Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Partido, Edição Nº 341 - Mar/Abr 2016

95.º aniversário do PCP - Um partido necessário e insubstituível

por Albano Nunes

No dia 6 de Março o Partido Comunista Português completa 95 anos de existência, data simbólica que por si só justifica que demos às tradicionais comemorações do aniversário do Partido uma atenção e importância suplementares.

E tanto mais quanto a evocação desta data histórica do movimento operário e revolucionário português tem lugar numa situação marcada pela nova arrumação de forças resultante das eleições de Outubro e da derrota do governo de coligação PSD/CDS, uma situação que coloca grandes exigências à intervenção dos comunistas, tanto para tirar partido das suas potencialidades de desenvolvimento no interesse dos trabalhadores e do povo, como para enfrentar dificuldades e perigos que colocam a incontornável exigência de ruptura com a política de direita e a submissão ao imperialismo que conduziram à dramática situação do país.

Uma intervenção prioritariamente dirigida para a mobilização da classe operária e das massas populares para a luta pela satisfação dos seus interesses e aspirações mais sentidas, articulada com a acção no plano institucional, a começar pela Assembleia da República, onde os partidos da reacção foram colocados em minoria.

Uma intervenção que, como a experiência histórica do PCP indica, tem necessariamente de orientar-se por critérios de classe, assentar na análise concreta da situação concreta e dar particular atenção ao estado de espírito das massas, às suas expectativas (e também ilusões) e às suas disposições de luta. É aí que reside o segredo da criatividade de que o PCP deu provas ao longo da sua história – na análise do capitalismo português, na elaboração do seu Programa, na definição da sua linha política e táctica, nos métodos de organização –, mostrando que não há modelos de revolução nem receitas de manual ou soluções tipo «pronto a vestir» capazes de dar resposta aos concretos problemas da vida. Quem pense o contrário isolar-se-à irremediavelmente das massas e ficará à margem do movimento da sociedade.

Uma intervenção que parte do princípio que o primeiro compromisso dos comunistas portugueses é com os trabalhadores e o povo do seu país, é com a defesa do direito de serem os portugueses a determinar sem ingerências externas o seu próprio destino, é a transformação revolucionária em Portugal ganhando as massas trabalhadoras e todas as classes e camadas exploradas e oprimidas pelos monopólios e pelo imperialismo para o seu Programa de uma democracia avançada e para o seu projecto de sociedade socialista e comunista. Uma intervenção que sendo patriótica é simultâneamente internacionalista, que vê a luta libertadora do povo português inserida no processo universal de libertação dos trabalhadores e dos povos, e actua com empenho pelo fortalecimento da solidariedade e acção comum de todas as forças progressistas e anti-imperialista, cujo núcleo é a solidariedade de classe, o internacionalismo proletário.

Uma intervenção que para ser consequente e revolucionária – ou seja, para se inserir num real processo de transformação social e não de adaptação reformista ao estado de coisas existente – tem de ter memória e projecto, tem de saber de onde vem e para onde vai, tem de assumir por inteiro a sua História de 95 anos de luta ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país, e ter sempre presente o seu Programa e o seu projecto de superação revolucionária do capitalismo e de edificação em Portugal de uma sociedade socialista e comunista.

Um intervenção em que não pode perder de vista em nenhum momento, nem a necessidade de um forte partido revolucionário, nem as características fundamentais que o moldam forjadas ao longo do tempo, que permitiram ao PCP adquirir o honroso título de «partido da classe operária e de todos os trabalhadores», ter sido a força política determinante da resistência antifascista e da Revolução de Abril, e ser hoje a força prestigiada e influente que desempenha indiscutivelmente papel de primeiro plano no actual panorama político português.

A identidade comunista do PCP

Ao longo dos seus 95 anos de luta o Partido defrontou-se com a necessidade de resolver problemas muito complexos. Para isso contou, desde a sua fundação sob a influência de Outubro, com a experiência e mesmo com a solidariedade e ajuda de outros partidos comunistas, mas a realidade do fascismo e durante muitos anos o isolamento do movimento comunista internacional contribuíram para que os comunistas portugueses tivessem sobretudo de contar com as suas próprias forças, enraizamento nas massas e criatividade revolucionária para responder às exigências da luta. Foi assim que, no quadro de características universais de uma partido comunista, se desenvolveram, aperfeiçoaram e ganharam dignidade estatutária características de uma identidade comunista própria do PCP: natureza de classe como partido da classe operária e de todos os trabalhadores; marxismo-leninismo como base teórica; objectivo do socialismo; democracia interna baseada no desenvolvimento criativo do centralismo democrático; linha de massas; patriotismo e internacionalismo. O ensaio do camarada Álvaro Cunhal «O Partido com Paredes de Vidro», sobre o partido que somos e queremos ser, constitui um legado de extraordinário valor para a formação da consciência revolucionária dos membros do Partido que é sempre oportuno revisitar.

