Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

PCP, Edição Nº 318 - Mai/Jun 2012

Bento Gonçalves e a transformação do PCP em partido de novo tipo

por Domingos Abrantes

No dia seguinte, o director do Campo dava conta do ocorrido ao director da PIDE: «...tenho a honra de informar V. Ex.ª, que o recluso António Bento Gonçalves, faleceu no dia 11 do corrente, pelas 19 horas e 30 minutos, vitimado pela febre hemoglobimúrica.»

Sobre as verdadeiras causas da sua morte – clima inóspito, trabalhos forçados, «frigideira», má alimentação, ausência de assistência médica e medicamentosa – nem uma palavra. E, no entanto, estas foram as causas que levaram a que Bento Gonçalves fosse o 22.º preso a «povoar» o cemitério do Campo do Tarrafal.

No dia 11 de Setembro de 1942, com mais este crime do fascismo, silenciava-se para sempre «um dos mais lúcidos e inteligentes dirigentes do movimento operário português» e o PCP sofria «um golpe irreparável» com a perda do seu mais destacado e prestigiado dirigente.

Foi curta a vida de Bento Gonçalves (40 anos), mas verdadeiramente extraordinário o trabalho teórico, organizativo e formativo que realizou, contribuindo decisivamente para assentar as bases do sindicalismo de classe, a difusão do marxismo-leninismo, até então quase ignorado, o desenvolvimento do PCP e a sua transformação num partido de novo tipo que viria a ocupar um lugar ímpar na luta dos trabalhadores e do povo português.

São abundantes os qualificativos dos seus contemporâneos – comunistas e não-comunistas – quanto à vastidão dos seus conhecimentos, conduta moral, saber e brio profissional, relacionamento humano e empenhamento revolucionário, qualificativos que vão na razão inversa da sua modéstia como estilo de vida e comportamental.

Bento Gonçalves é uma grande figura do movimento operário e revolucionário português. Uma figura que nos legou uma obra – ainda não suficientemente conhecida, estudada e divulgada, para além de uma parte significativa se encontrar «sepultada» em textos não assinados – que não pode ser considerada como fragmentos isolados de um pensamento mas como parte integrante de um todo que, traduzida numa orientação táctica e estratégica, determinou uma intervenção concreta que marcou o seu tempo e o papel do PCP na sociedade portuguesa.

Bento Gonçalves tinha naturalmente qualidades pessoais – ânsia de saber, inteligência, disciplina e método – sem as quais não teria acumulado tão vastos conhecimentos nem se teria tornado no «operário exemplar» e destacado dirigente sindical e partidário que foi.

Mas as opções políticas e ideológicas, o seu percurso revolucionário, foram decididamente marcados pelo facto do jovem de origem camponesa ter ingressado aos 17 anos como operário no Arsenal da Marinha, uma grande empresa industrial, escola de luta operária e sindical que deu ao Partido e à Federação da Juventude Comunista destacados quadros.

Foi no Arsenal da Marinha que Bento Gonçalves formou a sua consciência de classe, se iniciou nas actividades sindicais, veio a ser Secretário-Geral do Sindicato do Pessoal do Arsenal da Marinha e redactor principal do seu órgão «O Eco do Arsenal». Foi no Arsenal que se tornou comunista e se constituiu, sob o seu impulso, a célula do Partido (da qual foi secretário), «criada para se dedicarem com determinação ao trabalho comunista», e que veio a ter papel decisivo na realização da Conferência de Abril de 1929, conferência que o elegeu Secretário-Geral do PCP e adoptou as medidas para a reorganização do Partido, colocando-o em condições de corresponder às suas responsabilidades para com a classe operária.

Formalmente, Bento Gonçalves ingressou no PCP em Setembro de 1928, depois da viagem à União Soviética para participar no Congresso dos Amigos da URSS, por ocasião das comemorações do X aniversário da Revolução de Outubro, embora já bastante antes participasse na vida do Partido e procurasse contribuir para o seu reforço.

As razões que o levaram a ingressar no PCP, a importância que atribuía a essa decisão e de como entendia a condição de comunista, bem como os planos de trabalho que tinha para o desenvolvimento do movimento sindical e do Partido, ele próprio as explicou em carta a um camarada. Um documento que nos ajuda a compreender como Bento Gonçalves avaliava a situação do país, do movimento operário e do Partido e o porquê de ter vindo a desempenhar o papel que desempenhou.

