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Efeméride, Edição Nº 354 - Mai/Jun 2018

Armando Castro – economista marxista

por Sérgio Ribeiro

Se há homens que foi um gosto, um proveito e um privilégio 1 conhecer e com quem privar (ainda que não muito de perto), decerto entre eles se incluiria Armando Castro. Muitos, e muito diferentes, dirão o mesmo.

Nascido em 1918, assinalar nestas páginas o seu centenário é um dever que muito me honra poder partilhar, como assinalados foram os seus oitenta anos, pouco tempo antes da sua morte, em 1999.

Estas breves notas não serão bio-bibliográficas, porque noutros espaços aqui isso se fez e fará, mas tão-só o enunciar de alguns aspectos da personalidade que foi Armando Castro, embora necessariamente sempre adrede se terá de algo escrever (ou algo transparecerá) do fundo sentimento de enorme simpatia, admiração e respeito que a sua afabilidade e a sua postura pedagógica transmitia nos contactos que, para simplificar, se podem dizer entre economistas, entre mestre e aprendizes.

Aliás, logo redutora é esta introdução porque etiquetar Armando Castro como economista, particularmente com o sentido a que tal vocábulo hoje apela, é empobrecer todo o legado que Armando Castro nos deixou e importa dar a conhecer nesta efeméride que tem de ultrapassar a sua efemeridade.

Parafraseando o título de um opúsculo editado de uma conferência de Bento de Jesus Caraça, Armando Castro foi um indivíduo com uma cultura integral 2, tanto quanto esta pode ser. Atravessando dois terços do século vinte, Armando Castro foi i) cidadão consciente e interveniente, com uma clara opção militante, ii) pedagogo e mestre, com perseguida actividade cívica até ao 25 de Abril de 1974, a partir de quando juntou a prática docente formal, iii) dedicado promotor da epistemologia, quase se podendo dizer ter sido seu introdutor em Portugal, iv) economista marxista (materialista histórico e dialéctico), crítico da economia política.

Sobre esta evidentemente discutível caracterização, em cuja relação não merece destaque autonomizável a de advogado, que teve de ser por ter sido impedido, pelo fascismo, de actividades docentes e de investigação, apenas me deterei um pouco mais alongadamente na faceta de economista.

Cidadão militante

Reafirmando a intenção de não abundar na abordagem bio-bibliográfica de Armando Castro e de apenas referir o que pareça relevante ou necessário para caracterizar a personalidade enquanto economista, anota-se que Armando Fernandes de Morais e Castro nasceu no Porto em 1918, se licenciou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Ciências Jurídicas em 1941, e em Ciências Político-Económicas em 1942.

Por «não oferecer garantias de cooperar na realização dos fins superiores do Estado» – ou outra formulação das usadas pela PIDE nas suas informações às instituições (públicas ou privadas) – foi impedido pelo fascismo de ter carreira académica ou docente, e viu-se obrigado a exercer profissionalmente advocacia.

Em 1938 aderiu ao Partido Comunista Português, partido na clandestinidade e em fase de «reorganização» após a ilegalização pelo fascismo.

Desenvolveu permanente intervenção cívica ao longo de toda a sua vida, de que são, antes de 25 de Abril de 1974, factos formais e públicos a participação nos Congressos de Aveiro, a candidatura em eleições para a Assembleia Nacional fascista, a assinatura de muitos documentos de natureza política, de luta pela democracia e a paz, a participação em acções de cariz cultural e de esclarecimento, bem como a publicação de muito trabalho resultante da sua incessante actividade de estudo e investigação 3, tendo-lhe sido atribuído em 1965, pela Sociedade Portuguesa de Escritores, o Grande Prémio Nacional de Ensaio.

Essa intervenção cívica de cidadão militante não teve qualquer hiato com o 25 de Abril, e convergiu com a actividade docente formal, na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, como o comprova, por exemplo, a participação na criação da Universidade Popular do Porto com, entre outros, Emílio Peres, José Morgado, Óscar Lopes, Ruy Luís Gomes.

