Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Partido, Edição Nº 338 - Set/Out 2015

Há 50 anos: VI Congresso do PCP - Um congresso para a história

por Maria da Piedade Morgadinho

Em Setembro de 1965 o Partido Comunista Português realizou o seu VI Congresso. Indiscutivelmente um dos mais importantes congressos do PCP, congresso que ficará para a história como o congresso do Programa para a Revolução Democrática e Nacional.

Não é possível avaliar toda a importância e extraordinário significado político de que se revestiu este congresso se não tivermos presentes as condições históricas particulares em que decorreu e que determinaram as importantíssimas decisões e o Programa do Partido que aprovou e que iriam influenciar decisivamente a futura acção do Partido e a luta antifascista no curto espaço de tempo que decorreu até ao 25 de Abril de 1974, a Revolução que mudou o curso da história em Portugal.

A preparação do VI Congresso exigiu significativos esforços do Partido. As condições que então existiam no país, marcadas por um acentuado recrudescimento da ofensiva repressiva da ditadura contra o movimento antifascista e, particularmente, contra o PCP, que atirara para as prisões dezenas e dezenas de democratas e membros do Partido, tornava difícil a realização do Congresso. Tal situação, levou o PCP a considerar a sua realização fora do país. Era a primeira vez (e foi a única) que tal acontecia. O enorme prestígio que o PCP granjeara internacionalmente, o apoio à luta do povo português que aumentava de ano para ano, tornaram possível contar com a solidariedade de partidos comunistas irmãos, designadamente do Partido Comunista da União Soviética. O VI Congresso realizou-se, assim, nos arredores da cidade de Kiev, capital da então República Socialista Soviética da Ucrânia. Mas, apesar desse importante apoio, a realização do Congresso (o último realizado durante a ditadura) exigiu do Partido cuidados conspirativos muito particulares e vencer muitas dificuldades para fazer chegar à URSS dezenas de delegados que saíram de Portugal.

A preparação política do Congresso, por sua vez, exigiu uma cuidadosa atenção e um aprofundado trabalho do Partido. Tratava-se de fazer uma nova análise da situação no país, da definição da estratégia e da táctica do Partido em condições inteiramente novas em muitos e importantes aspectos. Tratava-se da caracterização correcta da etapa revolucionária em que nos encontrávamos, da elaboração de um novo Programa para essa etapa e das tarefas dos comunistas para a sua concretização.

Lembremos que os primeiros anos da década de 60 foram marcados, na vida interna do Partido, por intensos debates políticos e ideológicos que envolveram toda a organização partidária em torno da correcção do desvio de direita na linha do Partido (1956-59) saída do V Congresso. Debates esses que foram iniciados pela Direcção do Partido a partir da reunião do Comité Central de Fevereiro de 1960, prosseguiram na reunião de Dezembro desse mesmo ano e culminaram na reunião de Março de 1961. Este processo conduziu à reposição da via insurreccional para o derrubamento do fascismo, à reposição dos princípios orgânicos revolucionários do centralismo democrático na organização do trabalho de direcção e no funcionamento do Partido, de que o anarco-liberalismo o desviara, causando incalculáveis prejuízos. Simultaneamente, foram aprovadas importantes medidas de carácter conspirativo, de defesa do Partido da repressão fascista, de reforço orgânico e para o alargamento da sua influência entre as massas.

Neste processo teve um papel destacado o camarada Álvaro Cunhal, juntamente com outros dirigentes do Partido, entre os quais um significativo número de dirigentes que com ele se evadiram do Forte de Peniche em Janeiro de 1960.

Dois importantes trabalhos de Álvaro Cunhal foram fundamentais para a discussão que se estendeu a todo o Partido: «A tendência anarco-liberal na Organização do Trabalho de Direcção» e «O desvio de direita nos anos de 1956-59».

