Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 329 - Mar/Abr 2014

Movimento comunista e revolucionário internacional - Questões de actualidade na luta ideológica

por Albano Nunes

Valorizando a realização do 15.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários (EIPCO) realizado em Lisboa em Novembro de 2013, o comunicado da reunião do Comité Central do PCP de 14 e 15 de Dezembro afirma: «com plena consciência da existência de inevitáveis diferenças de opinião e, mesmo, de sérias divergências, o PCP continuará empenhado no fortalecimento, unidade e capacidade de acção do Movimento Comunista e Revolucionário Internacional, com base no exame franco e fraternal dos problemas comuns e nos princípios de igualdade, respeito mútuo, não ingerência nos assuntos internos e solidariedade recíproca, e rejeitando as diferentes formas de oportunismo, seja na sua expressão de adaptação ao sistema ou dogmática e sectária». É a propósito do denso conteúdo político e ideológico deste pequeno parágrafo de um documento do Comité Central do PCP que se considera útil tecer algumas considerações.

A análise do PCP sobre a situação internacional e sobre o movimento comunista e revolucionário está contida nas resoluções dos seus Congressos, nomeadamente do XIX Congresso realizado em Dezembro de 2012, assim como na Saudação do camarada Jerónimo de Sousa e na intervenção do PCP no 15.º EIPCO. 1 O que se segue constitui apenas uma contribuição para o necessário esclarecimento da posição do PCP sobre algumas questões que ultimamente tomaram maiores proporções quer quanto à atitude perante consagrados princípios de relacionamento entre partidos comunistas, quer em relação a sérias divergências na análise da situação internacional e sobre a estratégia e táctica dos partidos comunistas.

1.

A questão da luta pelo socialismo, e com ela toda a problemática das etapas e vias do processo revolucionário e da indispensável consideração da situação concreta e das particularidades nacionais na elaboração do programa do partido comunista, é seguramente uma das questões mais relevantes, em torno da qual existem não apenas naturais diferenças de opinião, mas também simplificações esquemáticas e confusões.

Em termos históricos vivemos a época da passagem do capitalismo ao socialismo que há quase 100 anos a Revolução de Outubro inaugurou. Mas na dimensão temporal do curto e médio prazo atravessamos tempos de contra-revolução e retrocesso social.

Esta situação encerra uma contradição que coloca os partidos comunistas e revolucionários perante sérios desafios no plano ideológico e político em que avulta a necessidade de combinar a luta por objectivos concretos e imediatos com o objectivo do socialismo e do comunismo, tendo em conta a situação concreta de cada país.

Combinação que é dialéctica (e portanto não mecânica), que nem separa com uma barreira intransponível as etapas e momentos tácticos da luta revolucionária, nem confunde diferentes objectivos, etapas ou fases de um mesmo processo de transformação social.

Combinação que é contrária tanto ao acantonamento numa posição puramente defensiva que atira para as calendas qualquer avanço revolucionário e abre campo ao oportunismo reformista, como à subestimação das tarefas imediatas em nome do objectivo final inscrito na época do imperialismo, o socialismo. As massas populares, esse insubstituível protagonista de toda a revolução digna desse nome, não se ganham, e muito menos se mobilizam, sem uma clara perspectiva transformadora e revolucionária. Mas não é ignorando ou saltando etapas, subestimando objectivos imediatos, agitando simplesmente os objectivos últimos, que se ganham as massas e se avança realmente no caminho da revolução proletária.2

Não há retórica «revolucionária» que possa substituir o trabalho persistente e quotidiano junto da classe operária e das massas, construindo partido comunista, construindo sindicato de classe e outras formas de organização e unidade popular, impulsionando a luta de massas, promovendo amplas alianças sociais e a sua expressão política, combinando (insiste-se) a luta por reivindicações concretas e imediatas com a popularização entre as massas da única alternativa que em definitivo pode trazer progresso, justiça social e paz: o poder dos trabalhadores, a abolição da exploração do homem pelo homem, o socialismo e o comunismo.

