Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 290 - Set/Out 2007

Médio Oriente - A difícil construção do Estado palestiniano

por José Goulão

Os estadistas internacionais, a começar pelos que têm capacidade de decisão nos assuntos do mundo, falam hoje abertamente na criação de um Estado palestiniano independente. Esta formulação, silenciada durante décadas, frequentemente atacada como uma intenção terrorista, caiu agora com vulgaridade no léxico internacional, apresentada como uma solução que poderá aquietar as convulsões no Médio Oriente.



O facto de o presidente dos Estados Unidos da América, e mesmo o primeiro-ministro de Israel, falarem de um Estado palestiniano independente é, em primeiro lugar, uma vitória dos próprios palestinianos. Foram eles que, através de uma luta persistente e de uma convicção indestrutível nos seus direitos, impuseram essa ideia na arena internacional, apesar de estar teoricamente presente em resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidos desde 1948. Por essa via, porém, ficaria esquecida como tantas outras decisões – e não é preciso fazer um grande esforço de memória para lembrar a ocupação do Sara Ocidental, a situação dos curdos e a divisão de Chipre, nação da União Europeia. É importante recordar que há pouco mais de 30 anos a chefe do governo de Israel, a trabalhista Golda Meir, afirmava que os palestinianos nem sequer existiam. As coisas mudaram muito desde então, e não porque as classes dirigentes israelita e norte-americana se tenham convertido magicamente à ideia.

Todavia, numa época em que o mundo aceita a existência de dois Estados no território da Palestina definido pela Sociedade das Nações no início da década de vinte do século passado, a criação de um Estado palestiniano independente e soberano parece cada vez mais difícil. Não é um paradoxo: é a conclusão objectiva da leitura cuidadosa da realidade no terreno, na região e no mundo.



Os efeitos da ocupação



Vejamos o que se passa nos territórios da Cisjordânia, de Jerusalém Leste e de Gaza, onde os palestinianos – abdicando de importantes parcelas territoriais que lhes eram atribuídas pela resolução de partilha de 1948 – aceitam construir o seu Estado independente. Não foi uma aceitação fácil. Apesar de em 1989 o Conselho Nacional Palestiniano ter assumido corajosamente a decisão de fundar o Estado nos territórios ocupados por Israel em 1967 na chamada Guerra dos Seis Dias, ainda hoje há importantes sectores palestinianos que continuam a reivindicar a totalidade da Palestina, isto é, a destruição do Estado de Israel. É a posição maximalista defendida por grupos radicais laicos e também por ramos fundamentalistas islâmicos que têm inegável influência numa sociedade brutalmente causticada pela ocupação. A ideia de uma Palestina total é comum igualmente entre os milhões de palestinianos da diáspora, obrigados a viver como refugiados fora da sua terra.

Não há dúvida, contudo, de que a posição oficial palestiniana, assumida pelo seu movimento de libertação, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), é a fundação do Estado na Cisjordânia e em Gaza, com a capital em Jerusalém Leste. A decisão implica, pois, o reconhecimento do Estado de Israel, aliás já assumida durante os processos negociais desenvolvidos desde a década de noventa.

Deixando de lado, por ora, o que se passa na Faixa de Gaza, observemos a situação na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental.

Israel tem vindo a criar factos no terreno que tendem a tornar inviável o futuro funcionamento do Estado palestiniano na Margem Ocidental do Jordão, também conhecida por Cisjordânia.

A construção de colonatos israelitas nesse território ocupado, que tem prosseguido apesar de condenada verbalmente por instâncias internacionais, entre elas o célebre Quarteto, cria uma situação da qual será cada vez mais difícil recuar. Nesses colonatos, verdadeiras cidades-fortaleza disseminadas por toda a Cisjordância, vivem muito mais de cem mil israelitas armados e protegidos pelo poderoso exército do seu país. As convenções internacionais de Genebra proíbem a alteração estrutural e demográfica de territórios sob ocupação mas nada disso impediu o Estado judaico de promover paulatinamente essa outra maneira de perpetuar a ocupação, caminhando para a anexação.

A colonização não se traduz apenas pela existência das citadas cidades-fortaleza. Em seu redor e ao seu serviço foram construídas estruturas logísticas que ampliam em muito a ocupação. São, por exemplo, as estradas que servem os colonatos e que, por serem exclusivas para israelitas, deixam numerosas comunidades palestinianas impedidas de contactar fisicamente entre si. Além disso, a presença militar israelita, alegadamente na protecção dos colonatos, multiplica os postos rodoviários de vigia e controlo dificultando ao mais elevado grau as movimentações dos cidadãos palestinianos.

A par da colonização, o Estado de Israel tem construído nos últimos anos, perante a conivente apatia internacional, o chamado «muro de separação», obra apresentada como um reforço israelita da segurança perante o risco de atentados de palestinianos. Independentemente do que tal barreira significa como alternativa a uma solução pacífica negociada entre os dois povos, o muro não coincide com a chamada «linha verde» que define a fronteira entre Israel e os territórios ocupados. O «muro de separação» invade o território da Cisjordânia e reforça o papel dos colonatos e das respectivas estruturas na separação entre comunidades palestinianas. Estas vivem cada vez mais como ilhas incomunicáveis, já comparadas aos bantustões que o regime sul-africano de Apartheid em tempos criou para as populações segregadas.

