Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 362 - Set/Out 2019

A China 70 anos após a vitória da revolução

por Albano Nunes

No próximo dia 1 de Outubro passam setenta anos sobra a fundação da República Popular da China.

A vitória da revolução chinesa constitui, depois da Revolução Socialista de Outubro, o maior acontecimento revolucionário do século XX. Os comunistas, os revolucionários, os homens e mulheres progressistas de todo o mundo, não devem esquecer a extraordinária epopeia, plena de abnegação e de inéditas experiências revolucionárias, que foi a luta conduzida pelos comunistas chineses contra o regime reaccionário de Chiang Kai-shek e a ocupação japonesa. Uma epopeia que após a fundação do Partido Comunista da China em 1921 pela classe operária de Shangai, passou pela resistência heróica ao sangrento golpe fascista de 1927; a «Longa Marcha» do Exército de Libertação Popular que, percorrendo mais de 10 000 kilómetros do centro ao norte da China durou cerca de um ano em permanente combate; o estabelecimento em 1935, em Yanan, na longínqua província do Shensi, de uma sólida base revolucionária; a libertação de vastos territórios com a instauração de um poder popular e a realização da reforma agrária e de outras transformações revolucionárias; as grandes operações militares que, numa ofensiva imparável, destroçaram as forças do Kuomintang que acabaram por se refugiar em Taiwan sob a protecção do imperialismo norte-americano.

A luta dos comunistas chineses «contra o feudalismo, o capitalismo burocrático e o imperialismo» e por uma «democracia nova» (nas definições do próprio PCC), alcançava assim uma espectacular vitória. Precisamente quando o imperialismo norte-americano punha em prática a sua estratégia de «contenção do comunismo» e desencadeava a «guerra fria», num grande país triunfava uma revolução dirigida pelo Partido Comunista. Em 1 de Outubro de 1949, Mao Tsé-Tung proclamava na Praça de Tiananmen a fundação da República Popular da China. O povo chinês erguia-se finalmente pondo fim ao «século de humilhação» que se seguiu às criminosas guerras do ópio e à situação de semi-colónia resultante dos «tratados desiguais» impostos ao poder imperial chinês pelas potências imperialistas, a Grã-Bretanha, França e Estados Unidos 1.

O caminho desde então percorrido pela República Popular da China é um caminho acidentado, envolvendo violentos confrontos e viragens de orientação política. Depois dos primeiros anos de estreita cooperação estalaram divergências ideológicas e desenvolveram-se agudos conflitos entre a China e a União Soviética que afectaram gravemente o movimento comunista e revolucionário internacional. Chegou a temer-se pelos destinos da revolução mas o PCC encontrou forças para ultrapassar graves situações de crise, como aconteceu com as dramáticas consequências da Revolução Cultural 2. As decisões tomadas, em 1978, pelo Comité Central do PCC sobre a política de «Reforma e Abertura» constituíram uma viragem audaciosa que, envolvendo opções polémicas e suscitando contradições que – manipuladas por forças contra-revolucionárias e pelo imperialismo chegaram a ameaçar, com os acontecimentos de Tiananmen, a orientação socialista do processo – permitiram o desenvolvimento das forças produtivas, elevados ritmos de crescimento económico e a solução de colossais problemas de ordem social.

Num curto espaço de tempo histórico a República Popular da China, subsistindo embora uma situação de atraso e subdesenvolvimento numa parte do país, tornou-se numa poderosa potência económica mundial. E a China que ainda há cerca de uma década atrás era vista pelo capitalismo como uma privilegiada fonte de mão-de-obra barata e «paraíso» para o investimento estrangeiro 3 – a «fábrica do mundo», caracterizada por uma produção extensiva de baixo valor acrescentado – tornou-se num país com uma indústria e um desenvolvimento científico e tecnológico de ponta que já ultrapassou em múltiplos domínios os países capitalistas mais desenvolvidos. A violenta ofensiva dos EUA contra a Huawei é bem reveladora de realizações que inquietam o imperialismo pois ameaçam a sua hegemonia em domínios particularmente sensíveis. E é notável, como recentemente revelou a revista Fortune, que entre as dez maiores empresas do mundo se encontrem hoje três empresas estatais chinesas, ultrapassando pela primeira vez os EUA no ranking das 500 maiores com base na facturação. Num quadro internacional instável e de desenvolvimento imprevisível, em que a resposta do capitalismo ao aprofundamento da sua crise estrutural encerra os maiores perigos para a humanidade, a RPC representa objectivamente um esperançoso factor de estabilidade, paz e progresso social.