A viagem à URSS teve para ele – diz – «um significado verdadeiramente extraordinário». «Pelo que viu e estudou lá», chegou por si próprio «à compreensão que só as doutrinas bolchevistas têm uma base sólida, ou antes que só o bolchevismo poderá conduzir a nossa classe à emancipação integral». A viagem à URSS fê-lo compreender igualmente «que precisava de estudar o leninismo o mais que pudesse» e «que para ser revolucionário nos tempos modernos é preciso conhecer antes de mais as linhas gerais da estratégia da luta de classes: essa estratégia não se encontra em parte alguma a não ser nos textos do marxismo-leninismo». Logo, «identificado por completo com o comunismo, não poderia recusar a minha adesão ao PCP, e fi-lo procurando tornar-me um dos seus membros devotados.» (1) (itálico nosso)

Foi segundo estes critérios, fixados por si próprio, que o jovem e devotado militante comunista se lançou na tarefa de fazer despertar o movimento sindical e o PCP do estado de desorientação e letargia em que caíram em consequência do 28 de Maio, tarefa que considerava necessário ser desenvolvida, simultaneamente no plano da organização e da teoria.

O fascismo ia-se consolidando. A ofensiva contra os trabalhadores intensificava-se e os objectivos eram claros: mais exploração, liquidação das limitadas conquistas democráticas alcançadas com a República, esmagamento do movimento operário e revolucionário.

O descontentamento crescia, a disposição de resistência das massas também, o que não havia era Partido que assumisse a direcção da luta.

Bento Gonçalves e a célula do Arsenal não se conformavam com a inactividade do Partido e a falta de resposta da Direcção aos seus apelos para que pusesse o Partido a actuar.

Justificando as razões que levaram alguns militantes a tomar nas suas mãos os destinos do Partido – face à surdez da Direcção, com excepção de Manuel Pilar, que procurava inverter o rumo caracterizado pela paralisia do Partido –, Bento Gonçalves escreveu que; «não se podia aceitar a inactividade de trabalho comunista, tanto legal, como ilegal, neste momento em que a necessidade da nossa actividade mais se faz sentir, quer dizer neste momento em que toda a nossa organização operária se afunda em pleno marasmo, tanto do ponto de vista de ideologia, como de acção sindical». (2)

Bento Gonçalves tinha propostas – em muitos aspectos coincidentes com as de Manuel Pilar – para «levantar o PCP à altura dos acontecimentos políticos que se desenvolvem no mundo e das responsabilidades que o estabelecimento do fascismo em Portugal lhe teriam criado» (3): ligação aos sindicatos, desenvolvimento de lutas de massas, criação de células de empresa, tomada de posição sobre os problemas e acontecimentos quotidianos, criação de meios de propaganda que veiculassem as posições do Partido e lhe permitissem intervir na batalha ideológica.

Defendendo a compaginação do trabalho legal e ilegal, Bento Gonçalves defendia que só se poderia combater o fascismo se fosse criada uma organização clandestina. Consequentemente, a tarefa que se colocou à Conferência de Abril de 1929 foi criar as condições para o Partido actuar na clandestinidade e encabeçar a luta antifascista, tarefa bem difícil e complexa na medida em que faltavam «militantes revolucionários» (4). O nível ideológico dos membros do Partido revelava-se baixíssimo, o PCP continuava a ser um partido marxista sem marxistas, o lastro da influência anarquista e do putchismo continuava a fazer-se sentir, pelo que a preparação dos quadros, a batalha ideológica, o esclarecimento das massas e o trabalho de organização deveriam necessariamente ser considerados em simultâneo, condição do seu sucesso. Tarefa na realização da qual Bento Gonçalves porá grandes energias, lançando-se com afinco ao estudo, melhor será dizer ao aprofundamento do estudo, do marxismo-leninismo e à sua divulgação e explicação junto dos quadros e das massas, através de «cursos» de formação, da utilização da imprensa do Partido e sindical e dos documentos internos do Partido.

O nível de cultura geral, o facto de dominar várias línguas (espanhol, francês, inglês e «arranhar» alemão) permitiu-lhe ter acesso a todo um conjunto de obras marxistas-leninistas, inacessíveis à generalidade dos quadros operários.

