Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 352 - Jan/Fev 2018

Contribuição do PCP no 19º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários

por Revista «O Militante»

O 19.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários (EIPCO) realizou-se este ano simbolicamente na cidade-berço da Revolução de Outubro, a actual cidade de São Petersburgo, nos dias 2 e 3 de Novembro, acolhido pelo Partido Comunista da Federação Russa (PCFR).

O Encontro Internacional foi realizado no Palácio Tavrichesky, na mesma sala onde Lénine apresentou as suas famosas «Teses de Abril» e onde foram discutidas as bases da constituição da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

O 19.º EIPCO, que se realizou sob o lema «O 100.º aniversário da Grande Revolução Socialista de Outubro: os ideais do movimento comunista, fortalecer a luta contra as guerras imperialistas, pela paz e o socialismo», integrou um programa mais amplo de comemorações do Centenário da Revolução de Outubro promovido pelo PCFR, que decorreu em São Petersburgo e em Moscovo, de 2 a 7 de Novembro.

O Encontro Internacional contou com a significativa participação de cerca de 100 delegações de partidos comunistas e operários de todos os continentes, tendo o PCP sido representado por Pedro Guerreiro, membro do Secretariado do Comité Central e responsável da Secção Internacional, e Ângelo Alves, da Comissão Política e da Secção Internacional.

Após o encerramento do 19º EIPCO as delegações dos partidos comunistas e operários deslocaram-se a Moscovo, onde participaram conjuntamente com outras delegações de ex-movimentos de libertação nacional e de forças progressistas e anti-imperialistas – num total de 138 delegações – no Fórum Internacional de Forças de Esquerda, sob o lema «Outubro 1917: avançar para o socialismo!», que se realizou no dia 6 de Novembro, e na manifestação e comício do dia 7 de Novembro, que contou com a participação de vários milhares de pessoas, incluindo militantes de partidos comunistas de todo o mundo que tomaram a iniciativa de estar presentes, nomeadamente do PCP.

Para além do contributo do PCP ao 19º EIPCO, «O Militante» publica igualmente o Apelo adoptado pelos partidos participantes.

O Partido Comunista Português saúda fraternalmente os partidos participantes no 19.º Encontro Internacional de Partidos Comunista e Operários e, particularmente, o Partido Comunista da Federação Russa, que significativamente nos acolhe na cidade berço da Grande Revolução Socialista de Outubro quando comemoramos o centenário deste acontecimento maior no processo histórico de libertação de todas as formas de exploração e opressão, da luta do movimento comunista e revolucionário internacional.

O PCP celebra o Centenário da Revolução de Outubro promovendo, sob o lema «Socialismo, exigência da actualidade e do futuro», um vasto conjunto de iniciativas em Portugal – com destaque para o grande Comício que realizará a 7 de Novembro –, pondo em evidência o carácter histórico universal da primeira revolução proletária vitoriosa, o grande valor das realizações da nova sociedade e a influência determinante da União Soviética nos avanços progressistas e revolucionários do século XX, assim como o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo na actualidade e a exigência da sua superação revolucionária com a construção do socialismo e do comunismo.

O PCP desenvolveu outras diversificadas acções que vão ao encontro de eixos de acção comum ou convergente definidos pelo 18.º EIPCO, realizado em Hanói, em 2016, como a solidariedade com partidos comunistas que enfrentam a perseguição, a solidariedade com países e povos vítimas da ingerência, bloqueio e agressão do imperialismo, a luta contra o militarismo, a guerra e pela dissolução da NATO, a acção em defesa da paz e pelo desarmamento, a começar pela exigência do fim das armas nucleares, entre outras importantes acções à semelhança da comemoração do Centenário da Revolução de Outubro.

Cem anos após aqueles «dez dias que abalaram o mundo» o quadro mundial mudou profundamente mas a contribuição teórica e prática de Lénine para a conquista do poder pelos trabalhadores e o triunfo do socialismo mantêm uma extraordinária actualidade. E se é certo que, como preveniu Lénine, seria errado copiar mecanicamente a experiência dos bolcheviques, erro ainda maior seria olhar para a Revolução de Outubro e para a obra de Lénine como algo irremediavelmente datado e remetido para o museu da História. Não, a odisseia do partido bolchevique e a obra de Lénine, onde teoria e prática se entrelaçam dialecticamente – entre outros importantes aspectos, quanto à fase imperialista do capitalismo, quanto ao Estado e a revolução, quanto ao Partido de novo tipo, quanto ao universal e o particular na luta pelo socialismo, quanto ao papel da classe operária e suas alianças, quanto à diversidade de caminhos para o socialismo – constituem um legado genial, uma inesgotável fonte de reflexão, de experiências e de inspiração para os comunistas e os revolucionários de todo o mundo.