Na Faculdade de Economia do Porto, Armando Castro presidiu ao seu Conselho Directivo até ao limite de idade em 1988, mantendo intensa actividade até à sua morte em 1999.

Pedagogo e Mestre

É difícil, de novo e sempre!, a escolha das palavras que se ajustem à personalidade de Armando Castro. Que ele foi um pedagogo não poderá ser contestado, correspondendo às suas vontade e vocação tão contrariadas pelo fascismo. No entanto, a palavra parece pobre, ou dizer pouco, a quem teve contacto com Armando Castro e beneficiou da sua permanente, e nunca exibida, capacidade de comunicar a outros o saber e a experiência por si adquiridos com estudo, reflexão, trabalho. Adequada será a palavra mestre, no sentido que lhe dá Álvaro Cunhal, «… um Mestre é verdadeiramente um Mestre se os discípulos não fazem do Mestre um Deus. (…) Deus é o dogma, o Mestre a verdade dialéctica. (…) O Mestre é o ensinamento da verdade da vida, na sua evolução, nas suas mudanças, no seu constante desenvolvimento, na sua relatividade4

Neste sentido, em toda a sua simplicidade e modéstia, Armando Castro foi um mestre. Não esperou que as condições se criassem para o poder ser. Lutou, sem ambiguidades, por essas condições – de liberdade, de democracia –, mas em todos os gestos e ocasiões nunca perdeu a sua natural capacidade (sempre renovada) de ensinar, de aprender. De ajudar 5.

Epistemologia depois de Armando Castro

De uma forma simplificada, de dicionário com um mínimo de rigor, a epistemologia é a doutrina dos fundamentos e dos métodos do conhecimento científico e o seu objecto de estudo é a produção e validação do conhecimento científico. Assim, a epistemologia analisa os critérios pelos quais se obtém e se justifica o conhecimento, pelo que tem de considerar as circunstâncias históricas, no sentido global, que levam ao conhecimento de qualquer área ou tempo da realidade. A epistemologia, enquanto teoria da ciência, concentra-se no conhecimento científico, e completa-se com a teoria do conhecimento, pela determinação do alcance, da natureza e da origem do conhecimento, a que se pode chamar gnosiologia.

Nada se empolará referir o extraordinário contributo de Armando Castro para as teorias da ciência e do conhecimento como áreas (e vocábulos, e designações) de estudo relativas ao estudo e apreensão da realidade.

Como publicava, em edição de 1968 6 «(…)A nossa posição é, a este respeito, clara: resulta de tudo aquilo que ensina a experiência duma reflexão, tanto sobre os problemas teórico-económicos hodiernos, como sobre aqueles que entendo poderem formular-se para as sociedades do passado. O conteúdo da ciência económica é, guardadas as suas peculiaridades intrínsecas, semelhante ao de qualquer outra ciência. Não é meramente hipotético, nem é um conjunto lógico de inferências extraídas dum sistema inicial de axiomas. O seu conteúdo traduz, deve traduzir, a realidade objectiva que se pretende captar. (...)». Ao que chamava questões referentes à «epistemologia da ciência económica».

Era então novidade falar-se de epistemologia. Mas, sem o assumir ou vangloriar, Armando Castro era, preocupado com a teoria da ciência, em particular da económica, e com a teoria do conhecimento, o que se poderia chamar, como de passagem lemos algures, um «filósofo da ciência» ou um «cientista na filosofia».

Num idêntico registo suscitado pelas características de Armando Castro poderia dizer-se que ele era um operário da investigação científica. Todo o trabalho de pesquisa e tratamento de dados, particularmente em investigação histórica, era feito por si; era ele que ia às fontes: bibliotecas (não das Universidades, que lhe estavam vedadas antes do 25 de Abril!), repartições, notariados, onde soubesse ou adivinhasse informação útil, fotografava documentação, revelava o que fotografara, fotocopiava o que podia; era ele que trabalhava dados e documentos 7. O operário e a sua «ferramenta», os meios de produção do produtor.

