Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 359 - Mar/Abr 2019

Venezuela frente ao acosso imperialista - Breviário de um golpe em reedição

por Luís Carapinha

(*) Artigo foi escrito a 7 de Fevereiro de 2019.

A Venezuela é alvo nestes dias da investida brutal, criminosa e descarada do imperialismo, dirigida da Casa Branca. A coberto de espúrias razões ‘democratizadoras’ e ‘humanitárias’ e tirando partido de uma campanha conexa de desinformação e mentira torrenciais, o objectivo da infame operação em curso é derrubar a Revolução Bolivariana e o governo e regime constitucionais da Venezuela, de forma a instaurar em Caracas um poder subordinado aos desígnios de Washington e à sanha do grande capital norte-americano em abocanhar as imensas riquezas naturais da pátria de Bolívar, com o petróleo à cabeça. E, do mesmo passo, consolidar a ofensiva reaccionária no subcontinente, escorando o domínio regional do imperialismo norte-americano, secularmente consagrado na odiosa e anacrónica doutrina Monroe, reerguida hoje como porta-estandarte da diplomacia dos EUA nas Américas. Isto quando no mundo se agrava à vista desarmada a turbulência que tem como raiz o aprofundamento da crise e contradições do capitalismo, e o processo de rearrumação de forças no plano mundial continua a progredir, em grande medida pautado pela ascensão da China e do seu curso de construção do socialismo com características chinesas. E, nos EUA, em lenta, mas tangível, trajectória de declínio estratégico, crescem os sinais de esgotamento do microciclo de recuperação económica, fazendo assomar num horizonte não muito distante o espectro de uma nova recessão, enquanto se acentua a feroz disputa intestina nos círculos do poder. Quadro de dificuldades tradicionalmente propício a posturas aventureiristas e a uma redobrada propensão militarista no plano internacional por parte das Administrações de turno.

Discursando perante o Conselho de Segurança da ONU, a 27 de Janeiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo bolivariano, Jorge Arreaza, ressaltou a peculiaridade da espiral golpista em curso: desta feita – e distintamente do golpe de Estado de 11 de Abril de 2002 que depôs e prendeu Chávez durante dois dias – «os Estados Unidos não estão [apenas] detrás do golpe de Estado, estão à frente do golpe de Estado (…), ditando [abertamente] ordens não só à oposição venezuelana, mas também aos governos satélites (…) na região e (…) na Europa e outras partes do mundo.» (27.01.2019)

Arreaza referia-se, em especial, à colagem dos governos da direita regional do chamado Grupo de Lima ao aberrante reconhecimento de Guaidó e da UE à postura de ultimato ao poder legítimo de Caracas – «ou Maduro convoca eleições em 8 dias, [prazo depois alargado para 90 dias, ou reconhecemos Guaidó» – que acabou por anteceder o reconhecimento do poder fantoche de Guaidó por cerca de duas dezenas de estados-membros, entre os quais Portugal. Facto que apenas confirma a vergonhosa claudicação de Bruxelas e da maioria dos governos da UE perante a linha de intervencionismo descabelado da Administração Trump e a via da violação gritante do direito internacional, apesar da existência de diferenças internas e de nuances como a participação de Bruxelas no processo de diálogo iniciado a 7 de Fevereiro em Montevideu – sobre o qual o genuflexo secretário-geral da OEA, Almagro, se apressou a declarar que apenas serve para «oxigenar a ditadura de Maduro».