É isso que a história do movimento comunista e revolucionário internacional demonstra inteiramente em aspectos fundamentais, e que, no caso português, a experiência do PCP tem confirmado ao longo dos seus 96 anos de luta, nomeadamente quanto:

– à construção do partido como força independente e vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores, como um «grande colectivo partidário», profundamente democrático e com uma única orientação geral e numa única direcção central, enraizado nos trabalhadores e no povo, e tendo como base teórica o marxismo-leninismo, compreendido não como dogma mas como guia para a acção;

– à elaboração do programa do Partido que, levando em conta a experiência acumulada pelo movimento comunista, assenta fundamentalmente na concreta realidade do nosso país, numa correcta definição da etapa da revolução, na correspondente política de alianças sociais e sua expressão no plano político, na articulação dialéctica da luta pela democracia e a luta pelo socialismo;

– à concepção da unidade da classe operária como núcleo da unidade de todas as classes e camadas anti-monopolistas, à prioridade às empresas e locais de trabalho na estrutura orgânica e na acção do Partido, e à consideração da luta popular de massas como forma de luta principal, motor do processo de transformação social e da construção de uma sociedade nova;

– à definição do PCP como partido em que o patriotismo (e a luta em defesa da soberania e independência nacional, que consideramos uma condição fundamental para o combate ao imperialismo) e o internacionalismo (numa ampla e diversificada dimensão anti-imperialista, mas tendo como núcleo o internacionalismo proletário e as relações entre partidos comunistas), são inseparáveis e uma das componentes fundamentais da identidade comunista do nosso Partido.

Fruto do crescimento e do amadurecimento da consciência de classe do movimento operário português, o PCP foi fundado em 1921 sob a influência da Revolução de Outubro, do partido bolchevique e de Lénine, e foi também aprendendo com as experiências positivas e negativas do movimento comunista e revolucionário internacional que cresceu até se tornar, a partir dos anos quarenta do século passado, em plena clandestinidade, na vanguarda da classe operária e força dirigente da resistência anti-fascista com um papel insubstituível na Revolução de Abril de 1974. Mas foi sobretudo com base no profundo conhecimento da realidade nacional e das suas particularidades, analisadas com critérios marxistas, que foi elaborada a linha estratégica e táctica do Partido e aprovado o Programa da Revolução Democrática e Nacional que, nas suas linhas fundamentais, a Revolução de Abril em Portugal confirmou.

Esta é para o PCP uma experiência que considera ser expressão de teses leninistas fundamentais, em que a análise concreta da situação concreta e a dialéctica do geral e do particular na elaboração da orientação e na definição das tarefas do partido comunista desempenham um papel central. Se um enfoque exagerado nas particularidades nacionais nada tem a ver com o projecto comunista, ignorá-las ou subestimá-las é completamente estranho a Lénine, que sublinhou que «Todas as nações chegarão ao socialismo, isto é inevitável, mas chegarão todas de modo não exactamente idêntico (...)».

Com o avanço do processo contra-revolucionário e a submissão de Portugal à dinâmica da integração capitalista europeia, a reflexão e experiência do PCP levaram à adopção, no seu XIX Congresso, do Programa «Uma democracia avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal», considerando a actual etapa da revolução no nosso país como a de uma democracia avançada. Uma democracia que, partindo da realidade da primeira e única revolução social na Europa após a Segunda Guerra Mundial e que apesar de «inacabada» deixou profundas marcas na sociedade e na consciência dos portugueses, é uma democracia simultaneamente política, económica, social e cultural, que exprime os interesses e aspirações da esmagadora maioria do povo português, tem um conteúdo de classe anti-monopolista e anti-imperialista, e em que muitas das suas tarefas são já tarefas de uma sociedade socialista. Ou seja, entre a etapa da democracia avançada e a etapa socialista da revolução portuguesa não só não há «uma muralha da China», como há uma ligação dialéctica a que a luta dos trabalhadores e das massas darão forma, aliás de acordo com a teoria desenvolvida por Lénine da revolução «ininterrupta». Tal como a Revolução Democrática e Nacional abriu caminho ao socialismo (ainda hoje inscrito no preâmbulo da Constituição Portuguesa), também a democracia avançada por que lutamos na actualidade é parte integrante e inseparável da luta pelo socialismo.

