Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Centenário da Revolução de Outubro, Edição Nº 350 - Set/Out 2017

Revolução de Outubro - Ideal, projecto e valores para o nosso tempo

por Manuel Rodrigues

Na sua reunião de 17-18 de Setembro de 2016, o Comité Central aprovou a Resolução «Centenário da Revolução de Outubro – Socialismo, exigência da actualidade e do futuro».

Nessa Resolução sublinha-se que, na sua dimensão, abrangência e conteúdo, as comemorações do centenário deveriam expressar a importância e o significado político e ideológico que «este acontecimento tem para a luta dos trabalhadores e dos povos em defesa dos seus direitos e soberania, face à ofensiva do imperialismo e por transformações progressistas e revolucionárias, pelo socialismo».

O programa de comemorações do Centenário da Revolução de Outubro que desenvolvemos corresponde aos objectivos traçados pelo Comité Central e, na diversidade das iniciativas já realizadas (exposições, debates, seminário, sessões político-culturais, edições, vídeos, sessões de cinema, abertura de página na internet), procura afirmar a Revolução de Outubro como a realização mais avançada no processo milenar de libertação da humanidade de todas as formas de exploração e de opressão.

Trata-se de um programa que procura analisar, afirmar e valorizar todas as dimensões da Revolução de Outubro e o seu profundo significado para os trabalhadores e para os povos.

Mas, nesta Revolução, o que é por nós reconhecido como realizações, avanços e conquistas de alcance universal é visto pelo grande capital como ameaça aos seus interesses de classe e à sua intrínseca natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora. Aquilo que para nós é ideal e projecto libertador, para eles é um perigo que é preciso esconjurar.

Por isso mesmo, as comemorações do Centenário da Revolução de Outubro têm vindo a ser concebidas e dirigidas em dois sentidos divergentes e opostos. Uns, como o faz o PCP, com os trabalhadores e com o povo, promovem-nas para afirmar o socialismo como exigência da actualidade e do futuro. Outros, como o faz o grande capital e a ideologia dominante, para reescrever a história, descaracterizando, falsificando ou caricaturando os seus objectivos, natureza e ideal.

Daí que, nestas comemorações, procuremos identificar, caracterizar e desmontar algumas das grandes linhas da campanha ideológica hoje dirigida contra a Revolução de Outubro e o seu ideal e projecto libertador, com grande expressão em Portugal.

Analisemos, sob a forma de antítese, algumas dessas linhas principais.

A Revolução de Outubro teria sido um acto isolado, historicamente datado, localizado e falhado>

Como foi sublinhado em diferentes iniciativas, a Revolução de Outubro é um empreendimento que se insere no processo milenar de luta dos explorados e oprimidos pela própria libertação. É um acontecimento de alcance universal.

Tendo presente que numa sociedade dividida em classes antagónicas, os explorados e oprimidos sempre aspiraram e lutaram pela sua libertação, a Revolução de Outubro insere-se nessa marcha milenar que determinou as transformações que fizeram girar a roda da história, da sociedade primitiva ao esclavagismo, deste ao feudalismo, daquele ao capitalismo e, a partir da Revolução de Outubro, ao socialismo. Uma caminhada longa, lenta, acidentada e complexa, por vezes marcada por saltos bruscos, avanços, recuos, novos avanços, vitórias e derrotas e por este enorme passo em frente.

A Revolução de Outubro inaugurou uma nova época – a época da passagem do capitalismo ao socialismo – que Álvaro Cunhal caracterizaria como «o mais gigantesco, audacioso e complexo empreendimento de transformação social verificado em milénios de história da Humanidade».

A Revolução de Outubro ocorreu na Rússia em 1917 por razões históricas concretas mas teve repercussões em todo o mundo: influenciou outras revoluções; contribuiu para o desenvolvimento do movimento operário, sindical e de classe e de muitas das suas conquistas; apoiou o movimento de libertação nacional; estimulou a criação de partidos comunistas em diversos países; o movimento comunista internacional tornou-se uma força poderosa.

A Revolução de Outubro, o seu ideal e projecto, as suas experiências e realizações, os seus ensinamentos e valores continuam a influenciar a luta dos trabalhadores e dos povos pela sociedade nova que queremos construir.