O «milagre chinês» resulta particularmente impressionante quando se tem presente o ponto de partida de um país imenso que, com cerca de 500 milhões de habitantes em 1949, saltou para perto de 1.400 milhões na actualidade, conta com mais de 50 grupos étnicos, grande diversidade geográfica e fronteiras com numerosos países. A China, herdeira de uma civilização de mais de 5000 anos, foi durante séculos o mais avançado país do mundo, mas à época da revolução era um país dependente, atrasado, empobrecido e arruinado pela invasão japonesa e pela guerra civil.

Setenta anos depois os avanços são notáveis. Segundo dados oficiais, o analfabetismo, que em 1949 era de 80%, foi praticamente erradicado e a percentagem de mão-de-obra com ensino superior atinge mais de 25%, o desemprego estava reduzido a 4,9% em 2018, a esperança de vida, que em 1949 era de 35 anos, é hoje de 75 anos. Quanto ao combate à pobreza, os seus resultados são justamente apontados como um feito histórico, só possível pela opção socialista da República Popular da China. Mais de setecentos milhões de chineses foram retirados da situação de pobreza em que viviam e o governo coloca como objectivo erradicar completamente um flagelo social que em pleno século XXI continua a afectar muitas centenas de milhões de seres humanos constantemente segregados pelas relações de produção capitalistas. Segundo a própria ONU, a China contribuiu com mais de 70% para a redução da pobreza no plano mundial.

É de notar que depois de um período em que o objectivo central do desenvolvimento das forças produtivas secundarizou o avanço no plano social, se verificaram nos últimos anos grandes progressos em domínios tão importantes como o nível dos salários, ou o direito à saúde e à segurança social que se pretende estender a toda a população. Progressos que, melhorando o nível de vida e elevando o poder de compra do povo chinês, estão a permitir que, ao contrário dos primeiros anos da «Reforma e Abertura», o mercado interno se tenha tornado a principal alavanca do desenvolvimento económico da China. Questão particularmente importante na configuração do «modelo chinês» consiste no fortalecimento do papel dos Sindicatos e das organizações do PCC nas empresas e locais de trabalho, nomeadamente de propriedade privada ou de capital estrangeiro. O reforço do papel dirigente do Partido e a sua identificação com os interesses do povo, é uma orientação que nos últimos anos tem sido particularmente sublinhada pela direcção do PCC 4.

Entretanto, apesar dos seus elevados ritmos de crescimento e de já ser a segunda maior economia mundial em termos do Produto Interno Bruto, a China classifica-se a si mesma como país ainda em vias de desenvolvimento já que com o valor de 18 140$ o PIB/per capita em paridade do poder de compra é ainda muito baixo (63 390$ nos EUA), verificando-se grandes desigualdades entre as regiões costeiras, com núcleos altamente urbanizados e industrializados, e as regiões interiores, predominantemente rurais onde, apesar do apoio central, subsiste um reconhecido atraso.

No que respeita ao seu sistema económico e social, o PCC considera que a China se encontra ainda na «fase primária» do socialismo mas que, com os êxitos alcançados nos últimos anos, entrou numa «nova era» a caminho de se transformar num país «socialista moderno» e que a contradição principal deixou de ser com o atraso das forças produtivas: «o que enfrentamos agora é a contradição entre o desenvolvimento desequilibrado e inadequado e as aspirações cada vez maiores do povo a uma vida melhor» (Xi Jinping no 19.º Congresso do PCC).

Nas perspectivas apontadas pelo PCC são realçadas as metas dos «dois centenários»; até 2021 (centenário do PCC), a «construção de uma sociedade medianamente próspera» em que se acabará com o que resta da pobreza (rural, 40 milhões de pessoas) e até 2049 (centenário da revolução chinesa) a «transformação da China num país socialista moderno, próspero, democrático, civilizado e harmonioso». A meio caminho, por volta de 2035, o objectivo apontado é a transformação da China numa «sociedade socialista moderna».

Hoje o mundo tem os olhos postos na China. O desenvolvimento da situação internacional vai depender em parte decisiva da evolução do «socialismo com características chinesas», da sua evolução e consolidação no caminho da nova sociedade sem exploradores nem explorados (objectivo programático do PCC reiteradamente afirmado), ou da sua degenerescência e recuperação capitalista (como sempre pretendeu e pretende o imperialismo).