Estes são, em síntese, alguns dos elementos essenciais da experiência do PCP na luta pela conquista do poder pelos trabalhadores portugueses, condição para a realização dos seus objectivos estratégicos que são o socialismo e o comunismo.

O PCP tem há muito por adquirido que, havendo leis gerais da revolução – como as relativas à importância da teoria, ao papel do partido revolucionário de vanguarda, ao papel da classe operária e das suas alianças, à participação criadora das massas, às questões do poder de Estado e da propriedade dos principais meios de produção, à dialéctica entre o geral e o particular –, não há nem pode haver «modelos» e que os caminhos da completa libertação da exploração capitalista são muito diversificados, como são diversificadas as realidades concretas em que os partidos comunistas e outras forças revolucionárias actuam.

A Revolução de Outubro inaugurou uma nova era na história da Humanidade, a época da passagem do capitalismo ao socialismo, e o facto de vivermos tempos difíceis, em que o imperialismo desenvolve uma perigosa ofensiva e as forças revolucionárias se encontram temporariamente debilitadas, não coloca em causa esta realidade.

Para o PCP tal não significa porém que por toda a parte estejam reunidas as condições para colocar como objectivo e tarefa imediata a revolução socialista. Como a experiência do movimento comunista e revolucionário internacional mostra, a luta pelo socialismo não se desenvolve em linha recta. Desenvolve-se por etapas cuja determinação não é uma questão de vontade nem uma decisão arbitrária, mas o resultado do estudo das características sócio-económicas e do sistema político de cada país. Etapas mais ou menos nítidas, mais ou menos ligadas entre si, sendo que na época do imperialismo, em que vivemos, se verifica a aproximação e mesmo o entrelaçamento da etapa nacional-libertadora, democrática ou outra, com a etapa socialista sendo possível transformar uma na outra na condição da hegemonia da classe operária. O PCP tem-lo bem presente na situação concreta de Portugal. Em qualquer caso a experiência dos processos libertadores ao longo do século decorrido desde Outubro mostra que uma revolução para triunfar nos seus objectivos (nacional-libertadores, democráticos ou outros) tem de apontar a perspectiva do socialismo.

Perante o amadurecimento das condições materiais objectivas para a revolução socialista – independentemente da forma que vier a assumir –, o PCP considera que o grande desafio com que os comunistas e outras forças revolucionárias estão confrontados em termos globais – pois a situação é diversificada de país para país – é o de vencer o atraso do factor subjectivo, a começar pelo fortalecimento dos partidos comunistas. Os tempos que vivemos são de resistência e acumulação de forças à escala mundial, que exigem muitos sacrifícios e persistência na realização do laborioso e difícil trabalho de construir fortes partidos comunistas, solidamente enraizados na classe operária e nas massas e dispondo de real influência na vida dos seus países. Para o PCP, este é porventura o maior desafio que se coloca ao movimento comunista e revolucionário e em que muito podemos aprender com a experiência do partido bolchevique. Para o PCP, nada pode substituir o paciente trabalho de massas e a persistência na luta em defesa dos seus interesses concretos e imediatos e as correspondentes convergências e alianças tácticas, com a consciência de que nem esta luta e estas convergências podem levar a esquecer o objectivo final, nem que, em nome do objectivo final, se pode subestimar a decisiva importância da luta por objectivos limitados e negar a evidência de fases e etapas intermédias de luta.

Como sublinhou no seu XX Congresso, realizado em Dezembro de 2016, o PCP considera igualmente que é necessário ter bem presente que as dificuldades e perigos que a actual situação mundial comporta coexistem, em resultado da agudização de todas as contradições fundamentais do capitalismo – entre o capital e o trabalho, entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção, entre a socialização da produção e a sua apropriação privada, num quadro em que opera a lei da baixa tendencial da taxa de lucro –, com grandes potencialidades de avanços progressistas e revolucionários. É por isso que considera fundamental que os comunistas estejam bem enraizados nas massas, identificados com os seus interesses e empenhados na sua organização e na sua luta, e confiantes na inevitabilidade da criação de situações de crise de dimensão revolucionária para as quais se devem preparar, sabendo manejar diferentes formas de luta. Um partido de vanguarda só o será se não o for de e para si mesmo, mas das massas. Esta é também para o PCP uma das mais fortes lições da experiência da Revolução de Outubro, em que, pelo seu persistente trabalho de organização e profunda identificação com os interesses e aspirações da classe operária e das massas populares, o partido bolchevique de partido clandestino se tornou na força dirigente da revolução.

