Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Efeméride, Edição Nº 350 - Set/Out 2017

A utilização por Lénine de «O Capital» na perspectivação da revolução na Rússia

por Francisco Melo

I

No ano em que se comemora o centenário da Revolução de Outubro parece-nos ter cabimento revisitar os combates ideológicos travados por Lénine nos começos da sua actividade revolucionária, nos quais O Capital de Marx, cuja publicação se iniciou há precisamente 150 anos, teve uma influência decisiva.

No prefácio à edição russa de O Manifesto Comunista, de 1882, Marx e Engels consideravam que «a Rússia forma a vanguarda da acção revolucionária na Europa» 1. Não admira por isso que as suas obras fossem objecto de difusão e discussão entre as forças que se opunham ao tsarismo.

Uma questão então no centro do debate político-ideológico era a da possibilidade e necessidade de um desenvolvimento capitalista na Rússia, as quais eram contestadas pelos populistas (narodnicki) e, pelo contrário, defendidas pelos «marxistas legais» 2. A publicação do Livro II de O Capital em 1885 e do Livro Terceiro em 1894 veio dar novos contornos a esta polémica.

Como é sabido, na terceira secção do Livro II de O Capital Marx expõe em abstracto as condições em que se devem realizar o produto social total e a reposição de todas as suas partes quer segundo o valor (capital constante + capital variável + mais-valia) quer segundo a sua forma natural (meios de produção – sector I e meios de consumo – sector II) para que seja possível o processo de reprodução do capital, simples e alargada. Esta última exige que: a) num ciclo anual, a produção do sector I (meios de produção) deve produzir meios de produção num valor total correspondente, por um lado, ao do dos meios de produção usados no decurso do ano nos dois sectores (a sua substituição é necessária para que o ciclo produtivo seguinte se possa iniciar no mínimo à mesma escala que o precedente); por outro, à proporção da mais-valia investida nos dois sectores em meios de produção adicionais para que o ciclo seguinte se possa iniciar numa escala alargada; b) num ciclo anual, a produção do sector II (meios de consumo) deve produzir meios de consumo num valor total correspondente, por um lado, ao do dos meios de consumo comprados no decurso do ano pelos assalariados e capitalistas dos dois sectores; por outro, à proporção da mais-valia investida nos dois sectores em forças de trabalho suplementares, para as quais, ao entrarem em acção no ano seguinte, são necessários meios de consumo adicionais, comprados pelos salários adicionais.

Marx nunca pretendeu que, esta correspondência, este equilíbrio, existisse constantemente na realidade de qualquer país capitalista. Como acentua no Livro II: «na configuração natural» do capitalismo, o «equilíbrio», pelo contrário, «é ele próprio um acaso» 3.

Ora, é a partir da explicação das condições e particularidades da realização (isto é, da venda) das mercadorias desenvolvida por Marx no Livro II, que Lénine vai desmistificar a partir do seu ensaio A Propósito da Questão Dita dos Mercados (1893) os argumentos dos populistas e dos «marxistas legais» russos de finais do século XIX quanto ao desenvolvimento do capitalismo na Rússia e perspectivar a tarefa da classe operária no derrube do capitalismo e na revolução socialista. É que, como Lénine assinala num outro seu trabalho Novas Observações sobre a Teoria da Realização (1899), «a teoria da realização de Marx», desenvolvida no Livro II, «fornece uma arma extremamente poderosa não somente contra a apologética», levada a cabo pelos «marxistas legais», «mas também contra a crítica reaccionária, pequeno-burguesa, do capitalismo», conduzida pelos populistas 4.

II

Estes últimos tinham numa concepção errónea da realização das mercadorias que os levava a não reconhecer «o carácter historicamente progressista do capitalismo (desenvolvimento dos meios de produção e, por via de consequência, das forças produtivas da sociedade)», carácter evidenciado por Marx «sem por isso ocultar mas ao contrário fazendo sobressair o carácter historicamente transitório do capitalismo» 5.

Na verdade, os populistas entendiam as contradições do capitalismo, não como motores do desenvolvimento, mas como contra-sensos indesejáveis ou impossibilidades. Assim, como encaravam a realização das três partes de que se decompõe o produto social global segundo o valor, ou seja, o capital constante (os meios de produção consumidos na sociedade), o capital variável (fundo de salários que é reproduzido na mercadoria) e a mais-valia (que é produzida durante um ano)? Quanto ao capital constante e ao capital variável não viam dificuldade: um serve para a reposição dos meios de produção consumidos durante um ano e o outro, regressado ao capitalista após o consumo pela classe operária das mercadorias, volta a ser empregado na compra de força de trabalho. Quanto à mais-valia, essa é que, segundo os populistas, não podia ser inteiramente consumida pelos capitalistas. Na verdade, os populistas reduziam o problema da realização, da troca das mercadorias por dinheiro pela sua venda no mercado, ao consumo pessoal. E o facto de os capitalistas procurarem acumular o mais possível só agravava, segundo eles, o problema pois levava a que reduzissem o consumo. Daí que os populistas tirassem a conclusão de que para realizar a mais-valia era necessário encontrar «terceiras pessoas» no mercado externo.

