Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Efeméride, Edição Nº 351 - Nov/Dez 2017

O centenário do nascimento de José Vitoriano

por Luísa Araújo

José Vitoriano nasceu no lugar de Torre e Cercas, no concelho de Silves, em 30 de Dezembro de 1917 (o pai registou-o em 1 de Janeiro de 1918 para que fosse à tropa um ano mais tarde). Faleceu com 88 anos. A sua história de vida entrelaça-se com a realidade do povo algarvio, com a vida da classe operária, com a história do Partido pelo derrubamento do fascismo e pela luta em liberdade em defesa das conquistas de Abril, com a luta do povo português.

Assinala-se este ano o centenário do nascimento do camarada José Vitoriano. Entre outras iniciativas do PCP, será inaugurada em Lisboa, em Dezembro, uma Exposição evocativa do seu percurso de vida e luta. A Câmara Municipal de Silves assinalará, também, a história deste silvense, figura nacional que honra a memória dos que, abnegadamente, lutaram pelas condições de vida, pela consciência social e política da sua população, pela liberdade e pela democracia.

Gerações de comunistas trabalharam com José Vitoriano, vivendo com ele o seu percurso e a sua história. Entre nós temos camaradas que o conheceram, aprenderam do seu saber, da sua experiência, da sua forma de estar e dele receberam o respeito e a consideração no plano partidário e humano. Documentos históricos do PCP têm o nome de José Vitoriano pela sua participação na luta da classe operária, na luta pela organização e afirmação do movimento sindical, na luta abnegada dos comunistas contra o fascismo e ainda pela sua conduta política, moral e humana.

José Vitoriano deixou-nos testemunhos em que fala das suas experiências e vivências com camaradas e amigos. Deu entrevistas, cujos conteúdos espelham não só o lutador, mas também sentimentos e a convicção inabalável no ideal e no projecto comunista 1.

Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, no funeral de José Vitoriano (4 de Fevereiro de 2005), disse o que todos nós pensamos e sentimos sobre este camarada: «um exemplo nobre de comunista que sempre considerou até ao fim da sua vida a acção política como forma de servir os trabalhadores, servir o povo e o país».

José Vitoriano tem a sua origem numa família de camponeses pobres. Sendo o primeiro filho, a ele coube os trabalhos de uma criança de apoio à família. Estava na idade escolar, mas ao seu exercício não teve direito. Aprendeu a ler à noite, poucos meses, com um rapaz que tinha o exame da instrução primária. Quando tinha 10 anos, já o irmão mais novo o podia substituir no apoio à família, é então que frequenta a escola primária, entra na 3.ª classe e com 12 anos tem o diploma da instrução primária. Ele e os pais tinham gosto em continuar os estudos, mas a decisão foi tomada na base da opinião de um «lavrador conhecido»: «ponha mas é o rapaz a trabalhar». Assim foi. Só nos anos 40 faz o Curso Comercial Elementar (curso nocturno) na Escola Técnica de Silves.

Com 13 anos inicia a sua profissão de operário corticeiro. Aprendeu e ensinou Esperanto. Participou activamente no movimento associativo da sua terra, onde promoveu conferências sobre temas culturais. Leu muito, leu clássicos da literatura e estudou obras da teoria marxista, é um dos organizadores da chamada Biblioteca Popular (que começou por ser instalada na sua casa), fez-se leitor e divulgador de publicações progressistas, como O Diabo e Sol Nascente.

Os seus sentimentos humanistas cedo se manifestaram, sendo um dos responsáveis pela solidariedade com os jovens tuberculosos não hospitalizados. Viveu intensamente e interessou-se por acontecimentos históricos, nomeadamente a Guerra Civil de Espanha e a Segunda Guerra Mundial.

Foi preso pela ditadura fascista duas vezes, em 1948 e em 1953. No total, 17 anos da sua vida foram passados em prisões fascistas. No livro «60 anos de luta» 2, durante o julgamento no Tribunal Plenário fascista em 1953, José Vitoriano passou de acusado a acusador e reafirma: «É esta a segunda vez que sou preso e respondo por ser membro do Partido Comunista. Isto prova (…) que os três anos de prisão e os maus tratos que então sofri na polícia e na cadeia não abalaram em nada as minhas convicções políticas, não abalaram em nada a minha vontade e decisão de lutar até ao fim da minha vida, se tanto for necessário, pela conquista da Democracia no nosso país».Saiu da prisão do Forte de Peniche em Agosto de 1966, depois de campanhas de solidariedade pela sua libertação, no país e no estrangeiro.