É ao PCC, aos trabalhadores, ao povo chinês que compete, sem ingerências externas, decidir sobre o caminho para realizar os objectivos da sua revolução libertadora. As profundas transformações da sociedade chinesa suscitam admiração, respeito e solidariedade mas também interrogações e mesmo preocupações. Respeito porque o inédito caminho escolhido está de facto a «levantar o povo chinês», está realmente a resolver problemas económicos e sociais de uma colossal dimensão, está a fazer da China um factor incontornável de contenção do imperialismo e da evolução mundial. Interrogações e mesmo preocupações, nomeadamente pelo aumento do peso do sector privado na economia e por uma acelerada estratificação de classes – com o crescimento das desigualdades sociais e a emergência de uma burguesia materialmente poderosa que tarde ou cedo tentará determinar o poder político –, assim como pelos problemas suscitados pelos fenómenos de corrupção e por uma certa ideologia liberal e consumista, fenómenos reconhecidos e combatidos pelo governo chinês, mas inevitavelmente segregados pelo elemento capitalista da economia mista chinesa, caracterizada como «economia de mercado socialista». «...a quantidade de contradições, riscos e desafios, e os testes à nossa capacidade de governo estão a um nível sem precedentes», afirmou o Secretário-geral do PCC no seu discurso comemorativo do Bicentenário de Marx.

Com a política de «Reforma e Abertura» a China não só abriu o seu imenso mercado interno às mercadorias e capitais estrangeiros, como se projectou no plano internacional, desenvolvendo relações políticas e iniciativas económicas particularmente audaciosas. Neste processo de necessária participação na divisão internacional de trabalho a China e as suas grandes empresas, estatais e privadas, concorrem inevitavelmente com as grandes multinacionais capitalistas. Mas é no mínimo um erro grosseiro deduzir daqui que o comportamento internacional da China não difere do das grandes potências capitalistas. Não faz qualquer sentido considerar que a guerra económica EUA/China se inscreve na agudização (que é real) das «contradições inter-imperialistas», que as crescentes relações da China em África, às quais os EUA e a União Europeia declararam autêntica guerra, visam a apropriação das riquezas deste martirizado continente, ou que o projecto «Uma Faixa e uma Rota» (mais conhecida como «Nova Rota da Seda») visa pura e simplesmente o domínio do mundo 5.

Sem dúvida que a projecção da China na arena internacional envolve problemas e contradições o que nada tem de surpreendente perante o predomínio das relações de exploração capitalista no mundo actual. Mas de há muito que o PCP, independentemente de diferenças quanto ao seu projecto de socialismo para Portugal, vê na ascensão da China um importante factor positivo das relações internacionais, crescendo como força de contenção da política hegemónica dos EUA e do imperialismo em geral, propondo-se contribuir activamente para a instauração de uma ordem económica e política internacional de paz e cooperação. O amplo conjunto de organizações internacionais promovidas pela China, ou em que a China tem um papel destacado – nos planos político, económico ou militar, como os BRICS, a Organização de Cooperação de Xangai, o Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas (que já envolve 100 membros), ou o projecto «Uma Faixa e uma Rota» – são consideradas pela direcção chinesa nesta perspectiva.

Perante dúvidas que existam quanto à natureza e perspectivas das transformações operadas na sociedade chinesa nos últimos setenta anos e ao papel da China no quadro do gigantesco processo de rearrumação de forças no plano internacional, vale a pena pensar o que seria do mundo sem a contribuição da RPC para o crescimento económico mundial, quanto mais graves não teriam sido as consequências sociais da crise do capitalismo desencadeada pela falência do Lehman Brothers em 2008 se a China não continuasse então com elevados ritmos de crescimento. E que seria do mundo com uma China poderosa mas com uma política externa de tipo imperialista e não, como a definem os camaradas chineses, uma política baseada nos princípios da coexistência pacífica, uma política de intercâmbio mutuamente vantajoso assente na soberania dos Estados, uma política respeitadora da Carta das Nações Unidas oposta às relações de exploração e opressão colonial e neocolonial das grandes potências e das suas multinacionais.

Uma importante questão teórica e prática diz respeito à influência no processo interno chinês da participação da China nas relações económicas internacionais num quadro que é ainda de hegemonia do sistema capitalista. Só o futuro esclarecerá esta questão que está colocada em termos inéditos pois que as relações da China com o exterior sendo de coexistência são também de interdependência, até porque a China é já o principal parceiro económico de um grande número de países. Não é por acaso que em torno desta questão e, de um modo mais geral, em torno dos problemas e contradições que surgem no processo do «socialismo com características chinesas», se expressem na China opiniões contraditórias, havendo mesmo, nomeadamente nos meios académicos chineses, quem defenda o abandono do carácter determinante do sector de propriedade socialista e a completa liberalização da economia, o que significaria a rendição ao capitalismo. Há razões para confiar em que tais concepções serão derrotadas. A posição oficial da direcção do PCC, em particular através das resoluções dos seus Congressos e pela voz autorizada do seu Secretário-geral Xi Jinping, é de afirmação do ideal comunista e do projecto de sociedade socialista, sendo de registar as importantes decisões tomadas no plano da identidade comunista do PCC, do seu reforço ideológico e orgânico, do estreitamento da sua ligação às massas, de um estilo de trabalho «ao serviço do povo» 6.

