Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Tema, Edição Nº 349 - Jul/Ago 2017

Armas robóticas e outras aplicações bélicas do trabalho científico

por Frederico de Carvalho

Assistimos nos nossos dias a avanços tecnológicos que acontecem a um ritmo sem precedente. Tais avanços têm por detrás o progresso do conhecimento científico e são construídos sempre sobre os ombros dos homens das gerações que nos antecederam ao longo dos séculos. Por outras palavras: a Ciência é um empreendimento colectivo da Humanidade.

Não é possível nem desejável, travar (e, menos ainda, impedir) a procura de conhecimento novo – a investigação científica que faz avançar a Ciência. O que é possível e absolutamente vital é saber de que forma é aplicado o conhecimento novo, a que aplicações tecnológicas conduz e que impacte directo têm nas nossas vidas. Seja um telemóvel seja uma central nuclear.

Dois campos que progridem aceleradamente são o da Robótica e o da Inteligência Artificial (IA). Ambos se encontram associados em novos dispositivos, máquinas, produtos e processos, com impacto, nem sempre positivo, sobre as nossas vidas e sobre o planeta, a nossa casa comum.

Temos por isso que saber distinguir Ciência, factor de Paz, de desenvolvimento, criação de riqueza e bem-estar, da Ciência que alimenta guerras e conduz à destruição, material e moral, do próprio Homem e da Natureza que o sustenta.

Uma das novidades que apaixonam certos espíritos é a possibilidade de comandar comportamentos e, inclusivamente, alterar a personalidade do ser humano através da implantação no cérebro de minúsculos circuitos electrónicos conhecidos por «chips». Mais uma vez, a tecnologia subjacente tem duas faces: uma, reconstrutiva, que permite à pessoa recuperar capacidades físicas ou mentais perdidas ou que não possuía à nascença (movimentar um membro paralisado; recuperar a visão ou a audição; tratar perda de memória ou outros sintomas cognitivos associados à doença de Alzheimer); outra, que permite desenvolvimentos sensoriais e cognitivos sobre-humanos no sentido em que conferem ao ser humano «modificado» aptidões que o ser humano normal não possui. Por exemplo, a percepção de imagens na gama do infravermelho e da radiação ultravioleta, maior capacidade de memória e mesmo a comunicação invisível com outros por transmissão de pensamento.

As aplicações militares destas tecnologias estão na primeira linha dos interesses dos seus promotores e financiadores. Em Março deste ano, a CNN dava conta de que os EUA «estão a investir milhões para tornar o soldado cibernético uma realidade», referindo o objectivo de criar um implante avançado «que permitirá que um cérebro humano comunique directamente com computadores». Tem este projecto entre mãos, a DARPA, um organismo oficial, que financia projectos de investigação avançada para a defesa, ao serviço do complexo militar industrial dos Estados Unidos. A DARPA depende do Ministério da Defesa norte-americano e promove o desenvolvimento de tecnologias de ponta para fins militares.

No 20.º Congresso Mundial de Filosofia, em Boston, foi apresentada uma comunicação intitulada «Avaliação Ética dos Implantes Electrónicos Cerebrais» onde se afirma que «a implicação mais assustadora desta tecnologia é a séria possibilidade de vir a facilitar um controlo totalitário dos seres humanos». Os autores colocam a questão de saber que consequências pode trazer o eventual transplante do microcircuito electrónico de um cérebro para outro. O «chip» terá recolhido a totalidade da experiência sensorial da primeira pessoa. Será nesta eventualidade transferida com o «chip» a identidade pessoal da pessoa no plano psicológico? Poderá o receptor adquirir a identidade do outro?

Em Abril, a revista «National Geographics» publica um extenso artigo com o título «Para lá do Humano» cujo autor nos diz que «como outras espécies, somos o produto de milhões de anos de evolução. Agora estamos a tomá-la nas nossas próprias mãos», fazendo notar que não passou despercebido à DARPA, atrás referida, que «a ligação do cérebro humano a uma máquina faria surgir um combatente sem paralelo» no campo de batalha. E citando Annie Jacobsen, jornalista investigativa muito considerada: «Tudo nesta área tem uma aplicação dual (…) Há que lembrar que o propósito da DARPA não é ajudar as pessoas. É criar vastos sistemas de armamento para o futuro».

Estas são questões demasiado sérias para serem deixadas nas mãos de elites especializadas, civis ou militares, sem um diálogo e debate social informado que envolva a sociedade no seu conjunto.

O conhecimento científico, e os desenvolvimentos tecnológicos que a Ciência proporciona têm estado desde sempre associados à evolução dos meios militares, das armas e sistemas de armamento. As guerras têm acompanhado a Humanidade ao longo da História. Já os meios nelas utilizados, as suas consequências sociais e impactes sobre o meio natural, têm variado ao longo do tempo.

Em meados do século passado deu-se uma mudança qualitativa nos meios de fazer a guerra: surgiram então armas e sistemas de armamento, que se forem utilizados podem significar o fim da própria civilização humana e mesmo a extinção da vida sobre a Terra. Falamos das armas nucleares.

