Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 360 - Mai/Jun 2019

Democracia interna do Partido - Assembleias de Organização

por Revista «O Militante»

Na vida democrática do Partido as assembleias de organização desempenham um papel central. Esse é o momento em que todos os membros de uma organização determinada, trate-se de uma célula de empresa, de uma organização de freguesia ou de uma organização regional, são chamados a participar na análise da realidade económico-social e política da sua área de intervenção, na avaliação crítica e autocrítica do trabalho realizado pelo colectivo partidário, na definição de orientações e tarefas para a actividade partidária, na eleição dos organismos de direcção. A experiência confirma que a realização regular de assembleias de organização é indispensável para responder às exigências da luta revolucionária, para aperfeiçoar o trabalho, corrigir deficiências e combater rotinas, renovar o que for necessário renovar em matéria de organização e estilo de trabalho, responsabilizar e provar quadros, elevar o nível político e ideológico dos membros do Partido. Assembleias que, na sua preparação, elaboração de documentos e realização devem adequar-se à realidade concreta de cada organização, sem formalismos injustificados, mas seguindo com rigor os métodos que asseguram o envolvimento e a contribuição do maior número possível de membros do Partido.

A democracia interna praticada pelo PCP, de que as assembleias de organização são elemento incontornável, é uma das características fundamentais da identidade comunista do Partido. A este respeito é oportuno citar Álvaro Cunhal em O Partido com Paredes de Vidro:

«A democracia interna no Partido não se pode definir em poucas palavras, de uma forma simplista. Não chegam para a definir as normas consagradas nos Estatutos. A democracia interna é isso, mas muito mais do que isso.

O conteúdo real da democracia interna, criado e desenvolvido através da história do Partido e das suas experiências, é extraordinariamente mais rico e profundo do que os princípios e normas estatutárias.

Na experiência do PCP, a democracia interna, em que assenta o centralismo na sua mais elevada acepção, acabou por traduzir-se, através de um demorado e criativo trabalho educativo e pela convergência de todos os seus princípios, normas e práticas, numa característica essencial do Partido na actualidade: o trabalho colectivo, a noção e a dinâmica do grande colectivo partidário».

Dando cumprimento às decisões do XX Congresso e à implementação da Resolução do Comité Central de Janeiro de 2018 «Sobre o reforço do Partido. Por um PCP mais forte e mais influente» tem havido reais progressos na realização das assembleias de organização a todos os níveis. Pela importância das organizações envolvidas e pelas experiências que comportam, publicamos artigos sobre as assembleias das Organizações Regionais de Setúbal e Lisboa. Cremos que ambas cumpriram bem a sua principal função democrática sendo efectivamente expressão dos colectivos respectivos e contribuindo para o reforço da sua coesão e dinâmica de intervenção revolucionária.