Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Partido, Edição Nº 359 - Mar/Abr 2019

Resistência, iniciativa, determinação

por Francisco Lopes

A situação internacional, com a natureza do capitalismo, o agravamento da sua crise estrutural, a ofensiva do imperialismo, coloca questões sobre a situação nacional, a sua evolução e a intervenção necessária.

A situação nacional não é separável da situação internacional e europeia, porque nenhum país está desligado do que o rodeia. Contudo, Portugal tem características específicas, desde logo o impacto que perdura da Revolução de Abril.

A Revolução de Abril, um dos maiores acontecimentos da história de Portugal, produziu, num curto espaço de tempo, profundas transformações democráticas com conquistas essenciais para os trabalhadores e o povo português. O processo contra-revolucionário iniciado em 1976, a política de direita, atacou e destruiu muitas dessas conquistas, pôs em causa a soberania nacional. Na última década a política dos PEC aplicada pelo Governo PS e o Pacto de Agressão – acordado pelo PS, PSD e CDS com o FMI, a União Europeia e o BCE – aplicado pelo Governo PSD/CDS, caracterizaram-se por uma particular brutalidade.

Com a luta dos trabalhadores e a intervenção decisiva do PCP foi possível derrotar o Governo PSD/CDS, fazê-lo cair e removê-lo do poder.

Abriu-se um período definido como nova fase da vida política nacional, em que foi possível não só interromper a marcha brutal de agravamento da exploração, empobrecimento e declínio nacional que estava em curso, mas também defender, repor e conquistar direitos.

Provou-se mais uma vez que nada é oferecido, que tudo é conquistado, que a luta de massas e a intervenção do Partido, com determinação e persistência, tornam realidade aquilo que muitos pensavam ser impossível.

Comprovou-se que a defesa, reposição e conquista de direitos, indispensável para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo, constitui ao mesmo tempo um factor decisivo para o crescimento económico e a criação de emprego.

Uma fase em que não há nem governo de esquerda, nem maioria de esquerda, em que o PSD e o CDS estão em minoria, em que existe um governo minoritário do PS, com tudo o que significa o PS, mas sem os deputados suficientes para decidir o que quer, e em que o PCP e o PEV podem condicionar decisões. Cada avanço foi conquistado a pulso face às resistências do PS.

Ao mesmo tempo evidencia-se a manutenção de graves problemas nacionais, consequência duradoura da política de direita. Numa correlação de forças que permitiria dar resposta aos problemas do país isso não se concretiza porque o PS e o seu governo, em convergência com o PSD e o CDS, confirmam o seu compromisso com os interesses do grande capital e a sua submissão ao Euro e às imposições da União Europeia.

No ano do 45.º aniversário do 25 de Abril, e passados três anos e meio nesta nova fase da vida política nacional, é necessário analisar o percurso, avaliar a situação e perspectivar o futuro.

Este ano de 2019 é decisivo para a evolução da situação nacional, não apenas porque se vão realizar as eleições para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República, mas porque, em torno delas e para além delas, se estão a conjugar elementos que podem determinar o curso do país por largos anos.

De facto, perante o povo português estão colocados riscos e opções.

Valorizando o que se impediu e cada avanço conseguido, a questão essencial que se coloca é romper com a política de direita, construir a alternativa política patriótica e de esquerda, com um governo e uma política que lhe dê expressão. É esse o caminho necessário expresso na consigna «Andar para trás não. Avançar é preciso». É essa escolha que está colocada aos democratas e patriotas, aos trabalhadores e ao povo português.

Um caminho indispensável, mas muito exigente e cheio de obstáculos.

Desde logo, temos a insistência do PS de que a submissão ao Euro, às imposições da União Europeia e aos interesses do grande capital é compatível com as necessidades do país, uma ideia que a evolução dos últimos anos desmente. O PS não desistiu das suas opções de sempre, que vêm quotidianamente ao de cima. Está claro que se o PS tiver mais força isso não significa avançar, mas sim mais resistência ao avanço e mesmo andar para trás. As suas opções significam manutenção e agravamento dos problemas.