Com a implementação, a 23 de Janeiro, do cenário de autoproclamação como presidente interino do país sul-americano do representante do Vontade Popular – partido da extrema-direita venezuelana e principal promotor da vaga de violência que assolou a Venezuela em 2017, até ser travada pela eleição da Assembleia Constituinte – a guerra não convencional (ou «guerra híbrida») contra o poder bolivariano, particularmente intensa desde a morte de Chávez em 2013, entrou numa nova fase de extrema perigosidade, em que – como é ostensivamente sublinhado por Trump e os principais rostos da actual Administração – a própria hipótese de uma intervenção militar contra a Venezuela está em cima da mesa. Com Guaidó a prestar-se ao papel de joguete, o imperialismo joga em força no estabelecimento de um poder paralelo golpista (anteriormente criara um denominado Tribunal Supremo no exílio). Perante a resistência das autoridades constitucionais e a persistência de uma base popular mobilizada que – não obstante as sérias adversidades da situação económica e social – permanece fiel aos ideais e legado chavistas, o Pentágono apronta o terreno para uma intervenção militar de consequências humanas e materiais desastrosas. O famigerado decreto de 2015 de Obama, prorrogado por Trump, assinalando a Venezuela como «ameaça inusual e extraordinária» à segurança dos EUA, é a base para a escalada de ingerência e, em última instância, o desencadear de uma invasão militar.

Para já, o imperialismo eleva ao máximo a pressão das sanções e bloqueio financeiro visando a asfixia da economia da Venezuela, com a guerra económica a entrar numa fase em que, sob diktat dos EUA, o congelamento de transacções internacionais e contas no exterior dá lugar à confiscação de activos e bens, envolvendo contas bancárias e reservas do Estado venezuelano em países estrangeiros, e à expropriação de empresas. Assim o mostram os episódios recentes da recusa do Banco de Inglaterra do repatraimento dos 1.2 mil milhões de dólares de reservas de ouro venezuelano e o anúncio da posse administrativa da CITGO, filial nos EUA da petrolífera estatal da Venezuela, PDVSA, no âmbito das últimas sanções económicas decretadas pelos EUA. Mantém-se o ataque permanente à moeda venezuelana, a colossal manipulação cambial e promoção da hiperinflação, a sabotagem dos serviços básicos e redes de abastecimento que tão grave dano têm provocado. Tudo é feito para empurrar o país para o caos, quebrar a resistência popular e corromper, desmoralizar e dividir as forças armadas e secar a união cívico-militar. Autêntico cerco em tenaz, em que os EUA, o grande desestabilizador e corruptor, se arvoram em paladinos da democracia e do combate à corrupção.

Nesta desabrida espiral os EUA e acólitos não têm pejo em espezinhar as normas do direito internacional e confrontar a Carta da ONU. Pelo contrário. A tónica corrente é a da demonstração do desprezo pela legalidade internacional e a exibição arrogante e displicente do seu esvaziamento face ao poder e unilateralismo dos EUA, ameaçando conduzir o planeta ao precipício.

Manifestamente, está-se em pleno terreno da subversão e arbitrariedade, como aliás já se viu em todo o processo de golpe institucional e afastamento de Dilma Rousseff no Brasil, conduzindo à prisão de Lula e ascensão de uma personagem como Bolsonaro ao Planalto.

A prolongada agressão contra a Venezuela emerge novamente como um dos pontos nevrálgicos do assalto da reacção e do neofascismo à escala internacional, o que simultaneamente não deixa de evidenciar o nível de desespero e a perigosa propensão para a irracionalidade que vai tomando conta das classes dominantes, de que o governo de Trump, com tudo o que representa, e o acirrar das pugnas internas na cúpula do poder dos EUA constituem traços a reter.

Os falcões em Washington e seus comparsas, com a UE na cauda, estão pois impacientes com a Venezuela. Trump jurou que a América nunca «será socialista» e abre as comportas do maquiavelismo ideológico e do anticomunismo cavernícola. Esta é cada vez mais uma faceta do combate à esquerda latino-americana, dando alento a figuras como Bolsonaro que mimetizam e cavalgam o discurso retrógrado e obscurantista. Ao fim de 20 anos de insucesso em derrubar a Revolução Bolivariana e seis anos depois do desaparecimento prematuro do comandante Hugo Chávez, os EUA e as oligarquias latino-americanas, fortalecidas com Bolsonaro no Brasil e a extrema-direita uribista na Colômbia, perseguem obcecados a mudança imediata de regime. ‘Maduro tem que se ir, e já’, afirmam sem rodeios. ‘É agora ou nunca’, vociferam.

