Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Economia, Edição Nº 352 - Jan/Fev 2018

Contradições que se agudizam

por Carlos Carvalhas

As injecções massivas de liquidez feitas pelos Bancos Centrais aos bancos e grandes empresas têm tido efeitos limitados e não têm conseguido inverter as pressões deflacionistas.

Mas depois de vários anos de crescimento decepcionantes e de estagnação, 2017 trouxe importantes melhorias ao crescimento das economias desenvolvidas.

Segundo as mais recentes estimativas, o PIB por habitante na Zona Euro, Japão e EUA, deverá registar, respectivamente, um crescimento de 0,3%, 4,4% e 5%, no entanto a inflação não atinge as metas programadas de 2%, ou perto de 2%.

Na verdade, o financiamento massivo dos Bancos Centrais, entre 2007 e 2016, para relançar as economias a juros muito baixos e até negativos, conseguiu evitar a falência generalizada dos sistemas bancários, mas criou outros problemas e contradições e traduziu-se em crescimentos das respectivas economias muito limitados.

Entre 2007 e 2016, o PIB aumentou apenas 2,8% em média anual nos Estados Unidos, 0,2% no Japão e 1,5% na Zona Euro. Por outro lado, a ladainha de uma certa teoria económica, com modelos econométricos e gráficos com curvas sedutoras a quererem revelar uma análise científica profunda e irrefutável, falhou. Dizia-se que com o crescimento económico e o aumento do emprego, os salários cresceriam e nesta dinâmica ter-se-ia a inflação programada. Mas tal não tem sucedido.

As mesmas sumidades que não anteciparam a crise, dita de 2007/2008; que nunca a conseguiram explicar – ganância de certos empresários, como dizem – nem encontrar soluções para a superar estão agora muito espantadas porque os salários não crescem, nem a inflação.

A taxa de inflação nos EUA, pelo quinto ano consecutivo, foi inferior ao objectivo fixado pela Reserva Federal e tem tido uma tendência para baixar nos últimos quatro anos! O mesmo se tem passado na Zona Euro e mais acentuadamente no Japão.

Os salários aumentam pouco e a procura global é fraca. Querem ignorar que as crises fazem parte do A.D.N. do sistema capitalista e que a financeirização das economias criou novos «factores» de instabilidade, querem ignorar a «contradição entre o carácter social da produção e o carácter individual da apropriação», da sobre-acumulação, da desproporção entre a reprodução ampliada dos meios de produção, e a produção dos bens de consumo e que o sub-consumo das massas é uma condição necessária de todas as formas de sociedade assentes na exploração…

O objectivo da produção capitalista é obter o lucro máximo mediante a ampliação da produção e a acumulação do capital, à custa dos baixos salários – a «moderação salarial» –, que por sua vez limita o poder aquisitivo, estreitando os mercados internos. A superação desta contradição pela conquista de mercados externos (exportações) e pelo crédito fácil em vez de «salários decentes» cria, por sua vez, como se tem visto, novas contradições.

Com as taxas de juro baixas valorizam-se os activos, aumenta a sobre-acumulação e as capacidades produtivas instaladas num tempo em que também tudo se tem feito para enfraquecer os sindicatos, dividir os trabalhadores, liquidar direitos e promover a flexibilização.

O trabalho precário tornou-se norma e com as deslocalizações e a «globalização» colocaram em concorrência os trabalhadores dos países desenvolvidos e do «Terceiro Mundo» na produção de bens transaccionáveis, fazendo-se uma enorme pressão sobre os trabalhadores com salários mais elevados.

Nos países mais endividados decretaram as chamadas reformas estruturais, o congelamento de carreiras e a «moderação salarial» foi a norma de toda a política. Neste quadro, qual é o espanto pelo facto dos salários não aumentarem?

Na busca do máximo lucro pressionam os salários, mas depois queixam-se que «as perspectivas de vendas» se deterioraram e andam todos a procurar captar os mercados externos, isto é, a procura global que tem limites e não se expande.

O Japão está em deflação há 20 anos e apesar das intervenções massivas do seu Banco Central, inundando a economia com liquidez, não conseguiu ainda atingir o objectivo de uma inflação de 2%.

Em desespero de causa, tanto o primeiro-ministro, como o governador do Banco Central do Japão, fizeram um apelo às empresas para que aumentem os salários!

Na Zona Euro, o BCE também deixou cair nos seus comunicados a habitual recomendação de «moderação salarial»!