Verifica-se a criação e promoção de vários movimentos e forças políticas e o desenvolvimento de campanhas para confundir e desorientar os trabalhadores e as massas populares, prejudicar a luta e desperdiçar votos.

Entretanto, têm-se intensificado movimentações de conteúdo reaccionário e revanchista que importa não subestimar.

Em Portugal houve um processo revolucionário inacabado. A partir de 1976 desenvolveu-se o processo contra-revolucionário, que avançou muito no plano da realidade concreta, da legislação e dos golpes na Constituição da República Portuguesa, mas também ele um processo inacabado. Ao longo dos anos os sectores reaccionários que impulsionaram a política de direita e anti-patriótica, com ampla participação do PS, tudo têm feito para arrasar o que resta de Abril, incluindo a Constituição. Lembremos a esse respeito, além dos projectos do CDS, o projecto de subversão da Constituição apresentado por Passos Coelho quando, em 2010, assumiu a presidência do PSD.

As movimentações em curso, com particular visibilidade nos últimos meses, juntam esses sectores internos com centros internacionais e europeus do grande capital que recorrem à extrema-direita para concretizar o seu objectivo de agravamento da exploração.

Os centros do grande capital têm uma estratégia que tem vindo a ser aplicada, envolvendo uma intensa e sistemática acção ideológica, a manipulação, o empolamento de situações, a calúnia, com um papel relevante de muitos órgãos de comunicação social, das redes sociais e outros meios, mas também com o recurso a acções de diversão e provocação.

Intensificou-se e generalizou-se, em vários órgãos de comunicação social, uma constante propaganda e empolamento de situações de violência como se Portugal fosse os EUA ou o Brasil.

A corrupção é utilizada não para denunciar as suas origens no grande capital, na sua lógica insaciável de lucro e no seu domínio, ou para efectivamente a prevenir e combater, mas para pôr em causa tudo o que é público e desculpar ou ocultar os seus promotores e beneficiários.

A campanha contra a acção política usa casos de comportamento de representantes políticos do grande capital, mistura situações reais com fabricação de notícias falsas, calúnias e manipulações, para passar a ideia de que são todos iguais e assim dificultar a opção por aqueles que são diferentes e que, por isso, são o alvo que verdadeiramente querem atingir.

São estimuladas linhas de divisão e de confronto de forma artificial e em torno de temas que não o justificam.

O branqueamento e a promoção do fascismo fazem-se à descarada, como se viu na TVI com a entrevista a um criminoso pertencente a uma organização fascista, ou no destaque e tratamento que é dado a Bolsonaro antes e depois da sua tomada de posse como presidente do Brasil.

Ao mesmo tempo, tentam aproveitar descontentamentos e insatisfações dos trabalhadores com a situação criada por décadas de política de direita, pela estratégia patronal e pela falta de resposta do governo minoritário do PS, para promover acções contraproducentes. Disso é exemplo a acção realizada por algumas estruturas de enfermeiros que ataca o Serviço Nacional de Saúde, serve os negócios de grupos monopolistas do sector da saúde, afecta o prestígio dos enfermeiros e é utilizada para atacar o direito à greve e denegrir o movimento sindical unitário e a luta dos trabalhadores.

Montam provocações, como a dos chamados coletes amarelos. Não se trata apenas duma cópia de França, de um processo mimético. Foi uma operação que não teve êxito mas que foi lançada com vastos apoios, destacando-se a campanha dos grandes meios de comunicação social ao longo de mais de uma semana e no próprio dia e que não se justifica apenas pela procura mórbida da notícia do acontecimento. A promoção de concepções reaccionárias, com a demagogia habitual, e uma mobilização de massas em torno delas, era o objectivo pretendido. Apesar duma motivação inicial diferente, no mesmo sentido se inseriu a promoção, a partir de problemas em Vale de Chícharos, duma dramatização e apelo à violência descontrolada, em que cada caixote do lixo incendiado era troféu noticioso de abertura de telejornais, num apelo pouco escondido à sua generalização.

De igual modo, promovem o branqueamento do PSD e do CDS e das suas responsabilidades na situação do país e em muitos dos problemas identificados, assim como a criação de forças políticas que nada têm de novo, protagonizadas por membros desses dois partidos, de onde saíram apressadamente, que procuram esconder o seu percurso e assumem uma orientação política retrógrada e bafienta.