José Vitoriano integrou diversos organismos do Partido. Foi funcionário do Partido de 1951 a 2005. Foi membro do Comité Central de 1968 a 2000. Membro do Secretariado do Comité Central de 1968 a 1972 e da Comissão Executiva de 1973 a Abril de 1974. Depois do 25 de Abril integrou a Comissão Política de 1974 a 1988 e a Comissão Central de Controlo de 1988 a 2000.

A família – vida de luta comum

Em 6 de Abril de 1947 casa-se com Diamantina Jesus Vicente. A camarada Diamantina nasceu de uma família operária. O pai era anarco-sindicalista e sócio da Associação de Classe dos Corticeiros. Diamantina estudou até aos 2.º ano da Escola Comercial e Industrial de Silves 3. Foi costureira. Quando José Vitoriano falava de Diamantina, dizia a minha companheira. Ela foi a sua companheira no amor e na luta. Tiveram o filho Carlos. Momentos houve, de anos prolongados, em que a distância entre eles foi grande. Diamantina esteve na clandestinidade com o marido durante alguns meses, em 1951, voltando a Silves para junto do filho. Na estação ferroviária do Barreiro foi a separação dolorosa. Quando se voltariam a ver? Dos testemunhos de José Vitoriano, este terá sido um momento de maior dor e sacrifício dos que lhe foram exigidos por amor à causa que abraçou. Durante os 13 anos da segunda prisão do marido, Diamantina e o filho visitaram-no, quando lhes foi possível, normalmente duas vezes por ano. De Peniche para Silves, os correios levaram as cartas e os postais. Sucessivamente, em Fevereiro, chegava o postal «Querida Diamantina pela passagem do teu aniversário natalício.»

Quem privou com a camarada fala de uma mulher atenta, perspicaz, com sentido de humor muito apurado e incisivo. Diamantina foi uma mulher cumpridora, discreta, de poucas palavras, sincera e comunista. Funcionária do Partido desde Janeiro de 1967, já em liberdade assumiu tarefas no âmbito do Arquivo Central do Partido.

Carlos Vitoriano, o filho, nasceu em Silves. A sua história de vida é em muito a história dos pais.

Teve a profunda solidariedade da família, particularmente dos avós maternos, a quem ficou entregue durante as ausências prolongadas da mãe. Mas também dos avós paternos e da tia Deolinda, a irmã de José Vitoriano. Nos dias de Festas os operários corticeiros levavam-lhes apoio e solidariedade. Ainda não tinha seis meses quando o pai foi preso pela primeira vez. A mãe contou-lhe que a primeira visita que fez ao pai nas prisões fascistas tinha ele oito meses, ao colo dela foi aos calabouços da sede da PIDE, em Lisboa, na Rua António Maria Cardoso. Carlos tinha quatro anos quando o pai foi libertado. Já era um «rapazinho». Pai e filho tornaram-se companheiros, o pai não o dispensava nos momentos em que podia estar e ser acompanhado por ele. Há histórias e recordações que não esqueceu, entre elas a viagem de comboio, cuja lembrança o acompanhou ao longo da vida e só depois do 25 de Abril perguntou ao pai qual o destino. O pai também se recordava: foram a Lagos reatar a ligação de Partido com um camarada.

Recorda-se de ter ido ao colo da mãe à prisão de Caxias. «Reaviva a memória» das visitas à prisão do Forte de Peniche e a dor inunda-lhe os olhos. «Eu não conhecia o meu pai». Foi o que mais o marcou. Não havia contacto. O vidro, a rede, o guarda, «uma criança não percebe», é «doloroso, revoltante».

Também para Carlos, seguiram de Peniche para Silves as cartas e quase sempre o desenho, pelo qual «o miúdo tem mais interesse»: «Querido filho os meus parabéns pela passagem do teu aniversário natalício e expressar-te o meu muito sincero desejo que o festejes com muita alegria e saúde junto da mãe, dos avós e de todos os que são queridos. Abraça-te muito afectuosamente teu pai e amigo. José Rodrigues Vitoriano».

Em 1966, mãe e filho tiveram a alegria da libertação de José Vitoriano. A vida a três foi por pouco tempo, mais precisamente até 2 de Janeiro de 1967. Carlos orgulha-se de ter merecido a confiança do Partido, sendo o portador da carta que lhe foi entregue pelo camarada Manuel Guedes 4 com os elementos para que José Vitoriano retomasse a ligação com o Partido e mergulhasse de novo na clandestinidade, agora com Diamantina.

