Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Partido, Edição Nº 332 - Set/Out 2014

Tomo V das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal (*)

por Francisco Melo

Com este tomo V das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal inicia-se uma nova fase da publicação da sua produção teórica em correspondência com o novo ciclo do processo revolucionário aberto pela revolução do 25 de Abril de 1974.

Não é contudo apenas o conteúdo que muda, expressando as transformações operadas com o derrube do fascismo e a conquista da liberdade, mas a própria forma da intervenção teórica. Como o leitor poderá constatar, durante o período por este tomo abrangido, que vai de Abril de 1974 a Dezembro de 1975, são fundamentalmente duas as formas de intervenção na luta político-ideológica desenvolvida por Álvaro Cunhal, propiciadas pela possibilidade e pela necessidade de levar junto das largas massas de trabalhadores e do povo a palavra do Partido Comunista Português, emerso da clandestinidade a que o fascismo o condenara.

Com efeito, é na forma do discurso político em comícios abertos aos militantes, aos simpatizantes e à população em geral, e em entrevistas à imprensa nacional e estrangeira de grande circulação, que Álvaro Cunhal fará chegar a palavra de esclarecimento de uma situação em processo de mudança acelerada, a palavra de orientação na procura do caminho certo numa realidade económica, social, política e ideológica complexa e contraditória, a palavra mobilizadora de vontades para uma luta sem tréguas em diversas frentes.

[…]

Quanto aos discursos, aspecto a relevar é o facto de eles se terem realizado nas mais diversas localidades do País (esta representatividade geográfica foi um dos critérios que presidiu à sua selecção, para além da sua importância intrínseca derivada da natureza dos acontecimentos a que se referem e aos quais reagem e respondem); quanto às entrevistas, é o facto de elas abrangerem órgãos da imprensa nacional e estrangeira (revelando neste último caso a projecção na Europa e no Mundo da Revolução portuguesa) de diversas tendências políticas e ideológicas.

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Os textos coligidos no presente tomo, lidos pela ordem cronológica em que se encontram organizados, oferecem-nos um verdadeiro guia do itinerário histórico seguido pelo processo revolucionário, iniciado com o levantamento militar na madrugada libertadora 25 de Abril de 1974 (logo seguido do levantamento popular de massas, o qual, com a sua dinâmica própria, foi muito além das limitações do «Programa do MFA», desencadeando transformações profundas da sociedade portuguesa que vieram a confirmar, no essencial, o acerto dos oito objectivos que o Partido Comunista Português apontara no seu VI Congresso em 1965 para a revolução antifascista, antimonopolista e antilatifundista) e que se prolongou até ao golpe militar da direita e dos moderados em 25 de Novembro de 1975 (com a consequente derrota da esquerda militar e com a dissolução do MFA enquanto componente militar da revolução popular, pondo fim à aliança Povo-MFA como motor da revolução).

Esses textos proporcionam-nos viver (ou reviver) mais de ano e meio de um processo revolucionário, com os seus avanços e recuos, com as suas curvas difíceis e golpes reaccionários e com o rasgar de perspectivas exaltantes de construção de um regime democrático a caminho do socialismo.

Perspectivas que se foram concretizando em conquistas da revolução, as quais, pelo papel determinante que nelas teve a iniciativa das massas populares; pelo seu carácter de emergência para cortar o passo e pôr fim às manobras contra-revolucionárias promovidas pelos monopolistas e latifundiários; pelo seu alcance, criando um sector determinante não capitalista na economia abrindo o caminho do socialismo à revolução democrática – vieram demonstrar a acertada apreensão da dialéctica objectiva da dinâmica do desenvolvimento do capitalismo em Portugal e a correcção da teoria revolucionária nela alicerçada, orientadora do rumo a imprimir à luta antifascista, que Álvaro Cunhal e o Partido Comunista Português tinham desenvolvido ao longo da última década da ditadura fascista e de que tratámos nos dois tomos anteriores.

O facto de ao levantamento militar dos «capitães de Abril» – iniciativa histórica determinada pela agudização da guerra colonial e da luta contra ela conduzida – se ter seguido imediatamente o levantamento popular mostra que, tal como Álvaro Cunhal repetidamente apontara, era possível unir vastas camadas da população numa base antimonopolista e antilatifundista, conferindo à democracia portuguesa um conteúdo socioeconómico e não meramente formal. A aliança Povo/MFA, motor do processo revolucionário, constituiu precisamente a expressão criadora de uma ampla aliança englobando a classe operária industrial e rural, as massas camponesas, a pequena burguesia urbana e rural, a intelectualidade, a juventude (trabalhadores e estudantes), sectores da média burguesia e camadas nacionais de sentimentos patrióticos, designadamente nas forças armadas. O papel destas últimas não se reduziu à sua participação directa no derrube do fascismo e à sua acção enquanto braço armado da revolução, mas exprimiu e foi um factor de mobilização da adesão ao movimento democrático antimonopolista das camadas da pequena e média burguesias a que os oficiais patriotas pertenciam.