Em 2018, sabotaram o processo de diálogo venezuelano, impedindo a assinatura de um acordo mediado pela República Dominicana e Zapatero, antigo primeiro-ministro espanhol que, entre outras condições, apontava para a antecipação das eleições presidenciais de 2018. Caracas, não obstante a fuga ao diálogo da oposição, antecipou a eleição para 20 de Maio, mas a Casa Branca ordenou às suas hostes venezuelanas um boicote, à semelhança da postura adoptada aquando da eleição para a Assembleia Constituinte, realizada a 30 de Julho de 2017.

Cabe recordar que os EUA reagiram ao desaire da eleição da Constituinte – e ao concomitante desarme da campanha de violência nas ruas pelos grupos paramilitares e do crime organizado – com a formação do Grupo de Lima, basicamente integrado pelos governos de direita na região. É também em Agosto de 2017 que a Casa Branca dá um salto qualitativo nas sanções e bloqueio financeiro contra Caracas.

Os três principais partidos da coligação opositora, Primeiro Justiça, Aliança Democrática e Vontade Popular, acataram o boicote eleitoral. A partir daqui e seguindo ao compasso da Casa Branca, foi lançada a campanha internacional para desacreditar e declarar ilegítima a reeleição de Nicolás Maduro, desvalendo o voto de mais de 65 por cento dos perto de 10 milhões de venezuelanos que acudiram às urnas. O seu término lógico é o aberrante desconhecimento do mandato presidencial de Maduro para o período de 2019-2025, cuja tomada de posse teve lugar no passado dia 10 de Janeiro, de acordo com o estabelecido na Constituição venezuelana. E, acto contínuo, o telefonema de 22 de Janeiro do vice-presidente estadunidense, Pence, a Guaidó dando luz verde ao presidente da Assembleia Nacional – declarada em 2017, por sentença do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, em desobediência constitucional – para se autodeclarar, no dia seguinte, presidente em exercício. Apesar da miserável invocação da Constituição de 1999 para justificar a impostura – a mesma Constituição que apunhalaram no golpe de Estado de 2002 –, falácia replicada ad infinitum pelos média dominantes como a verdade mais redonda, nem uma leitura alucinada da Lei fundamental venezuelana pode encaixar legalmente a tentativa de golpe de Estado desatada pelos EUA, em que a figura meticulosamente seleccionada de Guaidó, fotogénica e com leves traços de mestiçagem, serve apenas de cunha para o assalto ao Palácio de Miraflores e a alienação da soberania nacional da Venezuela. Não há como contornar o seu artigo 233 que estabelece apenas como falta absoluta do Presidente a sua morte, renúncia, destituição decretada pelo Tribunal Supremo, incapacidade física ou mental decretada por uma junta médica, abandono do cargo ou revogação popular do seu mandato (por via de referendo revogatório). Visivelmente, nenhuma destas condições se verifica e, goste-se ou não, Nicolás Maduro foi reeleito em 2018 com base nas mesmas normas legais e organização do Conselho Nacional Eleitoral que regeram as eleições legislativas de 2015, nas quais Juan Guaidó foi eleito deputado suplente. Mas nada disto interessa, porque a coreografia já foi decidida em Washington. Bolton, Pompeo, Pence e Trump decretaram que o «tempo do diálogo já passou» e Maduro tem que sair. Vale a lógica da imposição, a qualquer custo, de factos consumados. Inclusive, apontaram como enviado dos EUA para a ‘restauração democrática’ na Venezuela, um diplomata, Elliott Abrams, que serviu nos Executivos de Reagan e Bush filho, dono de uma sinistra folha de serviços, bastando mencionar as ligações encobertas aos esquadrões da morte em El Salvador, o apoio às ditaduras sangrentas da América Central e o envolvimento no escândalo Irão-contras e na operação terrorista da CIA nos anos 80 para derrubar a Revolução Sandinista nicaraguense. Ademais, o homem que tem como incumbência gerir a ‘transição democrática’ encarnada no fantoche Guaidó, desempenhou um papel relevante na articulação dos EUA ao golpe de Estado de 2002 na Venezuela que projectou durante algumas horas Pedro Carmona na presidência. Santa hipocrisia e desfaçatez!

