Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 354 - Mai/Jun 2018

Paz: direito e ambição dos povos

por Ilda Figueiredo

Vivemos uma época de profundas contradições e de evolução vertiginosa, que ora amedronta e revolta, ora semeia a esperança num futuro melhor para a humanidade, o que exige de todos os activistas e amantes da paz uma intervenção permanente no esclarecimento e na defesa e promoção da paz, do desarmamento e da cooperação, abanando indiferenças e procurando aumentar e intensificar as acções de denúncia da barbárie, de combate ao militarismo e de apoio e solidariedade aos povos vítimas de violências, colonialismo e guerras do imperialismo.

A corrida armamentista, a multiplicação de ingerências e agressões, sempre acompanhadas de uma ampla campanha mediática que ou fabrica ou distorce notícias, e que, na base da deturpação da realidade ou mesmo da mentira mais abjecta, entorpece e deforma a capacidade de análise de amplas camadas da população, criando a indiferença, ou até fazendo a apologia da guerra. Vimos isso claramente no Iraque, em 2003, na Líbia, em 2011, recentemente na Síria e na Ucrânia, e agora com a Federação Russa e a expulsão de diplomatas em escala inédita, por parte do Reino Unido, EUA e outros países, incluindo muitos dos que integram a União Europeia e a NATO, sem qualquer confirmação das razões que invocam para tal comportamento.

É assustadora a velocidade com que somos bombardeados com notícias falsas a justificar decisões políticas de autêntica preparação de uma declaração ou escalada de guerra, seja o já «velho» pretexto de uso de armas químicas na Síria, ou a tentativa de assassínio de alguém, a lembrar os enredos dos livros de John Carré, ou na utilização de imagens de crianças vítimas da guerra quando os EUA e seus aliados estão a perder o controlo do que julgavam estar assegurado e que era o seu objectivo.

Esta é a face mais visível da realidade política de um sistema explorador, opressor, agressivo e predador – o capitalismo – que vive profundas convulsões resultantes das suas próprias contradições, e que, na fase imperialista, sempre tem provocado guerras, de que o século XX foi fértil, e que os quase 18 anos deste século XXI continuam a testemunhar, com toda a sua tragédia de barbárie, sofrimento, milhões de deslocados, de mortes e de feridos.

Percebe-se o fio condutor desta trama dos EUA, da NATO, da UE e seus aliados, que consideravam ter chegado a sua hora de dominar o mundo quando se desmantelou a União Soviética, no final de 1991. Para aqueles que, ingenuamente, julgavam que o fim da chamada «guerra fria» criava as condições para a paz mundial, a evolução destes 28 anos demonstra o contrário. Provavelmente nunca estivemos tão à beira do abismo desde o final da Segunda Guerra Mundial. É certo que a preparação vem de longe, como afirmou recentemente o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammad bin Salman Al Saud, em entrevista ao Washington Post. 1

A sucessão de conflitos e guerras que deflagraram no Médio Oriente e de intromissões externas concretizadas ao longo das últimas décadas, culminando em diversas intervenções e brutais agressões directas, como sucedeu no Afeganistão, no Iraque, no Líbano, na Líbia, na Palestina, no Iémene e na Síria, bem como nas chantagens e pressões externas contra o Irão, não são uma sucessão de coincidências fortuitas. Claramente configuram um plano geral por parte dos EUA e seus aliados visando não apenas o controlo e o saque dos ricos recursos minerais existentes na região, mas o seu domínio geo-estratégico, para o qual procuram, a qualquer preço, suprimir toda e qualquer oposição, ou seja, o que nos círculos de poder político-económico dos EUA se denomina por o plano para o «Grande Médio Oriente».

Cabe às forças patrióticas e progressistas e aos activistas da paz um importante papel na denúncia destes criminosos planos e intervenções, incluindo tomadas de posição públicas (mesmo que raramente sejam publicadas em órgãos de comunicação social de massas), recorrendo às redes sociais, aos debates em escolas, associações, ao trabalho conjunto entre diversas organizações e entidades, municípios empenhados na paz, desenvolvendo iniciativas culturais e acções de rua, procurando envolver cada vez maior número de pessoas.

A resistência dos povos e dos países e a solidariedade internacional na defesa de princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional assumiram papel importante no apoio à luta dos povos contra o colonialismo e o fascismo, tendo-se destacado o Conselho Mundial da Paz (CMP) e as organizações-membro como, em Portugal, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), herdeiro da luta de comissões de paz e outras organizações antifascistas.

