Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Revolução de Outubro, Edição Nº 351 - Nov/Dez 2017

Necessidade e verdade histórica

por Albano Nunes

Nenhum acontecimento histórico deve ter sido objecto de tão persistente hostilidade e de tantas e tão diversificadas campanhas de mentiras e calúnias como a Revolução de Outubro.

Não é de estranhar que assim seja.

As classes dominantes sempre reagiram com a maior violência a toda e qualquer tentativa de lhes arrebatar o poder, e, quando vitoriosas, nunca deixaram de exercer uma cruel vingança de classe que, pelo terror, desanimasse novos empreendimentos revolucionários. Foi o que, nomeadamente, aconteceu em 1871 com a Comuna de Paris. Porém o rio de sangue em que foi afogada a Comuna nem tornou inútil o sacrifício dos «communards», nem logrou impedir que o movimento operário se organizasse, o marxismo se expandisse e a luta do proletariado e das grandes massas de explorados e oprimidos conduzisse a novas tentativas revolucionárias. Em 1917 reuniram-se finalmente as condições necessárias para uma revolução vitoriosa na velha Rússia, a cadeia do imperialismo rompeu-se pelo seu elo mais fraco e o proletariado russo, dirigido por Lénine e pelo Partido Bolchevique, conquistou o poder.

A reacção da burguesia internacional, embora limitada pelas agudas contradições inter-imperialistas que estiveram na origem da guerra de 1914/18 e pelo afluxo revolucionário na Europa e no mundo que a própria Revolução de Outubro suscitou, foi particularmente violenta. O novo poder soviético, a braços com o atraso e a destruição do país pela guerra, teve de enfrentar e derrotar a invasão por exércitos de 14 potências, viu grande parte do seu território mais fértil ocupado em consequência das leoninas imposições do tratado de paz de Brest-Litovsk, travou durante cinco anos uma cruel guerra civil alimentada do estrangeiro, sofreu o boicote económico e o isolamento diplomático. Tudo isto a par de uma violenta campanha de mentiras e calúnias que diabolizava os comunistas russos e pintava Lénine e o governo bolchevique como um bando de criminosos, inimigos da civilização, da democracia e da paz, a que se associou a oposição e hostilidade dos dirigentes oportunistas da II Internacional e dos seus seguidores dentro da própria Rússia revolucionária.

Os extraordinários êxitos alcançados pela Revolução, apesar do carácter inédito do empreendimento e das terríveis dificuldades que teve de vencer (atraso, destruição, epidemias de fome), conjugados com a onda de solidariedade dos trabalhadores de todo o mundo (com campanhas como a dos trabalhadores britânicos «tirem as mãos da Rússia») obrigaram o imperialismo a conformar-se com a realidade do novo sistema económico e social, a abrandar o cerco à URSS, a reconhecer o Estado soviético no plano diplomático. Mas o antisovietismo, aspecto particular mas central do anticomunismo, tornou-se uma constante da ideologia e da política dos países capitalistas, assumindo formas e acentos variados ao longo do tempo, visando sempre enfraquecer o poder de atracção da nova sociedade, desmobilizar a luta pela abolição da exploração e da opressão de classe, branquear as taras do capitalismo, ocultar o seu carácter historicamente transitório e apresentá-lo como sistema terminal, o «fim da história», um sistema passível de aperfeiçoamento mas nunca de superação, pois que algo melhor e mais avançado seria pura e simplesmente impossível.

Com as derrotas do socialismo na URSS e nos países do Leste da Europa e o desaparecimento do socialismo como sistema mundial, tais campanhas tornaram-se ainda mais agressivas e generalizadas e temporariamente mais credíveis. E velhos «argumentos» de carácter profundamente ideológico ganharam renovada actualidade, já que teriam confirmação prática na degenerescência e derrota da nova sociedade em construção. A passagem do Centenário da Revolução de Outubro tem sido pretexto para a sua difusão em grande escala. Num tempo em que se aprofunda a crise estrutural do capitalismo e é cada mais evidente que a natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora do sistema só pode conduzir à deterioração das condições de vida das massas e a grandes perigos para a própria existência da Humanidade, é de decisiva importância para a classe dominante tentar impedir que na consciência dos trabalhadores e dos povos cresça a ideia de que uma alternativa ao capitalismo é não apenas possível mas necessária para superar as insanáveis contradições do sistema. Na época da passagem do capitalismo ao socialismo que a Revolução de Outubro inaugurou, quando as condições materiais objectivas para a revolução socialista amadureceram, é vital para o grande capital financeiro dominante impedir a criação das condições subjectivas de organização, consciência e determinação revolucionária indispensáveis à revolução.