Na Áustria, Ewald Nowotny, governador do Banco Central austríaco e membro do conselho de governadores do BCE, numa entrevista ao diário Standard, declarou que «um aumento de salários era desejável» 1. Acrescentou ainda que a desconexão entre a retoma do crescimento económico, de um lado, a inflação e os salários persistentemente baixos, do outro, são uma preocupação dos banqueiros centrais.

Com a baixa do desemprego seria de esperar aumentos mais significativos dos salários. Mas tal não se tem verificado.

Ente os factores que explicam a fraca progressão salarial, segundo Nowotny, estão a «globalização» e as «reformas estruturais», que enfraqueceram o poder negocial dos sindicatos.

Quem diria que ainda havíamos de ouvir banqueiros a defender o aumento generalizado dos salários!

A bonança antes da tempestade?

Os bancos centrais não estão só preocupados coma deflação. Sabem que com a colocação dos montantes de liquidez nos bancos e nos mercados e o crédito fácil criaram as condições para um endividamento privado colossal, e para a especulação em vários domínios.

Sabem também – que em caso de nova crise as suas terapias habituais – fornecimento de liquidez e baixa taxa de juros terão efeitos muito mais limitados pois são medidas que já estão a utilizar há muito.

Será o quadro actual das economias propício a uma nova crise com epicentro na área financeira num prazo relativamente curto, como muitos afirmam, dois três anos?

Ninguém o pode vaticinar, mas são muitos os economistas e instituições que afirmam que, com a brutal dívida privada que foi criada – ultrapassa várias vezes o Produto Mundial – e com as «micro» e «mega bolhas» em vários sectores já vai ser muito difícil evitar uma nova explosão. 2

O esquema mantém-se muito parecido com o que precedeu a crise iniciada em 2007 e as consequentes injecções de liquidez, socialização dos prejuízos e privatização dos lucros acentuaram as desigualdades, agravaram as dívidas públicas e não resolveram os problemas da colossal dívida privada. 3

O crédito fácil encoraja um grande número de empresas e investidores/especuladores a endividarem-se e a endividarem-se para comprarem as suas próprias acções em Bolsa – para as fazer subir ou para aplicar esses empréstimos em activos financeiros, criando uma valorização artificial desses activos e novos produtos com uma não correspondência cada vez maior com a produção e a chamada economia real.

Quando em determinado momento um conjunto significativo de especuladores se vê compelido a vender para pagar as suas dívidas cria-se um movimento de pânico (aquilo que já foi designado pelo efeito ou momento de Minsky, na economia americana – ver www.investopédia.com), este pode arrastar um grande número de investidores dando origem a um colapso bolsista, pondo a nu o quadro artificial de tais valorizações e o quadro real das economias.

Depois da «crise de 2007/2008, algumas medidas foram tomadas em relação à regulação bancária, bancos sistémicos, bancos sombra. Mas a oposição da banca foi sempre poderosíssima, limitando aquelas medidas e deixando muitos alçapões entreabertos.

Os bancos centrais estão mais atentos, pressionam a banca para ser mais exigente nas concessões de crédito, e de tal maneira que a banca encontra aqui um subterfúgio para limitar a concessão de crédito «à economia» e dirigir a liquidez para a criação de novos produtos financeiros que entram no grande casino da especulação.

Nos EUA, Trump quer passar a uma nova fase de desregulação financeira abolindo as leis Dodd-Frank e Volcker 4. Isto dará, porventura, um estímulo monetário à economia americana e a um crescimento fictício, mas o preço será a aceleração do crescimento especulativo e da «bolha financeira», ameaça real de nova explosão.

Há, no entanto, economistas que pensam que uma crise com a explosão bancária do tipo de 2007/2008 não se dará nesses termos, dadas as medidas, mesmo limitadas, que foram tomadas. Não é essa a opinião de diversos centros de investigação e, inclusive, de banqueiros. Depois da crise das «novas tecnologias» foram tomadas algumas medidas regulamentares e muitos convenceram-se, mais uma vez, que as crises estavam superadas. Até lhe chamaram a época da «grande moderação». Robert Lucas, então presidente da Associação dos Economistas Americanos, afirmou em 2003, que «o problema central da prevenção das recessões estava resolvido em todas as suas implicações práticas e por muitos anos!». Até 2007!

Mesmo o Deutsh Bank, num estudo recente, alertava para o perigo de nova explosão num período de dois, três anos, e Schauble, na sua última reunião, no Eurogrupo, deixou o mesmo alerta.