Os progressos no domínio das questões teóricas podem ser avaliados pelo trabalho realizado. Bento Gonçalves torna-se não só no primeiro dirigente operário e comunista a estudar em profundidade o marxismo-leninismo, incluído «O Capital», mas também que o soube utilizar no processo de elaboração das orientações, consideração das formas de organização e de intervenção à luz da análise concreta da realidade económica, social, política e arrumação de forças na sociedade portuguesa.

É igualmente o primeiro dirigente a compreender verdadeiramente a natureza e o papel do Estado, a teoria leninista da revolução e ligação indissolúvel entre a luta económica e política como condição para a emancipação da classe operária.

A consideração da revolução como um processo (não como um acto em vias de acontecer a qualquer momento, sem etapas intermédias e em que o desprezo pelas condições objectivas e subjectivas, havia sido elevado à condição de princípio sob a influência dos anarquistas) levou à necessidade de operar profundas alterações na determinação das formas de luta e de organização. Alterações que exigiam o combate às concepções anarquistas, reformistas e putchistas, sem o que não seria possível assegurar a intervenção autónoma da classe operária e do Partido. Questão cujo significado se manifestou com clareza na preparação do 18 de Janeiro de 1934.

Bento Gonçalves deu uma inestimável contribuição para a compreensão teórica da natureza do fascismo, abrindo caminho para a elaboração de uma estratégia antifascista alicerçada na luta de massas. Uma luta assente em estruturas organizadas, e a sua direcção política pela vanguarda, o PCP, tornou-se a pedra basilar da estratégia antifascista.

O reforço do poder do patronato pela utilização do Estado fascista como instrumento ao serviço da concentração do capital, exigia profundas alterações na táctica sindical e o necessário combate à ideia ainda prevalecente do exclusivismo do sindicalismo.

O fascismo só poderia ser derrubado pela luta de massas, uma luta que, nas condições de então, precisava de ser politizada, à base dum partido de vanguarda, o Partido Comunista.

O acerto do caminho rasgado pela reorganização de 1929 pode ser avaliado pelos seus resultados. Apesar do baixíssimo ponto de partida quanto a meios, da inesperiência de trabalho clandestino, dos desvios e «erupções» de influências estranhas à ideologia e princípios do Partido, dos avanços se fazerem à custa das lições dos erros, da enorme perda de quadros devido à feroz repressão, o papel e a influência do Partido alteraram-se radicalmente num curto espaço de tempo.

O PCP tornou-se verdadeiramente um partido comunista, um partido de novo tipo, esse o principal legado de Bento Gonçalves e dos camaradas que com ele assumiram a tarefa da reorganização de 1929.

A avaliação-síntese dos três primeiros anos da reorganização feita por Bento Gonçalves, de que nesse curto espaço de tempo tornaram «o Partido conhecido e querido dos trabalhadores; a correlação de forças modificou-se e muito a nossa favor; tivemos vários êxitos no campo intelectual e estudantil; criámos uma forte organização de marinheiros, passámos a ser tomados a sério» (5), assentava em factos concretos que haviam alterado radicalmente a actividade do Partido e o seu papel na sociedade portuguesa: o Partido voltara-se finalmente para o trabalho nas empresas, tendo-se formado células em importantes unidades fabris; tornou-se a força mais influente no movimento sindical, impulsionou a criação de importantes organizações unitárias, dirigiu grandes acções de massas, montou um aparelho técnico, passou a publicar e a assegurar a difusão de uma grande variedade de periódicos e materiais diversos, com destaque para o «Avante», concretizando assim uma das importantes decisões da Conferência de Abril. Travou batalhas ideológicas contra a influência anarquista e putschista, levando à influência do marxismo-leninismo como ideologia dominante no movimento operário, passou a intervir em diferentes áreas – mulheres, estudantes, intelectuais, militares – para as quais criou estruturas próprias; reorganizou a Federação da Juventude Comunista; aumentou significativamente os efectivos (mais de 20 vezes), e estendeu a organização a várias regiões, apesar da feroz repressão a que estava sujeito.