Que resultava, no plano económico e político, de tais concepções? Ouçamos o que Lénine a este respeito nos diz em O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia (1989): «Segundo os nossos autores, um mercado externo é uma necessidade para uma nação capitalista porque é o único meio que permite aos capitalistas realizar os seus produtos. Na Rússia, o mercado interno reduz-se no seguimento da ruína do campesinato e pelo facto de que é impossível realizar a mais-valia sem mercado externo. Ora, o mercado externo é inacessível para um país jovem que enveredou demasiado tarde na via do desenvolvimento capitalista. Por conseguinte», concluía ironicamente Lénine, para os populistas «o capitalismo russo é um nado-morto e inconsistente»6.

Em consequência das suas concepções teóricas, os populistas negavam a necessidade do desenvolvimento das relações capitalistas na Rússia, consideravam que era o campesinato, e não o proletariado, a força revolucionária principal e romanticamente viam na comunidade rural russa o germe do socialismo. Na base daquelas concepções, como acentua Lénine, estavam «os velhos erros que foram amplamente refutados no Livro II do Capital» 7, no qual se mostrava, concretamente, que «segundo a lei geral da produção capitalista, o capital constante cresce mais depressa que o capital variável», o que tem como consequência que «a extensão do mercado interno para o capitalismo é, até um certo ponto, “independente” do crescimento do consumo individual, efectuando-se de preferência por conta do consumo produtivo» 8. É este consumo que, como acentua Lénine na esteira da teoria de Marx, explica que o capitalismo atinja um elevado grau de desenvolvimento das forças produtivas, mesmo com um consumo de bens de consumo individuais que não lhe corresponde.

Um outro erro teórico dos populistas combatido por Lénine respeita à origem das crises económicas. Na verdade, eles procuravam a explicação das crises na contradição existente entre a produção e o consumo de bens de consumo individual, isto é, no subconsumo das massas trabalhadoras, explicação cujo carácter erróneo Marx desmontara precisamente no Livro II de O Capital. Neste escreve: «É uma pura tautologia dizer que as crises procedem de falta de consumo solvente ou de consumidores solventes. […] Se se quiser, porém, dar a esta tautologia uma aparência de fundamentação mais profunda pelo facto de se dizer que a classe operária recebe uma parte demasiado diminuta do seu produto próprio e que o inconveniente seria remediado assim que ela recebesse uma quota-parte maior dele [e] consequentemente, o seu salário crescesse – há apenas que notar que as crises são preparadas de cada vez, precisamente, por um período em que o salário sobe universalmente e a classe operária recebe realiter [realmente] uma quota-parte maior na parte do produto anual destinada ao consumo.» 9 Aludindo (sem o citar) a este texto de Marx no seu trabalho Para Caracterizar o Romantismo Económico (1897) Lénine à pergunta: quer isto dizer que a teoria marxista nega a existência de uma contradição entre a produção e o consumo, a existência de um subconsumo?, responde: «Não, seguramente. Ela situa-o somente no seu lugar considerando-o como um facto de importância secundária, dizendo apenas respeito a uma secção da produção capitalista» 10, isto é, relativo apenas aos meios de consumo individuais (sector II).

No seu texto Lénine refere também a este respeito, de forma não explícita, o seguinte passo de Engels no Anti-Dühring: «O subconsumo das massas é uma condição necessária de todas as formas de sociedade que repousam na exploração, portanto também da [sociedade] capitalista; mas só a forma capitalista da produção leva a crises.» 11

E qual a razão fundamental para que tal suceda? Eis o que Lénine esclarece no texto já mencionado Para Caracterizar o Romantismo Económico. Diz ele: «nós [os marxistas] explicamos as crises pela contradição entre o carácter social da produção e o carácter individual da apropriação» 12; ou seja, é na própria produção e não na circulação das mercadorias que se originam as crises 13. Mas desta contradição fundamental Lénine tira duas importantes consequências: por um lado, «nós reconhecemos por isso mesmo a realidade e o carácter progressista da via capitalista, e rejeitamos as tentativas de encontrar “outras vias” como um absurdo romantismo», como o faziam os populistas; por outro, simultaneamente, continua Lénine, «nós reconhecemos por isso mesmo que quanto mais esta contradição se desenvolve, mais fácil é sair dela, consistindo a saída precisamente no desenvolvimento do sistema em questão» 14, perspectiva revolucionária que os populistas rejeitavam.

