Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Economia, Edição Nº 307 - Jul/Ago 2010

Actualizar a «leitura da crise»

por Sérgio Ribeiro

O mundo é feito de mudança. Já Camões o cantou e bem (muitos, antes e depois dele, o fizeram), e outros o dizem como novidade e canhestramente. Há quem pareça só o descobrir quando a «crise» lhe entrou pela janela, porque não reparara (?) que já a tinha bem portas adentro…Actualizar a «leitura da crise» deve ser tarefa permanente. Particularmente para quem, ideologicamente, tem a convicção que a crise é larvar, tem explosões e não algo que, no fluir da história, da luta de classes, da vida, apareça e desapareça, que toca a todos e se vence… até ao aparecimento da próxima seguinte.O capitalismo, no seu funcionamento, tem sempre a crise no seu bojo, pelo que, de tempos em tempos, acontece, salta aqui ou ali, com menor ou maior (e sempre maior) gravidade, são sobressaltos inerentes ao sistema de relações sociais de produção. Resolvem-se essas fases críticas? Para nós, é evidente que não.Nenhuma «crise resolvida» justifica a surpresa, tempos passados, do aparecimento de uma dita «nova crise». Entre a «crise de 1929-39» e a «crise de 2008…», há uma continuidade intrínseca ao funcionamento do capitalismo. Houve, sucessivamente, «resolução keyneseana», guerra, «guerra fria», «crise do petróleo»,  «crises» asiática, argentina, mexicana, japonesa. E há a evolução do materialismo histórico, as tendências irrecusáveis embora não deterministas, automáticas… até porque, se o mundo é feito de mudança, as mudanças são condicionadas pela acção dos seres humanos, capazes de tudo mas não de alterar o processo histórico nas suas dinâmicas profundas. A não ser… a não ser que a defesa egoísta, criminosa, desumana, dos interesses de classe e a demência de alguns provoquem algo de irremediável, em (des)razão do acumular de saberes e experiências de destruição. Mas estes são cenários de filmes de ficção… Que têm de ser prevenidos para que não se tornem realidade.

Actualizando a leitura da 1.ª fase de reacção a esta «crise»

Feito o intróito, ao correr das teclas, leia-se uma actualização da actual «crise».Um ponto de partida: apesar de todos os anúncios – alguns num esforço evidente e quase caricato de «recuperar a confiança», como se a falta desta estivesse na real origem das situações –, a «crise» não foi passageira, os sinais de ultrapassagem eram falsos ou enganadores, e a situação prolongou-se e agravou-se.O que se poderia ter apre(e)ndido nestes tempos, dir-se-ia, conturbados?A primeira reacção, pós-explosão subprime, foi a do sistema se auto-socorrer, nas formas então prevalecentes, arranjar e circunscrever causas, arranjar culpados. Porque o estádio da comunicação e os seus meios obrigam, e há que a manipular, desinformando cidadãos-eleitores. Foi o tempo da insistência nos «excessos cometidos por abusadores do liberalismo», por aqui e ali alguma «estigmatização do liberalismo», denúncia de «deficiente trabalho das entidades reguladoras», a criminalização de uns «bodes expiatórios» (coitadinhos dos madoffs e dos oliveiras e costas, com os rendeiros e outros a escaparem entre as malhas da larguíssima rede…).Mas isso não poderia bastar. E o ano de 2009 foi de «recuperação». Chegou a pensar-se que Keynes iria ser ressuscitado, houve até quem tivesse começado a falar com fingido entusiasmo de investimento público (que tinha colocado a níveis ínfimos), a apregoar a necessidade de «mais Estado»… foi sol de pouca dura. O final do ano trouxe surpresas. Porque a dinâmica liberal pareceu recuperada e, mais, procurando aproveitar «a crise» para reforçar o liberalismo, para aproveitar o momento para praticar, em toda a plenitude, a luta de classes.   