A arma nuclear criou uma situação nova: pôs nas mãos do homem a possibilidade de exterminar a vida sobre a terra. Muita gente tem consciência dessa terrível ameaça mas muitos outros desconhecem-na ou desvalorizam-na.

Vivemos numa sociedade em que o acesso à informação é condicionado por interesses poderosos, o que põe à prova a responsabilidade social dos trabalhadores científicos no combate às grandes ameaças que hoje se colocam à Humanidade. As elites que governam para o curto prazo, lançam-se em sucessivas guerras, e promovem a pilhagem dos recursos naturais, ignorando ou fingindo ignorar que ao desprezar os equilíbrios naturais estão a cavar a sua própria sepultura.

Não esquecendo múltiplas aplicações pacíficas e úteis, robôs e computadores em associação íntima desempenham hoje um papel de grande importância nas técnicas da guerra.

Os drones, veículos aéreos não tripulados, são muito mais baratos que os aviões militares e podem manter-se no ar durante vários dias sem necessidade de reabastecimento. Em caso de abate não há perda de vidas, evitando-se o espectáculo traumático do regresso a casa das urnas com os restos mortais dos filhos da terra que terão morrido lá longe.

Um dos drones militares mais utilizados é o MQ-1 Predator, usado principalmente pelas Forças Aéreas dos EUA e da Grã-Bretanha e também pela CIA. O Predator possui câmaras de vídeo e outros sensores e pode transportar e disparar mísseis. É ou foi usado em combate no Afeganistão, Paquistão, Bósnia, Sérvia, Iraque e Iémen.

Há drones-espião de pequenas dimensões, dotados de sensores, com uma aparência semelhante à de um insecto, capazes de voar como insectos e passar despercebidos.

A utilização de drones militares arrasta consigo problemas sérios nos planos da ética e da moral. São engenhos comandados por operadores que se encontram do outro lado do mundo, a milhares de quilómetros de distância, em frente de uma mesa de comando onde chega toda a informação enviada pelos sensores do drone. Em dado momento, o operador carrega num botão e um míssil é disparado. O disparo pode provocar dezenas de mortes sabendo-se que, muitas vezes, são na maioria civis que estavam no lugar errado à hora errada.

A Robótica e a Inteligência Artificial têm evoluído muito rapidamente. Conjugadas, permitem criar dispositivos robóticos que não dependem de um operador para determinar o seu comportamento: são robôs com «autonomia de decisão». Como se esperaria suscitam o interesse dos militares, que financiam generosamente o seu desenvolvimento. Nesta altura, todas as principais potências militares estão empenhadas em desenvolver os chamados «sistemas de armas autónomas com acção letal». Quer dizer: não se trata de adormecer ou paralisar as vítimas mas de as liquidar.

O robô autónomo reage, sem qualquer intervenção humana, à informação que recolhe localmente dos sensores de que dispõe. Assim, as acções que executa não são controladas por qualquer operador humano. Há uma programação «de fábrica» que determina o tipo de acções executáveis, mas o comportamento e as reacções do robô em cada situação não estão sujeitos ao controlo de um operador. As armas robóticas com capacidade de decisão podem identificar, seleccionar e atacar um alvo, sem supervisão humana. Por exemplo, abater «uma pessoa de aspecto suspeito» seja lá o que for que possa entender-se por «aspecto suspeito».

Tal como aconteceu quando surgiu a bomba atómica, muitos cientistas opõe-se a que prossiga o desenvolvimento destas armas e procura contribuir para que não sejam utilizadas.

Mais de 20 mil cientistas de todo o mundo subscreveram, há cerca de um ano, uma Carta Aberta onde se afirma que as tecnologias de Inteligência Artificial atingiram um ponto em que tais dispositivos poderão ser utilizados – mesmo sem suporte legal – não dentro de décadas mas dentro de poucos anos. Referem-se a estas armas autónomas como «a terceira revolução na arte da guerra, a seguir à pólvora e às armas nucleares

As armas robóticas autónomas podem ser dotadas à «nascença» da capacidade para alterar por si o seu «comportamento». Podem «aprender» a reprogramar-se autonomamente, o que coloca as mais sérias questões éticas e legais, nomeadamente, no que respeita à atribuição de responsabilidades pelos chamados “danos colaterais”. A referência, na referida «Carta Aberta», a uma «terceira revolução na arte da guerra, a seguir à pólvora e às armas nucleares»,traduz a consciência dos perigos que comportam para a Paz, e para o futuro de cada um de nós por mais resguardados que pensemos estar do que se vai passando no resto do mundo. Entidades e organizações respeitadas. de diferente natureza, deram voz a preocupações idênticas, opondo-se ao desenvolvimento e utilização destas armas. Entre outras, o Comité Internacional da Cruz Vermelha e a Santa Sé. Ambas marcaram presença no encontro realizado em Genebra em Abril de 2016 onde se tratou da actualização da chamada «Convenção sobre Armas Desumanas», de 1983, cujo objectivo é proibir ou restringir a utilização de tipos específicos de armas, como dispositivos explosivos armadilhados, armas incendiárias, ou feixes laser que provocam cegueira.