Economista marxista

A coerência de vida de Armando Castro teve os seus caboucos na opção de «tomar partido» ao rondar os 20 anos. Aderir ao PCP foi, também, adoptar concepções de vida e de sociedade por que lutar, escoradas numa concepção materialista e dialéctica enquanto instrumento científico de observação, estudo e análise da realidade, e também guia para a acção que incessantemente se tem de renovar e de procurar resposta para as sempre novas condições 8.

Concepção materialista e dialéctica, com uma componente de leitura da História (materialismo histórico), a que Armando Castro chegou pela confluência da sua vontade de conhecer e divulgar, do meio familiar em que cresceu e de, por certo…, influências várias e «desencaminhadoras» de «más companhias» que reagiam ao esforço de criação de doutrina social e teoria económica que, para lá das respostas keynesianas e de síntese neo-clássica, se baseassem no corporativismo aclassista com raízes nas encíclicas Rerum Novarum (1891) e Quadragésimo Anno (1931) e nas experiências fascio-nazis.

Armando Castro fundou a sua procurada formação de economista marxista, além de na leitura das obras teóricas de difícil (e até perigoso) acesso, no estudo da história que se vivia no mundo, de tentativas de implantar no terreno relações sociais novas como aplicações reais da concepção que adoptara e interpretações derivadas, e na investigação histórica do tempo vivido no espaço e pelo povo de Portugal, com particular atenção à questão agrária.

Também sempre mostrou uma grande abertura ao (e estimulou o) acompanhamento da evolução das forças produtivas e suas consequências sócio-estruturais, e às especificidades de outros sectores e actividades que não directamente ligados à ciência económica. Como escrevia no texto já citado de 1968, «(…) o investigador tem de conhecer todos estes aspectos característicos da actividade económica para a compreender, para a teorizar. É claro que existem ainda muitos outros aspectos que fazem parte do arsenal intelectivo do estudioso da ciência económica. (…) No entanto, estas facetas fundamentais do equipamento epistemológico do investigador são muito complexas. Exigem não só uma preparação especializada mas ainda um entendimento geral acerca da índole de todo o conhecimento científico, mesmo em ramos tão díspares como a física ou a biologia, exactamente para se compreenderem as especificidades de cada sector

E logo acrescentava: «Parece digno de nota chamar a atenção, a este propósito, para algumas das aquisições mais recentes das técnicas e dos conhecimentos que vêm, por outro lado, pôr em foco certos traços comuns a toda a realidade (…) É isso o que revela a cibernética. Apesar de ainda não ter sido possível teorizar as suas bases fundamentais, não há dúvida de que os processos de auto-regulação de sistemas se podem aplicar tanto à natureza inorgânica como à biológica – por exemplo, o sistema nervoso – como à vida económico-social. Isto fornece uma indicação válida sobre a existência de aspectos comuns a toda a realidade, inclusive a realidade económica» 9.

É muito difícil interromper a transcrição de citações de Armando Castro no fluir das suas reflexões mas, se se sublinha que estas (sobre cibernética) são datadas de 1966, outras de duas décadas antes ou de duas décadas depois poderiam ilustrar uma linha de pensamento que, sem se repetir ou estagnar, se actualiza com base num núcleo firme e bem sedimentado.

A metodologia de investigação de Armando Castro assenta, assim, numa base que, não sendo axiomática, é constante e em que fundamenta a sua concepção de vida e sociedade, por isso materialista dialéctica. Assim sendo, e começando por se considerar não fazer sentido falar de ciência económica fora das peculiaridades ou especificidades intrínsecas da actividade de satisfação das necessidades humanas, é em Marx que se pode encontrar o essencial que pode identificar um economista marxista, com a sucinta simplicidade que parece adequada a texto como este.