O espantoso salto da China no seu desenvolvimento é um acontecimento completamente inesperado e indesejado pelo mundo capitalista e, em primeiro lugar, pelo imperialismo norte-americano que, arvorando-se em donos do mundo após as derrotas do socialismo na URSS e no Leste da Europa, e tendo sempre procurado submeter a China aos seus interesses económicos e geoestratégicos, vê afinal a sua hegemonia planetária objectivamente questionada pelos extraordinários sucessos alcançados pela RPC no seu desenvolvimento económico e social interno e no plano das relações internacionais.

É uma evidência que isso representa um rude golpe nos cálculos do imperialismo norte-americano. Na ofensiva desencadeada pelos EUA contra a China em praticamente todos os planos – económico, tecnológico, político, militar, ideológico – são visíveis traços de retaliação de um mau perder e a pretensão de que ela conduza não só à contenção do desenvolvimento interno e da influência internacional do «dragão chinês», mas à inversão e degenerescência do próprio processo de construção na China de uma sociedade socialista, desenvolvendo a conhecida estratégia da «evolução pacífica» no quadro de uma crescente pressão e ameaça militar.

A história das relações dos EUA com a China é uma história de ingerência de tipo colonial e de apoio à pior reacção anti-comunista chinesa. A hostilidade para com a revolução chinesa, antes e após o seu triunfo, foi frontal. Foi com o seu apoio empenhado que, derrotada e em debandada, a camarilha de Chiang Kai-shek se refugiou em Taiwan (Ilha Formosa), que até hoje se mantém como base de intervenção contra a RPC e um perigoso foco de tensão regional e internacional. Apenas um ano após a revolução, a RPC viu-se envolvida na mortífera guerra da Coreia de 1950/53. Os EUA só reconheceram a RPC em 1971 numa plataforma anti-soviética e até essa altura impuseram que o lugar da China na ONU fosse recusado à RPC e atribuído a Taiwan/«República da China». São recorrentes as campanhas sobre «direitos humanos» em que têm pontificado as questões do Tibet e de outras minorias étnicas. Nos recentes acontecimentos em Hong Kong é evidente o estímulo à desestabilização da China e a hostilidade à sua completa unificação.

O livro de Henry Kissinger, Da China 7, fazendo a apologia e branqueando a política imperialista dos EUA e desvendando o seu sinistro jogo anti-soviético, acaba por constituir uma útil demonstração da política norte-americana do «cacete e da cenoura» em relação à China, política cujos resultados são reconhecidamente minguados no que respeita à «cenoura», sendo agora o uso do «cacete» que é privilegiado pelos falcões extremistas que enxameiam a Casa Branca 8. A China é definida em documentos oficiais como adversário e mesmo inimigo estratégico e a guerra das tarifas alfandegárias e às empresas de alta tecnologia chinesas é acompanhada de um autêntico cerco militar à China. Invocando os mais variados pretextos, a administração Trump vai ao ponto de exigir o abandono de mecanismos de planeamento ou de apoio às empresas estatais, põe em causa a acção das organizações do Partido e dos Sindicatos nas empresas de capital estrangeiro, ataca o sistema político e o papel dirigente do PCC e acusa o sistema sócio-económico e político chinês de constituir um «perigo para a segurança dos EUA» já que poderá servir de exemplo a seguir por outros países. Da disputa no plano económico e tecnológico ao confronto militar, é significativo que a ofensiva imperialista contra a China assuma cada vez mais, e explicitamente, um carácter ideológico e de confronto entre sistemas antagónicos 9.

A China cuida da sua defesa. Embora incomparavelmente menores que as dos EUA, as suas despesas militares têm aumentado assim como a sua cooperação militar com a Rússia e outros países. Mas a sua estratégia de segurança nacional não tem um carácter ofensivo e a China intervém activamente em prol do desarmamento, do alívio da tensão internacional, da defesa da paz. Acusada de aspirar ao domínio mundial, a China, que obviamente não desiste de alcançar os mais elevados padrões de desenvolvimento, propõe-se colocar o seu poder económico e prestígio político ao serviço da construção de uma ordem internacional mais equitativa e mais justa.