O PCP considera como um seu dever internacionalista fundamental contribuir para a recuperação e reforço do movimento comunista e revolucionário internacional. Contribuição que passa, em primeiro lugar, pelo seu próprio reforço e aumento da sua influência junto dos trabalhadores e do povo português. Na concepção do PCP, o seu primeiro dever internacionalista é para com a classe operária e o povo de Portugal. Simultaneamente, o PCP procura o estreitamento de laços de amizade, cooperação e solidariedade com os demais partidos comunistas (assim como com outras forças revolucionárias e anti-imperialistas), tendo como eixo o intercâmbio de experiências, a troca de informações para a análise comum da situação internacional e a determinação de iniciativas e linhas de acção comum ou convergente na luta contra o grande capital e de solidariedade com os povos em luta contra as ingerências e agressões do imperialismo.

Não ignorando que existem atrasos e dificuldades neste caminho e apesar de avanços que não subestima, o PCP considera que o movimento comunista e revolucionário internacional ainda não conseguiu recuperar dos duros golpes sofridos com as derrotas do socialismo na União Soviética e no Leste da Europa. Perante a violenta ofensiva politica e ideológica da classe dominante – onde, entre outros aspectos, avultam um feroz anti-comunismo, a perseguição e ilegalização de partidos comunistas e de outras forças democráticas, e gigantescas operações de falsificação da história e da realidade que urge combater – e a probabilidade de uma dura e prolongada fase de resistência e acumulação de forças, desenvolveram-se, por um lado, tendências para o abandono do projecto revolucionário e de adaptação ao sistema e, por outro, tendências dogmáticas e sectárias e manifestações de impaciência e de fuga para diante, apontando a tomada do poder pela classe operária como tarefa universal imediata. Uma grande diversidade de situações e de tarefas de cada partido no plano nacional não facilitaram o desenvolvimento da cooperação multilateral. É neste quadro que o PCP considera necessário reforçar as relações e a cooperação nos planos bilateral e multilateral, para as quais os Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários poderão dar um importante contributo, tendo em conta o muito que nos une na luta pelos direitos dos trabalhadores e dos povos e pela superação revolucionária do capitalismo.

Para reforçar o movimento comunista internacional e preservar a sua unidade, o PCP considera fundamental o respeito pelos princípios da independência, respeito mútuo, discussão franca e fraternal para melhor conhecimento recíproco e aproximação de posições, não ingerência nos assuntos internos, solidariedade recíproca. O PCP não desconhece a existência de diferenças de opinião, mesmo de divergências, situação que a complexidade da situação internacional e a diversidade de realidades nacionais torna praticamente inevitáveis. Para o PCP o problema não está tanto nas diferenças de opinião como em métodos de actuação que não respeitem princípios de relacionamento comprovados. O PCP considera que tentativas de centralização organizativa ou de homogeneização política e ideológica não servem, antes dificultam, a unidade do movimento comunista e revolucionário internacional.

A evolução da situação internacional coloca em evidência a necessidade do reforço e unidade dos comunistas e entre estes e todas as forças revolucionárias, anti-imperialistas e amantes da paz.

Face ao aprofundamento da crise estrutural do capitalismo e perante um extenso e complexo processo de rearrumação de forças no plano mundial, o imperialismo intensifica a sua ofensiva exploradora, opressora e agressiva.

O imperialismo, em particular o imperialismo norte-americano, procura contrariar a tendência do seu declínio económico relativo e assegurar, em articulação com os seus aliados, a sua hegemonia ao nível mundial.

Neste quadro, a saída do Reino Unido, o crescimento da extrema-direita, a pulsão militarista em curso, entre outros importantes aspectos que marcam a realidade da União Europeia, são expressão da sua crise profunda e de uma ofensiva que visa reforçar os seus pilares federalista, neoliberal e militarista.

Uma situação em que aumenta o perigo dos sectores mais reaccionários e agressivos do imperialismo de apostarem cada vez mais na guerra e no fascismo.

A solidariedade com os povos vítimas das ameaças e agressões do imperialismo e um poderoso movimento pelo desarmamento e a paz, são tarefas fundamentais da actualidade.