A reunião do Comité Central de Março de 1961, que encerrou os debates a nível da Direcção do Partido sobre a correcção do desvio de direita, elegeu Álvaro Cunhal Secretário-Geral do Partido, aprovou uma resolução encarregando a Comissão Política de elaborar um Projecto de novo Programa do Partido e um Projecto de Alterações dos Estatutos. Tornava-se, assim, evidente a necessidade da realização de um novo Congresso que consagrasse a correcção da linha política geral do Partido, aprovasse um novo Programa e alterações aos Estatutos. Esse Congresso foi o VI, o último na clandestinidade. A sua preparação decorreu na base da discussão de um Relatório da Actividade do CC, aprovado na sua reunião de Abril de 1964, intitulado Rumo à Vitória – As tarefas do Partido na Revolução Democrática e Nacional e cuja elaboração coube a Álvaro Cunhal.

O «Rumo à Vitória» contém uma rigorosa e aprofundada análise da sociedade portuguesa nos anos 60 do século XX. Na base dessa análise é feita a caracterização da etapa da revolução que correspondesse ao momento histórico em que se encontrava Portugal (nível de desenvolvimento do capitalismo, classes que detinham o poder e forma como exerciam o poder, arrumação de forças de classe, a questão da independência nacional, a questão colonial, o seu enquadramento internacional) e aponta-se o caminho para o derrubamento do fascismo, para rasgar perspectivas revolucionárias ao desenvolvimento de Portugal como país independente, livre, democrático, no sentido do progresso social e do socialismo.

Apesar dos condicionalismos impostos pelas condições de severa clandestinidade em que o Partido desenvolvia as suas actividades, todos os membros do Partido, todas as organizações foram chamadas a debater as questões fundamentais contidas no «Rumo à Vitória» e que, posteriormente, seriam o ponto de partida para a elaboração do Projecto de um novo Programa a apresentar em Congresso.

Em Janeiro de 1965, o Comité Central aprovou o Projecto do novo Programa do Partido, que é submetido à discussão de todo o Partido, e em Setembro realiza-se então o Congresso.

Ao apresentar o Relatório da Actividade do Comité Central, Álvaro Cunhal começa por apontar as principais características da situação que então se vivia em Portugal:

«A primeira é o desenvolvimento da luta do povo português, a rápida politização de amplas massas populares, o início de uma luta política aberta contra a ditadura fascista. A segunda é a acentuação rápida do domínio dos grandes grupos monopolistas sobre a vida económica e política nacional, de que resulta a intensificação da exploração da classe operária e dificuldades para a pequena burguesia e para largos sectores da média burguesia. A terceira é a submissão crescente ao imperialismo estrangeiro, acentuando a dependência de Portugal. A quarta é a subordinação da agricultura aos interesses do grande capital, de que resulta o desenvolvimento rápido do capitalismo nos campos, com o desemprego crescente dos proletários rurais e a ruína das camadas médias do campesinato. A quinta é o prosseguimento duma política colonialista de terror e de guerra condenada a um inevitável fracasso. A sexta é a intensificação da repressão para assegurar a realização duma política contrária aos interesses das vastas massas populares e aos interesses nacionais.»

«Esta situação traz ao Partido grandes responsabilidades e exige um esforço enorme para estarmos à altura delas.»1

Apontando os traços essenciais da situação nacional, também as características da situação internacional em que decorria o Congresso foram igualmente destacadas: os grandes êxitos da União Soviética e dos outros países socialistas na construção do socialismo, o triunfo da Revolução Cubana (a primeira revolução proletária em terras da América), a libertação dos povos de inúmeros países do jugo colonial com a conquista da sua independência, os progressos da luta do movimento comunista e operário nos países capitalistas e a contenção dos planos de guerra dos EEUU e dos círculos mas agressivos do imperialismo. E o Congresso destacou como essa situação, com o desanuviamento internacional e o clima de paz na Europa, era favorável à criação de perspectivas revolucionárias em Portugal.

O Congresso passou em revista as alterações e os acontecimentos mais importantes registados no nosso país e no nosso próprio Partido, nos oito anos decorridos após a realização do V Congresso, em 1957. Anos que, como se assinala mo Relatório ao Congresso, foram marcados fundamentalmente pelo desenvolvimento impetuoso da luta popular de massas e pela luta política aberta contra a ditadura.