Ao assinalar os 70 anos da revolução chinesa de 1949 e o complexo caminho desde então percorrido, temos bem presentes teses e princípios fundamentais do marxismo-leninismo relativos ao processo revolucionário mundial em geral e à superação revolucionária do capitalismo em particular. Temos simultaneamente presente que não há «modelos» de revolução; que a construção do socialismo, obedecendo a leis gerais, se reveste de particularidades em cada país; que, como a prática já demonstrou, a construção da nova sociedade sem exploradores nem explorados é um processo mais complexo e demorado do que o esperado 10. Olhamos por isso para a o caminho percorrido pela RPC não como «professores da revolução» mas como revolucionários empenhados na causa libertadora dos trabalhadores de todo o mundo prontos a aprender com as lições da experiência para maior acerto na nossa intervenção no nosso próprio país. E desejando aos comunistas, à classe operária e ao povo chinês os maiores sucessos na concretização dos nobres ideais patrióticos e socialistas da sua revolução libertadora.

Notas

(1) As Guerras do Ópio foram desencadeadas pela Grã-Bretanha: a primeira entre 1839 e 1842, e a segunda entre 1856 e 1860. O primeiro dos «tratados desiguais» foi o Tratado de Nanquim assinado entre a China e os invasores estrangeiros.

(2) «A Revolução Cultural, que durou de Maio de 1966 a Outubro de 1976, é responsável pelos mais severos fracassos e pelos mais graves danos sofridos pelo Partido, pelo Estado e por todo o nosso povo desde a fundação da República Popular...» – Da Resolução do CC do PCC de Junho de 1981 sobre questões da História do PCC, citado de Henri Alleg, O Século do Dragão, Editorial Caminho, 1994.

(3) «As multinacionais norte-americanas viam a China como uma componente essencial das suas estratégias empresariais, ao mesmo tempo como um local de produção e como um mercado monetário cada vez mais por direito próprio». Henry Kissinger, Da China, Quetzal Editores, 2012.

(4) Segundo o último balanço de organização, o PCC conta com 90,59 milhões de membros e 4,61 milhões de organizações de base, em que 80% dos membros aderiram ao Partido após 1978.

(5) A «Nova Rota da Seda» é considerada o maior projecto de investimentos e infraestruturas (estradas, caminhos de ferro, portos, etc.) da história, envolvendo já 68 países, 65% da população e 40% do PIB mundial.

(6) A este respeito o discurso pronunciado por Xi Jinping na cerimónia comemorativa do Bicentenário de Karl Marx (4 de Maio de 2018) reveste-se de uma real importância quanto à confirmação do marxismo como base teórica do PCC e ao seu papel no desenvolvimento mundial: «o marxismo não só transformou profundamente o mundo, como também transformou profundamente a China».

(7) Henry Kissinger, obra citada. Uma única citação exemplifica bem o que dizemos. Trata-se de uma afirmação de Bill Clinton em 1992 na sequência do desaparecimento da União Soviética: «A China não conseguirá resistir para sempre às forças da mudança democrática. Um dia levará o caminho dos regimes comunistas da Europa de Leste e da antiga União Soviética. Os Estados Unidos devem fazer o que puderem para encorajar esse processo» (pp. 494-5).

(8) O falcão fascista Steve Banon, ao mesmo tempo que para animar as hostes nega a realidade do extraordinário desenvolvimento da China («A China não é um poder ascendente. Os Estados Unidos não são um poder em declínio»), prega a necessidade de combater a «ameaça chinesa», afirmando que «se trata de dois sistemas que são incompatíveis».

(9) É o que perpassa sobretudo nas análises dos estrategas norte-americanos ao ressuscitarem uma relíquia do maccarthismo e de guerra ideológica contra a URSS, agora denominado «Comité do Perigo Presente: China», mas também na cúpula da União Europeia que no seu recente «UE-China – A strategic outlook» considera que «a China é simultaneamente em diferentes áreas políticas, um parceiro de cooperação... e um rival sistémico promovendo modelos alternativos de governação».

(10) «...o empreendimento de construção da nova sociedade – a sociedade socialista – revelou-se mais difícil, mais complexa, mais irregular, mais acidentada e mais demorada que nós, os comunistas, previmos e anunciámos» (Álvaro Cunhal, in Conferência «O comunismo hoje e amanhã», Ponte da Barca, 21 de Maio de 1993).