Após a derrota dos EUA no Vietname, nos anos 70 do século passado, da revolução portuguesa em 1974, do fim do colonialismo em muitos países de África, do fim do fascismo em Espanha e de vitórias progressistas em diversos outros lados, designadamente na América Latina, seguindo o exemplo de Cuba, assistimos à evolução de países como Brasil, Venezuela, Equador, Bolívia e outros que, nos finais do século XX e no início do século XXI conseguiram afirmar o direito soberano dos seus povos ao desenvolvimento e progresso social, retirando da pobreza muitos milhões de pessoas, onde a esperança voltou a ganhar asas e a apostar na evolução progressista da humanidade.

Só que os EUA e seus aliados, designadamente a União Europeia e o Japão, também foram multiplicando o seu arsenal militar, incluindo no domínio nuclear, ampliando e reforçando o âmbito da NATO para usar a sua capacidade de intervenção não só na Europa, como aconteceu na ex-Jugoslávia em 1998-1999, mas alargando o seu raio de acção até ao Afeganistão, ao Iraque, à Líbia e onde for necessário à imposição da supremacia do imperialismo, pressionando os seus países-membros a aumentar as verbas atribuídas para as suas forças militares nacionais na dependência do comando da Organização do Tratado do Atlântico Norte, mesmo daqueles países que impuseram pesados retrocessos em direitos laborais, económicos e sociais aos seus povos por causa da crise. Por isso, para os activistas da paz a denúncia dos objectivos e da acção belicista da NATO, designadamente das suas Cimeiras – como acontecerá novamente no próximo dia 11 e 12 de Julho, em Bruxelas –, e a exigência da dissolução deste bloco político-militar, como defende a Constituição da República Portuguesa (CRP), continua a ser uma questão central na luta do movimento da paz, seja no plano nacional, seja no âmbito do Conselho Mundial da Paz.

Foi claro que a crise nos EUA, em 2008, com implicações em todo o mundo, constituiu um motivo para a sua multiplicação de ingerências, intervenções e guerras, muitas vezes tirando partido da maior fragilização de países a braços com a crise económica e social, com retrocesso de direitos e agravamento de dificuldades, o que, por sua vez, também se acentuou com a deslocação de milhões de pessoas a fugirem das guerras e da pobreza.

Sendo certo que a organização das lutas e a capacidade de resistência dos povos continuam a imprimir derrotas à estratégia imperialista, como vemos em muitos lados e em diversas áreas, a verdade é que se agudiza a provocação, a ingerência e o conflito, o que exige uma redobrada campanha mobilizadora na sua denúncia e na defesa da paz e do desanuviamento.

Neste campo, merece particular destaque a aprovação por 122 países, em 7 de Julho de 2017, no âmbito da ONU, do Tratado de Proibição das Armas Nucleares por 122 países. Lamentavelmente, Portugal não está incluído, o mesmo acontecendo com os países membros da NATO. No entanto, a Áustria já ratificou o Tratado de Proibição de Armas Nucleares no passado dia 21 de Março, sendo o primeiro país da União Europeia a fazê-lo, assim como a Irlanda, dando mais um passo para a entrada em vigor do tratado que ocorrerá depois de 50 Estados o ratificarem e a ele aderirem formalmente.

Por isso, é importante dar atenção à campanha que o CPPC tem em curso, visando a adesão de Portugal ao Tratado, da qual consta uma petição que já recolheu mais de 6000 assinaturas, em que se apela às autoridades portuguesas para que assinem e ratifiquem este tratado, contribuindo para o futuro da Humanidade num mundo de paz e segurança. Portugal tem o dever de o fazer, pois a CRP, no seu artigo 7.º, consagra o desarmamento geral, simultâneo e controlado, como um dos seus princípios.

Até ao momento, o Tratado foi ratificado por oito Estados, o que, para além da Áustria e da Irlanda, inclui Cuba, Guiana, México, Palestina, Vaticano, Tailândia e Venezuela, sendo que os Estados que o assinaram ascendem a 57. A insistência nesta campanha é tanto mais importante quanto se agudiza a perigosa escalada belicista do imperialismo, incluindo com a ameaça do uso da arma nuclear, com a multiplicação de provocações na Península da Coreia, a criação da PESCO na União Europeia, o reforço do arsenal militar, incluindo nuclear por parte dos EUA e seus aliados, seja junto das fronteiras da Federação Russa, seja nos mares que circundam o Médio Oriente, a Ásia e a América Latina.

Entretanto, os EUA e seus aliados da Turquia, Arábia Saudita e potências da União Europeia, insistem em novas provocações, de que a Síria continua a ser vítima, apesar da resistência heróica de um povo e de um governo, e dão cobertura a novos massacres que Israel pratica na Palestina. A provocação do Presidente Trump/EUA, ao anunciar o reconhecimento de ‘Jerusalém indivisa’ como capital de Israel e a transferência da sua Embaixada para essa cidade, contrariando abertamente todas as resoluções da ONU e os próprios compromissos norte-americanos relativos ao estatuto daquela cidade, mostram não apenas a permanente cumplicidade da super-potência imperialista com os crimes de Israel, como a hipocrisia de repetidos apelos a soluções políticas aos quais nunca correspondem actos concretos.

