Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Revolução de Outubro, Edição Nº 351 - Nov/Dez 2017

100.º aniversário da Revolução de Outubro - Lénine sobre os compromissos

por Maria da Piedade Morgadinho

«Chama-se compromisso em política ao abandono de certas exigências, à renúncia a uma parte das reivindicações próprias, em virtude de um acordo com outro partido», assim inicia Lénine o seu artigo «Sobre os compromissos», de 3 de Setembro de 1917. Artigo onde evoca palavras de Engels, escrevendo: «Engels tinha razão quando, na sua crítica ao manifesto dos blanquistas-comunistas (1873), ridicularizava a sua declaração: «Nenhuns compromissos!».

«Isto é uma frase, dizia ele, pois é frequente que as circunstâncias imponham inevitavelmente compromissos a um partido em luta, e é absurdo renunciar de uma vez para sempre a “receber o pagamento da dívida por partes”».

Lénine, nesse mesmo artigo, sublinha: «A tarefa de um partido verdadeiramente revolucionário não consiste em proclamar impossível a renúncia a quaisquer compromissos, mas em saber permanecer fiel, através de todos os compromissos, na medida em que eles são inevitáveis, aos seus princípios, à sua classe, à sua missão revolucionária, à sua tarefa de preparação da revolução e da educação das massas do povo para a vitória da revolução» 1

O período revolucionário que se desenvolveu na Rússia no início do século XX (Revolução de 1905-1907) até 1917 (Revolução de Fevereiro) teve o seu ponto alto com a Revolução Socialista de Outubro e prolongou-se pelos anos seguintes até à consolidação do poder dos Sovietes, não foi apenas marcado por tempestuosas convulsões políticas, sociais, económicas... Foi, também, extremamente aguda a luta ideológica. Foram violentos os choques entre as concepções revolucionárias defendidas por Lénine e pelos bolcheviques e as concepções oportunistas, tanto reformistas, revisionistas, como esquerdistas, aventureiristas, de mencheviques, «socialistas-revolucionários», anarquistas, trotsquistas, «comunistas de esquerda» no seio do Partido, fora do Partido, nas fileiras da II Internacional, no Governo dos Comissários do Povo. Luta que se foi agudizando progressivamente à medida que a revolução se desenvolvia e avançava e se passava do terreno da discussão teórica para o terreno da aplicação prática de medidas revolucionárias.

Estiveram no centro dessa polémica questões como a da revolução socialista, do imperialismo, da ditadura do proletariado, do papel dos sindicatos em socialismo, das alianças, da guerra e da paz, etc.

A par de uma intensa actividade política e intervenção directa no desenrolar dos acontecimentos, Lénine desenvolveu um extraordinário trabalho teórico no estudo, análise, aprofundamento e desenvolvimento de questões essenciais do marxismo à luz de novas realidades históricas e em diferentes situações de correlação de forças.

Uma dessas questões foi precisamente a questão dos compromissos em política em várias situações, mas designadamente a propósito dum problema crucial e fundamental para o triunfo completo da revolução socialista, para a sobrevivência do Estado dos Sovietes, para a edificação do socialismo – o problema da guerra e da paz.

Uma das questões que se colocou logo nos primeiros dias do Poder Soviético foi a saída da Rússia da guerra imperialista, pois enquanto a Rússia se encontrasse numa situação de guerra o jovem poder revolucionário não podia ser consolidado. A assinatura da paz era condição fundamental para a passagem à construção do socialismo. Essa a razão por que a primeira lei aprovada pelo Poder Soviético foi o Decreto sobre a Paz.

Apesar da Alemanha e os seus aliados na guerra imperialista (1914-1919) terem aceite as propostas do governo soviético para a assinatura de uma paz em separado e de se terem iniciado as conversações para o armistício em Brest-Litovsk, desde o início ficou claro que as intenções da Alemanha era usurpar, era apoderar-se de extensos territórios da Rússia.

O governo soviético teve que optar entre a paz com anexações ou a continuação de uma guerra desigual com o imperialismo alemão. A situação em que se encontrava a Rússia não deixava alternativa senão a assinatura da paz ainda que em condições muito duras e humilhantes.

Sobre esta situação, em Janeiro de 1918, Lénine redigiu as «Teses sobre a questão da assinatura da paz em separado e anexionista», que foram aprovadas pelo Comité Central do Partido. Lénine avalia aí a situação de ruína, de caos económico e agudização da luta de classes na Rússia, e, nessa base, conclui que para o triunfo da revolução era necessária a paz.

Às teses de Lénine opuseram-se todas as forças contra-revolucionárias, todos os inimigos do poder soviético que aspiravam ao fracasso das conversações de paz, a fim de destruírem, com a ajuda do imperialismo alemão, o poder soviético.