2.

A contradição entre as possibilidades revolucionárias da época histórica e a situação conjuntural que o PCP define como sendo de resistência e acumulação de forças, ganha ainda mais nitidez sobre o pano de fundo da agudização das contradições básicas do capitalismo na actualidade: entre o capital e o trabalho, entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção que as travam, entre a socialização da produção e a sua apropriação privada, entre as potencialidades criadas pelo progresso científico e técnico para a solução dos problemas da Humanidade e o seu agravamento.

Como afirmamos no XIX Congresso do PCP, em termos mundiais, nunca foi tão actual e necessária a exigência da superação revolucionária do capitalismo, a exigência de construção de uma nova sociedade sem exploradores nem explorados. Porém, se podem considerar-se amadurecidas as premissas materiais, objectivas, da revolução socialista, e se em cada dia que passa é mais evidente o estreitamento da base social de apoio do imperialismo e a sua incapacidade para dar resposta às exigências do nosso tempo, é também evidente o atraso relativo do factor subjectivo, o atraso da organização e consciência revolucionária das massas trabalhadoras, o atraso do movimento comunista e revolucionário, o poder retardador das instituições de produção e reprodução da ideologia burguesa.

Isto não significa que esteja fechado o caminho de processos revolucionários diversos incluindo a revolução socialista. A história da emancipação social e nacional dos trabalhadores e dos povos está cheia de viragens, saltos imprevistos e feitos surpreendentes. E hoje mesmo estão em desenvolvimento originais processos de transformação social que, sejam quais forem as limitações, contradições e incertezas que os rodeiam, devem ser valorizados, estudados e defendidos das investidas do imperialismo e da da reacção.

Mas a contradição no plano mundial entre o amadurecimento das condições objectivas e o atraso das condições subjectivas subsiste, o que, no contexto de uma intensíssima luta ideológica, cria o caldo de cultura para desvios oportunistas de sinal contrário. De direita e de «esquerda». De renúncia social-democratizante e adaptação ao estado de coisas existente (tendência liquidacionista que depois do «eurocomunismo» teve um novo surto com o desaparecimento da URSS e as derrotas do socialismo na Europa) ou fuga para diante que proclama a revolução socialista como objectivo imediato dos partidos comunistas independentemente das condições em que actuam. Expressões concretas desta realidade podemos encontrá-las, à direita, no «Partido da Esquerda Europeia»3 e em alguns partidos que o integram, e à «esquerda» em posições de alguns partidos comunistas que se manifestaram antes, durante e já depois do 15.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, marcadas pelo dogmatismo e sectarismo, e por uma concepção escolástica e petrificada do marxismo-leninismo.4

3.

O quadro internacional em que actuam as forças revolucionárias está marcado por dois dados fundamentais.

Trata-se das derrotas do socialismo no final do século XX, da brutal mudança da correlação de forças daí resultante, do enfraquecimento das forças revolucionárias que significou, do consequente contra-ataque do imperialismo para recuperar as posições perdidas ao longo do século XX, particularmente após a derrota na II Guerra Mundial do nazi-fascismo, o sector mais reaccionário e terrorista do Capital.

Trata-se simultaneamente do impacto mundial da crise do capitalismo na sua fase actual com a violenta e multifacetada ofensiva do grande capital – cada vez mais financeirizado, especulativo, rentista e parasitário inseparável da lei da baixa tendencial da taxa de lucro – que, na corrida a elevadas taxas de rentabilidade, procura impor aos trabalhadores e aos povos uma regressão social de dimensão histórica. É com esse objectivo que se tem generalizado a repressão brutal das lutas populares, o crescimento de forças racistas e de extrema-direita e as guerras de agressão contra povos e países soberanos.

Com o desaparecimento do poderoso contra-peso do sistema mundial do socialismo, o mundo ficou mais perigosamente exposto à natureza exploradora, opressora e agressiva do capitalismo, à dinâmica das suas insanáveis contradições, às consequências das crises de sobreprodução e sobreacumulação de capital, como é o caso da actual crise que explodiu em 2008 nos EUA com a falência do Lehman Brothers.

