Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Juventude, Edição Nº 318 - Mai/Jun 2012

Este país também é para jovens!

por Ana Sofia Correia

Numa altura em que se aprofunda a crise do capitalismo e este se procura expandir através dos instrumentos da chamada «globalização capitalista», cresce por todo o mundo a exploração dos trabalhadores, dos povos, da juventude. Em Portugal, à medida que avança a ofensiva contra as conquistas de Abril, sentimos na pele que os problemas de fundo da juventude estão longe de estarem resolvidos, antes pelo contrário.

Escolas com cada vez menos financiamento e condições, um sistema mais elitista e exclusivo àqueles que podem pagar, que cada vez mais produz estudantes «formatados» para entrar antecipadamente no mercado de trabalho, como revelam os números do abandono escolar em Portugal (33% nas mulheres e 25% nos homens. A média da UE (27) é de metade, 16% e 12%, respectivamente (1). Escolas onde se espezinha a democracia e cresce o autoritarismo, com associações de estudantes controladas por directores, um clima de «crime e castigo» em que a integração social e acção reivindicativa ficam à porta da escola.

O direito ao trabalho é hoje uma miragem para mais de 35% dos jovens. Para os que trabalham a realidade é de contratos precários, temporários, com salários baixos, horários desregulados, horas extraordinárias não pagas… Nos locais de trabalho é fomentado um clima de individualismo, procurando dividir trabalhadores, ao mesmo tempo que os jovens que se organizam nos seus sindicatos e saem em defesa dos seus direitos são alvo de perseguição e repressão.

O plano da direita neoliberal para nos asfixiar é completo e complexo. Não são meras ingenuidades e erros, a ofensiva é pensada, consertada e procura atingir-nos de modo a deixar-nos mais fracos, sem qualquer perspectiva de saída, de futuro. Tornar-nos números e máquinas «usadas e desusadas» a seu belo prazer e por isso, quanto mais desinformados, mais cansados, mais controlados e privados dos nossos direitos, melhor será para a sua estratégia de exploração e obtenção do máximo lucro de cada um de nós e da nossa força de trabalho. A ofensiva, acompanhada de uma forte componente ideológica, assume diversas formas e encontramo-la em todo o lado, na escola e no mundo do trabalho, mas também nos mais diversos pormenores usados pela propaganda do sistema capitalista, que tem à sua disposição recursos ilimitados.

O direito a uma habitação digna, à saúde, aos transportes não interessa em toda esta estratégia e verificamos hoje que o desejo de emancipação, de aquisição de casa, de planeamento de futuro, de constituição de família é constantemente adiado. O acesso à cultura e ao desporto, ao tempo livre e lazer, tornaram-se hoje pequenos luxos insuportáveis para a maioria, seja pelos custos associados (uma ida ao cinema pode custar 9€, qualquer concerto, peça de teatro ou jogo de futebol pode atingir várias dezenas), seja pela desregulação total da vida a que somos sujeitos. É-nos, diariamente, nas mais amplas vertentes, negada a construção de um presente e futuro de realização e liberdade.

Os valores de Abril são o futuro da juventude!

Com a Revolução de Abril, Portugal conheceu profundas transformações democráticas, realização do povo, consagradas com a inscrição dos direitos da juventude conquistados na rua na Constituição da República Portuguesa (CRP), como é exemplo o seu artigo 70.º: «1. Os jovens gozam de protecção especial para efectivação dos seus direitos económicos, sociais e culturais, nomeadamente: a) No ensino, na formação profissional e na cultura; b) No acesso ao primeiro emprego, no trabalho e na segurança social; c) No acesso à habitação; d) Na educação física e no desporto; e) No aproveitamento dos tempos livres» (2).

A JCP e o Partido têm vindo a reafirmar a sua actualidade e a actualidade dos seus valores como alternativa às políticas que fazem com que sejam negados à juventude direitos consagrados como único caminho possível para a construção de um regime democrático, através da concretização de uma política social que garanta a melhoria das condições de vida do povo e «o direito dos jovens à realização pessoal e profissional a uma activa participação na sociedade, que tem como elemento fundamental a efectiva garantia dos direitos» (3). Devendo a política de juventude «ter como objectivos prioritários o desenvolvimento da personalidade dos jovens, a criação de condições para a sua efectiva integração na vida activa, o gosto pela criação livre e o sentido de serviço à comunidade». (2)

Para tal, é tão inevitável como possível uma alteração profunda no rumo que tem vindo a ser tomado.