Como verdadeiros aliados dessas forças, dentro do Partido, estavam Bukharine, Piatakov e outros, que se colocaram à cabeça dos chamados «comunistas de esquerda» que lançaram a palavra de ordem «guerra revolucionária imediata» e iniciaram uma luta aberta contra o Partido desenvolvendo uma actividade fraccionária. Posição semelhante foi assumida por Trotsky que, encabeçando a delegação do governo soviético às conversações de Brest-Litovsky e apesar das instruções directas do governo e de Lénine, sabotou as conversações.

Esta actuação aventureirista de Trotsky colocou o Estado soviético à mercê dos golpes do imperialismo alemão, que, em Fevereiro de 1918, desencadeou uma ofensiva contra a Rússia e ocupou importantes cidades e regiões do seu território. Esta grave situação levou a que o governo soviético anunciasse ao governo alemão que assinaria a paz nas condições que lhe fossem impostas e que acabaram por ser ainda mais gravosas do que inicialmente.

Derrotados, os «comunistas de esquerda» iniciaram um trabalho de desorganização e desarticulação orgânica no seio do Partido, chegando a afirmar que depois da assinatura da paz a existência do Estado soviético era uma mera questão formal e que, portanto, era preferível sacrificá-lo no interesse da revolução mundial. Tal afirmação foi qualificada por Lénine de «estranha e monstruosa» num artigo, com este mesmo título, e em que desmonta todos os seus argumentos. 2

Lénine considerou esta posição dos «comunistas de esquerda» de continuação da «guerra revolucionária» no interesse da revolução mundial de afastamento total do marxismo e sublinhou que o marxismo sempre rejeitou o «empurrão artificial» para o eclodir das revoluções e defendeu que estas só ocorrem de acordo com o amadurecimento de condições internas e da agudização das contradições de classe.

Depois da assinatura da paz, os elementos aventureiristas não cessam a luta contra o Partido e utilizam os seus órgãos de imprensa fraccionista para incitar os militantes contra o Partido e contra o Comité Central. Proclamaram uma insurreição geral contra o imperialismo e acusaram Lénine e os bolcheviques de capitulacionistas perante o imperialismo. Lénine combateu consequentemente as suas concepções e a sua actividade fraccionária e responsabilizou-os por ter sido assinada a paz sob condições consideravelmente mais graves para a Rússia soviética.

A luta de Lénine e dos bolcheviques em torno da questão da paz de Brest-Litovsk foi uma luta ideológica sobre questões essenciais do marxismo em novas condições históricas: a questão do triunfo e das perspectivas da revolução socialista num único país, a questão da guerra e da paz no período de transição do capitalismo ao socialismo, do papel da ditadura do proletariado, etc.

Os «comunistas de esquerda» consideravam estas questões de forma abstracta e sem terem em conta as condições históricas reais e as mudanças concretas no mundo após a Revolução de Outubro.

Partindo de concepções anti-marxistas do «imperialismo puro» e da «revolução socialista pura», consideravam a queda do capitalismo e o triunfo da revolução socialista mundial como um acto simultâneo, subestimavam a importância dos movimentos democráticos para ganhar as massas para a revolução socialista, não compreendiam a necessidade de combinação da luta pela democracia com a luta pelo socialismo, desprezavam o movimento democrático pela paz e consideravam que a luta pela paz desviava as massas da revolução socialista.

Defendiam que nas revoluções era inadmissível qualquer tipo de compromisso, afirmavam que a assinatura da paz era uma completa traição ao internacionalismo proletário e aos interesses dos trabalhadores. No fundo, não compreendiam o papel do primeiro Estado socialista e da Revolução de Outubro na influência e apoio material ao desenvolvimento do processo revolucionário mundial e à luta emancipadora dos povos.

Lénine fez uma crítica aprofundada às teses e concepções dos «comunistas de esquerda» em numerosos artigos e intervenções nas sessões do Comité Central do Partido. Demonstra que os seus argumentos e os de Trotsky comprovam o seu afastamento do marxismo. Desmascarou o carácter provocatório e aventureirista das suas teorias e clarificou uma das questões mais importantes da táctica revolucionária dos comunistas – a questão dos compromissos.

Sublinhou que o marxismo, em princípio, não rejeita os compromissos e que estes variam consoante a situação e as condições concretas. Existem compromissos impostos pelas condições objectivas que não se contrapõem aos interesses do proletariado e existem compromissos que estão em contradição com os interesses da classe operária e servem apenas os interesses da burguesia. Lénine sublinha que «negar os compromissos “por princípio”, negar qualquer possibilidade de compromissos em geral, é uma infantilidade». A paz assinada em Brest, diz Lénine, é na realidade um compromisso, mas um compromisso que naquelas condições era uma necessidade para o fortalecimento do poder soviético e para o desenvolvimento da revolução socialista.

Lénine demonstra que as concepções dos «comunistas de esquerda» são apenas frases ultrarevolucionárias que não reflectem os interesses do processo revolucionário. Falavam muito de guerra revolucionária mas não fizeram nada para a sua preparação. Falavam muito de ajuda à revolução mundial mas, na prática, com as suas acções, ajudaram o imperialismo alemão.

