Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 352 - Jan/Fev 2018

Lutar e aprender com Marx

por Revista «O Militante»

A entrada de um Novo Ano é sempre motivo de balanço do ano que finda e ocasião para desenhar a intervenção que melhor sirva os trabalhadores e o povo e aproxime o momento da viragem que se impõe na vida política nacional com a concretização da política patriótica e de esquerda preconizada pelo PCP. É simultaneamente tempo de esperança, tempo em que a tradição manda que, deitando fora o que é velho e caduco, renovemos o compromisso militante para com o projecto comunista que constitui a principal razão de ser do nosso Partido e da nossa luta.

Claro que a simples viragem de folha do calendário não introduz por si só qualquer elemento objectivo novo. A situação internacional continua carregada de perigos, em resultado das tentativas do imperialismo para ultrapassar a crise que grassa no sistema capitalista e defender a todo o custo, inclusive com o recurso ao fascismo e à guerra, uma hegemonia em evidente declínio. No espaço da União Europeia a que Portugal foi amarrado, a resposta da Alemanha e do directório que o comanda às dificuldades e contradições que o percorrem continua a ser a «fuga para diante» com o reforço dos seus pilares neoliberal, militarista e federalista. E em Portugal, ao mesmo tempo que são de valorizar os novos avanços na recuperação de direitos e rendimentos que o Orçamento de Estado para 2018 consagra, não pode deixar de se assinalar o seu carácter insuficiente e limitado e, sobretudo, o facto de que o governo minoritário do Partido Socialista continua amarrado aos interesse do grande capital e submisso a imposições externas que impedem a solução dos problemas estruturais do país e comprometem a soberania de Portugal.

Mas no balanço do ano que ficou para trás há elementos importantes que é necessário valorizar e que constituem um sólido ponto de partida e uma clara linha de orientação para a acção a desenvolver no novo ano. Sublinhem-se particularmente dois. O primeiro, o desenvolvimento da luta de massas sem a qual não teria sido possível forçar o governo minoritário do PS a reconhecer importantes reivindicações que o seu programa não contemplava, e que, do mesmo passo, está a pôr em evidência as amarras de classe do PS, bem patentes em relação à legislação laboral ou ao salário mínimo nacional. O segundo, o papel do PCP nos avanços alcançados: tudo o que de mais positivo o Orçamento de Estado contém tem a marca ou o apoio dos comunistas portugueses. A conclusão a tirar é evidente: a intensificação da luta de massas em todas as frentes e o reforço do PCP são uma vez mais as duas principais tarefas colocadas ao colectivo partidário.

A segunda metade do ano ficou marcada pela intensificação e diversificação da luta popular, a começar pela luta nas empresas e locais de trabalho e envolvendo um amplo conjunto de sectores profissionais. Para além da grande Manifestação Nacional de 18 de Novembro promovida pela CGTP/Intersindical tiveram lugar importantes lutas dos trabalhadores da Administração Pública, do sector da Saúde, dos Professores, do Comércio, do sector mineiro, dos transportes, das comunicações, da Autoeuropa, dos CTT e muitas outras. Perante esta realidade o grande patronato e as suas Confederações agitam-se, erguem-se em defesa da «paz social» e da colaboração de classes, reclamam do Governo mais benesses, procuram, com a ajuda do sindicalismo amarelo, impor na chamada concertação social as suas posições, ameaçam com fuga de capitais e apelam mesmo a sanções da UE. E claro, depois de ser acusado de «refrear» o descontentamento popular para fazer um frete ao Governo do PS, o PCP é agora acusado de, devido ao resultado nas eleições autárquicas, estar a agitar artificialmente o mundo do trabalho. Estamos habituados a tais diatribes. Preso por ter cão preso por não ter. A verdade é que há problemas a exigir solução urgente no campo de salários e rendimentos, do investimento nos serviços públicos, do emprego com direitos e a resposta é sempre a mesma: «não há dinheiro», ao mesmo tempo que se escoam milhões e milhões no serviço de uma dívida que deve ser renegociada, no apoio à Banca, nas PPP, nos lucros de grandes empresas que, como a EDP ou os CTT, foram privatizadas e entregues à gula do capital monopolista nacional e estrangeiro. Neste contexto a luta não só tem de prosseguir como se deverá intensificar e os comunistas estarão como sempre na primeira linha.

Esse é, aliás, o único caminho para romper com a política de direita e com os constrangimentos externos que impedem a solução dos problemas estruturais do país, o único caminho para alcançar a alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe, cujo conteúdo tem de ser objecto de um esforço suplementar de divulgação e explicação entre as massas, pois só com o apoio e a intervenção das próprias massas será possível a viragem que se impõe na vida do país. Viragem que na perspectiva do PCP é parte integrante e inseparável da luta por uma democracia avançada que, no caminho aberto pela Revolução de Abril, constitui a etapa actual da luta pelo socialismo em Portugal. O que, por sua vez, exige o reforço do PCP, dos seus efectivos, da sua ligação às massas, da sua iniciativa política. Um Partido mais forte dará mais força à aspiração e à luta da classe operária, dos trabalhadores e do povo por uma sociedade mais livre e mais justa.

Na sua militância quotidiana, muito marcada pelas exigências de uma dinâmica muito intensa de organização e intervenção, com múltiplas e por vezes muito urgentes tarefas imediatas, os comunistas devem ter sempre presentes os objectivos supremos do Partido, nunca perdendo de vista de onde vem e onde leva o caminho, por vezes duro, que é necessário percorrer. Neste sentido, ao terminar o ano do Centenário da Revolução de Outubro é justo valorizar o vasto conjunto de iniciativas promovidas pelo Partido para assinalar o maior acontecimento libertador da história da Humanidade, evidenciar as taras e contradições do capitalismo e a exigência da sua superação revolucionária, combater o revisionismo histórico anti-comunista e mostrar a superioridade, a actualidade e a necessidade do socialismo. As comemorações, honrando a memória do proletariado russo e da acção criadora e exaltante do partido de Lénine e evidenciando conquistas e realizações da sociedade soviética que o trágico desaparecimento da URSS não apaga, estiveram voltadas para o presente e o futuro da nossa luta, intervieram no duro combate ideológico em que se vai ao ponto de tentar criminalizar o próprio ideal comunista, contribuíram para reforçar as convicções do colectivo partidário na justeza da sua luta pelo progresso social, a paz e o socialismo. O mesmo deverá acontecer com as comemorações do II Centenário do nascimento de Karl Marx neste ano que agora começa e que, já em 24 e 25 de Fevereiro, terá a assinalá-lo uma Conferência promovida pelo PCP. Tal como aconteceu com a Revolução de Outubro «O Militante» também dará ao II Centenário do genial fundador do socialismo científico a atenção que lhe é devida, sem esquecer Engels o seu inseparável companheiro de luta. Esta é mais uma importante ocasião para revisitar as origens e a história do movimento operário e comunista e a fundamentação científica do carácter transitório do capitalismo, a missão histórica do proletariado e a necessidade do partido comunista. A publicação neste número do célebre trabalho de Lénine «As três fontes e as três partes constituintes do marxismo» é uma contribuição para tal objectivo.

Feliz novo ano, camaradas!