No entanto, tais alertas vindos da Alemanha não são muitas vezes inocentes. Visam fazer pressão sobre o BCE para que regresse aquilo que designam de «situação normal». Regresso ao aumento das taxas de juro e ao fim das injecções de liquidez que têm sido uma maneira indirecta de capitalizar a banca e financiar os Estados.

A população alemã é uma população envelhecida, que vive das rendas das suas aplicações financeiras e depósitos e que tem sido penalizada pela política do BCE. Neste sentido, a política alemã está no essencial voltada para um só objectivo, a redução do défice público, o alfa e o ómega da sua política.

Mas o regresso à «normalidade» criará novos problemas e contradições. Na última reunião do BCE, Mário Draghi assinalou esse regresso de forma lenta e faseada, começando com a diminuição das injecções de liquidez para depois passar ao aumento das taxas de juro.

As pressões deflacionistas e as elevadas dívidas públicas e privadas de muitos países da Zona Euro constituem um quadro nada favorável ao dito regresso à normalidade, considerando-se que as medidas decididas na última reunião do BCE foram sobretudo para apaziguar a Alemanha. William White, economista-chefe do «Banco Central dos Bancos Centrais», Bank for International Settlements (BIS), afirma que os Bancos Centrais não podem voltar atrás!

A deflação pode ser vencida e regressar-se à inflação, mas uma subida das taxas de juro e um corte mais elevado da liquidez, sem se resolver a questão das dívidas públicas de países da Zona Euro, levariam a uma nova «crise do euro» e à intensificação das forças centrífugas na União Europeia. Durante o «reinado» de Mário Draghi não se antevê uma aceleração daquela política. Veremos.

Os desequilíbrios

A Zona Euro é uma zona monetária profundamente desequilibrada. O seu excedente comercial extra UE é elevadíssimo mas fica a dever-se a um punhado de países com a Alemanha à cabeça, seguida a grande distância dos Países Baixos e da Itália.

A maioria dos países da Zona Euro tem um saldo negativo do seu comércio externo com o exterior a esta zona.

A Balança Comercial entre os países da Zona Euro é também muito desequilibrada.

O maior excedente é dos Países Baixos, logo seguido da Alemanha e da Bélgica.

No total, as balanças comerciais em relação às duas áreas – extra UE e intra UE – espelham os mesmos desequilíbrios.

O maior excedente é o da Alemanha, seguido dos Países Baixos, da Itália e da Bélgica. A Irlanda é uma ficção.

Acentuados desequilíbrios verificam-se também em relação às dívidas públicas. No final do ano de 2016, dezasseis membros da UE tinham um ratio de dívida pública superior a 60% do PIB.

No segundo semestre de 2017, os ratios mais elevados da dívida pública em relação ao PIB foram os da Grécia (175%), da Itália (143,7%) e de Portugal (132,1%). E se olharmos para os fluxos financeiros entre os bancos centrais da Zona Euro (target 2) vê-se que os financiadores são apenas a Alemanha, à frente e de longe, mais o Luxemburgo, os Países Baixos e a Finlândia. A Alemanha financia mesmo o BCE!

A Zona Euro e a UE é cada vez mais alemã, o país que mais vantagens teve e tem com o euro. Estes desequilíbrios tenderão a criar cada vez maiores tensões, conflitos, contradições e desigualdades entre os Estados e dentro de cada Estado. Talvez por isso há muito que a UE deixou de evocar – mesmo nos discursos de circunstância – os miríficos princípios da «coesão económica e social», da «solidariedade e igualdade entre Estados» e do «nivelamento por cima» em relação a salários e prestações sociais.

A dívida pública é um dos principais constrangimentos de muitos países em que os governos estão totalmente dependentes do BCE, órgão não eleito e dos comportamentos dos mercados – bancos, companhias de seguros, fundos de aplicação de capitais. Europeístas e federalistas acalentam a ideia de que uma solução será encontrada no quadro da UE! Sem se encontrar uma solução para o problema da dívida, esta será um forte travão ao crescimento económico e social, fonte de instabilidade, dependência, chantagem e empobrecimento. Esperemos que o Partido Socialista português chegue a esta conclusão e quanto mais cedo melhor e perceba que com um euro sobrevalorizado em relação à nossa economia e os constrangimentos impostos pela UE, o nosso país não vai longe.

Com as posições actuais da Alemanha uma resolução aceitável para as dívidas só poderia fazer caminho com uma frente ampla e decidida dos principais países devedores, incluindo a França, este último país com uma dívida externa próxima dos 100% do PIB.