O trabalho de formação e selecção de quadros passou a merecer uma atenção particular. Foi nesta época que se recrutaram e formaram alguns dos principais quadros que nos anos quarenta viriam a transformar o Partido num grande partido nacional, com alguns deles à frente do Partido mesmo depois do 25 de Abril. Como salientou o camarada Álvaro Cunhal, destacando o papel inapreciável de Bento Gonçalves que «chamava ao seu convívio os camaradas que se destacavam e auxiliava pacientemente o seu desenvolvimento», «os camaradas que nos anos 1931-34 foram recrutados, auxiliados e promovidos e que pelos anos fora mostraram o acerto da selecção da Direcção do Partido e do auxílio que lhes foi prestado». (6)

Quando se realiza o VII Congresso da Internacional Comunista (IC) (Julho-Agosto/1935), apesar dos profundos golpes sofridos na sequência do 18 de Janeiro, que levou à perda de quase metade dos efectivos, o PCP apresenta-se perante o forum mundial do movimento comunista – não sem algum espanto – como um partido que dispunha de uma organização clandestina com 400 membros, que encabeçava a resistência ao fascismo, o que levou Bento Gonçalves a afirmar no Congresso, a propósito da informação das lutas e da influência do Partido, «que a maioria de todos estes movimentos e manifestações se desenvolveram com base na direcção do nosso Partido e da Comissão Inter-Sindical» (7).

No entanto, e apesar dos importantes sucessos, Bento Gonçalves não deixa de salientar as debilidades do Partido em várias áreas, tornadas mais evidentes à luz das orientações do VII Congresso, e quanto trabalho era necessário para as ultrapassar.

Ainda antes de regressar ao país, Bento Gonçalves elabora um plano – «Sobre as tarefas imediatas do Partido Comunista Português» – para levar à prática as oientações do VII Congresso da IC, orientações que colocava ao Partido a necessidade de «modificações particularmente profundas».

É ainda no exterior que se empenhou na discussão e responsabilização de quadros com vistas à criaçao da Frente Popular, a qual – dizia – deveria assumir características próprias determinadas pela realidade concreta existente no país. Uma Frente Popular cuja solidez, para além da unidade entre forças e sectores diversos, passava pelo desenvolvimento da acção de massas, o reforço do Partido, o combate ao putschismo e a luta pela satisfação de reivindicações económicas e direitos democráticos, como um todo indissociável.

A luta pela Frente Popular, pela Frente Única deveria assentar num princípio irrenunciável: a unidade antifascista, não poderia levar ao apagamento do papel do Partido e da sua acção própria. «Falando da Frente Única e da Frente Popular como tarefa central do nosso Partido – disse Bento – isso não significa que o nosso Partido renuncie ao seu trabalho próprio com vistas ao alargamento da sua actividade directa entre as camadas populares» e «nas organizações de massas.» (8)

A viragem que se impunha, enfrentou incompreensões e resistências, nomeadamente a orientação no sentido de trabalhar nos sindicatos nacionais, resistências seriamente agravadas com a prisão de Bento Gonçalves efectivada em Novembro de 1935, pouco depois do regresso do VII Congresso da IC, orientações que só se vieram a concretizar e a desenvolver depois da reorganização dos anos 40/41.

Na prisão, Bento Gonçalves prosseguiu a luta e acompanhou os problemas do Partido em novas condições.

Na contestação ao Tribunal Militar Especial (Fevereiro/1936), numa atitude revolucionária e comunista, apresenta-se não como réu, mas como acusador dos crimes do regime fascista. Assumindo-se como o principal responsável do PCP, defende a justeza e a legitimidade da luta do Partido e dos trabalhadores, luta na qual, apesar das dificuldades, depositava grande confiança. Não tinha nenhuma dúvida – face às acusações que lhe eram movidas e à natureza da ditadura fascista, de que os tribunais eram simples emanações – de qual seria o desfecho do julgamento. Considerando insignificantes as acusações que lhe eram feitas «em comparação com as acusações lançadas contra o seu Partido», Bento Gonçalves conclui que isso queria dizer «que à ditadura já falta o ambiente para realizar o estrangulamento do Partido Comunista Português», conclusão que se confirmaria apesar do fascismo ter erigido o PCP como inimigo principal e tudo ter feito para o liquidar.

