Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

II Centenário de Karl Marx, Edição Nº 356 - Set/Out 2018

Notas avulsas para o entendimento do modo de produção

por Paulo Antunes

O modo de produção (Produktionsweise) ocupa na concepção materialista da história, isto é, na concepção de Karl Marx e Friedrich Engels (habitualmente referida de dupla maneira: «materialismo dialéctico» e «materialismo histórico»), uma posição destacada para a compreensão do desenvolvimento histórico das sociedades humanas. Não obstante, os dois autores não dedicaram uma obra em particular ao assunto, o mesmo encontra-se espalhado em diversos textos.

Modo de produção e formação económica da sociedade

Antes de mais, distinga-se o que se entende por modo de produção de formação económica da sociedade (ökonomische Gesellschaftsformation) historicamente determinada, uma vez que o primeiro define o funcionamento da sociedade a um nível mais abstracto e, a segunda, diz respeito às suas configurações particulares 1.

O modo de produção visa identificar no desenvolvimento socioeconómico as leis de movimento próprias de uma época de produção em geral, independentemente das particularidades nacionais ou conjunturais. São exemplo: o esclavagismo, o feudalismo, o capitalismo, o socialismo, etc. O que não significa prescindir de uma análise da realidade concreta ou dos períodos intermédios, bem pelo contrário.

Por seu turno, a formação económica da sociedade corresponde à análise de uma época ou de uma nação em particular, num dado período histórico. Podem existir diversos modos de produção num certo tempo ou até numa só nação, a sua análise ajuda a compreender, entre outras coisas, qual o dominante e as relações entre eles. É, pois, decisivo para uma análise mais completa da sociedade ter em conta os modos de produção e a formação económica da mesma, uma vez que o modo de produção nunca se encontra em forma pura 2.

Outrossim, distinga-se o modo de produção, como acima assinalado, de «modo de produção» como maneira de descrever o «modo de trabalho», a «forma de trabalho» ou o «processo de trabalho», isto é, uma determinada organização do trabalho 3. Mas também não se deve confundir os modos de produção com o «tipo ideal» (Idealtyp) weberiano que se apresenta mais como uma espécie de «ideia reguladora», o qual, em relação aos modos de produção, perde dimensão ontológica.

Composição do modo de produção

Posto isto, passa-se agora para a composição do modo de produção. Deste fazem parte e interagem as forças produtivas (ou forças de produção, Produktivkräfte) e as relações de produção (Produktionsverhältnisse) 4.

Para o efeito, deve-se compreender ainda o que se entende por produção. Esta (em última instância, o que a base económica – ökonomische Grundlage – significa para Marx e Engels) remete, como primeira premissa histórica, para as condições necessárias para a sobrevivência humana – isto é, para a necessidade que o ser humano tem de comer, beber, vestir, habitar –, necessidade de (re)produzir estas condições, entre outras [as necessidades variam conforme a época e o local 5], com vista à sua subsistência 6.

Como tal, não pode existir produção sem os materiais necessários para produzir os bens essenciais ao ser humano, por exemplo, metais, minérios ou produtos agrícolas. O que quer dizer que não pode existir produção sem o objecto sobre o qual o ser humano exerce a sua força de trabalho, sem alguma coisa para transformar, isto é, sem o objecto de trabalho (Arbeitsgegenstand).

Historicamente, o ser humano não trabalhou apenas com as mãos. Inventou ferramentas e outros apetrechos, com vista à transformação dos objectos de trabalho – deste modo, criou o instrumento de trabalho (Arbeitsinstrument). O ser humano trabalha em edifícios, terras, etc., precisa de estradas, pontes, etc., isto é, precisa de infraestruturas (infrastrukturen). Estas, mais os instrumentos de trabalho, constituem os meios de trabalho (Arbeitsmitteln).

Os objectos de trabalho mais os meios de trabalho, ambos, de facto, indispensáveis à produção, constituem os meios de produção (Produktionsmittel). Sem meios de produção não existe o que e como produzir.

Ademais, sem produtores nem vale a pena existir o que e como produzir, pois a produção é socialmente determinada 7. Daí, a descrição do processo de produção ficar somente completa tendo em conta o trabalho humano. Os produtores, os trabalhadores, correspondem à força de trabalho (Arbeitskraft). Esta força, mais os meios de produção, constituem, finalmente, as forças produtivas 8. Deve-se ter em conta que Marx também chega a utilizar o mesmo termo – «força(s) produtiva(s)» – para se referir a algo distinto, nomeadamente, a uma capacidade de trabalho quer individual como social, mas não é este o sentido que aqui se encontra 9.