No seu XX Congresso, realizado no final de 2016, o PCP reafirmou a sua inabalável determinação de continuar a luta em Portugal por uma democracia avançada, com os valores da Revolução de Abril no futuro de Portugal, parte integrante da construção do socialismo e do comunismo. Este combate passa pela ruptura com décadas de política de direita e por uma alternativa patriótica e de esquerda.

Alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe tendo em conta a nossa realidade nacional, nomeadamente o crescente domínio económico do capital monopolista nacional e estrangeiro e a consequente subordinação política e dependência económica que resulta do processo de integração capitalista da União Europeia.

Alternativa patriótica, porque o novo rumo e a nova política têm de romper com a crescente subordinação e dependência externas e afirmar a soberania nacional e um desenvolvimento económico soberano. Alternativa de esquerda, porque inscreve a necessidade de valorização do trabalho e dos trabalhadores, a efectivação dos direitos sociais e funções sociais do Estado, uma distribuição do rendimento mais justa e o controlo público dos sectores estratégicos, assumindo a defesa dos trabalhadores e das camadas e sectores não-monopolistas.

Esse caminho passa por um PCP mais forte e reforçado, assumindo o seu papel de vanguarda em estreita ligação à classe operária, aos trabalhadores e ao povo. Passa por uma acção quotidiana em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, pelo combate firme e persistente à política de direita e pela alternativa patriótica e de esquerda, pelo reforço da unidade da classe operária e dos trabalhadores, pelo empenhamento na formação de uma vasta frente social de luta, pelo fortalecimento das organizações e movimentos unitários de massas, pela crescente intervenção do conjunto das classes, camadas e sectores anti-monopolistas, pela convergência e unidade dos democratas e patriotas, pela conjugação da acção eleitoral e institucional com a acção de massas, pela intensificação e convergência da luta de massas factor determinante e decisivo para assegurar o êxito de qualquer projecto de transformação social que sirva os trabalhadores e o povo português.

O PCP coloca como objectivo essencial o seu reforço orgânico, aprofundando o seu enraizamento nos trabalhadores e no povo, a sua ligação à realidade portuguesa, articulando a luta por objectivos imediatos com a luta pelos seus objectivos mais gerais, reafirmando a sua identidade comunista e o seu projecto revolucionário.

100 anos após a Revolução de Outubro, o capitalismo, mergulhado na sua crise estrutural, expõe a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora. O capitalismo nada mais tem a oferecer aos povos senão uma cada vez maior acumulação, centralização e concentração da riqueza, o agravamento da exploração, o aumento das injustiças e desigualdades sociais, o ataque a direitos sociais e laborais, a negação de liberdades e direitos democráticos, a usurpação e destruição de recursos, a ingerência e a agressão à soberania nacional, o militarismo e a guerra, que na sua fase imperialista leva a todos os continentes, pondo em perigo a paz mundial e a própria existência da humanidade – o capitalismo é um sistema que está em permanente confronto com as aspirações dos trabalhadores e dos povos.

O desaparecimento da URSS e as derrotas do socialismo no Leste da Europa tiveram um inegável e profundo impacto negativo na correlação de forças mundial, na consciência das massas e no desenvolvimento da luta pelo socialismo. No entanto, a natureza do capitalismo não se alterou, o que reafirma a exigência da sua superação revolucionária pelo socialismo e o comunismo.

A realidade do mundo de hoje comprova a importância e alcance dos objectivos da Revolução de Outubro e afirma o socialismo como exigência da actualidade e do futuro. O século XX não foi o da «morte do comunismo», mas o século em que o comunismo nasceu como forma nova e superior de sociedade. Tal não anula o reconhecimento de que o empreendimento da superação revolucionária do capitalismo é complexo, irregular e acidentado, comportando vitórias e derrotas, avanços e recuos.

Por diferenciados caminhos e etapas, num prazo histórico mais ou menos prolongado, através da luta da emancipação social e nacional dos trabalhadores e dos povos, é a substituição do capitalismo pelo socialismo que, no século XXI, continua inscrita como uma possibilidade real e como a mais sólida perspectiva de evolução da humanidade. É nesse processo de luta e de construção que os comunistas portugueses se entregam com inabalável determinação.

Alicerçados no firme compromisso com os trabalhadores e o povo português, afirmando a sua identidade comunista, honrando a sua dimensão e percurso de partido patriótico e internacionalista, o PCP continuará firme na luta por um Portugal democrático, desenvolvido e soberano, por uma democracia avançada, com os valores da Revolução de Abril no futuro de Portugal, tendo como objectivo o socialismo e o comunismo.