2.ª fase de reacção à «crise»

Apesar de todas as instâncias de encontros, de seminários e conclaves, não se crê que haja um gabinete onde duas ou três sumidades delineiem as estratégias. Mas parece… Passado o mau bocado, em que constâncios e outros reguladores que não regularam foram postos em causa, e que terão dado a «volta por cima», aditando contributos contraditórios – além de «sofrerem» promoções pessoais invertendo o «princípio de Peter» («falhaste aqui?, vais fazer o mesmo ali, em cargo de maior responsabilidade…») – reinstalou-se o liberalismo por via dos seus critérios nominativos, sobretudo o do défice orçamental atrelado à dívida pública. Surgiram, vindas das zonas sombrias do aconselhamento dos «bons investimentos», as agências de rating, como croupiers da economia de casino, e apareceu essa fantasmagórica criação dos «mercados», dos terríveis «mercados» que obrigam a PECs, remake dos famigerados programas de «ajustamento estrutural» do FMI, criados há décadas para os «países em vias de desenvolvimento» e outros em considerada derrapagem (como foi o caso de Portugal e das «cartas de intenções» do começo dos anos 80), estendendo o já existente PEC do Banco Central Europeu, que acompanhou o registo de nascimento da moeda única a determinados alvos.

Que alvos?

O sistema teria definido três riscos, ou riscos de três tipos: i) financeiro, ii) político, iii) social. O primeiro, financeiro, seria o mais fácil de atacar. Numa economia demencialmente monetarizada, agravada com os problemas criados pelo crédito expedito e barato para acrescer escassos ou inexistentes capitais próprios e para facultar o consumismo que os salários e os capitais próprios não permitiam, passou-se a mensagem de que se «exagerou», que se deram passadas maiores que as pernas, que se consumiu mais do que se produziu, mais do que «se trabalhou», e que havia que «pôr ordem na casa» pelo controlo orçamental e da dívida, por via de critérios nominativos já afirmados e experimentados, sobretudo o dos 3% do PIB como máximo admissível para o défice orçamental.O segundo – sequência não acidental ou arbitrária – risco, político, tem a ver com a necessidade do sistema (do capitalismo, pois claro) ter executores, ao nível do(s) Estado(s), que sejam «conselho(s) de administração» a nível nacional, quantos menos, melhor, e com um pólo director, um verdadeiro directório. Assim se avançaria na velha tentativa de ultrapassar soberanias nacionais pelo assemelhamento do Estado a uma Grande Empresa (ou os Estados a Grandes Empresas monopolizando-se supra-nacionalmente), e pela eliminação, até onde possível, do que torna um Estado diferente de uma empresa. Com os governos e os parlamentos ao serviço.O terceiro risco, social, será – estamos certos que o é! – o mais… arriscado. Para se «sair da crise», ganhando com ela «a todos os carrinhos», há que ter domada a contestação social, para não falar do perigo longínquo (posto ao longe…) da revolução. Pelo que, os alvos preferenciais serão aqueles que se podem apresentar como em evidente risco económico, que têm instituições (democráticas, claro) onde eventuais representantes de forças não-capitalistas ainda algo perturbem a estabilidade política, e em que seria necessário controlar a possibilidade de contestação de massas, dada a existência de centrais sindicais e de partidos de classe. Da outra. Da operária e de todos os trabalhadores.

Fase de transição?  