Cálculos de organizações humanitárias israelitas asseguram que os colonatos e o muro afectam já cerca de um terço da área da Cisjordânia, impedindo o exercício da autodeterminação palestiniana nessas zonas.

Uma dessas «ilhas» palestinianas é Jerusalém Leste. A cintura demográfico-militar de poderosos colonatos isola a cidade do resto dos territórios palestinianos, assim se consumando, na prática, a anexação territorial por Israel – que proclama Jerusalém «unificada» como sua capital, o que acontece à revelia de toda a jurisprudência internacional.

Quando os palestinianos falam em Estado independente referem-se à totalidade dos territórios de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Leste. É uma posição clara, sem ambiguidades.

Quando o governo israelita fala em Estado palestiniano independente desconhece-se ainda ao que de facto se refere. A verdade é que, no terreno, se têm consumado anexações territoriais que serão cada vez mais difíceis de reverter.

A destruição do «muro de separação» e o desmantelamento dos colonatos, no estado em que estão, poderão provocar em Israel uma grave convulsão política e social. Só um governo muito forte e convicto das suas decisões terá condições para as realizar. Não é o caso do actual.





Fragilidade palestiniana




Nas últimas semanas tem-se falado cada vez mais, a nível internacional, na retoma das negociações israelo-palestinianas para dar corpo à solução de dois Estados na Palestina.

O primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmert, e o presidente palestiniano, Mahmud Abbas, reuniram-se em Jericó na primeira quinzena de Agosto; enquanto isso, proliferam informações sobre a convocação em Novembro de uma cimeira internacional nos Estados Unidos dedicada à questão central do Médio Oriente.

As diligências norte-americanas e israelitas, bem como a designação do desqualificado Tony Blair como porta-voz do chamado Quarteto correspondem a uma dinamização diplomática. Esta, porém, não surge por acaso.

A movimentação diplomática surge num momento de inquietante fragilidade palestiniana, provavelmente a maior desde que existem negociações entre israelitas e palestinianos. É certo que na Conferência de Madrid, em 1991, a presença palestiniana se processou ainda no âmbito de uma delegação conjunta com a Jordânia; mas por detrás da presença palestiniana estavam as grandes vitórias do levantamento popular que ficou conhecido como Intifada.

Actualmente os palestinianos estão politicamente divididos, principalmente nos territórios ocupados. Também na diáspora, principalmente no Líbano, surgem sinais de fraccionamentos a que não será alheio o trabalho conspirativo de sapa desenvolvido por círculos norte-americanos e afins.

Nos territórios ocupados, o presidente palestiniano formou um governo que não exerce o poder em Gaza, onde o movimento islâmico Hamas proclama uma autoridade política que afirma decorrer do facto de não reconhecer a dissolução presidencial do anterior governo de “unidade nacional”. Este executivo pretendia reflectir os resultados das últimas eleições gerais, ganhas pelo Hamas e que revelaram um espectro político no qual o movimento islâmico e a Fatah (a maior organização no interior da OLP) partilham cerca de 90 por cento do eleitorado dos territórios.

A existência de dois poderes, apesar do reconhecimento internacional da equipa formada por iniciativa do presidente Mahmud Abbas, fragiliza a resistência palestiniana. À representatividade interna e externa reivindicada pelo governo de Ramallah (Cisjordânia) contrapõe-se a realidade da soberania do Hamas sobre Gaza.

Na prática, a verdadeira representatividade palestiniana passa pela solução do problema interno. Muito provavelmente, caso a Fatah e o Hamas acabem por entender-se quanto à questão do poder, assistiremos a manobras israelo-americanas, com anuência da União Europeia, para minar esse hipotética unidade, assim se regressando ao ciclo vicioso: com os palestinianos divididos há movimentações diplomáticas para realizar negociações internacionais; se os palestinianos se unirem correm o risco de sofrerem os efeitos do boicote e do isolamento internacionais – alegadamente devido ao envolvimento do Hamas nos centros de decisão.

Os círculos internacionais dominantes preferem os palestinianos divididos, isto é, enfraquecidos. Esta situação dá-nos ideia do Estado palestiniano em que eventualmente Israel e os Estados Unidos estarão a pensar.

Ora um Estado independente tem de ser soberano, tem de ter condições de sobrevivência política e económica, deve afirmar-se de maneira autónoma em todas as circunstâncias. Será um Estado palestiniano assim que Estados Unidos e Israel estão dispostos a aceitar?





Negociar ou impor




A fase actual caracterizada por movimentações diplomáticas no sentido da retoma de negociações iniciou-se com a constituição do novo governo palestiniano de iniciativa presidencial. Não é segredo que várias instâncias internacionais como o Quarteto e, sobretudo, os Estados Unidos da América, associam as negociações à necessidade de incentivar a afirmação interna e externa do novo governo palestiniano. Governo esse que coexiste com a anómala situação em Gaza, território onde, de facto, não consegue actualmente exercer soberania.