Ao analisar aprofundadamente este período, o Partido destaca fases distintas no desenvolvimento da luta antifascista de 1957 a 1965, data da realização do Congresso: uma fase que vai da realização do V Congresso, em 1957, a Julho de 1958 marcada por um notável ascenso da luta política que culminou nas «eleições» presidenciais, a que o governo fascista respondeu com uma brutal vaga repressiva; a fase que vai de Julho de 1958 a Fevereiro de 1961, caracterizada por um acentuado refluxo das acções de massas e abrandamento da luta política e durante o qual sectores burgueses e pequeno-burgueses da Oposição, perdidas as ilusões constitucionais e legalistas, se lançaram na via putchista, que levou à prisão dezenas de oficiais e outros antifascistas; seguiu-se uma nova fase, que vai de Fevereiro de 1961 a Maio de 1962, de novo ascenso da luta popular de massas que culmina com as jornadas de 1962 do 1.º de Maio (100 mil manifestantes em Lisboa), as greves de 200 mil assalariados agrícolas do sul pelas 8 horas nos campos, lutas e greves dos estudantes, lutas dos soldados e da população contra as guerras coloniais. E, finalmente, a fase que vai de Maio de 1962 até à realização do VI Congresso – Setembro de 1965, marcada por um ascenso da luta reivindicativa operária.

A análise deste período da nossa história permite ao Congresso retirar valiosos ensinamentos e rasgar perspectivas ao desenvolvimento da luta antifascista.

Destacando a «combatividade indomável das massas populares» e a «resistência inquebrantável e heróica do povo português à política fascista», o Relatório ao VI Congresso destaca: «Este período evidencia também como o processo revolucionário é sinuoso e irregular. Os fluxos e refluxos sucedem-se nas várias frentes de combate. Variam as formas de luta e de organização predominantes. Luta económica e luta política, luta legal e luta ilegal sucedem-se, associam-se, sobrepõem-se, substituem-se, segundo as condições existentes numa ou noutra fase do desenvolvimento da acção revolucionária. Com fluxos e refluxos, o movimento anti-fascista progride no conjunto e entrou na fase da luta política aberta...», «...o fascismo foi colocado na defensiva e mostrou-se claramente como a luta popular de massas abre a perspectiva revolucionária.2

No decurso dos vivos e profundos debates, que se prolongaram por uma semana, o Congresso debruçou-se sobre questões tão importantes com as lutas dos trabalhadores e do povo português contra a ditadura; a caracterização e denúncia da política de dominação capitalista e imperialista; a crescente exploração da classe operária; as consequências nefastas da participação de Portugal nas zonas europeias do comércio livre e a eventualidade da adesão ao Mercado Comum; a política de guerra do fascismo contra os povos das colónias portuguesas; a política repressiva e de terror da ditadura; a política de unidade, a política de alianças do Partido; as questões da vida interna do Partido; a luta ideológica e o combate que se travava contra o oportunismo de direita, o reformismo, o radicalismo e o aventureirismo esquerdista; as posições e a actividade do Partido em defesa da unidade do movimento comunista internacional.

Uma das questões prementes que o Congresso abordou, ao assinalar as acções de resistência dos soldados e jovens oficiais contra a guerra colonial, a participação de soldados e marinheiros nas manifestações de rua, foi a necessidade e importância da formação de um forte núcleo antifascista na oficialidade, a organização deste sector. O Congresso apontou para o desenvolvimento pelo Partido de mais esforços nesse sentido. Esta questão, abordada no Relatório do CC ao Congresso encontrou expressão no Programa do Partido, onde se diz: «o caminho que se oferece ao povo português para derrubar a ditadura e levar ao poder o governo provisório é o levantamento nacional, a insurreição popular armada que, devido à natureza militarista do Estado, implica a participação e neutralização de importantes partes das forças militares.»

Ao referir o papel da luta de massas e como organizar e impulsionar essas lutas, o Relatório ao VI Congresso destaca: «O elemento motor da luta de massas é o objectivo imediato e não o objectivo final. Se não o compreendermos, não podemos conduzir as massas à luta, orientá-las e encaminhá-las para que, numa fase posterior, venham de facto à luta directamente pelo objectivo final, que então se tornará também um objectivo imediato.»3

Não foi igualmente uma questão menor discutida no Congresso e apresentada no Projecto do Programa, a constituição, após o derrubamento da ditadura, de um Governo Provisório onde estivesse representado o Partido Comunista Português e cujas tarefas seriam a instauração das liberdades democráticas e a realização de eleições livres para uma Assembleia Constituinte que teria como única e exclusiva função a elaboração de uma nova Constituição.