Inevitável pois o desenvolvimento do país depende da concretização do direito à Educação, assegurado apenas com a democratização e elevação da qualidade, contribuindo este para a superação de desigualdades. Cerca de 60% da população empregada em Portugal, em 2010, possuía apenas o Ensino Básico, confirmando o nosso país como um dos que menor percentagem do PIB investe na Educação (4,89%) na UE (1). Não será com este (des)investimento que se poderá implementar um modelo de crescimento económico baseado em trabalho qualificado e bem pago.

Inevitável pois a destruição do aparelho produtivo nacional e a submissão a interesses do grande capital nacional e estrangeiro constituem uma das principais razões para a actual situação de estagnação e recessão económica, de dependência e défices estruturais, uma política de abdicação dos interesses nacionais e desaproveitamento dos seus recursos.

Em Portugal a população juvenil representa cerca 26% da população (2009), peso que tem vindo a diminuir nos últimos anos. Entre Janeiro de 2009 e 2010 registou-se uma quebra de 5,8% da população entre os 15 e os 34 anos (entre os 15 e os 24 de 9,3%). Estes números não estão desligados da falta de oportunidades e de condições de vida que os jovens encontram hoje, não sendo aproveitados os conhecimentos, características e potencialidades da maioria de jovens que constituem população activa (67,9%,) no nosso país (4).

As potencialidades de Portugal nas mais diversas áreas são amplamente reconhecidas. Aqueles que ouvimos hoje demagogicamente falar da necessidade dos jovens «saírem da sua zona de conforto», de grandes medidas para o «empreendedorismo» e ao mesmo tempo de «planos tecnológicos» e modernidade, são os mesmos que, coniventes com a UE, foram abatendo a nossa frota piscatória, abrindo mão dos campos e da produção agrícola, destruíram a indústria têxtil, vidreira, naval, eléctrica, entre outras, e entregam aos privados todos os sectores estratégicos do Estado.

Imaginemos se os mais de 400 mil jovens desempregados tivessem a oportunidade de empregar as suas forças e conhecimentos na revitalização de centenas de fábricas encerradas e abandonadas que vemos quando passamos, por exemplo pela zona ribeirinha de Lisboa, quando percorremos o distrito de Braga, Leiria ou Setúbal.

Seria assim possível a concretização dos objectivos lançados na campanha «Portugal a produzir» e das propostas do Partido e da JCP, nomeadamente de desenvolvimento e modernização das actividades produtivas, produzindo cada vez mais para dever menos. Seria possível a garantia dos direitos dos trabalhadores, o combate à precariedade laboral e à facilitação dos despedimentos, com o cumprimento do princípio «a um posto de trabalho permanente corresponda um trabalhador com vínculo laboral permanente».

Se o conhecimento dos milhares de jovens fosse aplicado nas mais variadas áreas e o colocássemos ao serviço de toda a população, criando mais e melhores serviços públicos ao invés de tudo se encerrar, a bem dos grandes interesses económicos e lucro, para mal do povo. Se, ao contrário de promover a desertificação e encerrar aldeias, vilas e freguesias, as suas forças e vontade fossem utilizadas para desenvolver o interior do país? Para, por exemplo, reforçar o SNS acabando com as horas intermináveis à porta de Centros de Saúde; para reforçar e inovar a rede de transportes, salvaguardando a mobilidade das populações. Se, em vez de se acabar com a Cultura, os milhares de jovens artistas, actores, músicos tivessem oportunidade para demonstrar a sua criatividade e talento, promovendo a cultura, não como um luxo, mas como um pilar fundamental da formação integral do indivíduo, essencial para emancipação individual e colectiva.

Com a luta da juventude, cumprir Abril!