As forças produtivas também correspondem ao nível de relação material entre a sociedade humana e a natureza. É desta que em primeira instância o ser humano extrai o que lhe é necessário para sobreviver, tenha-se em conta a influência (mesmo que não absolutamente decisiva) do meio geográfico 10. Pode-se dizer que a partir do desenvolvimento desta relação material se consegue perceber a capacidade de o ser humano dominar a natureza, uma vez que a modifica substancialmente, não se tratando de mera recolecção 11.

Deve ainda ser considerado que todo o processo produtivo é impossível de ser realizado por um indivíduo isolado. O ser humano só consegue produzir as condições da sua sobrevivência em sociedade. Mesmo um «Robinson Crusoe» [exemplo bastante utilizado por Marx 12] teria de partir daquilo que fora deixado pela sociedade, nomeadamente os instrumentos e os objectos de trabalho existentes.

A consequência desta urgência de cooperação entre indivíduos com vista à produção dos bens necessários à vida humana condu-los a relações de produção – relações sociais em que os indivíduos produzem, isto é, relações sociais de produção que se dão na base de um determinado desenvolvimento das forças produtivas (por exemplo, relações de produção mais avançadas desenvolvem-se com maior dificuldade se as forças produtivas estiverem subdesenvolvidas).

As relações de produção encontram como sua expressão jurídica as relações de propriedade (Eigentumsverhältnissen). Estas relações representam o tipo de propriedade em que assenta a produção, como esta se organiza 13.

Por exemplo, numa comunidade de tipo primitivo, a produção (das condições de sobrevivência humana) assenta fundamentalmente numa partilha social (o chamado «comunismo primitivo»); no esclavagismo, uma parte dos indivíduos detém a totalidade das forças produtivas (meios de produção e força de trabalho), é, por isso, proprietária directa do produtor; no feudalismo, os senhores (nobreza e clero) possuem a terra e assim detêm o meio fundamental da produção que lhe é própria, mesmo que não detenham a totalidade dos instrumentos de trabalho, aqui o trabalho assenta na servidão; no capitalismo, os meios de produção também são propriedade privada, mas aqui o trabalho não apenas é realizado por via do assalariamento como os instrumentos e objectos de trabalho se encontram na sua quase totalidade expropriados dos produtores 14. As relações de propriedade são adequadas em cada um 15.

É ainda necessário compreender que a propriedade privada, na concepção materialista da história, é sempre entendida do ponto de vista histórico, isto é, não existe uma propriedade privada genérica, abstracta, a-histórica. É importante saber de que propriedade se fala, a que período histórico se refere e de que tipo: se individual, se de produção colectiva ou social 16.

A propriedade que deve ser analisada quanto aos modos de produção é primeira e fundamentalmente a das forças produtivas ou de parte delas, dos meios de produção, não é outra. Interessa conhecer a organização da sociedade, se uma parte dos indivíduos é explorada pela outra, ou seja, se uma parte produz e a outra vive da produção da primeira; como é que se distribuem os produtos do trabalho; e, os tipos de classe que correspondem a um modo de produção em particular. Quando se estuda a propriedade de um modo de produção, é isto que está em causa.

Interacção entre as forças produtivas e as relações de produção

Uma vez compreendida a produção, exposta grosso modo, deve-se passar para a interacção (conflito 17) entre as forças produtivas e as relações de produção, aqui pode ser encontrada a chave para a transição (Übergang) de um modo de produção para outro.

Nesta interacção, existe uma conexão interna, quer dizer, um determinado desenvolvimento das forças de produção exige determinadas relações de produção. A transição de uma forma económica para outra não corresponde ao arbítrio individual nem a algum desejo colectivo (ou, dito de outro modo, inter-subjectivo).

As forças produtivas são (tendencialmente) mais facilmente transformáveis, pois estão sempre em movimento, visto que na experiência de trabalho o ser humano encontra novas e melhores maneiras de produzir as condições da sua sobrevivência. Veja-se o caso do desenvolvimento tecnológico referente aos instrumentos de trabalho. Por sua vez, as relações de produção serão relativamente mais estáveis, isto é, os tipos de propriedade correspondentes à produção, apesar da alteração constante das forças produtivas, conseguem (em geral, não definitivamente) perdurar mais do que as forças produtivas que antes lhes correspondiam.

A transição de um modo de produção para outro surge, praticamente, quando as relações de produção deixam de corresponder às forças produtivas, entrando em profunda contradição umas com as outras. A história da sociedade permite-se dar um «salto» (ou «saltos», sprungweise) no seu desenvolvimento. Aqui se encontram, por exemplo, as «revoluções sociais» 18.