Com todas as contradições internas, geradoras de perigosas crises, essa ampla aliança social original – originalidade que Álvaro Cunhal reiteradamente sublinha nos seus discursos e entrevistas como diferenciadora da revolução portuguesa de outros processos revolucionários – demonstrou a força e possibilidade da ampliação do sistema de alianças do proletariado na sua luta contra o capital monopolista e a propriedade latifundiária capaz de levar à conquista das liberdades e de importantes direitos sociais e políticos, ao estabelecimento do controlo operário, a proceder às nacionalizações dos sectores básicos da economia e à realização da Reforma Agrária na zona do latifúndio.

[…]

Foi o projecto político do PS de espartilhar a revolução numa democracia burguesa em que apenas mudaria a forma de exercício do poder político e não a sua natureza de classe ou, como insistentemente repete Álvaro Cunhal, o «projecto de manter o domínio dos monopólios e latifundiários no quadro de uma democracia burguesa de tipo ocidental», que irá atribuir aos dirigentes do PS «particular responsabilidade na degradação da situação política», no Verão de 1975. Como sublinha Álvaro Cunhal: «Em vez de tornarem o PS um partido defensor dos trabalhadores e das classes médias, participando activamente na construção do novo regime democrático e nas transformações económicas e sociais profundas abrindo caminho para o socialismo, os dirigentes passaram a servir a causa da defesa e da consolidação do capitalismo. Em vez de se aliarem ao MFA, ao PC e a outras forças progressistas, caíram no anticomunismo que faz inveja aos fascistas, e aliam-se à reacção e alargam cada vez mais à direita as suas alianças.» É particularmente significativo que este anticomunismo primário, estas alianças com as forças da direita – patente, por exemplo, na campanha contra o MFA como movimento revolucionário, contra Vasco Gonçalves e pelo derrube do V Governo Provisório – ocorressem simultaneamente com a vaga terrorista do «Verão quente» contra o Partido Comunista Português e os sindicatos.

Se com isso pensavam que o Partido Comunista Português se intimidaria enganaram-se. Em princípios de Novembro de 1975, observa Álvaro Cunhal: «Os dirigentes sociais-democratas talvez se dessem por satisfeitos se o PCP capitulasse perante a pressão da reacção, da social-democracia, do oportunismo de direita e de esquerda e definisse como seu programa a construção duma democracia burguesa em Portugal.» Isso seria, porém, desconhecer a natureza de classe do Partido Comunista Português e a sua ideologia revolucionária. Com a autoridade moral de destacado obreiro do Partido Comunista Português, podia afirmar peremptório Álvaro Cunhal que «o PCP, vanguarda revolucionária da classe operária, partido marxista-leninista, não capitula, não se converte ao social-democratismo, permanece fiel aos interesses e aos objectivos do proletariado, continua considerando como tarefa histórica a revolução socialista, a liquidação do capitalismo, a construção duma sociedade sem exploração do homem pelo homem, a sociedade socialista e depois a sociedade comunista».

O desenvolvimento do processo revolucionário agudizava-se entretanto cada vez mais. O leitor poderá encontrar nas notas finais referências específicas aos episódios e acontecimentos relativos a essa agudização. Limitar-nos-emos a um sobrevoo genérico.

A nível militar, a «acentuação do sectarismo nos sectores da esquerda», por um lado, e «a formação do Grupo dos Nove, que entra em luta contra aqueles», por outro, vai desembocar numa «cisão do MFA» com a consequente perda da sua autoridade e força, como anota Álvaro Cunhal. Que sublinha: «Na luta contra a esquerda militar, o outro sector procurou apoios e alianças à direita, já fora do MFA, e foi essa aliança que, depois de uma luta muito aguda em que se sucedem as ameaças de golpes e contragolpes, permitiu o pronunciamento de Tancos com todas as suas consequências, entre as quais a formação do VI Governo Provisório, com a hegemonia política PS-PPD.»

A nível civil, intensificando a «sua luta contra o PCP, contra o movimento operário e contra a esquerda militar», escreve Álvaro Cunhal, o PS vai estreitar a sua «aliança com o PPD, vindo depois a participar, ao lado do PPD, do CDS e de reaccionários de todos os matizes, incluindo os do MRPP, em numerosas iniciativas».