Em O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, Lénine já tinha tratado desta contradição fundamental do capitalismo. Citando o Livro II de O Capital no qual Marx observa que «A sociedade capitalista emprega mais [isto é, a maior parte] do seu trabalho disponível anual na produção de meios de produção (ergo [logo] de capital constante) que não são resolúveis em revenue [rendimento], nem sob a forma de salário nem de mais-valia, mas apenas podem funcionar como capital» 15, Lénine comenta: «É uma verdadeira “produção pela produção”, é um alargamento da produção sem alargamento correspondente do consumo. Mas não existe aí uma contradição na doutrina, mas na própria vida […]», contradição «que corresponde precisamente à missão histórica do capitalismo e à sua estrutura social específica: a primeira consiste no desenvolvimento das forças produtivas da sociedade; a segunda exclui a utilização dessas conquistas técnicas pela massa da população. Existe uma contradição inegável entre a tendência ilimitada para o alargamento da produção, própria do capitalismo, e o consumo limitado das massas populares (limitado em razão da sua situação de proletários).» 16

As referências de Marx às limitações ao consumo nomeadamente a mencionada no Livro III segundo a qual «A razão última de todas as crises reais permanece sempre a pobreza e a restrição de consumo das massas frente ao impulso da produção capitalista para desenvolver as forças produtivas como se apenas a capacidade absoluta de consumo da sociedade constituísse o seu limite» 17, foram interpretadas como contraditórias com os esquemas da reprodução apresentados no Livro II não só pelos populistas, mas por todos os posteriores defensores do subconsumo como origem das crises, como é o caso de Rosa Luxemburg, por exemplo 18. Esquecem que logo no Livro II Marx acentuara que quando rebenta a crise, «Ela torna-se visível, não no decréscimo imediato da procura consumptiva, da procura para consumo individual, mas no decréscimo do intercâmbio de capital por capital, do processo de reprodução do capital.» 19

III

É o próprio desenvolvimento contraditório do capitalismo, fautor das crises, que evidencia a necessidade da passagem para «uma forma superior» de organização da vida social, como aponta Lénine na sua Nota sobre a Teoria do Mercado (1899) 20. Ora, era esta necessidade que precisamente os «marxistas legais» contestavam. Na verdade, baseando-se numa leitura deturpada dos esquemas da reprodução social expostos por Marx, tornavam-se apologistas do capitalismo. Assim, segundo Bulgákov, «Mesmo nesses limites estreitos [do interesse pelo lucro e das crises – R. L.], mesmo nesse caminho espinhoso, a produção capitalista pode alargar-se ilimitadamente, não obstante e mesmo apesar da diminuição do consumo.» 21 Por seu lado, Tugán-Baranóvski, afirmava que «A acumulação de capital social leva a uma restrição da procura social de meios de consumo, e ao mesmo tempo a um aumento da procura social total de mercadorias.» 22 Sobre isto Lénine pertinentemente observava na citada Nota que «o fabrico dos meios de produção» não se pode «desenvolver de uma maneira absolutamente independente do dos bens de consumo e sem nenhuma ligação com ele» 23. E a este respeito cita Marx: «[…] como vimos (Livro II, Secção III), tem lugar uma continuada circulação entre capital constante e capital constante (mesmo abstraindo da acumulação acelerada), a qual, primeiro, é independente do consumo individual (na medida em que nunca entra nele), mas que, contudo, está definitivamente limitada por ele – uma vez que a produção de capital constante nunca tem lugar por causa dela própria, mas apenas porque ele é usado mais nas esferas de produção cujos produtos entram no consumo individual.» 24 Comenta Lénine: «Assim, em última instância, o consumo produtivo (o consumo de meios de produção) está sempre ligado ao consumo individual, de que depende sempre. Contudo, o capitalismo é caracterizado, por um lado, pela tendência a alargar ao infinito a acumulação e a produção, e, por outro, pela proletarização das massas populares, o que impõe barreiras bastante estreitas ao alargamento do consumo individual.» 25 Esta conclusão era recusada pelos «marxistas legais» que faziam uma leitura apologética do capitalismo dos esquemas da reprodução de Marx, considerando que a teoria das crises apresentada no Livro III entrava em contradição com eles. Isso resultava, como Lénine aponta a respeito de Struve, da confusão entre «a teoria abstracta da realização» exposta por Marx e «as condições históricas concretas da realização do produto capitalista em tal ou tal país e em tal ou tal época» 26.