Assim – nesta leitura… – parece que se terá avançado com uma ofensiva em força. Mas tenteando, puxando a corda até limites sucessivos, ou aumentando as doses quantitativas quanto suportáveis pelos «pacientes», isto é, trabalhadores, desempregados, pensionistas, micro, pequenos e médios empresários! Não é arrojado dizer que se está perante um salto qualitativo. Não tudo de uma vez. Primeiro, avanços quantitativos. Preenchido o modelo-PEC das exigências financeiras, com anexos de medidas complementares, tudo cumprido obedientemente pelas instâncias políticas, aceites sem graves, ou com controladas perturbações sociais, logo avançaram outras exigências mais fortes no sentido da mercadorização total da força de trabalho, cerne do sistema que, chamando-se capitalista, assenta em relações sociais de produção e se consuma através da exploração dessa mercadoria, a única que cria mais-valia a ser apropriada pelos detentores dos meios de produção.Já se (ou)viu quem achasse melhor «fazer o mal todo de uma vez». Ou seja, atacar a fundo, sem tácticas nem tenteios. Baixas salariais sem apelo nem agravo, destruição à bruta de todos os direitos sociais duramente conquistados! Quais horários de trabalho, qual estabilidade de emprego, qual segurança social com subsídios de desemprego e de reforma para que os próprios contribuíram! Quanto muito, permitir o acesso ao negócio da doença, à formação profissional, à indústria dos seguros… desde que pago esse acesso, evidentemente!Segundo esses mais radicais, esta fase de avanços quantitativos, que se diria «de transição», seria perda de tempo e de oportunidade. Assim o diriam, alguns sem saberem bem do que estão a falar, porque gostam de dizer coisas ao sabor das marés e dos ventos, mostrando-se «mais papistas que os papas», menosprezando ou até ignorando os «outros», fazendo de conta (nas suas contas) que não existem. Mas existem! Os mais lúcidos (ou menos ilúcidos por terem alguma réstia de perspectiva histórica) defensores do sistema acham que sim, que os «outros» existem, têm em conta (nas suas contas) o risco social, dão-lhe particular atenção, e acham que o melhor é dosear o mal que vão fazendo, para que ele seja tolerado, para que à ilusão se siga a resignação, ou, em desespero de causa, haja escapes como os radicalismos e os esquerdismos sem classe. Mas, sublinhe-se, não querendo desperdiçar a oportunidade do salto qualitativo. Neste caso, para trás. Ao invés da História!

A relação de forças

Nesta abordagem, quer-se com isto dizer que o capitalismo, após alguma hesitação sobre a reacção, sobre as dinâmicas a adoptar face à «crise», terá enveredado por aquela que, sendo a mais dura, é a que mais agride os trabalhadores e os povos. Embora aplicada de forma «progressiva» (o que é maneira de dizer… e bem justifica as aspas), num «apalpar de terreno», esticando a corda, com crescente aumento das doses quantitativas. Porque – e «eles» sabem-no – as respostas sociais, sindical e partidária, quer no plano institucional – onde têm expressão de representatividade –, quer sobretudo no plano da luta de massas, condicionam o evoluir da situação. Entretanto, talvez mais que em qualquer outro período da luta, ganha enorme importância a vertente ideológica, a escora da leitura da realidade com base no conhecimento do funcionamento do capitalismo em Marx, mormente em O Capital, e em Lénine, no que escreveu e no que foi a sua prática, pois a informação, pelos meios objectivos de que passou a dispor, se tornou uma arma para o esclarecimento, para a mobilização. Contra o que é a sua utilização como desinformação e manipulação anestesiante. Muitos anos passaram (bem poucos à escala da História…), e os ensinamentos que se retiram da nossa base teórica são imprescindíveis para a compreensão do que se vive. Não para interpretar o tempo, os sinais, não para especular sobre as mudanças no mundo, mas para procurar contribuir para as mudanças que sejam transformação. 

