Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 363 - Nov/Dez 2019

Sempre com os trabalhadores e o povo, a luta continua

por Revista «O Militante»

Os resultados das eleições de 6 de Outubro tornam sem dúvida mais difícil a intervenção dos comunistas portugueses em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, mas há uma realidade que nesta ocasião importa sublinhar: resultados eleitorais não dizem tudo sobre a importância de uma força política como o PCP, muito longe disso. Como a própria experiência abundantemente demonstrou, a influência social e política do Partido sempre foi superior à sua expressão eleitoral. E se é certo que os resultados eleitorais da CDU não lhe deram mais força no plano institucional, a verdade é que a operação para tornar o PCP irrelevante fracassou redondamente, como fracassarão as recorrentes intrigas para abalar a militância do nosso grande colectivo partidário, condicionar a sua intervenção social e política, atingir a sua confiança e determinação revolucionária.

Na sequência do grande sucesso organizativo e político que foi a Festa do Avante!, a campanha política de massas realizada pela CDU em torno das eleições para a Assembleia da República mostrou, por um lado, uma grande militância e coesão do colectivo partidário em torno da linha política do Partido e, por outro lado, um generalizado ambiente de simpatia e respeito por esta força que teve um papel determinante nos avanços alcançados nos últimos quatro anos, embora os resultados eleitorais o não traduzam. Ao contrário do que pretendem os nossos adversários e inimigos de classe, a compreensível tristeza de muitos camaradas não levou ao desânimo. Pelo contrário. Dos plenários e reuniões já realizadas em todo o Partido após as eleições, aos comícios com o camarada Jerónimo de Sousa, o que se verifica é uma grande unidade, confiança e disponibilidade para prosseguir e intensificar a luta.

A reunião do Comité Central de 6 de Outubro – cujo comunicado se publica nesta edição de O Militante – analisou o quadro político resultante das eleições e traçou orientações para reforçar o Partido e dinamizar a iniciativa política.

O Comité Central sublinhou que, como sempre, e sem menosprezar a importância da intervenção no plano institucional, o desenvolvimento da luta de massas e o reforço do Partido são condições fundamentais para novos avanços e para alcançar a alternativa patriótica e de esquerda indispensável à solução dos mais graves problemas nacionais e à defesa da soberania e independência nacional. Apontando alguns dos mais importantes e imediatos objectivos pelos quais o Partido e o seu Grupo Parlamentar se vão bater – como o aumento geral dos salários e do salário mínimo nacional para 850 euros, a revogação das normas gravosas da legislação laboral, a defesa do Serviço Nacional de Saúde, uma justa política fiscal – o CC apontou como tarefa central prosseguir com determinação na concretização da Resolução do CC «Sobre o Reforço do Partido. Por um PCP mais Forte e Influente». A própria campanha eleitoral, com o envolvimento de muitos independentes e amigos do PCP, confirmou a existência de um amplo campo para o alargamento das fileiras do Partido assim como as potencialidades para o reforço das estruturas unitárias, nomeadamente do movimento sindical unitário.

São muito grandes as potencialidades para reforçar a organização e a influência do Partido, e em primeiro lugar nas empresas e locais de trabalho, assim como as potencialidades para intensificar a luta dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos pensionistas e idosos, de todas as classes e camadas antimonopolistas. Para as concretizar é necessário promover sempre mais e mais iniciativa de todas as organizações e membros do Partido. No quadro de uma única orientação e de uma única direcção central, só com a mais ampla iniciativa das organizações e dos militantes é possível responder às exigências da luta. Um ainda mais rigoroso controlo de execução das tarefas deve estar articulado com a maior descentralização que a situação de cada organização possibilite. E para isso é necessário assegurar o normal funcionamento democrático dos organismos, dinamizar a sua vida política e estimular a participação e a opinião de todos os militantes. O que deve ser acompanhado de grande atenção à preparação política e ideológica dos membros do Partido, desde o momento da sua adesão, com a promoção de hábitos de leitura e estudo da imprensa e dos principais materiais partidários, à sua participação em acções de formação.

As tarefas que temos diante de nós não são fáceis. O PCP é o principal obstáculo às tentativas para fazer regredir os avanços alcançados e às «reformas estruturais» que a reacção e o patronato reclamam. E, sobretudo, é portador de um projecto alternativo que, rompendo com décadas de política de direita e com a submissão aos ditames da União Europeia e do imperialismo em geral, retome o caminho libertador de Abril, o caminho de uma democracia avançada, do socialismo e do comunismo. Essa a razão da permanente ofensiva ideológica, umas vezes mais aberta e frontal, outras mais disfarçada e sofisticada, visando apoucar o papel do PCP, adulterar a sua imagem, enfraquecer o seu prestígio e a sua influência na classe operária e nas massas.

Desiludam-se, porém, aqueles que há décadas pregam o «declínio irreversível» do PCP. Há sem dúvida atrasos a superar e problemas a resolver. Seja qual for a área de trabalho encontramos muita coisa a melhorar e muito campo para progredir, nomeadamente no recrutamento, na formação e promoção de quadros, no reforço da organização nas empresas e locais de trabalho. Cuidando sempre da unidade e coesão do Partido, condição necessária à sua capacidade de intervenção transformadora. Unidade cuja construção num partido revolucionário como o PCP, sujeito a uma pressão ideológica constante, é uma tarefa permanente, assente na sua estreita ligação aos trabalhadores, na sua ideologia marxista-leninista e no seu funcionamento baseado no desenvolvimento criativo do centralismo democrático. Unidade em torno da sua História, do seu ideal e projecto comunista, do seu Programa de «Uma democracia avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal», da sua linha política e da sua Direcção.

É nos seus membros, e em particular nos seus quadros e nos seus funcionários, aqueles que decidiram dedicar a sua vida à defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país, que assenta a força do Partido. A sua participação activa e criadora na construção da orientação e na concretização das tarefas do Partido é a alma da acção revolucionária. Acabamos de sair de uma importante batalha política sem os resultados que esperávamos e que a contribuição decisiva do Partido para os avanços verificados merecia. Mas não viramos a cara às dificuldades. O Comité Central apontou o caminho para fortalecer a unidade de pensamento e acção do colectivo partidário: a promoção de plenários e reuniões em todo o Partido para a análise do quadro político e das orientações e tarefas decididas pelo CC, criando condições para uma discussão franca e fraternal em que haja espaço para a expressão de todas as preocupações e opiniões. Será assim que a acção corrosiva de ideologia dominante e as intrigas para minar a solidez do Partido serão derrotadas e que, recusando pressões e chantagens e afirmando a sua independência política e ideológica, o PCP prosseguirá a luta por novos avanços dos direitos e condições de vida de quem trabalha, no quadro da luta pelas rupturas e mudanças de fundo que a alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe ao povo português exige.