O guião golpista lança mão da ignominiosa operação de ‘ajuda humanitária’ como pretexto para uma intervenção armada, em que a rectaguarda colombiana continua a desempenhar um papel crucial. Ou seja, enquanto se estrangula o paciente e a Venezuela tem bloqueados pelo Tesouro norte-americano 1400 milhões de dólares destinados à compra de medicamentos e alimentos (06.02.2019), o imperialismo acena escandalosamente com o ardil da ‘ajuda humanitária’, coadjuvado por uma campanha de manipulação mediática verdadeiramente atroz. Como é possível ainda crer em tal embuste?

É certo que a verdade sobre a natureza da presente operação também vai emergindo à superfície pela boca de alguns dos principais protagonistas do crime. Assim, o arquifalcão Bolton, conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, confessa que «faria uma grande diferença económica para os Estados Unidos se conseguirmos que empresas norte-americanas invistam e participem no desenvolvimento das capacidades petrolíferas da Venezuela.» (06.02.2019). Está em causa não apenas a entrega às grandes corporações dos EUA da exploração das maiores reservas mundiais de crude que a Venezuela possui. Mas, igualmente, o seu significado estratégico para a manutenção do petrodólar e a hegemonia da moeda norte-americana nas finanças e economia mundiais, no momento em que esta enfrenta desafios sem precedentes. No entanto, contrariamente às pretensões dos arautos da fúria sancionatória e frenesim arbitrário e do crescente recurso à intolerável dimensão extraterritorial, a desnudada sobranceria da superpotência imperialista acabará por impulsionar a implementação de alternativas à ditadura do dólar.

Também no plano regional, como se assinala no El País de Madrid, insuspeito de qualquer simpatia pelo processo libertador venezuelano, «a arremetida contra Maduro» visa um horizonte mais profundo. Nas palavras de Bolton, trata-se de eliminar a denominada «troika da tirania» da América Latina, o «triângulo de terror que vai de Havana a Caracas e Manágua», a que o antigo presidente da Assembleia Nacional e foragido da justiça venezuelana, Júlio Borges, acrescenta a Bolívia. (03.02.2019)

Não conseguindo impedir o triunfo eleitoral de Chávez em Dezembro de 1998, nem cooptar o novo poder, o imperialismo e a oligarquia identificaram na Revolução Bolivariana um exemplo e ameaça intoleráveis. Encetaram desde a primeira hora uma guerra sem tréguas. De um ponto de vista de classe tinham razão. O resgate da indústria petrolífera e a nacionalização de sectores básicos da economia atenuou a pesada dívida social herdada de séculos de colonialismo e exploração capitalista periférica e foi um instrumento fundamental da melhoria das condições de vida do povo venezuelano. O petróleo foi colocado ao serviço da solidariedade regional e da diversificação das relações comerciais, da China e Rússia à Índia, como alavanca da defesa da soberania e independência nacionais e factor de desenvolvimento. Um pecado capital, pois. Venezuela e Cuba desenvolveram relações fraternas, fundaram a ALBA e foram agentes activos do surgimento de uma nova geografia de cooperação latino-americana e caribenha – que hoje o imperialismo e a oligarquia indígena estão activamente empenhados em destruir – e cuja expressão máxima constituiu a fundação da CELAC.