Porém, como afirma o PCP na Resolução Política do seu XIX Congresso, «a teia de contradições em que o sistema capitalista se debate é tão densa que, num quadro de desenvolvimento da luta dos trabalhadores e dos povos, grandes perigos de regressão civilizacional e mesmo para a existência da própria humanidade coexistem com grandes potencialidades de transformação progressista e mesmo revolucionária. Trata-se de uma realidade que os comunistas, conscientes de que o capitalismo jamais cederá o poder por vontade própria, devem ter presente na sua acção quotodiana, ligando sempre a luta contra a ofensiva do grande capital e por objectivos concretos e imediatos, à luta por profundas transformações de natureza anti-monopolista e por uma sociedade socialista».

É uma evidência que o aproveitamento das possibilidades de viragem num sentido progressista e revolucionário depende fundamentalmente do enraizamento da vanguarda revolucionária nas massas e da adequação do seu programa e da sua linha política à sociedade concreta em que actua.

A globalização imperialista é uma realidade que cada vez mais influencia as situações dos diferentes países. Mas que não as uniformiza. Pelo contrário elas são extraordinariamente diversas como diversas são as tarefas imediatas e os objectivos programáticos que se colocam aos diferentes partidos comunistas, mesmo considerando que na época do imperialismo, qualquer processo de transformação social, qualquer processo revolucionário para triunfar nos seus objectivos próprios, tem de colocar como horizonte o socialismo. Tal foi o caso da Revolução Democrática e Nacional portuguesa – que tomou o rumo do socialismo, aliás inscrito na Constituição da República de 1976 – como é o caso da luta pela Democracia Avançada inscrito no Programa actual do PCP e que consideramos parte integrante e inseparável da luta pelo socialismo em Portugal.

Sendo certa a existência de leis gerais do processo revolucionário – nomeadamente as relativas ao papel da classe operária e das massas populares, ao partido, ao poder, e à propriedade dos meios de produção – a vida confirma igualmente que os caminhos da transformação social e da revolução são cada vez mais variados. Nada mais negativo para um partido comunista, para uma força política que se afirma vanguarda revolucionária, que pretender conduzir a luta com fórmulas intemporais, válidas em qualquer situação, pretender responder aos problemas palpitantes da luta de classes com clichés e soluções pré-concebidas desfasadas da realidade, copiar/exportar soluções que podendo ser válidas num país determinado não correspondem à situação concreta existente noutro país, perder de vista que a revolução é um processo social vivo e criador e que a análise concreta da situação concreta é realmente a alma do marxismo-leninismo. A existência de leis gerais do processo revolucionário não só não é contraditória com a existência de particularidades nacionais como as pressupõe numa relação dialéctica que um marxista-leninista de modo algum pode ignorar. O processo da Revolução portuguesa no qual o PCP como «vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores» desempenhou (e desempenha) um papel insubstituível, encerra a este respeito valiosos ensinamentos.

Ensinamentos que confirmam a necessidade de não subestimar, e muito menos negar, a importância da questão nacional no processo de transformação social e a sua correlação com a questão de classe. No caso português, em que se verificou a circunstância original de Portugal ser simultaneamente um país colonizador e colonizado, esta questão adquiriu particular importância e a revolução antifascista adquiriu também um carácter nacional ao colocar entre os seus objectivos centrais o reconhecimento imediato aos povos coloniais da sua independência e a libertação de Portugal do imperialismo. E hoje, perante a gravíssima situação de dependência e ingerência externa, de que a participação no processo de integração capitalista europeu é uma peça central, o PCP luta por uma alternativa patriótica e de esquerda que, abrindo caminho para a Democracia Avançada, defenda e assegure a independência nacional e rompa com graves constrangimentos à soberania nacional que, como a realidade comprova, têm um fundo conteúdo de classe.