Lénine pôs igualmente a nu as causas do surgimento dos «comunistas de esquerda», revelando que as suas raízes sociais mergulham numa classe política e ideologicamente muito instável – a pequena burguesia. Mostrou que as suas concepções exprimem a psicologia do pequeno-burguês enraivecido cujas posições muitas vezes servem objectivamente e são uma arma de provocação de que se aproveita a grande burguesia. 3

Os trabalhos de Lénine, a sua luta firme contra posições anti-marxistas, são da maior importância para a luta actual.

De 6 a 8 de Março de 1918 realizou-se o VII Congresso do Partido Bolchevique que aprovou as Teses de Lénine, condenou a política aventureirista de Trotsky, de Bukharine, de todos os esquerdistas e aprovou a assinatura de paz de Brest.

De 14 a 16 de Março realizou-se, em Moscovo, o IV Congresso Extraordinário dos Sovietes de Toda a Rússia, convocado para decidir a ratificação do tratado de paz.

Contra a ratificação manifestou-se uma frente única de mencheviques, «socialistas revolucionários» de direita e de esquerda, e anarquistas. Depois de acesa discussão o Congresso votou por maioria a ratificação do tratado. Os «comunistas de esquerda», violando as decisões do VII Congresso do Partido e do Comité Central, não participaram na votação.

Tem a maior importância no Congresso dos Sovietes o relatório apresentado por Lénine onde analisa o desenvolvimento da revolução russa a partir de Fevereiro de 1917, destacando três períodos nesse processo e detendo-se no período de Outubro, em que a revolução avançou «como uma marcha triunfal vitoriosa» atraindo para o seu lado a massa de trabalhadores e explorados da Rússia, consolidando o poder soviético, independentemente do imperialismo internacional.

Destacando as conquistas alcançadas tão rapidamente, apenas em alguns dias, Lénine sublinha: «... este período pôde existir historicamente apenas porque os maiores gigantes entre os abutres do imperialismo mundial tinham sido detidos temporariamente no seu movimento ofensivo contra o poder Soviético». 4 E logo a seguir constata: «E eis que começou o período que nós temos de sentir de modo tão patente e tão duro – um período de duríssimas derrotas, de duríssimas provocações para a revolução russa, um período em que em vez duma ofensiva aberta, directa e rápida contra os inimigos da revolução, temos de sofrer duríssimas derrotas e de recuar perante uma força incomparavelmente maior do que a nossa força – perante a força do imperialismo internacional e do capital financeiro, perante a força do poderio militar, que toda a burguesia, com a sua técnica moderna, com toda a organização reuniu contra nós...» 5

«As revoluções não se desenvolvem tão facilmente que possam assegurar-nos um ascenso rápido e fácil. Não houve uma única grande revolução, mesmo no plano nacional, que não tenha atravessado um duro período de derrotas» 6, escreve Lénine no seu relatório, sublinhando, mais de uma vez, a viragem que se deu no processo revolucionário em consequência da alteração da correlação de forças. «E a experiência histórica diz-nos – escreve Lénine – que sempre em todas as revoluções – no decurso do período em que a revolução atravessava uma viragem brusca e a passagem das rápidas vitórias ao período das duras derrotas – começava um período de frases pseudo-revolucionárias, que sempre causaram o maior prejuízo ao desenvolvimento da revolução. Pois bem, camaradas, só estaremos em condições de apreciar correctamente a nossa táctica se a nós mesmos colocarmos a tarefa de ter em conta a viragem que nos lançou das vitórias completas, fáceis e rápidas para as duras derrotas. Esta é uma questão incomensuravelmente difícil, incomensuravelmente dura – que representa o resultado do ponto de viagem no desenvolvimento da revolução no momento actual, das vitórias fáceis no interior para as derrotas extraordinariamente duras no exterior...». 7

A luta vitoriosa de Lénine, do Partido Bolchevique e do Poder Soviético contra as concepções oportunistas, tanto de direita como esquerdistas, aventureiristas, uma luta firme e consequente em defesa do marxismo e de uma táctica revolucionária em momentos difíceis e complexos da revolução – e a assinatura da paz foi um deles – teve um papel decisivo para salvar o jovem país dos Sovietes da guerra imperialista, garantir a sua sobrevivência, consolidar as conquistas alcançadas e dar início à construção socialista.

Os trabalhos de Lénine relativos a este momento da Revolução de Outubro, particularmente no que se refere a questões tácticas e a compromissos de um partido revolucionário, não perderam actualidade e são um valioso património a não esquecer, mas a preservar e desenvolver na luta que hoje travam as forças revolucionárias.

Para o PCP há muito que os ensinamentos e experiências da Grande Revolução Socialista de Outubro estão presentes na sua luta pelo socialismo.

Notas

(1) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!», t. 3, pp. 324-325.

(2) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!», t. 2, pp. 488-493.

(3) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!», t. 2, p. 595.

(4) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!», t. 3, p. 414.

(5) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!», t. 3, pp. 414-415.

(6) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!», t. 3, p. 419.

(7) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!», t. 3, pp. 415-416.