A Revolução de Outubro teria sido um erro histórico, obra de um grupo de aventureiros e não o produto de uma poderosa acção de massas com o papel de vanguarda do Partido Bolchevique liderado por Lénine

Apagando intencionalmente o carácter de massas da Revolução de Outubro, contornando o decisivo papel dos sovietes e do Partido Bolchevique na criação e condução da dinâmica revolucionária e o destacado papel de Lénine em todo o processo – pelo estudo da fase imperialista do capitalismo e do processo da revolução russa e pela sua obra extraordinária no plano da teoria e da prática –, a ideologia burguesa procura fazer passar a ideia de que a Revolução de Outubro foi obra de um grupo isolado de aventureiros e inconscientes e tudo faz para a diabolizar.

Como salientámos, a Revolução de Outubro assentou na força das massas organizadas nos sovietes de operários, camponeses e de soldados e não teria tido êxito, como de facto teve, sem o partido proletário de novo tipo fundado por Lénine, o Partido Bolchevique que assumiu o seu insubstituível papel de vanguarda.

Como foi por nós sublinhado, o papel das massas é decisivo. O seu grau de mobilização, de organização, de consciência de classe e política, os objectivos de luta e a forma como são assumidos e articulados têm a maior importância.

A Revolução de Outubro, por outro lado, não foi um erro. Guiada por uma teoria revolucionária correspondeu a uma necessidade histórica concreta ditada pelo amadurecimento de condições objectivas e subjectivas verificadas no espaço da antiga Rússia e que justificam que aí se tenha verificado a sua eclosão, desenvolvimento e êxito.

Mas, ao dar início a uma nova era, também demonstrou a necessidade e a possibilidade de ocorrência de novas revoluções em outros países como, de facto, viria a acontecer.

A Revolução de Outubro não teria resolvido os problemas fundamentais da sociedade

As comemorações têm evidenciado – e vão continuar a fazê-lo – as extraordinárias realizações, conquistas e avanços, de dimensão civilizacional, conseguidas pela Revolução de Outubro e pelo grande empreendimento de construção do socialismo na União Soviética, nos planos político, económico, social, cultural e nacional.

As comemorações têm chamado a atenção para o vastíssimo conjunto de direitos assegurados aos trabalhadores e ao povo pela primeira vez na história da humanidade. Têm sublinhado o fulgurante processo de desenvolvimento económico que fez da União Soviética uma potência mundial. Têm dado relevo à democratização da criação e fruição da cultura, ao espantoso desenvolvimento científico e tecnológico, ao sistema político amplamente democrático, que resolveu, pela constituição da URSS, o problema das nacionalidades. Têm realçado a erradicação de flagelos sociais como a fome, o desemprego e o analfabetismo. Têm valorizado o determinante contributo da União Soviética para a derrota do nazifascismo e para a paz, amizade e cooperação entre os povos.

A Revolução de Outubro e o subsequente empreendimento de edificação do socialismo conseguiu níveis de desenvolvimento nunca antes conhecidos pela humanidade.

Socialismo e comunismo seriam sistemas ditatoriais/totalitários equivalentes ao fascismo e nazismo

Com o objectivo de criar um sentimento de repulsa, um dos métodos usados passa por, através da propaganda aberta ou de mensagens subliminares, transferir para o comunismo a carga de ódio e de repulsa que a maior parte da humanidade nutre em relação ao nazi-fascismo. E, à medida que vai procurando criminalizar o comunismo, vai tentando branquear, apagar os crimes e lavar a imagem do nazi-fascismo voltando a usá-lo, sempre que necessário, para impor a sua vontade aos trabalhadores e aos povos. Foi o que aconteceu recentemente na Ucrânia e se tem visto na ofensiva contra a Revolução Bolivariana da Venezuela e a sua recém-eleita Assembleia Nacional Constituinte, ou no apoio a forças terroristas e à criação de instrumentos de agressão a Estados soberanos, como é o caso do Daesh.

A forma como o nazi-fascismo atacou a União Soviética perante a passividade inicial das potências ocidentais é um desmentido liminar a tão absurda quanto criminosa teoria.

«O fascismo é a ditadura terrorista dos monopólios (associados ao imperialismo) e dos latifundiários». Assim foi definida pelo PCP a natureza de classe do fascismo em Portugal. O socialismo é um sistema que implica o exercício do poder pelo povo e para o povo. É um regime, por essência, democrático. E quanto mais profundas forem as transformações revolucionárias mais democráticas serão, por natureza, porque visam colocar o Estado ao serviço da imensa maioria da população.