Todo este processo não se origina nem automática nem mecanicamente. A luta de classes (Klassenkämpfen) é o seu termómetro, e as relações e forças de produção são o seu fundamento material, não a dispensam (embora nem tudo se possa reduzir à questão classista). Interessa pois avaliar a correlação de forças sociais 19; e, ainda, como dizia Engels, interessa considerar o desenvolvimento em «ziguezague» (Zickzack) da própria história 20 – ou como pode ser igualmente descrito no âmbito da concepção dos dois autores: em «espiral» –, compreendendo a possibilidade de catástrofes naturais ou sociais, como Marx também avaliou.

É, portanto, cada vez mais decisivo compreender-se o desenvolvimento social à escala global (a mundialização do mercado) e como a acção recíproca (Wechselwirkung) das nações pode determinar avanços e recuos sociais conforme o geral da produção e não conforme as condições de uma nação em particular 21.

O(s) modo(s) de produção permite(m) identificar, em última instância, as leis do movimento da organização social e económica, como os seres humanos se organizam com vista a (re)produzir a sua vida, e como esta produção interfere nas suas relações.

Sem a (re)produção da vida não valia a pena satisfazer outras necessidades, nem pensar em sociedade sequer. Mas isso não quer dizer que a concepção de Marx e Engels se reduza a um economicismo. Os modos de produção ajudam a identificar o modo de desenvolvimento geral de uma sociedade, e os momentos económicos, os quais, mesmo enfatizados (última instância), nem por isso significam a única instância determinante, porquanto se deve atender ainda à super-estrutura (Überbau) – instituições jurídicas, políticas, ideológicas, etc. – que se desenvolve condicionada por aquela base, mas a influencia reciprocamente 22. Isto é, nem uma nem outra podem esgotar o desenvolvimento de um modo de produção.

Com este é permitido circunscrever historicamente o escopo da práxis humana. A acção dos indivíduos joga-se neste meio, a individualidade não é eliminada, mas circunscrita ao seu contexto histórico, encontrando o seu papel decisivo em diversos momentos e lugares, não escolhidos arbitrariamente 23.

É a partir deste enquadramento que o militante comunista deve pensar em conjunto a, e o conjunto da, sua acção 24.

Notas

(1) Cf. Karl Marx. Zur Kritik der Politischen Ökonomie (1859). Marx-Engels Werke [doravante: MEW]; vol. 13, 1961; pp. 3-160.

(2) Cf. Erich Hahn e Alfred Kosing. A Filosofia Marxista-Leninista – Curso Básico (Marxistisch-leninistische Philosophie geschrieben für die Jugend,1978). Tradução: Colectivo das Edições «Avante!». Lisboa: Edições «Avante!», 1983, pp. 145-146.

(3) Estas são expressões que Marx utiliza em diversas passagens, cf., p. ex., Marx. Das Kapital: Kritik der politischen Ökonomie (1867). MEW; I, vol. 23, 1962, passim (O Capital. Crítica da Economia Política. Tradução de José Barata-Moura et al. Lisboa: Edições «Avante!», 1990-1997; livro I, tomo 1-3).

(4) Cf. Marx. Zur Kritik der Politischen Ökonomie, pp. 7-11.

(5) Cf. Domenico Moro. Nuovo compendio del Capitale. Sintesi del I libro del Capitale di K. Marx con riferimenti e confronti con la realtà contemporanea. Alessandria: Edizioni Dell’OrsoUniversitas, 2006 (A Crise do Capitalismo e Marx. Resumo de O Capital com referência ao século XXI. Tradução de José Oliveira. Lisboa: Página a Página, 2016).

(6) Cf. Marx e Friedrich Engels. Die deutsche Ideologie. Kritik der neuesten deutschen Philosophie in ihren Repräsentanten Feuerbach, B. Bauer und Stirner, und des deutschen Sozialismus in seinen verschiedenen Propheten (1845-46). MEW; vol. 3, 1978, p. 28 («Feuerbach. Oposição das Concepções Materialista e Idealista» (capítulo 1.º de A Ideologia alemã). Marx-Engels Obras Escolhidas em três tomos [doravante: MEOE]. TTVV. Lisboa: Edições «Avante!»; tomo I, pp. 17-88).

(7) Cf. Marx. Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie (1857-58). MEW; vol. 42, 1983, p. 19.

(8) Cf. Marx. Lohnarbeit und Kapital (1849). MEW; vol. 6, 1961, pp. 397-423 (Trabalho Assalariado e Capital. MEOE; I, pp. 173-198.

(9) Cf. Marx. Das Kapital, passim.