José Vitoriano tornou-se um estudioso da história da indústria corticeira, da vida e da luta dos operários corticeiros. Luta prolongada. É dele esta citação: «Os operários corticeiros de Silves e suas famílias viveram ao longo da sua existência de operários as preocupações, as angústias e também as alegrias que são comuns à generalidade das pessoas que trabalham e vivem do seu trabalho. De tudo isto se constrói a vida».

1941 – De simpatizante assumido a membro do PCP

Tinha 18 anos quando foi despedido, o que considera ter sido fundamental para a sua evolução. Passou a ser visto como um jovem «vítima de perseguição e despedido pelo patrão». Teria 15 ou 16 anos quando viu e leu pela primeira vez o Avante!. Na segunda metade dos anos 30 já o recebia regularmente e distribuía por outros a imprensa do Partido, trabalhava com comunistas, distribuía os selos do Socorro Vermelho Internacional, participava na solidariedade para com os presos políticos da sua terra. Esta forma de ligação ao Partido foi evoluindo e consolidando-se. «Tornou-se um simpatizante assumido». Em 1941 foi-lhe formalmente colocada a sua adesão ao Partido, o que aceitou de imediato e com «alegria».

Destaca-se o contributo na intervenção pela unidade e organização dos operários corticeiros em torno de reivindicações concretas e no reforço da sua organização sindical. Como dirigente do Partido destaca-se, também, o seu contributo para a definição das orientações na área sindical.

É em 1932 que participa pela primeira vez numa greve 5. Em Dezembro de 1933 dá-se a fascização dos sindicatos, com a ilegalização dos sindicatos livres e são impostos os Sindicatos Nacionais. A classe operária reagiu vigorosamente com greves e outras manifestações de protesto. Em Silves, como em muitas localidades do país, os trabalhadores aderiram à tentativa de greve geral de 18 de Janeiro de 1934, na qual participou José Vitoriano. Mas é sobretudo no ano de 1936 que intensifica a sua acção e vai adquirindo a consciência de classe «através de lutas que travaram nas fábricas por reivindicações diversas que muitas vezes se estendiam até ao sindicato e nas quais participava activamente, incluindo como membro de comissões que os operários elegiam ou designavam».

Está ligado à história do movimento sindical dos anos 40 do século passado. Soube interpretar e desenvolver as orientações do Partido decididas na reorganização de 1940/41, do III Congresso (1943), e do IV Congresso (1946), no qual participou. Entrando na vida sindical depois da fascização dos sindicatos (1933) confessa que não era fácil os trabalhadores aceitarem filiar-se nos Sindicatos Nacionais. Ele próprio «aquando da formação do sindicato da sua classe [1939] (…) contactado para aderir se recusou, acabou por ir posteriormente por iniciativa própria inscrever-se»e afirma«a justeza da utilização dos Sindicatos Nacionais – no caso (…) os corticeiros de Silves – ficou demonstrada pelas lutas que (…) os operários levaram a cabo com resultados positivos e em que o sindicato foi uma importante via».

Conta que numa concentração no Sindicato, como era homem de pequena estatura, saltou para cima de uma mesa de ping-pong para se fazer ouvir em nome dos trabalhadores da sua empresa. Tornava-se cada vez mais conhecido e destacava-se pelo seu exemplo e coerência na defesa dos direitos dos trabalhadores, «era um moço que dava a cara». Em 1944, o Governo fascista anuncia eleições em todos os Sindicatos Nacionais. Realizaram-se em 1945. Os trabalhadores conseguiram uma grande vitória, elegendo em algumas dezenas de sindicatos Direcções da sua confiança. José Vitoriano foi proposto e eleito pelos trabalhadores para Presidente do Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Faro. Exerceu até Junho de 1948. Quando já tinha sido eleito para outro mandato, foi preso pela PIDE antes de ser empossado.

Integrou o Comité Nacional da Cortiça 6 e a Comissão Nacional Sindical. Álvaro Cunhal no Prefácio à 2.ª edição dos documentos do IV Congresso faz referência a José Vitoriano como um dos camaradas «com tal actividade na altura do IV Congresso, 7 de grande valor formados na mesma escola da organização clandestina e da luta de massas».

Os contributos de José Vitoriano no âmbito da luta sindical são muito vastos. Entre outros, em 1973, na clandestinidade, faz um trabalho que foi amplamente distribuído no Partido, «Experiências de três anos de luta sindical», que traz à memória a orientação do Partido e o êxito alcançado nas lutas sindicais dos anos 40, desmascara a manobra «liberalizante» de Marcelo Caetano, sublinha a orientação do Partido para a utilização dos Sindicatos Nacionais, apresenta um vasto levantamento de lutas sindicais nos últimos três anos, aponta a atenção a ter com a organização da luta nas empresas e sindicatos. Afirma que «a frente sindical tem sido neste período desde 1969 uma das principais frentes de combate e um elemento dinamizador da acção de massas».