A derrota do nazi-fascismo não teria sido obra determinante da União Soviética, mas sim das «potências aliadas»

Desde o fim da II Guerra Mundial que o imperialismo vem procurando negar, apagar ou distorcer a verdade sobre o papel determinante da União Soviética (do Exército Vermelho e do Partido Comunista) na derrota do nazi-fascismo.

Como se demonstrou, em particular na iniciativa de 9 de Maio, Dia da Vitória, a paz é um valor indissociável do socialismo. Isso mesmo ficou explícito na primeira medida do novo poder revolucionário – o decreto da Paz. O mesmo ficou claro em numerosos tratados celebrados pela União Soviética em nome da sua política de coexistência pacífica entre sistemas políticos diferentes e de defesa da paz, amizade e cooperação entre os povos; como ficou claro na sua heróica resistência perante a brutal ofensiva nazi-fascista até à sua derrota e rendição a 9 de Maio de 1945 (mesmo com o preço de mais de vinte milhões de vidas de soviéticos); como ficou claro na sua continuada e persistente acção em defesa do desarmamento, desanuviamento, coexistência pacífica, solidariedade internacional; como ficou igualmente claro no seu contributo decisivo para a nova ordem democrática e antifascista saída da nova correlação de forças mundial após a derrota do nazifascismo com a inscrição na Carta da ONU do respeito pela soberania dos povos, desarmamento e solução pacífica e negociada de conflitos entre Estados e para a realização da Conferência de Paz de Helsínquia para a Segurança e Cooperação Europeia (concluída em 1975).

A luta de classes não existiria e o capitalismo seria o «fim da história»

Especialmente depois do desaparecimento da URSS e das derrotas do socialismo no final do século XX, o imperialismo através de uma poderosa máquina de propaganda proclamou a vitória do capitalismo como sistema mundial. Inspirado na tese de Fukuyama, o capitalismo foi apresentado como «fim da história». Tal como foi proclamado o fim da luta de classes, porque esta é – assim o afirmam – a «ordem natural das coisas». O capitalismo era apresentado triunfante e capaz de resolver todos os problemas da humanidade.

Entretanto, como o seu «código genético» não se alterou, aí está o capitalismo a mostrar que, por mais faces que exiba, a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora se mantém. Não só não resolveu nenhum dos problemas da humanidade como os agravou a todos, como demonstrámos com dados concretos.

E perante uma realidade que volta a colocar com força a necessidade de superação revolucionária do capitalismo pelo socialismo através da luta organizada das massas com o papel de vanguarda do partido revolucionário, reaparecem os apelos à acomodação e ao conformismo; à valorização do individualismo; à propagação da ideia de que a luta não vale a pena; a um ataque despudorado à Revolução de Outubro.

Mas, por mais que digam o contrário, a verdade é que, como afirmou Álvaro Cunhal, «no meio das tempestades provocadas pelo imperialismo historicamente agonizante, a Revolução de Outubro continua como um farol a iluminar a rota dos trabalhadores e dos povos para a sua completa libertação».

Ao desenvolver esta campanha ideológica contra a Revolução de Outubro envolvendo nela o empreendimento de construção do socialismo, o imperialismo, o capitalismo e a sua ideologia dominante sabem que a Revolução de Outubro, o seu ideal, projecto e valores, os ensinamentos que dela retiramos continuam vivos, actuais e a influenciar as lutas de hoje pelo mesmo ideal.

E como também foi sublinhado nas comemorações deste Centenário, retirando todos os ensinamentos – positivos e negativos – das experiências históricas do movimento comunista e revolucionário mundial, o PCP considera que, por diferentes caminhos e etapas, o socialismo afirma-se como objectivo da luta dos povos, como exigência da actualidade e do futuro.

A luta que travamos pela defesa, reposição e conquista de direitos e pela satisfação das mais urgentes e sentidas reivindicações dos trabalhadores e das populações, a luta pela ruptura com décadas de política de direita, com o domínio do grande capital e com os constrangimentos externos resultantes da integração capitalista europeia, a luta por uma alternativa patriótica e de esquerda, inscrevem-se na luta pela democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, que por sua vez é parte integrante e inseparável da luta pelo socialismo e o comunismo.