Especulação no lugar de exploração?    A propósito da especulação intelectual sobre as mudanças no mundo, é oportuno aproveitar o vocábulo e analisá-lo num outro sentido que também lhe é dado. E muito pertinentemente em função das vias por que o capital se reproduz. Com a financeirização da economia, veio a acontecer o previsto por Marx (1), quando escreveu, há quase século e meio: «Se isto vale (…) para a primeira fase da produção capitalista, onde o sistema de crédito está também acompanhado de circulação de preferência metálica, (valerá, ainda mais) para a fase mais desenvolvida do sistema de crédito, na medida mesmo em que a circulação de metal permaneça como base dele(;) por outro lado, todo o mecanismo de crédito está constantemente ocupado a reduzir a um mínimo relativamente sempre menor a circulação real de metal, através de toda a espécie de operações, métodos, dispositivos técnicos – com que também aumentam na mesma proporção a artificialidade de toda a maquinaria e as hipóteses de perturbações da sua marcha normal.»Assim se entende aquilo a que se chama especulação, a desmesura na procura de acumulação de capital na forma-dinheiro sem passagem pelas metamorfoses de capital-mercadoria e de capital-produtivo. Além disso, o que Marx chamava «a beatífica cretinice dos economistas burgueses» confirma-se sob novas vestes – quanto mais parecem saber de finanças e especulação, mais se esquecem de economia… – pois, tal como denunciava, «a mania de tornar aproveitável uma virtual mais-valia que se entesoura como capital-dinheiro virtual (faz), mesmo os melhores economistas burgueses, que entendem absolutamente pouco do mecanismo do seu sistema, (encontrarem) no sistema de crédito e nos “papelinhos” (referência à Bolsa e à especulação), o objectivo da sua aspiração».Mas… atenção – e esta é uma questão que me parece de grande relevância –, a especulação não substitui a exploração! No funcionamento do capitalismo, quer a financeirização, quer a decorrente especulação, são artifícios, são maneiras artificiais de acumular capital-dinheiro na ausência de condições mais favoráveis para que essa acumulação se faça como lhe é intrínseco, pela exploração do trabalho e apropriação da mais-valia criada pela força de trabalho mercadorizada. Leis inelutáveis, como a da composição orgânica do capital (variável/constante) e a da baixa da taxa de lucro, podem ser temporariamente contrariadas, até porque são tendenciais, mas sem mudança nas relações sociais de produção o cerne da motivação da classe detentora dos meios de produção terá de continuar a ser a exploração, por via salarial, da classe operária e todos os trabalhadores. 

Uma nova fase. Como será? O euro.

Tem de estar muito atento para que não se tome a especulação como uma «nova maneira» porque nunca o será, embora assim (a)pareça. É uma «maneira virtual», um recurso que inevitavelmente agravará as contradições do capitalismo e dá novas dimensões às explosões da crise. A nova fase de ataque capitalista a esta explosão da crise terá, talvez (escreve-se «talvez»… à cautela), tornado isso evidente. Por esse facto, no que se pode seguir, depois da reacção inicial e da transição que passou por um eventual e frustrado retorno a Keynes e pela recuperação do liberalismo, pode haver grandes perturbações relativamente a caminhos que vinham sendo percorridos.O que se está a passar com o euro é/será significativo. Instrumento criado ao/para o serviço dos interesses prevalecentes, em plena financeirização globalizada, até despertou algumas ilusões enquanto expressão e agudização de contradições inter-imperialistas.Nos pressupostos aparentemente técnicos de travão da instabilidade monetária e de cabouco de uma zona monetária única e alargável, com o Banco Central Europeu como charneira, pouco tempo teve de benefício de dúvida. Aliás, em relação a Portugal de nenhum tempo poderia ter beneficiado pois, desde o câmbio adoptado para a conversão do escudo – sobrevalorizado –, se revelou francamente desfavorável para as nossas actividades produtivas, turísticas e de exportação.E agora? Agora, uma década passada, recupera-se a ideia que está na sua pré-história: de ser instrumento destinado, em exclusivo, a uma zona super-integrada e de restrito directório político, imune quanto possível a perturbações vindas de uma periferia cada vez mais dependente, mais desconvergente, mais desigual. Menos coesão económica e social, nem nas intenções apregoadas.A situação actual (isto é, destes anos e décadas) é muito complexa. Sob vários pontos de vista. Até técnicos como, por exemplo, a concretização de eventuais regressos ao dracma, ao escudo, à peseta…

Pelo nosso lado da «leitura»

Pelo nosso lado, tudo se clarifica. O capitalismo perde condições de entretecer ambiguidades.Quando e também como-agora (no curto prazo) não sabemos. Mas para onde vamos no prazo largo (de antes, para diante, sempre), sabemos.É pela luta. E para o socialismo!

(1) Sirvo-me de citações do Tomo V de O Capital, Edições Avante!, pp. 531 e 533.