(10) Cf. Marx. Das Kapital, pp. 535-538.

(11) Cf. Marx e Friedrich Engels. Die deutsche Ideologie, pp. 42-43; e, Hahn e Kosing. A Filosofia Marxista-Leninista, p. 91.

(12) Cf., p. ex., Marx. Einleitung [zur Kritik der politischen Ökonomie] (1857). MEW; vol. 13, 1961; p. 615 («Para a Crítica da Economia Política – Prefácio». MEOE; I, pp. 545-549); e, Das Kapital, pp. 90 ss.

(13) Cf., p. ex., Marx. Einleitung, passim.

(14) Cf. António Avelãs Nunes. A Revolução Francesa na história do capitalismo. Lisboa: Página a Página, 2017.

(15) Aqui não se descura a existência de outros modos intermédios, ou pré-capitalistas, de produção, nem do modo de produção asiático, mas a exposição destes remete para um extenso debate na tradição marxista e o que importa reter é que não se deve entender a sequência dos modos acima mencionados como um padrão universal, nem a história europeia como paradigmática e unilinear (cf. Marx. Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie, passim); porquanto, Marx gizava um «esboço histórico da génese do capitalismo na Europa Ocidental» (cf. Marx. «Letter to [Editor of the] Otechestvennye Zapiski» (1881). Marx and Engels Collected Works. London: Lawrence & Wishart, 2010; vol. 24, p. 200).

(16) Cf. Marx. Misère de la philosophie: réponse à la Philosophie de la misère de M. Proudhon (1847). Paris: Éditions Sociales, 1968, passim (Miséria da Filosofia: resposta à Filosofia da Miséria do Sr. Proudhon. Tradução de Zeferino Coelho. Lisboa: Edições «Avante!», 1991); e, Das Kapital, p. 789.

(17) Cf. Guilherme da Fonseca-Statter. Os Erros de Marx e as Asneiras dos Outros. Sintra: Zéfiro. 2009, pp. 83-87.

(18) Cf. Engels. «Karl Marx, Zur Kritik der Politischen Ökonomie» (1859). MEV; vol. 13, p. 475 («Karl Marx, Para a Crítica da Economia Política». MEOE; I, pp. 550-559); Marx. Zur Kritik der Politischen Ökonomie, p. 9; e, Das Kapital, p. 327.

(19) Cf. Marx e Engels. Manifest der Kommunistischen Partei (1848). MEW; vol. 4, 1978, passim (Manifesto do Partido Comunista. Tradução de José Barata-Moura. 4.ª ed. Lisboa: Edições «Avante!», 2004).

(20) Cf. Engels. «Karl Marx, Zur Kritik der Politischen Ökonomie», p. 475.

(21) Cf., p. ex., Marx. Das Kapital, passim.

(22) Cf. Engels. «Brief an Joseph Bloch in Königsberg», London, 21. Sept. 1890. MEW; vol. 37, 1967, pp. 462-465 («Carta a Joseph Bloch, 21[-22] de set[embro] de 1890». MEOE; III, pp. 547-549).

(23) Cf. Marx e Engels. Die deutsche Ideologie, pp. 28 e 38. Em nota final, é no que concerne à interacção exposta que se situam algumas das maiores polémicas a propósito da tradição marxista, por exemplo: se há ou não um determinismo (ou fatalismo) económico na concepção materialista da história e se há, que tipo de determinismo está em causa; se a tal concepção corresponde uma espécie de reducionismo tecnológico (das forças produtivas); e, para se ficar apenas por aqui, se a concepção aponta a um (uni)linearismo histórico ou existe espaço para um multilinearismo, quer dizer, se às sociedades num certo modo de produção está somente reservado o modo que é alegadamente o subsequente (cf. José Barata-Moura. Marx, Engels e a Crítica do Utopismo. Lisboa: Edições «Avante!», 2015, pp. 86-90; e, Fonseca-Statter, 2009, pp. 159-177). Tenha-se finalmente em conta de que muitas das críticas que são desferidas a Marx atribuem-lhe uma toada mecanicista, descurando a questão fundamental da dialéctica e da práxis (cf. Barata-Moura. Totalidade e Contradição. Acerca da Dialéctica. 2.ª edição aumentada e revista. Lisboa: Edições «Avante!», 2012, pp. 229-235). Contudo, não será este o espaço para aprofundar o referido debate.

(24) Para outro aprofundamento da questão, cf. Paulo Fernando Rocha Antunes. «Marx, Engels e a concepção de modo(s) de produção: uma resposta ao ‘paradoxo no centro da teoria marxista’». [artigo no prelo].