É importante aproveitar as comemorações do 95.º aniversário do PCP para reflectir sobre o próprio Partido, a sua natureza e identidade comunista própria, o seu lugar insubstituível na luta do povo português e a importância de considerar o seu reforço como tarefa permanente fundamental.

O novo quadro político que aí está e que deve muito à existência e iniciativa do PCP– a começar pela justa análise dos resultados eleitorais logo na noite de 4 de Outubro – não só não dispensa como exige uma redobrada atenção à organização do Partido, ao seu alargamento, ao seu funcionamento democrático, à sua ligação às massas, à sua iniciativa no plano social e político. A realização do XX Congresso do Partido em 2, 3 e 4 de Dezembro próximo será seguramente um momento alto neste processo de fortalecimento do Partido. Entretanto, tarefas como as decorrentes da Resolução «Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte», ou da finalização da Campanha de Fundos para a aquisição da Quinta do Cabo, revestem-se de grande importância e não podem de nenhum modo passar para segundo plano na intensíssima actividade do colectivo partidário.

Firmeza de princípios

Ao longo dos seus 95 anos o Partido viveu as mais diversas situações, teve de defrontar e vencer grandes dificuldades e perigos e também de saber aproveitar com audácia conjunturas políticas favoráveis, teve de encontrar respostas criativas para grandes mudanças e viragens da situação nacional e internacional. A história do PCP é tudo menos um passeio por larga avenida de certezas e facilidades.

Criado sob a influência da Revolução de Outubro e a exaltante inspiração do partido de Lénine e protagonista de uma Revolução que beneficiou do clima internacional criado pelas realizações e influência da União Soviética, viveu também as trágicas derrotas do socialismo na viragem dos anos oitenta e o grande salto atrás na História que tais derrotas significaram.

Terríveis golpes da repressão ou violentas campanhas ideológicas sobre a «morte do comunismo» e o «declínio irreversível do PCP» deram mil vezes o Partido como liquidado ou em vias de «inevitável» enfraquecimento e desaparecimento.

Lamentáveis exemplos de claudicação, dissolução ou social-democratização de outros partidos comunistas têm sido repetidamente agitados para inculcar nas massas trabalhadoras a ideia de que também o PCP está irremediavelmente condenado a degenerar ou desaparecer. E a ideologia dominante, alimentada desde os bancos da Escola e avassaladora na comunicação social do grande capital, encontra todos os dias pretextos para tentar diminuir e desacreditar o PCP e, sobretudo, «mostrar» que são obsoletas e mesmo perversas a sua ideologia, os seus métodos de organização e de luta, os seus objectivos revolucionários.

Que seja assim não pode surpreender. Surpresa seria que a força que mais consequentemente luta contra o sistema de exploração e opressão capitalista tivesse os favores ou mesmo a «neutralidade» da comunicação social. Não foi casual que a derrota da coligação PSD/CDS tenha sido acompanhada de uma violenta e sofisticada campanha anticomunista como há muito se não via e que assumiu em numerosos protagonistas contornos de tipo fascista. Nem que, explorando demagógica e provocatoriamente os resultados das eleições presidenciais, se assista ao relançamento em força de uma violenta ofensiva para abalar a credibilidade do Partido e apresentar o PCP como uma força irrelevante em processo de «declínio irreversível», perturbar a sua vida interna e a preparação do seu Congresso.

Enraizamento nas massas

Se conseguiu vencer períodos de luta duríssimos e dar resposta a grandes mudanças e a viragens de excepcional dimensão, se 95 anos após a sua fundação o PCP continua de pé assumindo com honra as suas responsabilidades perante os trabalhadores e o povo português e perante o movimento comunista e revolucionário internacional, é porque, fiel à sua matriz fundadora forjou raízes profundas na classe operária e nas massas populares de onde colheu a confiança e a inspiração para o acerto da sua linha política e determinação revolucionária.