Na resistência e luta dos povos merece destaque a Palestina, onde o seu povo continua a resistir, a lutar pelo seu Estado soberano, independente e viável, nas fronteiras anteriores a Junho de 1967, com capital em Jerusalém Leste, na luta contra a ocupação israelita dos territórios palestinianos, responsável por décadas de crimes, opressão e humilhação. Mais uma vez, a 30 de Março de 2018, as forças militares israelitas usaram de violência brutal contra os muitos milhares de manifestantes palestinianos que, no Dia da Terra, se manifestaram na chamada Grande Marcha do Retorno, tendo provocado um autêntico massacre, com quase duas dezenas de mortos e mais de 1500 feridos.

É urgente que a chamada «comunidade internacional» crie perspectivas de solução política do problema da Palestina, assegurando aquilo que lhe é prometido desde há sete décadas em numerosas resoluções das Nações Unidas. Por isso se apela ao reforço da solidariedade com o Povo Palestiniano e a sua heróica luta, neste ano em que se assinalam os 70 anos da Nakba – a catástrofe da limpeza étnica dos palestinianos que acompanhou a criação, em 1948, do Estado de Israel. Uma solidariedade que terá de encontrar expressão concreta nos próximos dias e semanas, com destaque para o dia 14 de Maio, dia da anunciada provocação de Trump.

É fundamental reforçar a solidariedade com os povos da América Latina, onde o imperialismo, aliado às oligarquias nacionais, procura destruir conquistas dos povos, de que é exemplo a Venezuela. Desde que, em 1998, o comandante Hugo Chavez venceu as eleições presidenciais e assegurou importantes conquistas políticas, económicas e sociais, a oligarquia bolivariana e os sucessivos governos dos EUA têm procurado, por todos os meios, inverter o caminho, usando golpes, acção terrorista, boicote, sanções, bloqueio económico e financeiro e tentativa de isolamento político. Também em relação a Cuba, importa continuar a denúncia da manutenção do criminoso bloqueio dos EUA e da base militar naval ilegal em Guantánamo, insistindo junto das autoridades portuguesas para que ratifiquem com urgência o Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre Cuba e a União Europeia.

Merece referência a luta do povo sarauí, a denúncia da ocupação e repressão que se vive nos territórios ocupados do Saara Ocidental e a situação grave dos presos políticos sarauís nas cadeias marroquinas, o que exige a nossa activa solidariedade, assinalando-se também a esperança criada com a luta deste povo, o que tem pressionado decisões internacionais que vão no sentido do reconhecimento da soberania da República Árabe Saarauí Democrática – RASD – sobre os territórios do Saara Ocidental, ilegalmente ocupado pelo Reino de Marrocos.

Uma das questões centrais da actualidade é a perspectiva de diálogo que começa a desenvolver-se na Península da Coreia, aliviando a tensão perigosa que se arrastava desde a guerra brutal que os EUA aí desencadearam entre 1950-1953, vitimando milhões de coreanos. Os acontecimentos das últimas semanas demonstram que, após um período de particular tensão militar na região, as duas partes da Coreia retomaram um diálogo há muito interrompido e mantêm aberta a comunicação sobre assuntos de interesse comum, de que a realização dos Jogos Olímpicos de Inverno terá sido apenas a face mais visível.

É neste quadro que se impõe aos activistas da paz exigir que os EUA cessem as suas provocações e ingerências, retirem as suas forças militares e não interfiram, para que sejam os coreanos a resolverem, de forma pacífica, os seus problemas, o que contribuirá para a diminuição da tensão e o desanuviamento na Península da Coreia e em toda a Ásia/Pacífico, de modo a promover um clima de confiança que abra caminho ao diálogo e a negociações duradouras visando a reunificação pacífica da Coreia e a salvaguarda do povo coreano à paz, à soberania e à independência.

Por último, importa assinalar que é da maior importância prosseguir e aprofundar a mobilização e convergência na defesa do desanuviamento e da cooperação internacionais, contra o militarismo, a ingerência externa e a guerra, na defesa da solidariedade e na promoção da paz, pelo que a preparação e realização de um Encontro pela Paz, a realizar no último trimestre de 2018, poderá ser um significativo contributo.

Notas:

(1) O príncipe Salman afirmou que os países ocidentais pediram ao seu país para investir na propagação do movimento fundamentalista, principal fonte do terrorismo global, durante a Guerra Fria a fim de impedir que a União Soviética ganhasse influência no Médio Oriente.