Ora será precisamente ao estudo concreto do desenvolvimento do capitalismo na Rússia que Lénine se dedicará, mostrando que a contínua e rápida estratificação do campesinato («descampesinamento»), após a abolição da servidão em 1861, criou dois novos tipos diametralmente opostos de população camponesa – a burguesia, ou kulaques, por um lado, e o proletariado agrícola, por outro. Constatava Lénine: «O “mercado interno” do capitalismo é criado pelo próprio capitalismo que, desenvolvendo-se, aprofunda a divisão social do trabalho e divide os produtores directos em capitalistas e em operários.» 27 Com isso, as fileiras do proletariado cresciam rapidamente tanto na cidade como no campo, transformando a classe operária numa poderosa força política, não só pelo seu crescimento numérico, mas igualmente pela sua concentração, quer a nível de grandes empresas quer de importantes centros industriais.

O seu estudo, conduzido à luz de O Capital, possibilitou a Lénine fundamentar o papel dirigente da classe operária na transformação radical da sociedade russa, cuja prática revolucionária devia visar o reforço da sua aliança com o campesinato na constituição da força social motora da revolução, cujas premissas objectivas se desenvolviam com o próprio capitalismo e as suas inevitáveis crises.

Face à crise em que o capitalismo russo mergulhou no início do século XX, logo Lénine apontou as orientações revolucionárias que a classe operária deveria seguir. Assim, escrevia em Agosto de 1901: «A crise prova que os operários não se podem limitar a lutar para obter dos capitalistas tais ou tais concessões: durante o período de florescimento da indústria, podem-se conquistar essas concessões […], mas a falência sobrevém e os capitalistasnão somente retiram as concessões que tinham feito, mas aproveitam ainda da impotência dos operários para diminuir ainda mais os salários. E será fatalmente assim até ao dia em que os exércitos do proletariado socialista derrubarem a dominação do capital e da propriedade privada. Esta crise prova quanto tinham vista curta os socialistas (que se intitulam “críticos”, sem dúvida porque copiam, sem crítica nenhuma, a doutrina dos economistas burgueses) que, há dois anos, declaravam com grande alarido que as falências se tornam menos prováveis.» E prossegue mais adiante: «Mas que significa esta “catástrofe” de algumas empresas numa sociedade capitalista? É dizer que os capitalistas mais fracos, os capitalistas “de segunda grandeza” são eliminados por milionários mais sólidos. […] Substituição de ricos de segunda ordem por ricos de primeira ordem, aumento das forças do capital, ruína da massa dos pequenos proprietários (por exemplo, os pequenos depositantes que, no craque dos bancos, perdem toda a sua fortuna), miséria terrível dos operários, eis o que a crise traz consigo. Lembremos ainda os casos […] em que os capitalistas alongam a jornada de trabalho e se esforçam, quando se desfazem deles, por substituir os operários conscientes por pobres diabos mais dóceis.» 28

Compreende-se por isso a nuvem de fumo que capitalistas, economistas e comentadores apologistas do sistema capitalista desde sempre procuram lançar sobre as crises como mostra a informação de Lénine de que a imprensa burguesa pedia em Agosto de 1901 para que fosse reforçado o controlo sobre os bancos! 29

Esquecem-se uns e outros que o desregulamento do capital em geral e dos banqueiros em particular decorre da própria lógica interna do capitalismo. Por isso não esqueçamos a advertência de Lénine: «Os partidários de reformas e melhoramentos ver-se-ão sempre enganados pelos defensores do velho enquanto não compreenderem que toda a instituição velha, por mais bárbara e apodrecida que pareça, se mantém pela força de umas ou de outras classes dominantes. E para vencer a resistência dessas classes um meio: encontrar na própria sociedade que nos rodeia, educar e organizar para a luta, os elementos que possam – e, pela sua situação social, devam – formar a força capaz de varrer o velho e criar o novo.» 30

Notas

(1) K. Marx/F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, Edições «Avante!», Lisboa, 1994, p. 12.

(2) Populistas: nome dado aos representantes de um movimento político-ideológico que pretendiam levantar o campesinato contra o jugo da autocracia russa indo para o campo, apelando «ao povo».
«Marxistas legais»: nome dado a correntes marxistas que publicavam os seus trabalhos na imprensa legal, permitida pelo governo.

(3) K. Marx, O Capital, Livro Segundo, Tomo V, Edições «Avante!», Lisboa, 2009, p. 527.