No combate ao ideal e ao projecto comunista, os seus adversários deparam-se com uma dificuldade incontornável: as grandes conquistas e realizações do socialismo e a sua extraordinária influência positiva na marcha do século XX.

É por isso que esconder, diminuir e perverter esta realidade é a sua primeira tarefa. Veja-se, por exemplo, o silenciamento dos extraordinários avanços sociais e culturais que incentivaram a conquista do chamado «Estado social» pelos trabalhadores da Europa capitalista; a apresentação do sistema soviético em que vigora a mais ampla democracia para o povo trabalhador como «ditadura totalitária»; o apagamento da decisiva contribuição da URSS para a derrota do nazi-fascismo e a transformação da acção libertadora do Exército Vermelho no Centro e no Leste da Europa como de imposição de uma «cortina da ferro»; a tentativa de descredibilizar a inédita solução de complexos problemas nacionais e a contribuição da URSS para a libertação dos povos de África e Ásia do jugo colonial; uma política de princípio ao serviço do progresso e da paz mundial qualificada de «expansionismo soviético», «social-imperialismo», ou «império do mal».

Mas é evidente que não basta ocultar, é preciso diminuir e difamar tudo quanto respeite à Revolução de Outubro, e, seguindo os ensinamentos de Goebbels, repetir as vezes que for necessário uma mentira até que se torne verdade, ou «pós-verdade», ou «facto alternativo», como está na moda dizer-se.

São largamente popularizados historiadores e pseudo-historiadores anticomunistas que descrevem a Revolução de Outubro e a nova sociedade a que deu lugar, a URSS, como uma sucessão de erros, fracassos, malfeitorias e crimes. Caricaturizam-se e diabolizam-se destacadas personalidades do Partido e do Estado soviéticos para de uma penada não apenas liquidar o seu papel revolucionário, mas criminalizar a história do socialismo e o próprio ideal comunista. Alguns, em geral conhecidos mercenários do revisionismo histórico, chegam mesmo ao ponto de misturar no mesmo saco Marx, Lénine, Estaline, Mao, Pol Pot e Fidel, e para «provar» aquilo que consideram o carácter intrinsecamente perverso da ideologia comunista procuram impressionar os seus leitores com o fabrico de factos e cifras inverosímeis sobre os «crimes do comunismo». Para ver a que ponto pode chegar a desfaçatez e a cegueira anticomunista é lembrar o papel vergonhoso a que se prestou o Expresso com a publicação de «Estaline, a corte do czar vermelho», um vómito oferecido gratuitamente e significativamente prefaciado por Francisco Louçã e Paulo Portas. Este é apenas um exemplo pois a ofensiva é avassaladora no plano editorial (onde se misturam produtos do mais reles anticomunismo e antisovietismo (estilo mercenário Milhazes) com «inéditos» sobre Hitler, Salazar e outros dignatários fascistas que pura e simplesmente visam branquear e banalizar a sua ideologia e a sua prática criminosa. E quanto à comunicação social dominante é ver como politólogos encartados como António Barreto vomitam ódio sobre a Revolução de Outubro e o PCP.

A ofensiva ideológica anticomunista não se limita a procurar restringir ao máximo a base de apoio dos partidos comunistas e revolucionários, tenta com persistência penetrar nas suas fileiras, introduzir elementos de dúvida e confusão, abalar convicções e minar a confiança dos próprios militantes comunistas no seu partido. Não se limita por isso a falsificar a História e, em particular, a avolumar até ao infinito erros e deformações que se tornara necessário corrigir pois estavam em contradição com os valores e o projecto comunista. Procura por em causa a teoria marxista-leninista, o materialismo dialéctico e histórico, a autoridade e o prestígio de Lénine, a real natureza dos acontecimentos de Novembro de 1917 e do empreendimento revolucionário a que deu lugar, a própria viabilidade do projecto comunista de uma sociedade nova sem exploradores nem explorados, a utilidade da luta e a necessidade do partido independente da classe operária.