Observa Álvaro Cunhal que a reacção, dado «este sistema de alianças à direita», teve «extraordinárias possibilidades para avançar» sem ter necessidade de «se apresentar com o seu próprio rótulo». E sintetiza de forma lapidar: «A reacção militar caminhou na esteira dos Nove e a reacção civil na esteira do PS.»

O golpe militar do 25 de Novembro, com a derrota da esquerda militar e a dissolução do MFA como movimento militar revolucionário organizado culminou a crise político-militar que se vinha desenvolvendo. Considerá-lo «uma “insurreição comunista para a conquista total do poder e a eliminação dos adversários do comunismo”» – são palavras de um deputado socialista em alinhamento com declarações semelhantes da direita reaccionária e seus aliados – é, como diz Álvaro Cunhal, «por um lado completo disparate e por outro incitamento a medidas repressivas contra o PCP».

A verdade sobre a orientação e as iniciativas político-militares do Partido Comunista Português, documentalmente comprovadas, é muito outra.

[…]

Ouçamos como Álvaro Cunhal a explicita, numa análise retrospectiva pós-25 de Novembro, no discurso de 7 de Dezembro de 1975 no Campo Pequeno, tribuna de excelência do Partido Comunista Português na sua comunicação directa com os militantes, os trabalhadores e as massas populares que identificavam o Partido Comunista Português como sua vanguarda revolucionária:

– foi o Partido Comunista Português que «afirmou sistematicamente que um confronto entre forças que têm estado com o processo revolucionário aproveitaria à reacção»;

– foi o Partido Comunista Português que se opôs «sistematicamente a uma política que conduzisse à guerra civil»;

– foi o Partido Comunista Português talvez «a única formação política que insistiu sistematicamente numa solução política para a crise, numa solução negociada, numa solução de compromisso entre as forças e sectores políticos e militares que têm estado com o processo revolucionário», e fê-lo «mesmo em momentos em que defender uma solução negociada valeu ao PCP críticas e acusações por vezes extremamente violentas de sectores e elementos que não compreendiam o risco que resultaria para a revolução da fractura, divisão e confronto entre tendências diversas do MFA».

Podemos afirmar sem lugar a dúvidas: foi essa coerência revolucionária – «ao longo dos meses, e já mesmo em cima dos acontecimentos» – um dos factores que impediu que, desencadeado o golpe, o PS, os partidos da direita e as forças reaccionárias terroristas, levassem por diante o seu objectivo de reprimir e ilegalizar o Partido Comunista Português; outro foi, a percepção dos militares ligados ao Grupo dos Nove e de sectores do PS do perigo que corriam de também eles virem a ser vítimas das alianças espúrias que tinham procurado.

Mas, no processo que levou ao 25 de Novembro, pensamos ser de relevar um outro aspecto que Álvaro Cunhal pormenorizadamente analisa no discurso que temos vindo a citar e para o qual remetemos o leitor: trata-se do que Álvaro Cunhal designa como a «serenidade» e a «orientação responsável» do Partido Comunista Português que evitaram «uma grande tragédia e uma grande e sangrenta derrota do movimento operário e popular», pois a elas se deve «que a classe operária e as massas trabalhadoras em diversos sectores não tenham sido contagiadas pelo verbalismo pseudo-revolucionário e aventureirista». Vale a pena ler a análise que Álvaro Cunhal faz dos elementos e sectores esquerdistas nas Forças Armadas, assim como de grupos esquerdistas civis que neles encontravam protecção e campo de manobra, por duas razões: pelos «danos irreparáveis» que então causaram «a toda a esquerda militar e a todo o processo revolucionário» e por a sua recusa de uma solução político-militar, acompanhada da incapacidade de uma solução militar que insistentemente preconizavam, continuarem a projectar-se fantasmaticamente na mente de historiadores para os quais as revoluções são o produto incondicionado das mentes esquentadas de minorias revolucionárias e não um processo histórico, cujo desfecho depende da correlação de forças políticas e das condições objectivas de intervenção da classe operária, dos trabalhadores e das massas populares, sob a condução das suas vanguardas de classe solidamente enraizadas.