O primeiro passo desta nova fase foi a reunião do Quarteto em Lisboa, sob a égide da Presidência portuguesa da União Europeia. O Quarteto é composto pelos Estados Unidos, a Rússia, a União Europeia e a Organização das Nações Unidas.

O principal resultado dessa reunião, observando os desenvolvimentos de então para cá, foi o re-endosso da iniciativa negocial para os Estados Unidos, conclusão que decorre dos envios da secretária de Estado e do secretário da Defesa ao Médio Oriente a que se seguiram a cimeira israelo-palestiniana de Jericó e a divulgação da ideia de realizar uma conferência internacional sobre o Médio Oriente em Novembro em Washington.

Quer isto dizer, apesar de todas as solenes declarações, que a União Europeia continua a ter um papel ultra-secundário na cena diplomática, a exemplo do que acontece com a ONU.

Quanto ao Quarteto, está cada vez mais igual a si próprio – inoperante – o que não é de estranhar quando se verifica que o seu representante nos périplos diplomáticos é o ex-primeiro ministro britânico Tony Blair. Não basta o facto de, internacionalmente, Blair mais não ser do que um alter-ego de George W. Bush; o ex-chefe do governo britânico foi, no desempenho destas funções, um dos responsáveis pela acentuada degradação da situação no Médio Oriente. Ele está, de facto, associado a tudo quanto correu mal na região nos últimos anos: a guerra no Afeganistão, a guerra no Iraque, a paralisação do processo israelo-palestiniano e o consequente reforço dos sectores mais radicais da sociedade palestiniana dos territórios ocupados. Um desenvolvimento que culminou na grave divisão.

O Quarteto afirma-se principalmente através do chamado «roteiro para a paz», um conjunto de medidas que têm como objectivo a criação de condições de confiança para que as negociações israelo-palestinianas possam abordar as questões de fundo.

Uma dessas medidas é o esforço palestiniano para impedir ataques terroristas contra civis israelitas. Apesar das dificuldades levantadas ao exercício pleno da actividade governamental, os círculos dirigentes palestinianos têm procurado evitar que a existência de atentados continue a servir de álibi a Israel para não negociar e manter a violência sobre os civis palestinianos.

Do lado israelita, uma das medidas defendidas pelo «roteiro» é o congelamento da colonização. Todos os indícios no terreno comprovam que as autoridades israelitas continuam a permitir a ampliação de colonatos, a construção de estruturas logísticas de apoio e a expropriação de terras palestinianas para erguer novos edifícios destinados a famílias judaicas. No fundo, é como se o Quarteto e o seu «roteiro» não existissem.

Por enquanto, e até prova evidente em contrário, o cenário internacional sobre o Médio Oriente prepara-se para mais do mesmo: conversações com maior ou menor solenidade nos salões da diplomacia e congelamento dos problemas no terreno, o que significa a contínua degradação da situação.

É verdade que todos os lados falam já na necessidade de instaurar um Estado palestiniano independente como principal solução para os problemas.

Os palestinianos sabem, sem dúvida do que falam: um Estado a construir nos territórios da Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Leste ocupados em 1967; o desmantelamento dos colonatos; e a solução do problema dos refugiados palestinianos criados pelo conflito desde 1948.

Não pode ter-se tanta certeza quanto ao Estado palestiniano de que falam Israel e os Estados Unidos, mantendo-se este país como mediador (parcial) das negociações. Ao enfatizarem a questão da definição das fronteiras as autoridades israelitas parecem ter a preocupação de traçar outras que não sejam as existentes, contemplando, porventura, novas anexações territoriais. Também as abordagens israelita e norte-americana em relação a Jerusalém Leste, colonatos e aos refugiados são, no mínimo, ambíguas – para não escrever abusivas. Os dirigentes israelitas não manifestaram até agora qualquer disponibilidade para recuar da «unificação» de Jerusalém, medida que viola grosseiramente o direito internacional.

Neste quadro é legítimo admitir que Israel e os Estados Unidos se preparam para as próximas negociações com o intuito de impor soluções em vez de as negociar com seriedade. Para isso contam, com toda a certeza, com o facto de os palestinianos estarem seriamente divididos, logo fragilizados.

Os palestinianos sabem, por experiência própria, que têm de contar com a sua firmeza perante aqueles que outra coisa não têm feito do que impedir com violência e manobras dilatórias o estabelecimento pleno dos seus direitos nacionais.

Como primeiro passo no sentido dessa firmeza terão os palestinianos que ultrapassar o problema da divisão de forma a reconquistarem a vitalidade da luta por objectivos que são de todos, sejam dos territórios ocupados, sejam da diáspora.

Conheceremos então as verdadeiras intenções dos Estados Unidos e de Israel: aceitam finalmente fazer o que nunca fizeram, isto é, negociar seriamente? Ou continuarão, como sempre, a tentar impor a capitulação palestiniana?

A palavra principal cabe aos palestinianos. Foram eles que, com a sua luta permanente, forçaram os próprios inimigos a falar de Estado palestiniano; são eles que, mais do que ninguém, sabem que o seu Estado será conquistado, não oferecido