Em Dezembro de 1973 dá uma entrevista à Rádio Portugal Livre. Os trabalhadores e o povo português ouvem-no fazer o apelo do Partido à participação nas eleições sindicais desse ano.

Depois do 25 de Abril de 1974, José Vitoriano, como membro da Comissão Política, assume a responsabilidade do trabalho sindical e no 7.º Congresso (Extraordinário) do PCP faz a intervenção sobre Os Sindicatos e os trabalhadores, onde afirma «unidos, os trabalhadores prosseguirão o caminho para uma sociedade mais justa. Unidos marcharemos pela estrada comum que conduzirá ao socialismo».

Foi deputado à Assembleia da República de 1977 a 1989, eleito pelo círculo eleitoral de Faro à I Legislatura e da II à V Legislatura pelo círculo eleitoral de Setúbal. Foi seu Vice-presidente até 1984. O voto de pesar aprovado na Assembleia da República sublinha «(…) sendo no exercício dessas funções, que exercia com grande rigor e competência mesmo não tendo formação jurídica, profundamente respeitado por todas as bancadas parlamentares».

Como deputado interveio em várias matérias, nomeadamente sobre direitos dos trabalhadores, a defesa da pesca portuguesa e os direitos dos pescadores, o poder local democrático, entre outras. Sublinham-se três intervenções. Em nome dos deputados comunistas, na Sessão Solene do 25 de Abril de 1978. Em 16 de Janeiro de 1979 é José Vitoriano, o mesmo que afirma que aprendeu a ler por acaso, que faz a Declaração de Voto dos deputados comunistas sobre a votação final global, por unanimidade da Lei 8 que cria a Universidade do Algarve, o que veio dar satisfação a uma antiga e justa aspiração das populações algarvias, particularmente da sua juventude, o que representa sobretudo para os estudantes de menos recursos económicos e trabalhadores-estudantes e o papel como factor de desenvolvimento social e cultural. Em 14 de Fevereiro de 1979 assinalou um ano sobre a data da transladação para Portugal dos restos mortais dos 32 antifascistas mortos no Tarrafal, sublinhando que só foi possível porque houve em Portugal o 25 de Abril e porque o Tarrafal e os seus mortos não devem – não podem – ser jamais esquecidos pelos antifascistas, por todos os democratas, por todos os que querem viver em democracia.

José Vitoriano, desde criança, encarou com determinação e confiança o que queria da vida. A opção de classe tomada na sua juventude determinou o seu percurso de coerência ao lado dos trabalhadores e do povo. Foi um homem de coragem e de carácter perante situações difíceis para ele e para os seus camaradas. Nunca desistiu.

Que Partido é este, o Partido Comunista Português, onde se formam os homens e mulheres deste tempera, como o camarada José Vitoriano? Só pode ser um partido revolucionário, um partido que quer criar o homem novo, o Partido que quer para Portugal e para os portugueses o socialismo e o comunismo. Esta sociedade chegará porque o nosso Partido teve, tem e terá homens e mulheres como José Vitoriano.

Notas

(1) Entre várias entrevistas destacam-se: Maria da Conceição Raminhos Duarte, Silves e o Algarve, Uma História da Oposição à Ditadura, Edições Colibri, 2010; Cristina Nogueira, De Militantes a Clandestinos: Práticas e Processos de Formação na Clandestinidade Comunista (1940-1974), Narrativa biográfica de José Vitoriano.

(2) Edições «Avante!», 1982.

(3) Da biografia de funcionária do Partido da camarada Diamantina.

(4) Manuel Guedes foi membro do Partido de 1931 a 1983. Esteve 20 anos nas cadeias fascistas. Integrou o Secretariado do Comité Central desde a Reorganização de 1940/41 até 1952.

(5) Greve contra os descontos para o Fundo do Desemprego que então tinham começado, José Rodrigues Vitoriano, o «Operário Construído», Junta de Freguesia de Silves, Abril de 2006.

(6) O Comité Nacional da Cortiça, em 1945 era integrado por quatro camaradas. Conhece-se o nome de dois, além de José Vitoriano, o de Américo Leal in «Quem somos! Testemunhos», de Américo Leal, Edição do Autor, 2001.

(7) Edições «Avante!», 1997.

(8) Lei n.º 11/79.