E para melhor abalar a sua coesão e convicções atreve-se mesmo a ir à raiz marxista dos partidos comunistas, contrapondo justas teses de Marx elaboradas na época do capitalismo concorrencial ao processo da revolução russa e aos desenvolvimentos do marxismo por Lénine com base no estudo da realidade da época do imperialismo, bebendo em velhas polémicas que colocaram em confronto o fundador da Internacional Comunista e expoentes revisionistas da social-democracia como Bernestein e Kautsky que se afadigaram em despir a doutrina de Marx e Engels da sua essência revolucionária.

As razões de fundo que colocaram lado a lado a reacção, a burguesia e os dirigentes oportunistas da II Internacional contra a Revolução de Outubro residem na própria natureza de classe da Revolução, no derrube do poder dos grandes capitalistas e latifundiários, na formação pela primeira vez na história de um governo de operários e camponeses. Mas não podendo confessar abertamente as verdadeiras razões da sua hostilidade, procuram disfarçar a sua posição de classe com os mais diversos argumentos, alguns deles disfarçados de «crítica de esquerda» e mesmo de «marxismo». Vejamos alguns dos mais frequentes.

A Revolução de Outubro foi «prematura». As condições materiais não estavam criadas para uma revolução socialista, mas apenas para uma revolução democrática burguesa, dirigida pela burguesia liberal e não pelo proletariado, pelo que «não deveria» ter ido além dos marcos da revolução de Fevereiro;

O derrube do governo burguês de Kerensky não foi uma revolução, foi um «golpe bolchevique» que só pôde triunfar através de uma terrível «carnificina» e impondo aos trabalhadores e ao povo russo uma cruel ditadura;

A Revolução de Outubro foi um acontecimento «especificamente russo» que nada tem de universal e generalizável, e que não pode ser considerado como exemplo para a revolução noutros países;

A Revolução de Outubro foi «um acidente da história» que teve lugar numa conjuntura particular, irrepetível, não constituindo por isso um exemplo generalizável.

Lénine deu desde logo uma convincente resposta a todas estas questões. Ler e reler o que ele escreveu a propósito do particular e do geral na Revolução de Outubro é particularmente instrutivo para compreender como ele, revolucionário genial, a braços com um empreendimento inédito, desenvolvia a teoria marxista em ligação com o movimento da realidade concreta, combatia o oportunismo nas duas frentes, de direita e de «esquerda», expressava uma ilimitada confiança no papel dirigente do proletariado e na energia criadora das massas, cuidava da construção do Partido.

As tentativas de diminuir a necessidade e importância histórica da Revolução de Outubro esbarram com a realidade dos factos.

Se foi na Rússia, um país capitalista atrasado e marcado por fortes sobrevivências feudais e não num país capitalista desenvolvido – como certas interpretações metafísicas do marxismo consideravam que «deveria» ser –, que triunfou a primeira revolução socialista foi porque foi aí, e não em qualquer outro lugar, que se reuniram as condições objectivas e subjectivas que a tornaram possível, porque foi na Rússia que se criou a situação revolucionária de «quando os de baixo já não querem e os de cima já não podem».

Foi porque, na época do imperialismo em que opera a lei do desenvolvimento desigual do capitalismo, a Rússia czarista se tornou no elo mais fraco da cadeia imperialista.

Foi porque, batido e isolado por grandes lutas camponesas contra a super-exploração latifundiária e por fortes tradições culturais progressistas, e na sequência das revoluções de 1905/1907 e de Fevereiro de 1917, a reacção czarista não esteve em condições de sufocar o irresistível crescimento de uma onda de descontentamento e revolta popular, que foi potenciada pelo terrível cortejo de sofrimento provocado pela guerra imperialista de 1914/1918, guerra que – ironia da história – colocou nas mãos dos camponeses e operários sublevados as armas indispensáveis ao derrube do czarismo e do capitalismo.

Foi porque, embora na Rússia predominasse largamente o campesinato – situação que tornou decisiva a aliança da classe operária com o campesinato – o desenvolvimento industrial de cidades como Petersburgo e Moscovo gerou aí a concentração de uma classe operária numerosa, combativa e fortemente organizada que, com as grandes lutas travadas, foi de decisiva importância para o triunfo da Revolução.

Foi porque, e esse é o factor decisivo, surgiu na Rússia um partido proletário de novo tipo, tendo como base teórica o marxismo, estreitamente ligado com a classe operária, com uma estratégia e uma táctica revolucionária capaz de interpretar com rigor os interesses e aspirações das grandes massas e orientá-las para a conquista do poder.

