Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 369 - Nov/Dez 2020

Um Partido para o nosso tempo

por Revista «O Militante»

Com a aprovação pelo Comité Central de 19 e 20 de Setembro das Teses/Projecto de Resolução Política e do Regulamento para debate no Partido e eleição de delegados, entrou na terceira e última fase a preparação do XXI Congresso do PCP, que terá lugar nos dias 27, 28 e 29 de Novembro em Loures. Esta a principal tarefa imediata do Partido.

O contexto em que estamos a preparar e vamos realizar o XXI Congresso é particularmente exigente. O Partido tem sido chamado a uma intensa actividade em todos os planos: no desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações, na intervenção nas instituições, na concretização das decisões em matéria de reforço da organização partidária. Mas se o Partido «não fecha para Congresso» e o preparamos «em andamento», não é menos certo que temos de nos empenhar muito para que o maior número possível de membros do Partido participe no debate das Teses e na eleição de delegados. E isso, perante as exigências de saúde colocadas pela pandemia, vai exigir esforços suplementares e muita criatividade na planificação, realização e condução das reuniões. Os Congressos do PCP não se resumem aos três dias anunciados. As orientações e as decisões aí tomadas são o culminar de um processo de elaboração e discussão em que todas as contribuições, colectivas e individuais, contam para a construção do resultado final. Compete aos camaradas que dirigem as reuniões encontrar o melhor modo de despertar o interesse e promover a livre expressão de opiniões, desde os camaradas mais preparados àqueles que, por diferentes razões, apenas tomam real conhecimento das Teses na reunião. O acerto das decisões não prescinde de nenhuma contribuição por mais pontual e sectorial que seja.

Temos todas as razões para confiar que o XXI Congresso confirmará que o PCP é uma força necessária e insubstituível à luta da classe operária, dos trabalhadores e do povo português; um partido profundamente inserido no tecido social do país e portador de soluções para os seus graves problemas; um partido sem o qual e muito menos contra o qual não é possível a viragem na vida nacional que assegure um Portugal com futuro; um partido que não se cala nem se rende perante as pressões, chantagens e campanhas anticomunistas; um partido militante que confia nas potencialidades revolucionárias do povo português e na possibilidade de realizar o seu Programa de «uma democracia avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal» parte integrante e indissociável da luta pelo socialismo e o comunismo.

Entramos na recta final de preparação do XXI Congresso com a sólida convicção de que «é justa e invencível a causa por que lutamos», convicção que as duas Conferências realizadas pelo PCP por ocasião do II Centenário do Nascimento de Karl Marx e do II Centenário do Nascimento de Friedrich Engels fortaleceram. E também com renovados motivos de confiança em que é possível, não só resistir e derrotar a ofensiva das forças do grande capital e os seus objectivos anti-populares, anti-democráticos e de submissão nacional, mas também, com o desenvolvimento da luta popular, concretizar objectivos parciais e imediatos importantes e avançar no caminho da ruptura com décadas de política de direita e de domínio imperialista sobre Portugal.

As mais perigosas tentativas da classe dominante para utilizar o surto epidémico em grandes operações para condicionar e impedir o exercício de direitos e liberdades fundamentais, alimentar o conformismo e desmobilizar a luta dos trabalhadores e das populações pelas suas reivindicações mais sentidas, foram derrotadas, como aconteceu com as campanhas contra a comemoração do 25 de Abril e sobretudo contra a realização das comemorações do 1.º de Maio. Afirmou-se na prática aquela verdade fundamental que nunca podemos perder de vista de que «os direitos defendem-se exercendo-os». Verdade que ganha ainda mais nitidez com a realização da Festa do Avante!, enfrentando com firmeza uma das mais violentas ofensivas contra o PCP, mostrando que era possível exercer um direito fundamental e simultaneamente salvaguardar a segurança e a saúde dos participantes. O artigo «Campanha contra a Festa do Avante!: foram até onde a desonestidade permitia», mostrando a extraordinária dimensão da campanha e desmontando-a, ilustra bem a avaliação que o Comité Central fez desta importante vitória do Partido e da sua importância para o desenvolvimento da luta: «A realização da Festa do Avante! – festa dos trabalhadores e do povo, da democracia, da juventude, da cultura, da paz e da solidariedade internacionalista, festa de Abril – assegurando a protecção sanitária constitui um grande êxito político, afirmando a alegria, a cultura, a esperança e a confiança para a luta que continua por uma vida melhor, por uma política alternativa patriótica e de esquerda, por um Portugal com futuro».

A cultura do medo e a tentativa de desmobilização da luta popular, tendo como pretexto o surto epidémico, está a ser e tem de continuar a ser ainda mais contrariada pela prática. A luta para fazer frente às políticas que visam uma vez mais fazer pagar ao trabalhadores o preço da grave crise económica e social que aí está, crise que sendo agravada pelos efeitos da pandemia tem raízes mais fundas na política de recuperação capitalista de enfeudamento ao grande capital e ao imperialismo seguida pelos governos do PS, PSD e CDS, tem crescido. A multiplicação de acções reivindicativas em empresas e locais de trabalho, a luta por aumento de salários, contra os despedimentos e por medidas de apoio a quem perdeu os seus rendimentos, em defesa do SNS e por medidas urgentes para o seu reforço, são, entre muitas outras, expressões de um descontentamento muito amplo que é necessário organizar, orientar e mobilizar para a ruptura com a política de direita. O PCP não só não subestima como valoriza a luta por reivindicações concretas e imediatas e não despreza qualquer oportunidade para alcançar melhorias, ainda que parciais e limitadas, nas condições de vida dos trabalhadores e do povo português. Mostra-o tanto o seu posicionamento cotodiano na luta de massas como a sua iniciativa e as suas propostas na Assembleia da República, nomeadamente em torno do Orçamento de Estado.

No seu compromisso com os trabalhadores e o povo tudo o que, mesmo muito limitadamente, vá ao encontro dos seus interesses e aspirações tem o apoio do PCP. Ao mesmo tempo o PCP rejeita firmemente as tentativas de utilizar o surto epidémico para esconder responsabilidades na grave situação económica e social em que nos encontramos, como rejeita as pressões e chantagens daqueles que, fazendo juras de «esquerda», se entendem com a direita em matérias estruturais que condicionam negativamente o funcionamento das instituições e o desenvolvimento do país.

O Partido não perde de vista que sem a inversão do caminho que há décadas o poder político vem seguindo de submissão aos monopólios e ao imperialismo, a situação do país continuará a agravar-se. Neste sentido a luta em defesa da Constituição da República Portuguesa incluindo pela realização do seu conteúdo programático marcado pelos valores de Abril, é uma bandeira que a candidatura do camarada João Ferreira está a levantar bem alto na pré-campanha das eleições para Presidente da República. Trata-se de uma batalha política de grande importância em que todo o colectivo partidário deve empenhar-se activamente, levando o mais longe possível os apoios à única candidatura identificada com os interesses dos trabalhadores e do povo e com os os ideais libertadores da revolução portuguesa do 25 de Abril.