O ódio de classe e a intolerância fundamentalista perpassam o golpismo e animosidade permanentes contra a Venezuela e o povo bolivariano. Em 20 anos de revolução realizaram-se 25 actos eleitorais, em contraste com os 15 que tiveram lugar nos 50 anos anteriores à chegada de Chávez a Miraflores. Desde 1999, a direita triunfou em apenas dois. Nos restantes reclamou por ‘democracia’. A realização das eleições para a Assembleia Constituinte de 2017 foi particularmente apreendida pelo sistema dominante como um passo imperdoável e ameaça vital. Porque permitiu desarmar a violência golpista montada nas ruas e frustrar a tentativa de assalto ao poder a reboque dos sectores mais extremistas da oposição e, sobretudo, porque constituiu uma nova expressão dos mecanismos de democracia participativa e representação popular. Bem se sabe que a Revolução Bolivariana é um processo incompleto – a tarefa complexa, de envergadura histórica, de transformação radical do Estado burguês rentista e burocrático, e a consecução plena do seu potencial democratizador e cariz emancipador permanecem inconclusas. Trata-se de um processo dialéctico, de avanços e recuos, contradições e erros, de progressão em ziguezague, como diria Lénine.

Representou um precedente muito grave a posição desrespeitosa da UE, subscrita por Portugal, de não reconhecer a legitimidade da Assembleia Constituinte, colando-se à posição dos EUA que, recorde-se, não haviam sequer reconhecido a vitória de Maduro nas presidenciais de 2013 contra Capriles Radonsky. Toda a trama subsequente confirma-o com clareza. Bruxelas foi seguindo de perto a toada de sanções e campanha hostil contra Caracas imprimida desde os EUA, linha geral de que o governo nacional não deu mostras de se querer dissociar. Assim se chegou ao ponto em que vemos o ministro dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva, sustentar seraficamente a posição inqualificável de reconhecimento de Guaidó como presidente da Venezuela da seguinte forma: «o tempo de Maduro já passou e a questão é saber se a transição que é inevitável na Venezuela – porque o regime perdeu qualquer apoio popular e social e qualquer legitimidade política – se pode fazer de forma pacífica, sem confrontação interna, nem intervenção externa» (Lusa, 01.02.2019). Afirmação gravíssima, sancionando uma inaceitável postura de ingerência, chantagem e, até, cinismo quanto à admissibilidade de uma invasão militar. A vergonhosa posição do Governo PS, secundada pelo Presidente da República, e no fundamental seguida de perto, de modo envergonhado, pelo BE, atenta contra os interesses de Portugal e da comunidade luso-venezuelana, desrespeita e afronta o estabelecido na Constituição Portuguesa e cauciona a violação frontal do direito internacional.

Todo o novelo da conspiração em torno da Venezuela, independentemente das nuances e diferenças internas existentes no seio da União Europeia, atesta a sua natureza de bloco imperialista, tributária de um passado colonial e da contemporânea fixação neocolonial das suas principais potências. Sublinhe-se que é no momento em que a relação privilegiada estruturada no eixo transatlântico se debate com múltiplos escolhos, num quadro agudizado de rivalidades e contradições, inseparável dos efeitos da recessão mundial de há dez anos, que a UE e a maioria dos seus estados integrantes – com Alemanha, França, Espanha e Reino Unido à cabeça – se lançam em acobardada fuga em frente, ‘oferecendo’ a Venezuela aos demónios de Washington. Porventura na perspectiva de aplacar a sua ira noutras frentes e ainda vir a colher algumas migalhas do esbulho prometido. É a confirmação, se dúvidas restassem, do regresso inclemente aos velhos tempos da diplomacia secreta de potências, da lei da selva e do uso da força nas relações internacionais e das negociatas e sórdido jogo de interesses da geopolítica.

Em suma, são estas as circunstâncias que sublinham o carácter transcendente da batalha travada na Venezuela bolivariana na confrontação com o Golias imperialista. É urgente a solidariedade com a defesa da sua soberania e o digno exemplo de duas décadas de luta e enorme resistência patriótica e popular. Por tudo o que representam de um combate dos explorados, dos povos do Sul, de toda a Humanidade.