Foram essas raízes que permitiram ao PCP resistir aos mais duros golpes da repressão fascista e às maiores tempestades que atravessaram o mundo – como dizia Álvaro Cunhal perante o desaparecimento da URSS, «a árvore abanou, caíram as folhas secas, mas continuou de pé” (não sic) – e encontrar a inspiração para responder às exigências da luta e renovar-se de acordo com as novas realidades e as lições da experiência. O enraizamento na classe operária e nas massas, que está no cerne da natureza de classe do Partido e dos seus objectivos revolucionários é um valiosíssimo património do PCP que é particularmente importante valorizar na conjuntura política actual. Tal como foi a força da luta popular de massas que esteve na base do isolamento e descrédito do governo PSD/CDS que conduziu à sua derrota, será a luta popular de massas o factor decisivo para romper realmente com a política de direita e alcançar a viragem patriótica e de esquerda que se impõe na vida nacional, pois como bem demonstra a experiência de 95 anos do PCP nunca nada foi dado aos trabalhadores numa bandeja, tudo teve de ser conquistado pela luta.

Honrar o passado, olhar para o futuro

Partido criado para dirigir os trabalhadores na sua luta pela abolição da exploração do homem pelo homem, a força do PCP reside na sua organização e militância dos seus membros, militância que será tanto maior quanto mais elevada for a sua assimilação da natureza e objectivos revolucionários do Partido. Para isso é fundamental o conhecimento da História do movimento operário português e do Partido (que há que compreender e assumir tanto no que tem de glorioso como nas deficiências e erros que também comporte) e a assimilação do Programa do PCP, que na etapa actual é o programa de «Uma democracia avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal», parte integrante da luta em Portugal pelo socialismo e o comunismo.

Só assim será possível uma elevada militância e dedicação revolucionária, uma verdadeira disciplina «de ferro» porque consciente e voluntária, uma forte coesão do colectivo partidário indispensável a uma força criada não para ir existindo e adaptar-se ao estado de coisas existente, mas para transformar radicalmente a sociedade. Só assim o Partido estará preparado, como tem que estar, para todas as circunstâncias, para intervir em todos os planos e combinar as diferentes formas de luta, para enfrentar inevitáveis mudanças e viragens revolucionárias e contra-revolucionárias, para passar à ofensiva sempre que possível e recuar organizadamente sempre que a situação o imponha.

Isto é tanto mais necessário quando vivemos uma situação internacional marcada por grande instabilidade e incerteza, pelo aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, por uma violenta ofensiva exploradora e agressiva do imperialismo, em que – e esta é uma tese fundamental do PCP – grandes perigos de dimensão civilizacional coexistem com grandes potencialidades de desenvolvimentos progressistas e revolucionários em que os partidos comunistas são chamados a desempenhar um papel fundamental.

Ninguém nasce comunista. Um membro do PCP, além da sua opção política e do seu acordo com os Estatutos e o Programa do Partido, tem de reunir à partida reconhecidas qualidades humanas e cívicas (honestidade, solidariedade de classe, e outras) mas é no próprio funcionamento democrático do Partido e na actividade do seu organismo que adquire o conhecimento, a experiência e a preparação política que o forjam como militante comunista. A integração na estrutura do colectivo partidário é a base fundamental para a formação da consciência revolucionária dos membros do Partido, mas é necessário simultaneamente promover a sua formação ideológica nomeadamente através da leitura e estudo dos clássicos do marxismo-leninismo e da assimilação da História e do Programa do Partido. Neste sentido, entre outras iniciativas promovidas desde o XIX Congresso, devem ser aqui valorizadas as comemorações do Centenário do camarada Álvaro Cunhal e as comemorações do 40.º aniversário da Revolução de Abril, pelo que em si constituíram como importantes contribuições para a luta contra o revisionismo histórico, e pelos preciosos materiais que nos legaram como os do Congresso «Álvaro Cunhal, o projecto comunista, Portugal e o mundo de hoje» ou a Fotobiografia de Álvaro Cunhal. Estes e outros materiais editados pelo Partido, com destaque para as «Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal», que já vai no VI Volume, devem estar sempre à mão dos militantes, e sobretudo dos quadros do Partido.

Comemoramos o aniversário do Partido valorizando o seu extraordinário património de luta ao serviço da classe operária, dos trabalhadores, do povo e do país, honrando a memória de tantos e tantos comunistas que, com a sua dedicação, coragem e até sacrifício da própria vida, ergueram, defenderam e fortaleceram este nosso grande e solidário colectivo partidário, evocando a vida e obra de dirigentes que, como Bento Gonçalves e Álvaro Cunhal, deram uma insubstituível contribuição à construção do PCP. Mas evocando a história gloriosa do nosso Partido fazê-mo-lo não voltados para o passado, mas para o presente e o futuro, colhendo experiências e ensinamentos para prosseguir a luta, com renovada determinação e confiança, pelos ideais libertadores do socialismo e do comunismo, colocando no centro da nossa actividade no corrente ano a preparação e realização do XX Congresso do Partido.