São demasiadas coincidências. Trata-se de um plano organizado, dispondo de centros de elaboração e direcção, de instrumentos de intervenção e de cumplicidades institucionais, que procura criar uma dinâmica reaccionária e revanchista com reflexo nas eleições deste ano e que visa completar o processo contra-revolucionário, incluindo a subversão da Constituição da República Portuguesa.

Neste quadro o PCP afirma-se como força decisiva na resistência e na luta pela alternativa, contra o retrocesso e pelos valores de Abril no futuro de Portugal.

Não admira assim que o grande capital, os centros que orienta e os diversos instrumentos que possui, com os seus objectivos de agravamento da exploração, da completa subversão do regime democrático e comprometimento da soberania, vejam o PCP como o principal obstáculo aos seus propósitos e intensifiquem os ataques contra ele, como está a acontecer.

Não esquecem o partido da resistência antifascista, da luta pela liberdade e democracia, o partido da Revolução de Abril, da defesa das suas conquistas, o partido da defesa da soberania e independência nacionais.

Não esquecem o partido que organizou a luta e a resistência à política de direita, aos PEC e ao Pacto de Agressão contra os trabalhadores, o povo e o país.

Não esquecem o partido que face à luta e aos resultados eleitorais de 2015, com a derrota do PSD e CDS, apontou o caminho do seu afastamento do poder, interrompendo a prevista marcha forçada de agravamento da exploração e abrindo caminho à defesa, reposição e conquista de direitos.

Mas, não esquecendo tudo isso, o que mais os preocupa é o futuro e a força do PCP como elemento decisivo de resistência e avanço.

A força de um partido que não desperdiçando nenhuma possibilidade de levar mais longe a melhoria das condições de vida, se afirma como o Partido da política e da alternativa patriótica e de esquerda, da convergência dos democratas e patriotas, da unidade e mobilização dos trabalhadores e das massas populares.

A força de um partido que assume a natureza de classe de partido da classe operária e de todos os trabalhadores, que defende os seus interesses em todas as dimensões, que contribui para a sua unidade, organização e luta, cujos militantes intervêm para fortalecer as organizações dos trabalhadores, o movimento sindical unitário, a CGTP-IN, também alvo da sanha persecutória do grande capital.

A força de um partido cujos eleitos seguem o princípio de não serem beneficiados nem prejudicados pelo exercício das suas funções, que não são movidos por benefícios pessoais, mas sim pela dedicação exclusiva aos interesses dos trabalhadores, do povo e do país.

A força de um partido independente, assente na sua organização, no seu colectivo militante, nos seus meios financeiros e de intervenção próprios, um partido que por muito que queiram, e querem, não o podem destruir.

A força de um partido que afirma a sua identidade comunista e insere a intervenção imediata e em cada fase e etapa de luta no objectivo supremo da construção duma sociedade nova.

Discriminação, silenciamento, manipulação, mentira, perseguição, são armas que servem para atacar o PCP desde a sua criação em 6 de Março de 1921. De tudo se valeram, mas o PCP cumpriu o seu papel e com os trabalhadores e o povo resistiu.

E hoje assim continua a ser. É necessário combater a mentira, a manipulação, a perseguição, mas acima de tudo é preciso resistir, tomar a iniciativa, agir com determinação, com os trabalhadores e o povo, firme nos objectivos e prioridades.

A situação actual impõe transformar cada ataque em energia militante e prosseguir. Prosseguir a acção e a iniciativa política, a ligação com os trabalhadores e o povo, o desenvolvimento da luta de massas, a convergência dos democratas e patriotas, o esclarecimento e mobilização para fazer das eleições grandes campanhas políticas de massas, dar mais força à CDU e avançar na luta pela alternativa. Prosseguir a solidariedade internacionalista. Prosseguir o reforço do Partido, da sua organização, dos seus meios próprios, da afirmação da sua identidade, dos seus princípios de funcionamento, do seu projecto duma democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, duma sociedade nova liberta da exploração e da opressão, o socialismo e o comunismo.