A luta dos trabalhadores e dos povos em defesa da soberania nacional é uma frente fundamental de luta contra o imperialismo em que estão interessadas todas as classes e camadas antimonopolistas e em que a classe operária se encontra na primeira linha. É incompreensível que haja partidos que neguem a sua importância e a importância de reforçar, em ligação com o reforço do movimento comunista, a frente mundial anti-imperialista.

Na identidade comunista do PCP patriotismo e internacionalismo são indissociáveis.

4.

O capitalismo confirmou e confirma, mesmo no quadro do agravamento da sua crise estrutural, capacidades de resistência e recuperação que erradamente se tinham considerado esgotadas. Isso tornou-se particularmente evidente na viragem dos anos noventa do século passado perante as amargas derrotas do socialismo. Mas na análise do PCP, firmemente ancorada na teoria do socialismo científico, no materialismo dialéctico e histórico, isso nunca pôs em causa a caracterização da época histórica que vivemos como a época da passagem do capitalismo ao socialismo. O XIII Congresso (extraordinário) do PCP de Maio de 1990 foi a esse respeito inequívoco.

Sendo certo que em termos globais, mundiais, vivemos ainda tempos de refluxo revolucionário, de resistência e de acumulação de forças, a realidade é que a luta de classes, essa criativa escultora da História, não se interrompeu, nem podia interromper -se em parte alguma. Apenas adquiriu renovadas configurações e agudizou-se violentamente nos últimos anos.

Por toda a parte, sob formas muito diversas, desenvolve-se a resistência ao agravamento da exploração do trabalho assalariado, à destruição revanchista de direitos conquistados com a luta dos trabalhadores e dos povos. Grandes lutas, greves gerais, manifestações de massas têm tido e continuam a ter lugar nos países capitalistas mais desenvolvidos e na periferia do sistema capitalista. Os povos sujeitos à ofensiva expoliadora e recolonizadora do imperialismo resistem. Países, como Cuba, persistem no objectivo de construção de sociedades socialistas. Na América Latina estão em curso esperançosos processos de soberania e progresso social, alguns deles com características revolucionárias. No quadro da lei de desenvolvimento desigual do capitalismo, com o declínio económico relativo dos EUA e de outras grandes potências e a emergência de importantes potências regionais, verifica-se um gigantesco processo de rearrumação de forças que está a modificar o mapa económico e político do mundo, a gerar novos problemas, contradições e oportunidades que desafiam a audácia e criatividade das forças revolucionárias e da sua cooperação internacionalista.

Perante uma tão complexa, instável e incerta situação global e as suas diversificadas expressões nos planos regional e nacional, nada mais natural que se manifestem no movimento comunista e no campo anti-imperialista, diferentes percepções e análises, diferenças de opinião, mesmo divergências sobre questões importantes da estratégia e táctica revolucionária, incluindo sobre relevantes questões da história do próprio movimento comunista e revolucionário internacional. O que é tanto mais natural quanto os partidos comunistas e revolucionários têm trajectórias, experiências e enraizamento social diversos, lutam em condições diversas, se encontram em diferentes etapas da luta pelo socialismo e enfrentam diferentes tarefas imediatas.

Na opinião do PCP – e essa é uma divergência substancial com partidos que procuram criar formas de cooperação estruturadas e homogeneizadas do ponto de vista politico-ideológico – diferenças de opinião e divergências entre partidos comunistas não devem impedir a sua cooperação na luta contra o inimigo comum. Mesmo que conjunturalmente a direcção de tal ou tal partido ponha em causa características que consideramos fundamentais num partido comunista5 isso não deve impedir a acção comum ou convergente em prol da emancipação dos trabalhadores e dos povos.