Com o 25 de Novembro, como refere Álvaro Cunhal, «Criou-se uma situação nova em muitos aspectos radicalmente diversa daquela que existia até 25 de Novembro». Porém, embora «Admitindo alterações de objectivos imediatos, admitindo alterações no ritmo e na dinâmica do processo revolucionário, admitindo alterações nos métodos de organização e de acção», reafirma Álvaro Cunhal que «o PCP continua fiel a dois objectivos essenciais da revolução portuguesa: a construção de um regime democrático com as mais amplas liberdades e a realização de profundas reformas económicas e sociais que abram caminho para o socialismo». Por isso nada valem capciosos lamentos da reacção: «O CDS, o PPD, a direcção do PS, jornais reaccionários estrangeiros», anota Álvaro Cunhal, «todos em coro lamentam a orientação do PCP, lamentam que o PCP não seja um partido comunista de “tipo europeu” (como eles dizem), que não siga uma “linha” semelhante à de tal ou tal partido. Segundo dizem, se o PCP adoptasse uma tal linha, não haveria quaisquer dificuldades, o PCP tornar-se-ia um partido “respeitável” e “respeitado” pelo CDS, pelo PPD, pela direcção direitista do PS e pela reacção no seu conjunto.» Já depois do golpe contra-revolucionário do 25 de Novembro, Álvaro Cunhal responde com toda a clareza: «Esta gente não compreende que o PCP existe, não para ser “respeitado” pelos homens do capital, mas para ser respeitado pelo mundo do trabalho, não para servir os interesses que defendem o CDS e o PPD, mas para servir a classe operária e as massas trabalhadoras.»

A esta verticalidade de classe do Partido Comunista Português na defesa dos interesses da classe operária e dos trabalhadores portugueses correspondia, no plano internacional, a intransigente defesa dos interesses do nosso país, como o ilustra a atitude em relação quer à CEE quer ao imperialismo em geral.

No que diz respeito à CEE, para dar apenas um exemplo do pós-25 de Novembro, ouçamos as suas declarações numa entrevista de então. Álvaro Cunhal lembrando que, dada a «fraca capacidade competitiva da nossa indústria e da nossa agricultura», a integração na CEE evidentemente «não seria favorável a Portugal», afirma: «Queremos defender a nossa independência nacional.» E explicita: «As relações com a CEE, do mesmo modo que com os outros países, devem basear-se nos princípios da igualdade, das vantagens recíprocas, da não ingerência, do respeito pela independência e pela soberania nacionais.»

Quanto ao imperialismo em geral, julgamos serem bem esclarecedoras as referências que passamos a enunciar. Álvaro Cunhal, constatando que «O imperialismo toma uma posição muito crítica contra a revolução portuguesa», que se traduz no exercício constante de «pressões políticas», na criação de «dificuldades de financiamento e de mercado externo», na diminuição deliberada da «produção em empresas multinacionais», no levar a cabo «uma intensa campanha alarmista para desanimar os envios de dinheiro dos emigrantes e para diminuir a frequência turística em Portugal»; denunciando «Certos partidos e certos políticos» que «pintam com as cores mais negras a situação da economia nacional para concluírem que nada se pode resolver sem ajuda estrangeira, que a ajuda só pode ser dada com garantias [onde é que já ouvimos isto?!], que as garantias são de ordem política e que essas garantias de ordem política envolvem um governo com predomínio PS-PPD e com certa distribuição de pastas, para que o imperialismo saiba que são amigos seus os que irão gerir os recursos enviados para Portugal»; alertando para «as tentativas de ingerência do imperialismo e as condições que ele põe para certas formas correntes de relações comerciais e de cooperação económica» e desmistificando o propalado (também hoje) «auxílio económico» que, sendo feito «com empréstimos a juros muito favoráveis não é bem auxílio económico», mas «no fim de contas uma operação de que se procura tirar rendimentos» – conclui estar o imperialismo «a impor condições lesivas da nossa independência nacional». Daí a sua reafirmação da orientação de que o Partido Comunista Português em circunstância alguma poderia abdicar: «A independência nacional e o reforço da independência nacional é uma condição para podermos construir um Portugal democrático e podermos realizar as reformas de carácter social e económico que nos conduzirão ao socialismo.»

Pensamos não ser necessário sublinhar a pertinência e a actualidade da postura patriótica, identitária do pensamento político de Álvaro Cunhal e da actividade do Partido Comunista Português, antes e depois do 25 de Abril, evidenciadas nas citações que acabamos de transcrever.[…]

(*) A apresentação do Tomo V das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal realizou-se em 17 de Julho no Grande Auditório do ISCTE (Av.ª das Forças Armadas, em Lisboa) e contou com a intervenção do Secretário-geral do PCP e de Francisco Melo. Aqui publicam-se apenas extractos do Prefácio à referida obra e suprimiram-se as notas.