Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Textos de: "António Filpe"

Nº 327 - Nov/Dez 2013

Os partidos não são todos iguais

Na sua edição de 13 de Setembro deste ano o Diário de Notícias dava conta de um estudo de opinião recente, segundo o qual só nove em cada cem portugueses confiam nos partidos. A que partidos se refere o dito estudo não se diz. Perguntar sobre as diferenças entre os vários partidos existentes não é coisa que importe. A ideia que se pretende transmitir é a de que os partidos são todos iguais. Não haverá diferença entre eles e o juízo de censura dos portugueses recairá indistintamente sobre todos.

Nº 317 - Mar/Abr 2012

Contra as troikas, pela democracia! Notas sobre o estado da democracia portuguesa

A democracia portuguesa sofre um dos mais violentos ataques da sua História. Fustigado por mais de três décadas e meia de políticas de direita levadas a cabo por Governo PS, PSD e CDS e por uma tremenda ofensiva do grande capital nacional e transnacional contra os direitos conquistados pelo povo português e contra a própria soberania nacional, o país afunda-se numa crise sem fim à vista. À medida que cresce a resistência popular às políticas ditadas pelas troikas nacional e internacional, surgem sondagens e estudos de opinião a dar conta de um descrédito cada vez maior dos portugueses com a democracia, assacando ao regime democrático as consequências dramáticas de políticas que de democrático nada têm.

Nº 305 - Mar/Abr 2010

Do constitucionalismo monárquico à Constituição democrática de 1976

A Constituição da República Portuguesa, que completa 34 anos de vigência no próximo mês de Abril, assume um lugar ímpar na nossa História Constitucional. Resultou de um processo revolucionário que devolveu o poder c onstituinte à soberania popular; foi elaborada pela primeira assembleia eleita em Portugal por sufrágio directo e universal; consagra um amplo conjunto de direitos económicos, sociais e culturais que são uma carta identitária da Revolução de Abril. É a mais democrática de todas as Constituições portuguesas e culmina um longo e acidentado processo histórico.

Nº 301 - Jul/Ago 2009

Direitos, Liberdades e Garantias

A X Legislatura fica marcada por uma degradação acentuada da democracia política e das condições de exercício dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. A prepotência, a repressão insidiosa das críticas e dos protestos, as tentativas de governamentalização da investigação criminal, a negação prática do direito à Justiça, a construção de um Estado cada vez mais policial mas onde os cidadãos se sentem cada vez mais inseguros, a desvalorização de direitos fundamentais constitucionalmente consagrados, têm sido imagens de marca da governação do PS que tornam inadiável uma ruptura com os aspectos fundamentais desta política.