(4) In Oeuvres, Éditions Sociales-Éditions du Progrès, Paris-Moscovo,  (doravante: Œuvres), t. 4, 1973, p. 88.

(5) Id., ibid.

(6) In Oeuvres, t. 3, 1969, p. 34.

(7) Id., ibid., p. 35.

(8) Id., ibid., p. 46.

(9) K. Marx, O Capital, Livro Segundo, Tomo V, ed. cit., pp. 438-439. A teoria do subconsumo parece pressupor que bastaria uma política de elevação salarial para resolver o problema, mas este só se agravaria pois levaria a uma diminuição da taxa de mais-valia e consequentemente da taxa de lucro. Como anota Anwar Shaikh, «quando os capitalistas, por consequência do declínio do lucro, diminuem seus gastos de investimento, parte do produto não será vendido e aparecerá que a crise é causada pela falta de demanda efectiva, pelo “subconsumo”. Mas, na verdade, este subconsumo é apenas uma reacção à crise na lucratividade. É um sintoma, não uma causa.» (Anwar Shaikh, «Uma introdução à história das teorias da crise», disponível no site do autor.) Mas isso levaria a abordar a questão da tendência decrescente da taxa de lucro o que ultrapassaria o âmbito deste artigo.

(10) In Oeuvres, t. 2, 1966, p. 166.

(11) F. Engels, Anti-Dühring, in MEGA2, vol. I/27, p. 448.

(12) In Oeuvres, t. 2, 1996, p. 170.

(13) Sagazmente anota Lénine sobre a teoria do subconsumo dos populistas que ela convida a «acreditar que é na “repartição” que é preciso procurar a explicação das crises […].» (V. I. Lénine, Para Caracterizar o Romantismo Económico, in Oeuvres, t. 2, 1966, p. 167). Isto é: colocando a origem das crises «fora da produção» (id., ibid., p. 165) procura-se salvaguardar o modo de produção capitalista ou voa-se para a utopia piedosa como o populista Vorontsov: «A solução mais simples desta questão seria uma correspondente alteração na repartição do rendimento nacional entre os participantes na produção. O regime capitalista estaria assegurado por muito tempo, se os empresários, de cada aumento do rendimento nacional, só conservassem para si tanto quanto eles precisassem para a satisfação das suas venetas e caprichos, abandonando o resto porém à classe operária, quer dizer, à massa da população.» (Citado por Rosa Luxemburg, Die Akkumulation des Kapitals (1913), II, 19; Gesammelte Werke, ed. Günter Radczun, Berlin, Dietz Verlage, 1975, vol. V, p. 237).

(14) In Oeuvres, t. 2, 1996, pp. 170-171.

(15) K. Marx, O Capital, Livro Segundo, Tomo V, ed. cit., p. 467.

(16) In Oeuvres, t. 3, p. 48.

(17) K. Marx, O Capital, Livro Terceiro, Tomo VII, ed. cit., 2016, p. 549.

(18) A leitura subconsumista que é feita da citada afirmação de Marx resulta de uma absolutização da sua primeira parte, não vendo que ela é determinada pela segunda parte: o que restringe o consumo das massas não é uma sobreexploração destas mas o facto de o objectivo do capitalismo ser o lucro e não a produção de bens de consumo, levando realmente à «produção pela produção», o que Rosa Luxemburg considerava um absurdo.

(19) K. Marx, O Capital, Livro Segundo, Tomo IV, ed. cit., 2009, p. 87. Cf. nota (9).

(20) In Oeuvres, t. 4, 1973, p. 59.

(21) Citado por Rosa Luxemburg, op. cit., II, 22, p. 258.

(22) Citado por Roman Rosdolsky, Génesis y estrutura de El Capital de Marx (estudios sobre los Grundrisse), Siglo XXI Editores, México, 2004, p. 513.

(23) In Oeuvres, t. 4, 1973, p. 58.

(24) K. Marx, O Capital, Livro Segundo, Tomo VI, ed. cit., 2012, pp. 341-342.

(25) V. I. Lénine, Nota sobre a Teoria dos Mercados, in Oeuvres, t. 4, 1973, p. 58.

(26) Id., ibid., p. 75. Ver também Novas Observações sobre a Teoria da Realização, in Oeuvres, t. 4, 1973, p. 77. Lénine mostrava assim a sua apreensão da metodologia científica de O Capital.

(27) V. I. Lénine, O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, in Oeuvres, t. 3, 1969, p. 62.

(28) V. I. Lénine, As Lições da Crise, in Oeuvres, t. 5, 1973, pp. 89-90.

(29) Id., ibid., p. 90.

(30) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, t. 2, 1994, pp. 94-95.