Em carta a Engels, de 27 de Abril de 1867, Marx escreveu que «o que há de melhor no meu livro (O Capital) e aí repousa toda a compreensão» foi ter encontrado, no trabalho, o seu carácter duplo, o dualismo que se exprime em valor de uso e em valor de troca, e ter tratado a mais-valia independentemente das formas particulares (lucro, rendas, juros, despesas) que viesse a tomar nas metamorfoses do capital que, como relação social, nelas se materializa.

É também nestes elementos essenciais que assenta a catalogação de Armando Castro como economista marxista, porque nunca deles se afastou, não obstante toda a abertura e a clara recusa de um qualquer «sistema inicial de axiomas»de onde extrair um conjunto lógico de inferências.

Como estimo evidente, muito se exige de estudo do enorme contributo (e legado publicado ou em projectos que ficaram por continuar e concluir) de Armando Castro para a investigação, o conhecimento e a divulgação em ciência económica, em particular na vertente histórica da economia portuguesa. Trabalho utilíssimo a ter de ser feito e para que o próprio deixou abundantíssima documentação.

(1) Palavra habitualmente usada desqualificadamente mas, neste caso, muito apropriada.

(2) A Cultura Integral do Indivíduo,Seara Nova, 1939; é curioso que Bento Caraça, sendo licenciado pelo hoje denominado (em trânsito para designação em inglês) Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade de Lisboa (em 1923) não seja conhecido (ou até haja quem o desconheça como tal) como economista, e Armando Castro, sendo licenciado pela Faculdade de Direito, da Universidade de Coimbra (em 1941) seja conhecido como economista.

(3) Como referências de uma notável quantidade de obras publicadas em tempo de muito condicionada edição (e títulos apreendidos) apenas se citam Introdução ao Estudo da Economia Portuguesa, Biblioteca Cosmos, 1947 eO que é a Inflação (porque sobem os preços), Edições 70, 1970.

(4) Em O Partido com Paredes de Vidro, edições «Avante!», 1985, no capítulo «O culto dos vivos e o culto dos mortos»: «… Prestar homenagem aos mortos. Valorizar o seu papel. Aprender com os seus ensinamentos e o seu exemplo. Mas não incensar e não endeusar…»).

(5) É indelével na minha memória, um episódio: tendo, jovem economista, sido convidado a animar um colóquio no Porto, senti a responsabilidade (e a tranquilidade) de ver, entre os assistentes-participantes, caras conhecidas e que muito respeitava; após a minha intervenção de abertura, no debate, logo na primeira ronda um interveniente colocou-me uma questão que era (pelo menos para mim) de difícil resposta… mas, enquanto procurava como abordar a questão, mestre Armando Castro, que estava inscrito nessa ronda, decerto adivinhando o meu embaraço, colocou-me uma questão que, não tendo, aparentemente, nada a ver com a questão anterior me dava a ponta por onde lhe pegar. Como eu fiquei grato ao mestre!

(6) Estudos de Economia Teórica e Aplicada, Seara Nova 1968,antes publicado na revista Vértice, Abril-Maio de 1966 (O economista na investigação).

(7) Sendo um defensor do trabalho colectivo, havendo jovens que o seguiam e admiravam (como Mestre) nunca se soube que se servisse de alguém para fazer trabalho que ele entendia ser apenas seu, e que tanto foi! Por não querer desviar-me do rumo que decidi para o meu contributo nesta memória, apenas deixo o testemunho pessoal do seu não aproveitamento da disponibilidade que lhe afirmei, nos encontros nas suas vindas a Lisboa, para tarefas talvez menores e de que ele se poderia dispensar.

(8) «… um mundo composto de mudança/tomando sempre novas qualidades…» no soneto de Luís de Camões, a quem Armando Castro nãofoi indiferente, incluindo-se na larga bibliografia Camões e a sociedade do seu tempo, Editorial Caminho, 1980.

(9) Sem em nada diminuir a expressão – com autoridade do Mestre – dir-se-ia melhor se, em vez de «a realidade económica», estivesse escrito «nas peculiaridades intrínsecas da ciência económica».