Ao defender a instauração de um regime democrático, o PCP colocava como condição fundamental a liquidação de todo o aparelho do Estado fascista e construção, em sua substituição, de um Estado democrático.

Todas as questões apresentadas ao Congresso foram da maior importância. Mas, sem dúvida alguma, aquelas que prenderam mais a atenção dos delegados e suscitaram viva discussão, foram as relacionadas com a definição da ditadura fascista e a via para o seu derrubamento, a caracterização da etapa revolucionária – Revolução Democrática e Nacional e o Projecto do novo Programa do Partido.

O «Avante!» de Outubro de 1965, ao publicar uma extensa informação sobre os trabalhos do VI Congresso, destaca as intervenções dos delegados sobre o Relatório da Actividade do Comité Central, e escreve: «Das intervenções dos delegados ressalta a aprovação de todo o Partido à iniciativa tomada em 1961 pelo Comité Central de corrigir e rectificar o desvio de direita manifestado na linha definida pelo V Congresso e a unânime adesão à actividade do Comité Central, ao levar à prática a orientação traçada.»

«Foi posta em relevo pelos delegados, a importante contribuição que este Relatório vem trazer à caracterização da etapa actual da revolução partindo da análise da situação económica e política nacional, na continuidade duma série de documentos do Comité Central entre os quais se destaca o "Rumo à Vitória"».

«A preocupação do aferimento da linha política e táctica do Partido com as realidades concretas da situação económica e política do País, foi uma das características mas importantes do Congresso. Foi dentro deste estilo de trabalho que todos os delegados deram a sua contribuição, colhida na experiência da sua actividade e no conhecimento real do nosso povo e do nosso país.»4

No seu Programa, o Partido sintetiza em 8 pontos os objectivos da revolução democrática e nacional. São eles:

1.º – Destruir o Estado fascista e instaurar um regime democrático;

2.º – Liquidar o poder dos monopólios e promover o desenvolvimento económico geral;

3.º – Realizar a Reforma Agrária, entregando a terra a quem a trabalha:

4.º – Elevar o nível de vida das classes trabalhadoras e do povo em geral;

5.º – Democratizar a instrução e a cultura;

6.º – Libertar Portugal do imperialismo;

7.º – Reconhecer e assegurar aos povos das colónias portuguesas o direito à imediata independência;

8.º – Seguir uma política de paz e amizade com todos os povos.

É quase certo que os objectivos da revolução democrática nacional não virão a ser simultaneamente realizados. (...)

O que interessa sublinhar é que sem a realização de todos esses objectivos, a revolução democrática e nacional não estará acabada e não estará plenamente assegurado o desenvolvimento democrático e independente da sociedade portuguesa.»

(Álvaro Cunhal, no Relatório do CC ao VI Congresso)

Em torno das decisões do Congresso, da aprovação do Relatório da Actividade do Comité Central e do Programa do Partido, levantou-se um coro de críticas e de incompreensões, dentro e fora do Partido, no país e mo estrangeiro, no movimento comunista internacional por parte de vários partidos comunistas. O PCP, seguro das suas análises e conclusões que tinham por base as realidades do nosso país, enfrentou com coragem e persistência tais críticas, deturpações e falsificações da sua linha política. Poucos anos decorridos após o VI Congresso, a história viria a dar razão ao PCP quando o povo português, no 25 de Abril, fez bandeiras de luta dos objectivos do Programa do Partido.

O conhecimento e domínio pelo PCP da nossa teoria revolucionária – o marxismo-leninismo – está patente, por exemplo, na caracterização da etapa da nossa revolução, como uma Revolução Democrática e Nacional, parte constitutiva da luta pelo socialismo.

No «Rumo à Vitória», no Relatório ao VI Congresso» e no Programa do Partido», o PCP definiu a etapa da nossa revolução como Revolução Democrática e Nacional. Não se tratava de uma revolução burguesa e tão pouco de uma revolução socialista, mas de uma revolução que, na sua etapa democrática, por imperativo das condições objectivas existentes em Portugal e para a salvaguarda da liberdade e da democracia, teria necessariamente que concretizar objectivos que noutras revoluções seriam realizados na etapa socialista. Por exemplo, nacionalizações e reforma agrária.