Foram estas as condições básicas que, confirmando aliás a teoria da «revolução ininterrupta» já avançada por Marx, tornaram possível a transformação da revolução burguesa de Fevereiro na Revolução proletária de Outubro não através de um qualquer «golpe» de minorias audaciosas, mas de um poderoso movimento insurreccional dos trabalhadores da cidade e do campo, de operários, soldados e camponeses, que conferiu à Revolução de Outubro a maior base social de apoio e a maior participação directa e criativa de massas que nenhuma outra revolução até então conhecera. E que, na sua génese, triunfo, e consolidação mostrou, com a original organização nos Sovietes, a imensa superioridade da democracia socialista, do poder dos operários e camponeses, da ditadura do proletariado.

A Revolução de Outubro como alternativa necessária ao estado de coisas existente na velha Rússia latifundiária e burguesa, a sua profunda identificação com os interesses e aspirações das grandes massas de explorados e oprimidos, sem esquecer as nacionalidades subjugadas pelo império russo, «a prisão dos povos», afirma-se desde logo pela extraordinária rapidez como o Partido Bolchevique se torna maioritário nos Sovietes e a todos os níveis do poder, pela entusiástica adesão das massas ao Programa e às palavras de ordem dos bolcheviques, pelo prestígio e autoridade de Lénine como indiscutível obreiro da revolução. E vê-se logo nos primeiros instantes após a conquista do poder com os três primeiros decretos da Revolução, sobre a Paz, a Terra e o Controle Operário.

Mas a tentativa de negar ou diminuir a extraordinária e inédita base de massas da Revolução de Outubro, a sua correspondência com as exigências do desenvolvimento da sociedade russa e com os interesses e aspirações populares esbarra com a lógica mais elementar.

Se assim não fosse, como seria possível explicar que os comunistas tenham conseguido defender e consolidar o poder operário e camponês perante o cerco imperialista, a invasão de catorze potências capitalistas, uma cruenta guerra civíl de quatro anos?

Como teria sido possível, desbravando um caminho desconhecido em que qualquer erro poderia ter as mais graves consequências, no meio das incríveis dificuldades de um país atrasado, devastado pela guerra e amputado pelo tratado de Brest-Litovsk da parte mais fértil do seu território, erguer a economia, aumentar a produtividade, liquidar o desemprego e o analfabetismo em tempo recorde, dotar o povo soviético dos direitos sociais mais avançados do mundo, resolver o complexo problema nacional?

Como teria sido possível a gesta heróica da «Grande Guerra Pátria», a derrota imposta pelo Exército Vermelho às hordas hitlerianas e a libertação da Humanidade do flagelo nazi-fascista?

Como teria sido possível, a partir de uma economia semi-feudal e arrasada por duas guerras, erguer uma grande potência mundial, dotada de uma indústria poderosa, de uma ciência avançada, de uma tecnologia espacial e militar de ponta capaz de impor respeito ao imperialismo?

Sim, esta é uma realidade que, para além de atrasos, erros e deformações que conduziram à derrota do socialismo, os comunistas portugueses não deixarão soterrar pelo revisionismo histórico anticomunista pois ela evidencia a superioridade do socialismo e o seu decisivo papel nos grandes avanços libertadores do século XX.

As conquistas dos trabalhadores dos países capitalistas, o surto do movimento de libertação nacional e a derrota histórica do sistema colonial, o alargamento do campo socialista a um terço da humanidade, a contenção dos impulsos agressivos do imperialismo e a preservação da paz mundial, são inseparáveis da influência internacional da Revolução de Outubro, da realidade socialista da URSS, da política soviética de paz e de solidariedade internacionalista.

É certo que a vida mostrou que a construção da nova sociedade livre da exploração e da opressão capitalista é mais complexa e demorada que, a seu tempo, as grandes realizações e conquistas do socialismo permitiam conceber. Lénine, aliás, sublinhou frequentes vezes que nas concretas circunstâncias da Rússia tinha sido mais fácil ao proletariado conquistar o poder que construir o socialismo e que este para vencer definitivamente poderia exigir várias tentativas.

Mas nada disso põe em causa a Revolução de Outubro e o empreendimento a que deu lugar como o mais importante acontecimento libertador da História da Humanidade, nem a validade e actualidade para hoje e para o futuro das suas experiências e ensinamentos.