No Tarrafal, afastado do país, Bento procurou dar a sua contribuição para a superação da grave crise em que o Partido mergulhou nos fins dos anos trinta. Empenha-se na ajuda aos muitos quadros que se encontravam no Tarrafal e na discussão e elaboração colectivas das orientações para uma nova reorganização do Partido. «A sua elevada moral revolucionária e a sua valiosa capacidade política permitiram-lhe uma grande acção educadora entre os camaradas de cativeiro (…). No Campo do Tarrafal Bento Gonçalves continuou a ser o guia dos seus companheiros e um exemplo heróico de conduta revolucionária». (9)

Bento Gonçalves não pôde acompanhar os resultados da concretização das orientações para as quais deu uma contribuição determinante, nem ver a transformação do PCP no grande partido nacional, que resultou da reorganização de 1940-41. Transformar o PCP num grande partido, vanguarda efectiva da classe operária, que fizesse frente à ofensiva fascista ligando-se às massas, foi o objectivo que Bento Gonçalves e um punhado bem reduzido de camaradas colocaram a si próprios quando, em 1929, se lançaram na audaciosa «tarefa de edificar o Partido nas condições de clandestinidade».

Tarefa tanto mais audaciosa quando a desorientação era muita, os quadros e recursos escassos, a experiência de luta clandestina nula e o fascismo possuía já um aparelho policial e repressivo montado e treinado.

Como tem sido salientado, para se avaliar correctamente a importância da reorganização de 1929 e o papel particular de Bento Gonçalves no desenvolvimento do Partido é indispensável não perder de vista o quadro difícil em que se encontrava o Partido no plano de quadros, direcção e ideológico e também o quadro do país e do mundo.

Os anos trinta, «período particularmente rico, com êxitos importantes e também com contradições e derrotas» (10), ficarão indelevelmente assinalados na história do PCP pela acção de Bento Gonçalves e de um conjunto de valiosos quadros.

Sobre a avaliação do que representou os anos trinta na vida do Partido, Bento Gonçalves chamou a atenção para a necessidade de se ter em conta que todo o trabalho realizado, «não só após o 18 de Janeiro, mas de toda a vida do Partido desde a reorganização de 1929, se havia feito por nossa conta e risco, sem directo concurso da IC». (11)

Bento Gonçalves sentia-se orgulhoso pelo trabalho realizado e estava convicto que o mais importante na vida do Partido estava para vir. «Nós orgulhamo-nos – escreveu ele – da história de todo esse labor positivo. E mais: estamos convencidos que ela é ainda a bandeira mais influente para o Partido quando ele tem ante si o problema da reorganização que há-de levar os trabalhadores à vitória». (12)

Não sabemos se Bento Gonçalves conhecia a afirmação de Marx – «se escolhemos uma profissão em que possamos trabalhar ao máximo pela humanidade, não nos podemos dobrar sob o seu peso» –, mas sabemos que pautou a sua vida de militante comunista revolucionário por este princípio.

Bento Gonçalves pagou com enormes sacrifícios a decisão de se tornar «um membro devotado do PCP». O seu nome integra a longa lista dos nossos mártires da luta pela liberdade, o socialismo e o comunismo. Honrar a sua memória é não esquecer o seu legado, é projectar os seus ensinamentos e o seu exmplo no nosso trabalho para tornar o PCP mais forte. Objectivo a que deu o melhor da sua vida.

Notas

(1) Carta com data de 22.09.1929.
(2) Relatório da Comissão Provisória do Partido Comunista Português à IC (30.6.1929).
(3) Idem.
(4) Idem.
(5) Bento Gonçalves, Duas Palavras, Editorial Opinião, Porto, 1976, p. 125.
(6) Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, Tomo II, Edições «Avante!», Lisboa, 2008, p. 475.
(7) O PCP e o VII Congresso da Internacional Comunista (documentos), Edições «Avante!», Lisboa, 1985, p. 17.
(8) Bento Gonçalves, Sobre as tarefas imediatas do PCP, 22.09.1935.
(9) «Avante» n.º 20, 1.ª Quinzena, Novembro de 1942.
(10) Álvaro Cunhal, Duas intervenções, Edições «Avante!», Lisboa, 1996, p. 15.
(11) Bento Gonçalves, Duas Palavras, ob. cit., p. 141.
(12) Idem, p. 146.