Talvez por isso, a «France Stratégies», um laboratório de ideias, presidido pelo economista Jean Pisani-Ferry, reuniu-se na sede do Governo francês para debater um tema tabu: «como assegurar a absorção das dívidas públicas da Zona Euro?». As propostas iconoclastas foram várias, inclusive foi defendida uma proposta do economista inglês Adair Turner: o BCE compraria uma parte da dívida dos Estados-membros em troca de obrigações perpétuas à taxa zero. Nesta proposta o Activo do BCE formalmente mantinha-se e os Estados eram aliviados do fardo da dívida. O pagamento desta seria numa percentagem do seu PIB, de modo a que não afectasse o seu crescimento. 5

É evidente que esta e outras propostas não abordam a questão da origem das dívidas, os «desequilíbrios» na União Europeia e um euro caro, valorizado para grande parte das economias.

Mas, mais do que as propostas, o que há a reter é o facto de importantes países da UE terem a percepção de que as dívidas não serão «absorvidas» com as políticas ditadas pela Alemanha ou pelo Eurogrupo.

No nosso país, economistas e comentadores de direita continuam a procurar apagar as principais causas do aumento do endividamento público para fazerem pressão sobre a não reposição de rendimentos.

Argumentam que se está a aumentar a despesa presente e futura… Mas terá sido o «despesismo do Estado» com a saúde, o ensino, a investigação, as despesas de segurança, com a prevenção e combate aos incêndios que multiplicaram a dívida pública, ou foi a canalização de milhões e milhões de euros para os bancos, para salvar banqueiros e grandes accionistas que depois os «entregaram» ao estrangeiro, com a cumplicidade do BCE, da Comissão e do Banco de Portugal? A mistificação do Fundo de Resolução para atirar poeira para os olhos da opinião pública, e as facilidades dadas em IRC para se resolver o crédito mal parado (as ditas imparidades), mostram o que seria um governo do PS maioritário com o seu enfeudamento ao grande capital. Para a banca não falta dinheiro!

O salvador de último recurso foi e tem continuado a ser o contribuinte.

O significativo aumento da dívida pública deu-se com a crise, com os apoios ao sector financeiro, com a especulação dos «mercados» sem intervenção do BCE e com um euro sobre-avaliado em relação à estrutura e capacidade da nossa economia! Não foram os vencimentos dos trabalhadores da função pública, nem as reformas e pensões que a fizeram disparar.

Antevendo-se com grande probabilidade uma nova crise centrada no sector financeiro, embora com características específicas, é certo e sabido que os sectores de direita vão procurar de novo os «bodes expiatórios» no «despesismo do Estado», no facto de se ter reposto alguns rendimentos, que segundo eles deveriam ter sido canalizados para pagar e amortizar a dívida, e de novo vão tentar fazer-nos crer que estivemos a viver acima das nossas possibilidades!

Caberá aos trabalhadores e ao povo mobilizarem-se contra esta mistificação e tudo fazerem para colocarem o centro do debate sobre as consequências económicas e sociais de uma banca nas mãos dos privados, de uma economia ditada pelos interesses do capital financeiro e dos especuladores e dominada pelo capital estrangeiro, e de uma União Europeia ditada pelos directório das grandes potências.

Caberá aos trabalhadores e ao povo tudo fazerem para superar o sistema que na fase actual do capitalismo, com as suas crises, mergulha periodicamente os povos em grandes convulsões e sofrimentos sociais e conduzem a grandes retrocessos civilizacionais.

Notas

(1) www.bloomberg.com/news/articles/2017-10-19/ecb-stands-up-for-workers-wages-in-quest-for-higher-inflation

(2) O Institute of International Finance (IIF) referia, num estudo publicado em 25 de Outubro, que o «stock» mundial de dívidas de ordem diversa atinge o montante de 324% do PIB mundial!

(3) www.catdm.org – «La montagne de dettes privées des enterprises sera au coeur de la prochaine crise financière»

(4) Leis Volckar – A Regra Volcker, que tem esta denominação devido a Paul Volcker [que foi presidente da Fed e conselheiro económico de Barack Obama]. Integra a lei Dodd-Frank relativa à reforma de Wall Street e visa limitar a especulação. Ben Bernanke, que estava ainda à frente da Fed quando a Regra Volcker foi aprovada, sublinhou na altura que esta tem como finalidade limitar os riscos excessivos assumidos por parte das instituições de depósitos e das suas filiais. Assim, a ideia é que os grandes bancos limitem a tomada de posições de risco quando os seus depósitos estão garantidos pelo Estado.

(5) Lord Adair Turner, «Between debt and the devil».