No encontro, a Santa Sé tomou posiçãosustentando a proibição das armas autónomas letais nos seguintes termos:

«(…) a ausência do combatente humano induzirá o desaparecimento daquilo que a relação de uma pessoa com outra pessoa e a descoberta da face do outro poderia suscitar. Uma máquina é incapaz de empatia real (…). A máquina não se abre a um inesperado perdão e a uma real possibilidade de reconciliação ou de pacificação».

Em Abril deste ano, a «Nature», uma das mais importantes revistas científicas do mundo, escreve em editorial que a investigação em Inteligência Artificial terá profundos impactos nas nossas vidas. Grandes corporações como a Microsoft ou a Toyota mas também o Google e o Facebook estão a investir milhares de milhões de dólares na investigação em Inteligência Artificial e em robótica. Vêem no acelerado desenvolvimento destas tecnologias o próximo eldorado de lucros. Considera a revista que importa precavermo-nos contra perigos e armadilhas potenciais que podem fazer-se sentir a muito curto prazo. Entre outros perigos sublinha «a ameaça mais do que clara» de permitir a máquinas como drones e outros sistemas de armas autónomas ofensivas, tomar sozinhas decisões que implicam vida ou morte. E refere-se também ao impacte social de uma expansão generalizada das aplicações da Inteligência Artificial no sector produtivo, apontando o perigo de uma extinção em massa de postos de trabalho, fazendo notar que «uma sociedade dependente da Inteligência Artificial pode gerar benefícios acrescidos se a riqueza resultante de ganhos de produtividade for repartida. Mas na situação actual tais benefícios concentram-se em empresas e no capital dos seus accionistas ― incluindo os famigerados 1%»mais ricos.

Entre outras realidades ligadas a avanços nos domínios da Inteligência Artificial e da robótica, conjugados com resultados de pesquisas e inovação em outros domínios do conhecimento, estão a «guerra electrónica», que compreende a utilização das «armas de energia dirigida», nomeadamente, emissores laser de grande potência; a chamada «guerra cibernética» mas também a miniaturização de armas nucleares, associada a vectores de lançamento indetectáveis em voo. Importantes investimentos estão a ser feitos nestes domínios por agências federais norte-americanas que subcontratam prestigiados centros universitários, mas há também notícia de trabalhos e realizações em curso na Federação Russa, na República Popular da China e em outros estados que dispõem de tecnologias avançadas.

A Administração Obama aprovou um plano dito de revitalização atómica, com um custo estimado de um milhão de milhões de dólares a gastar ao longo de três décadas, o que, fazendo tábua rasa do Artigo VI do Tratado de Não Proliferação Nuclear, põe a nu a vontade de manter indefinidamente a arma atómica em condições operacionais, não descartando a possibilidade de a utilizar preventivamente contra supostos inimigos.

O plano Obama envolve inovações tecnológicas que permitem atingir com grande precisão os alvos seleccionados. A precisão de tiro conseguida vem triplicar a capacidade destrutiva global da força de mísseis balísticos dos EUA. Entretanto, a recente instalação pelos EUA de sistemas antimíssil na Europa de Leste e na Península da Coreia, procura criar condições que impeçam qualquer retaliação a um ataque nuclear preventivo.

A utilização militar de feixes de energia dirigida e a ciberguerra no espaço e no solo são outras das grandes ameaças que estão na ordem do dia.

No primeiro caso trata-se de feixes de luz laser de grande potência capazes de destruir alvos a grande distância, tais como drones, pequenas embarcações e mesmo mísseis de curto alcance.

A ciberguerra tira partido de técnicas informáticas, nomeadamente, através da difusão selectiva de vírus ou programas «maliciosos», para interferir no funcionamento ou desactivar infra-estruturas estratégicas vitais, como redes de distribuição de energia, transportes, serviços de saúde, abastecimento de água, comunicações, unidades fabris e outras. Desta forma, um inimigo potencial pode ser paralisado, sem sequer conhecer com precisão a origem da ameaça.

No espaço, giram à volta da Terra milhares de satélites artificiais de cujo bom funcionamento dependem as mais diversas actividades tais como comunicações interpessoais, retransmissão de dados, programas televisivos, a orientação no solo por GPS, as previsões meteorológicas. É fácil a um satélite militar destruir ou desactivar selectivamente outros satélites nomeadamente utilizando feixes de energia dirigida. De fora desta abordagem ficam ainda armas químicas, armas biológicas e armas neurológicas.

O negócio das armas é dos mais lucrativos negócios dos nossos dias e desenvolve-se à margem das leis, da ética, da moral e dos direitos humanos e ambientais. Qualquer um se pode aproveitar dos avanços das tecnologias e do conhecimento científico. Só a tomada de consciência dos perigos da má utilização da ciência e da tecnologia por parte da opinião pública pode minimizar os riscos que lhes estão associados. Há uma urgente necessidade de informação e de diálogo, de todos e com todos, de forma a assegurar um futuro sustentável para as futuras gerações.