O PCP tem as suas próprias posições, que expõe com inteira franqueza e que defende com firmeza dos seus críticos e detractores. Mas do mesmo modo que nunca aceitou nem aceita lições e imposições de ninguém, também não procura impô-las. Pelo contrário, respeita e procura compreender as posições alheias e levar em conta na sua própria reflexão as reflexões de outros partidos. E não esquece o valioso ensinamento de Álvaro Cunhal segundo o qual entre partidos comunistas não há problemas que não possam ser ultrapassados através do «diálogo, o debate amigável e a procura em comum de soluções»6, no respeito pelos princípios da igualdade, respeito mútuo, não ingerência nos assuntos internos, solidariedade recíproca, princípios forjados pela prática do movimento comunista internacional.

Esta é uma questão vital para o papel dos partidos comunistas e do ideal comunista no mundo. Mais do que diferenças de opinião e divergências, é a infracção a estes princípios, a crítica e a polémica pública pela qual infelizmente alguns partidos já enveredaram, são tentativas revivalistas de criar um «centro dirigente» ou adoptar a linha de tal ou tal partido considerado «guia» ou «de referência», que pode prejudicar o fortalecimento do movimento comunista e causar sérios danos à sua unidade.

Passaram os tempos da centralização e da disciplina necessárias para romper com o oportunismo da II Internacional e forjar partidos revolucionários leninistas, como no caso da Internacional Comunista. A cooperação internacionalista entre partidos comunistas, tendo como núcleo a solidariedade de classe, o internacionalismo proletário, será tanto mais forte quanto maior for o enraizamento nas massas e a capacidade de cada partido de definir autonomamente a sua orientação revolucionária.

5.

A Revolução portuguesa foi uma revolução inacabada, mas nem por isso ela é menos importante na longa caminhada do povo português para a sua libertação7, nem menos valiosa como património de experiências e ensinamentos para o movimento comunista e revolucionário internacional. O PCP orgulha-se da sua contribuição teórica e prática para a libertação de Portugal de quase meio século de ditadura fascista. Orgulha-se da sua identidade comunista. Orgulha-se do seu programa para a revolução antifascista a que a vida veio dar uma confirmação de rara dimensão com a liquidação do capitalismo monopolista de Estado e as grandes conquistas alcançadas como as nacionalizações, o controle operário, a reforma agrária, o poder local democrático. Orgulha-se do impacto internacional libertador da Revolução de Abril.

O PCP sabe que a Revolução portuguesa, com os seus profundos sulcos de originalidade e criatividade revolucionária confirma teses centrais do marxismo-leninismo, nomeadamente quanto à questão central do Estado8. Mas obviamente que o PCP não só não pretende que a sua experiência e a experiência da Revolução portuguesa sejam erigidos em modelo de valor universal como adverte – como o próprio Lénine advertira em relação à Revolução de Outubro – quanto ao erro de cópia mecânica de soluções. Não há nem pode haver «modelos» de revolução. A Revolução portuguesa como qualquer outra genuína revolução brotou da concreta realidade e contradições da sociedade portuguesa e da concreta arrumação das forças de classe em Portugal, arrumação em que o papel da classe operária e do seu Partido e a criatividade das massas populares em movimento talharam a configuração, no quadro dessa aliança decisiva e original que foi a aliança Povo-MFA. Ao ponto de, apesar da ausência de um poder revolucionário, imporem transformações socioeconómicas profundas que abriram a Portugal o caminho do socialismo.

Os comunistas portugueses jamais usaram ou usarão aquilo que têm por mais solidamente adquirido como precioso património revolucionário do seu Partido para dar lições a quem quer que seja porque, além do mais, na experiência do movimento comunista e revolucionário internacional não faltam infelizmente exemplos negativos dramáticos da infracção ao bem conhecido preceito marxista de que «as revoluções não se exportam nem se copiam». Nem saem de manuais como se fossem arquétipos, uma ideia a que a realidade devesse conformar-se. Este erro em que frequentemente caem partidos que julgam encontrar assim solução rápida para problemas que enfrentam, é precisamente o inverso do marxismo-leninismo de que alguns se dizem os intérpretes mais fiéis.

