Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Efeméride, Edição Nº 304 - Jan/Fev 2010

Militão Ribeiro foi assassinado há 60 anos

por Revista «O Militante»

A 2 de Janeiro de 1950, Militão Ribeiro, membro do Comité Central e do Secretariado do PCP, morria na Cadeia Penitenciaria de Lisboa, nove meses depois de ter sido preso pela PIDE conjuntamente com Álvaro Cunhal e Sofia Ferreira, numa casa clandestina, no Luso.

O dia 2 de Janeiro de 1950 passaria à história como o dia em que o fascismo cometeu um dos mais brutais crimes dos muitos cometidos contra os comunistas e outros antifascistas.

Militão Ribeiro e Álvaro Cunhal foram sujeitos a um regime prisional brutal, um regime de excepção, de arbitrariedade e violência, mesmo para os padrões fascistas: incomunicabilidade rigorosa durante meses, proibição de receber livros e material de escrita, visitas e assistência médica especializada e de sua confiança, bem como a proibição de recreios, de utilizar papel higiénico, de poder tomar banho e mudar de roupa semanas a fio, vigilância de 24 sobre 24 horas e a luz da cela permanentemente acesa.

As consequências para a saúde dos camaradas eram inevitáveis. Militão Ribeiro sofria de grave doença do fígado contraída no Campo do Tarrafal, onde passara seis anos. A falta de uma alimentação e medicação adequadas tornaram-se fatais.

Militão descreveu de forma circunstanciada o tratamento brutal que lhe foi infligido, numa carta que fez chegar clandestinamente ao Partido e onde se pode ler: «Tenho sofrido o que um ser humano pode sofrer. Nem sei como tenho tido forças para tanto (…). Desde sempre mantive a disposição de dar a vida pelo Partido em todas as circunstâncias assim como a dou de uma forma horrível e cheia de sofrimento. Mesmo quase já um cadáver ainda fui esbofeteado por um agente. Dores, insónias, fome, agonias, tudo tenho sofrido nestes sete meses».

Militão Ribeiro só viria a morrer dois meses mais tarde, dois meses durante os quais se multiplicaram as torturas e os sofrimentos, mas que apesar disso ainda encontrou forças para enviar uma última carta ao Partido, escrita com o seu próprio sangue. Uma carta de denúncia do crime fascista que era a sua morte, mas também uma mensagem de confiança na luta do Partido e do povo português.

Com o assassinato de Militão Ribeiro, o seu nome juntava-se à já então longa lista de comunistas e antifascistas assassinados pelo regime fascista, e a classe operária portuguesa perdia um militante que dedicou o melhor da sua vida à luta pela libertação dos trabalhadores de todas as formas de opressão e exploração. Um militante cuja vida se confundia com a vida e a luta dos trabalhadores e do nosso povo, com a vida do Partido.

O brutal regime a que os camaradas Militão Ribeiro e Álvaro Cunhal foram sujeitos era a expressão da raiva da PIDE pelos sucessos organizativos e políticos alcançados pelo Partido como resultado da reorganização.

Os movimentos grevistas de 1942 e em particular os da Covillhã e da corda da Beira, as greves de Julho-Agosto de 1943 em Lisboa, Margem Sul do Tejo e S. João da Madeira, estas classificadas pela própria PIDE «como o primeiro grande sucesso da regorganização no Norte do País», as acções de massas em princípios de 1944 contra a falta de géneros, as grandes greves de 8 e 9 de Maio de 1944 na região de Lisboa e do Ribatejo, mobilizando dezenas de milhares de trabalhadores, as greves de 1945 e as grandiosas manifestações populares nesse ano em todo o país comemorativas do fim da II Guerra Mundial, transformadas em grandes acções populares contra o fascismo, pela libertação dos presos políticos, pela liberdade e a democracia, representaram, pelos níveis de mobilização, combatividade e natureza das reivindicações, um salto gigantesco na história da resistência ao fascismo.

A unidade antifascista com a criação do MUNAF e do MUD, com a campanha do general Norton de Matos à Presidência da República, registou igualmente avanços até então nunca alcançados.

Na raiz destes sucessos estava naturalmente o PCP, tornado na vanguarda reconhecida da classe operária e da resistência antifascista.

A realização com êxito de dois Congressos clandestinos, o III e o IV Congressos, respectivamente em 1943 e 1946, constituíram grandes vitórias políticas do Partido.

As brutais condições prisionais a que foram sujeitos e a violência física e psíquica excercidas sobre Álvaro Cunhal e Militão Ribeiro traduziam a raiva e o ódio policial pelos êxitos alcançados pelo Partido naqueles anos.

Militão Ribeiro, mais debilitado por uma longa vida de sacrifícios, muitos anos de Tarrafal e clandestinidade, acabou por sucumbir às mãos da PIDE.

Militão Ribeiro que teve um porte firme frente ao inimigo, recusando-se a fazer quaisquer declarações à PIDE sobre o Partido, enfrentou a morte com enorme coragem. Até aos últimos momentos da vida manteve uma grande confiança no Partido, na sua luta e na do nosso povo, como se comprova por esta outra passagem da carta já referida: «Tenho confiança – diz-nos Militão – que sabereis vencer todos os obstáculos e levar o povo à vitória, mantendo essa disciplina e controlo severo de uns sobre os outros em trabalho colectivo, como vinham fazendo e aperfeiçoando. Que infelicidade a minha, só aos 50 anos ter começado a trabalhar desta forma. Quantos defeitos ainda consegui corrigir em mim como homem. Felizes os que vêm novos ao Partido e o encontram a trabalhar assim. Ele é o grande educador e aperfeiçoador do nosso carácter».

A vida dura de Militão Ribeiro começara muio cedo. Nascido duma família modesta de camponeses, emigrou para o Brasil com 13 anos. Tornou-se operário têxtil. Ainda muito jovem, com apenas 15 anos, começou a participar nas lutas da classe operária brasileira, foi dirigente sindical e aderiu ao Partido Comunista Brasileiro.

Expulso do Brasil, Militão Ribeiro prosseguiu em Portugal o mesmo combate, aderindo ao Partido Comunista Português, no qual militou durante 26 anos.

Conheceu praticamente todas as cadeias fascistas: Aljube, Peniche, Angra do Heroísmo, Tarrafal, cadeia da PIDE no Porto e Penitenciária de Lisboa, cadeias nas quais passou 10 anos da sua curta vida.

Militão Ribeiro fez parte do núcleo de camaradas que se lançaram na reorganização do Partido nos anos 40/41, reorganização cujas orientações fundamentais discutira no Tarrafal com Bento Gonçalves e outros dirigentes aí presos.

Mas Militão Ribeiro não foi um simples participante na reorganização do Partido, que, posteriormente desenvolvida com Álvaro Cunhal e outros camaradas , transformaria o PCP num grande partido nacional, força fundamental da resistência ao fascismo.

O nome e a actividade de Militão Ribeiro estão igualmente ligados a essa grande conquista da reorganização que foi o relançamento da publicação clandestina de «O Avante», efectuada em Agosto de 1941 e que jamais deixou de publicar-se clandestinamente até Abril de 1974, sempre impresso no país. A sua colaboração na imprensa do Partido foi activa e regular.

Foi um militante que pautou sempre a sua actividade partidária por um princípio que salienta na sua carta ao Partido, quando já tinha a morte como coisa certa: «Fiz tudo o que pude pelo Partido, bem ou mal, foi sempre julgando que fazia o melhor».