No Relatório ao VI Congresso, o camarada Álvaro Cunhal destaca:

«O processo revolucionário segue caminhos diversos segundo as condições existentes em cada país. Embora se verifiquem, em diversos países, semelhanças da situação social e política, há sempre diferenças consideráveis. Os objectivos da revolução em determinada etapa são por isso também diversos de país para país. A revolução não segue caminhos obrigatórios e inevitáveis, válidos em todas as condições e em todas as épocas.»

«É partindo da análise da situação económica e política nacional, das contradições de classe existentes na sociedade portuguesa, da posição e peso das várias classes sociais, que o Partido Comunista Português define no seu Programa a etapa actual da revolução e as tarefas do Partido do proletariado. Não partimos de um esquema tomado em compêndios, forçando depois os factos a adaptarem-se a ele. Partimos do estudo da realidade e, como esta é sempre mais rica que os esquemas, os amadores de fórmulas ficam surpreendidos».5

A realização do VI Congresso constituiu indiscutivelmente um assinalável êxito, uma vitória histórica do PCP.

Com a aprovação do Relatório da Actividade do Comité Central, dotado de um novo Programa para a etapa democrática da revolução tendo no horizonte a revolução socialista, a construção do socialismo e do comunismo, com novos Estatutos a aperfeiçoar o seu funcionamento interno e as várias resoluções políticas sobre importantes questões, o Partido Comunista Português saiu do VI Congresso consideravelmente reforçado do ponto de vista da sua unidade política, ideológica e orgânica e em melhores condições para enfrentar os desafios que se perfilavam no horizonte à luta do povo português pela sua libertação.

Nove anos decorridos sobre o VI Congresso e no 25 de Abril de 1974, com a nossa Revolução, com o processo revolucionário que a partir dessa data se desenvolveu e transformou a sociedade portuguesa depois de meio século de fascismo, o Partido Comunista Português viu confirmadas a correcção e a justeza das suas análises e previsões. Nove anos no decurso dos quais foi decisiva a luta consequente que o Partido travou para a criação das condições que conduziram ao derrubamento da ditadura.

Da preparação e dos trabalhos do VI Congresso retirou o PCP valiosos ensinamentos que se reflectiram posteriormente na sua actividade e que continuam a reflectir-se ainda nos dias de hoje na sua luta.

Em primeiro lugar, a metodologia de uma análise de classe da situação política, económica e social do nosso país, solidamente assente nos princípios fundamentais do marxismo-leninismo (não esquecendo que este é parte integrante da identidade do PCP). A aplicação criadora desses princípios à situação concreta do nosso país em cada momento histórico; à correlação de forças quer a nível nacional, quer internacional; ao nível de desenvolvimento da luta, da unidade e organização do movimento popular de massas; à organização e actividade do Partido. E, ainda, não só os ensinamentos e lições de mais de 90 anos de existência do Partido e de luta em diferentes condições, mas também a riquíssima experiência do movimento revolucionário mundial, do movimento comunista internacional.

Ao assinalarmos os 50 anos da realização do VI Congresso estamos não só a contribuir para tornar mais conhecida a história do nosso Partido (não a reescrevê-la), mas também para reforçar ainda mais a confiança dos nossos militantes numa luta com futuro.

Notas

(1) Álvaro Cunhal, Relatório da Actividade do Comité Central ao VI Congresso, Edições «Avante!», Lisboa, 1975, p. 10. (Cf. Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, t. III, ed. cit., 2010, p. 287).

(2) Idem, pp. 18-19.

(3) Idem, pp. 18-19.

(4) «Avante!» N.º 360, de Outubro de 1965.

(5) Álvaro Cunhal, obra citada, p. 77.

Sobre o VI Congresso ver ainda:

– Aurélio Santos, «O Congresso que abriu caminho para a Revolução de Abril. VI Congresso do PCP», in O Militante N.º 224, Setembro-Outubro/1996, pp. 22-27.

– Francisco Lopes, «VI Congresso. Confiança, organização e luta, rumo à vitória», in O Militante N.º 308, Setembro-Outubro/2010, pp. 7-10.