O assumir da falência das suas próprias políticas para a resolução dos problemas do país e da juventude leva Passos Coelho a sugerir aos jovens, como solução para os seus problemas, o abandono do país. Mas, não só… este Governo, bem como o grande capital, tem medo da luta da juventude! Reconhecem a luta organizada da juventude, como uma das mais fortes barreiras ao prosseguimento e aprofundamento das suas aspirações e das suas políticas.

Um ano após a assinatura do «pacto de agressão» por PS, PSD e CDS e do Governo PSD/CDS-PP ter tomado posse, podemos afirmar que a juventude tem constituído e continuará a constituir uma das camadas mais activas no seu combate, sendo protagonista de lutas específicas em cada escola e local de trabalho e integrando-se de forma destacada nas lutas mais gerais. Foi com a luta que os estudantes fizeram recuar o corte imediato dos passes4_18 e sub23; que em várias escolas foram contratados mais funcionários para suprir as necessidades; que os estudantes da UE, IST, FDUC ou da FBAUP, conquistaram melhores condições materiais e pedagógicas; que os estudantes da EPCG de Lisboa acabaram com as propinas na sua escola! Foi com a luta intensa e persistente que, com os seus sindicatos de classe, os jovens trabalhadores da EMEF, da BOSCH ou do Call Center da EDP (Tempo Team), viram concretizado o seu direito a contratos efectivos de trabalho!

A juventude portuguesa tem sabido «tomar nas suas mãos os destinos das suas vidas» e não desarma, resiste aos mais ferozes ataques e prossegue a luta.

O mês de Março é exemplo maior de resistência dos jovens, em que as lutas se multiplicaram mostrando ao Governo que não ficarão de braços cruzados!

O 50.º aniversário do 24 de Março – Dia Nacional do Estudante – foi comemorado com acções de luta nas escolas básicas e secundárias, com a manifestação de estudantes do Ensino Superior em Lisboa, entre outras acções em diferentes pontos do país.

Os jovens trabalhadores deram uma extraordinária resposta na preparação e participação na grandiosa Greve Geral de 22 de Março. Assinalaram o Dia Nacional da Juventude – 28 de Março – em acções em empresas e locais de trabalho e construíram ainda uma grande manifestação nacional (INTERJOVEM-CGTP/IN), dia 31 de Março em Lisboa, mostrando que são uma geração de luta e que diz não à resignação. Demonstraram que estão preparados para assumir o seu papel na defesa do seu futuro, reafirmando bem alto: Este país também é para jovens!

Os problemas da juventude são inseparáveis da situação e dos problemas da sociedade em geral, dos problemas que impedem que amplas camadas realizem os seus objectivos. No entanto, a juventude como força social, apresenta também especificidades na sua situação, problemas e aspirações.

«É precisamente à juventude que incumbe a verdadeira tarefa de criar a sociedade comunista» (5) e no caminho que percorremos para a transformação da sociedade é imprescindível o respeito dessas especificidades, a valorização das capacidades criativas e produtivas da juventude, dos seus conhecimentos, gostos e interesses. É imprescindível compreender e reconhecer a disponibilidade e vontade de agir, responder, discutir, de potenciar a sua capacidade mobilizadora e de envolvimento na resposta organizada e transformadora.

Foi com um enorme envolvimento e com a luta da juventude que se fez Abril. Hoje estamos certos que os jovens não baixarão os braços e será certamente com a luta em cada escola, em cada local de trabalho, com uma forte presença nas ruas, que vamos conseguir defender os direitos que se conquistaram e cumprir Abril, tendo como horizonte a construção do socialismo, rumo ao comunismo.

Notas:

(1) Dados de «Portugal em Números 2010», INE, I.P., Lisboa, 2012.
(2) www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa
(3) Programa e Estatutos do PCP
(4) Dados do INE, 2009.
(5) V. I. Lénine, As Tarefas das Uniões de Juventudes Comunistas. (Discurso no III Congresso de toda a Rússia da União Comunista da Juventude da Rússia, 2 de Outubro de 1920). Revista HISTEDBR On-line, Campinas, número especial, p. 367-376, abr2011.