Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 362 - Set/Out 2019

As nossas tarefas - 6 de Outubro, mas não só

por Revista «O Militante»

A batalha das eleições para a Assembleia da República está à porta. Da Festa do Avante! a 6 de Outubro vai precisamente um mês, «um fósforo» tendo em conta a multiplicidade e a exigência das tarefas. Bem sabemos que os resultados eleitorais da CDU não dependem apenas da sua actividade e da sua campanha eleitoral, que existe um complexo conjunto de factores que, desde pressões de ordem económica à manipulação da comunicação social dominante, condicionam a opinião pública e distorcem a expressão eleitoral das forças políticas em presença. Mas a importância de uma campanha de massas dinâmica, audaciosa e criativa na propaganda, centrada no contacto directo e no diálogo vivo com os trabalhadores e as populações, é muito grande e a ela temos de dedicar todo o nosso empenho revolucionário. Confiando na possibilidade de alcançar um bom resultado eleitoral, lutando para eleger deputados mesmo em distritos onde nos últimos anos não o conseguimos, sabendo que isso implica conquistar muito voto por um persistente trabalho de convencimento pessoal. Mas, sobretudo, sabendo que, independentemente do resultado obtido, o que semearmos na campanha dará sempre frutos no futuro. O Programa eleitoral da CDU e as propostas concretas que ele contém em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo e orientadas para a ruptura com a política de direita, são parte integrante da luta pela alternativa patriótica e de esquerda, sem cuja concretização global não será possível um Portugal com futuro. A sua divulgação e defesa militante na campanha política de massasque a CDU tem vindo a construir e que irá intensificar-se com o impulso da Festa do Avante!, é da maior importância não apenas para atrair o eleitorado, mas para uma luta que tem nas eleições um ponto alto, mas que continua para além delas.

O PCP apresenta-se perante o povo português com um rico património de razões para merecer a confiança e o voto popular, razões que é tanto mais necessário valorizar quanto elas são ostensivamente apagadas ou subvertidas por quantos justamente vêem no PCP o grande obstáculo às suas políticas anti-populares e anti-nacionais. E não falamos do seu património revolucionário histórico mas da experiência dos quatro anos passados sobre as eleições de Outubro de 2015: a audaciosa iniciativa do PCP para uma solução política que afastou o PSD/CDS do Governo e impediu o prosseguimento da sua criminosa política de empobrecimento dos portugueses e o contributo decisivo do PCP para a reposição e conquista de direitos e rendimentos que, estando embora aquém do necessário e possível, se traduziram na melhoria das condições de vida dos portugueses com repercussões positivas na economia nacional.

As propostas eleitorais do PCP, visando dar resposta aos mais urgentes estrangulamentos no desenvolvimento do país e às mais justas reivindicações populares, envolvendo um substancial aumento do investimento público – nomeadamente na Saúde, Ensino, Segurança Social e Habitação – e um aumento geral de salários e do Salário Mínimo Nacional, são consideradas pelos nossos adversários como eleitoralistas e mesmo irrealistas para as condições económicas do país. «Não há dinheiro», dizem. Mas há. O que é necessário é que ele deixe de escorrer para os bolsos dos grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros, que se acabe com a perversa organização da fuga ao fisco, se ponha fim às PPP e outras escandalosas benesses do Estado ao sector privado, termine definitivamente a faraónica sangria do erário público para tapar os buracos da banca, se renegocie uma dívida que está a sangrar o país, se taxem justamente os grandes lucros e as grandes fortunas, se implemente um sistema de impostos efectivamente progressivo.

Entretanto, é real o perigo de retrocesso. Enfeitando-se com os resultados positivos da legislatura, muitos dos quais não constavam do seu programa de governo e tinham mesmo a sua oposição, e autoproclamando-se partido de «esquerda» enquanto se junta à direita na legislação do trabalho, na política externa e noutras matérias de fundo, o PS procura libertar-se dos condicionalismos da actual solução política e não esconde a sua ambição a uma maioria absoluta, na qual os patrões da CIP se declaram interessados. Não é bom sinal. Aliás as maiorias absolutas foram sempre funestas para o país e o PS continua amarrado à política de direita.

É uma evidência que a concretização da palavra de ordem «Avançar é preciso! Andar para trás não» passa pelo reforço do PCP e da CDU, desde logo no plano eleitoral. Como mostraram as eleições de 2015, é a arrumação dos deputados na AR e não o partido mais votado que é fundamental para determinar a solução governativa. Quanto mais força eleitoral o povo português der à CDU maior será a possibilidade de impedir o retrocesso inscrito nos genes do PS e abrir caminho à alternativa que a solução dos problemas do povo e do país exige, e de que o PCP é portador.

Em qualquer caso, é necessário não perder de vista que o que foi determinante para os avanços dos últimos quatro anos, e que será determinante no futuro, é a luta popular de massas e a intervenção e reforço do Partido.

Nos últimos meses multiplicaram-se as lutas das empresas e locais de trabalho em torno da contratação colectiva, por melhores salários, contra a precariedade e por emprego com direitos, e muitas outras. A Manifestação promovida pela CGTP-Intersindical Nacional em 10 de Julho constituiu uma importante afirmação de combatividade e de determinação em prosseguir o combate pela revogação das normas gravosas do Código do Trabalho. A resistência do Governo em atender as justas reivindicações dos trabalhadores da Saúde, da Educação e dos trabalhadores da Função Pública em geral, pode e deve ser vencida pela intensificação da luta organizada. A luta pela dignificação do trabalho e dos trabalhadores, pelo aumento geral de salários e pela fixação do SMN em 850 euros, é uma exigência da hora actual, por razões sociais óbvias e porque constituirá um forte contributo para a dinamização da economia. Nas empresas, na rua, nas instituições democráticas, os comunistas estarão como sempre na primeira linha da luta, combatendo tentativas para limitar o direito à greve e outros direitos sindicais e laborais, opondo-se ao divisionismo e ao corporativismo no plano sindical, reforçando o sindicalismo de classe e cuidando da unidade da classe operária e de todos os trabalhadores. E para defender a Constituição de projectos de revisão que, manhosamente, responsáveis do PSD e do PS já avançaram, derrotando novas tentativas de empobrecimento do regime democrático saído da Revolução de Abril. A posição do Partido em relação à greve dos trabalhadores do sector de mercadorias traduz bem esta orientação de fundo.

É necessário agir de acordo com a consagrada palavra de ordem do nosso Partido «Lutar e Organizar, Organizar e Lutar». No estilo de trabalho de cada militante e de cada organização, o empenho na luta política e na acção de massas deve ser acompanhado do empenho no reforço do Partido em todas as suas dimensões: alargamento das suas fileiras, vida democrática, formação ideológica, ligação às massas, iniciativa e militância, etc. Em nenhuma situação as tarefas de reforço do Partido, o insubstituível instrumento de transformação progressista e revolucionária, podem ser secundarizadas. No que diz respeito ao recrutamento, tarefa central que está colocada no âmbito da campanha dos 5000 contactos, é precisamente no quadro da luta de massas e de grandes batalhas políticas que é possível conhecer e atrair para o Partido muitos trabalhadores, mulheres e jovens que estão na luta ao nosso lado. A batalha eleitoral de 6 de Outubro, com o desenvolvimento do contacto directo e o diálogo com os eleitores, com a propaganda nas empresas e na rua, com a promoção de comissões de apoio à CDU, constitui uma oportunidade para reforçar a organização do Partido que não deve ser desperdiçada.