Partido patriótico e internacionalista, partindo da sua experiência de 93 anos de luta e da experiência histórica dos comunistas e revolucionários de todo o mundo, o PCP continuará empenhado no fortalecimento, unidade e capacidade de acção do movimento comunista e revolucionário internacional, procurando contribuir para o aprofundamento da cooperação e da solidariedade no seu seio que, respeitando a independência e história de cada partido e centrada na unidade na acção, valorize o que une o conjunto das forças que se opõem ao Capital e à ofensiva do imperialismo. É isso que as massas esperam dos comunistas.

Notas

(1) Ver dossier sobre o 15.º Internacional de Partidos Comunistas e Operários publicado no número 328, de Janeiro de 2014, de O Militante.

(2) Na defesa da linha programática do Partido e no combate às diferentes formas de oportunismo de direita e de «esquerda», duas obras de Álvaro Cunhal merecem destaque: «Acção Revolucionária, Capitulação e Aventura», in Obras Escolhidas, Edições «Avante!», Lisboa, t. IV, 2013, e «O Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista», t. III, 2010.

(3) O PCP não integra nem tem relações com o Partido da Esquerda Europeia. Na Resolução Política do XIX Congresso afirma-se: «Mantêm-se válidas as razões que levaram o PCP a não integrar o Partido de Esquerda Europeia. A realidade veio confirmar alertas feitos pelos comunistas portugueses de que uma estrutura de natureza supranacional e reformista com as características do PEE, não só não contribui para a unidade e cooperação das forças comunistas e progressistas da Europa, como introduz novos factores de divisão, afastamento e incompreensão que dificultam avanços na cooperação e solidariedade entre forças comunistas e de esquerda na Europa e que se reflectem inclusive noutros espaços de cooperação, designadamente no Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica no Parlamento Europeu». Entretanto, no plano bilateral, o PCP mantém relações de amizade com partidos que integram o PEE como membros efectivos ou como observadores.

(4) «O PCP tem como base teórica o marxismo-leninismo: concepção materialista e dialéctica do mundo, instrumento científico de análise da realidade e guia para a acção que constantemente se enriquece e se renova dando resposta aos novos fenómenos, situações, processos e tendências de desenvolvimento. Em ligação com a prática e o incessante progresso dos conhecimentos, esta concepção do mundo é necessariamente criadora e, por isso, contrária à dogmatização assim como à revisão oportunista dos seus princípios e conceitos fundamentais». (Estatutos do PCP, artigo 2.º)

(5) Na concepção do PCP são características fundamentais da identidade comunista a natureza de classe, a base teórica do marxismo-leninismo, o projecto de uma sociedade socialista, a democracia interna com base no centralismo democrático, a linha de massas, o patriotismo e o internacionalismo.

(6) «Há diferentes pontos de vista e até divergências mais ou menos sérias entre partidos comunistas. Para as ultrapassar é absolutamente necessário o diálogo, o debate amigável, a procura em comum de soluções. Por uma tal via, cremos que, entre comunistas, não há problemas sem solução». (Álvaro Cunhal, Conferência de imprensa em Pequim, 10-12-1986).

(7) «Os grandes valores da Revolução de Abril criaram profundas raízes na sociedade portuguesa e projectam-se como realidades, necessidades objectivas, experiências e aspirações no futuro democrático de Portugal. A democracia avançada que o PCP propõe ao povo português surge na continuidade histórica do programa da revolução democrática e nacional definido e aprovado em 1965 e dos ideais, conquistas e realizações de valor igualmente histórico da revolução de Abril. A democracia avançada que o PCP propõe projecta, consolida e desenvolve os valores de Abril no futuro de Portugal». (Programa do PCP).

(8) A Revolução portuguesa confirmou a questão do Estado como a questão central de qualquer revolução. Uma das suas maiores limitações foi não ter conseguido instaurar um Estado democrático. Apesar de duramente golpeadas, as forças contra-revolucionárias mantiveram sempre fortes posições no aparelho de Estado e estão hoje empenhadas numa nova revisão da Constituição para o colocar inteiramente ao serviço das classes dominantes.