Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Juventude, Edição Nº 318 - Mai/Jun 2012

O país precisa da sua juventude

por André Levy

«Se estamos desempregados, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras, dignificar o nome de Portugal e levar know-how daquilo que Portugal sabe fazer bem» (1). Esta foi a recomendação do secretário de Estado da Juventude Miguel Mestre perante uma audiência de membros da comunidade portuguesa em São Paulo (Brasil) e jovens luso-brasileiros. Numa mesma feita, um representante do Governo português admite que as condições de emprego actualmente em Portugal são desfavoráveis e propõe como solução estrutural a emigração. A sua tentativa de pintar positivamente a «fuga de cérebros» de Portugal para o estrangeiro foi inevitavelmente lida pelos jovens (e não só) em Portugal – onde a taxa de desemprego até aos 25 anos estava, em Setembro, nos 27,1% – como um sinal de que as perspectivas de emprego num futuro próximo no seu país são lúgubres.

Não fossemos nós tomar estas declarações como um deslize por parte do secretário de Estado, quando, em Dezembro, o primeiro-ministro Passos Coelho reforçou a ideia admitindo «que há muitos professores em Portugal que não têm, nesta altura, ocupação. E o próprio sistema privado não consegue ter oferta para todos» e recomendando aos professores portugueses olharem «para todo o mercado da língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa». Isto algumas semanas após a publicação do Relatório do Desenvolvimento Humano de 2011 das Nações Unidas indicando que Portugal tem das populações da Europa com menor grau de escolarização. (2)

Se um amigo nos recomenda emigrar como forma de realizarmos a carreira profissional que almejamos, para a qual nos formámos, trata-se de uma solução individual. Quando o Governo português a sugere en masse assume a exportação da força de trabalho como componente da sua política de combate ao desemprego nacional. Para cúmulo, aos olhos de Miguel Mestre, é até uma estratégia nacional de projecção das capacidades dos portugueses e da marca «Portugal». A tentativa de dar uma interpretação positiva à emigração é uma ofensa a todos aqueles que, desejando trabalhar em Portugal, se vêem economicamente forçados a abandonar o país. É indicação da ausência de um programa de desenvolvimento que estimule a criação de emprego em Portugal. É o reconhecimento de que as políticas de austeridade, as privatizações, os cortes orçamentais no Sector Público, o contexto económico conducente ao encerramento de empresas irão promover o crescimento do desemprego. É uma demissão ultrajante de um governo perante os seus cidadãos. Mestre ainda tem o descaramento de descrever este cenário cinzento como «zona de conforto». Como sublinhou Jerónimo de Sousa, num almoço-convívio na Parede: «Como é que estão preocupados com o emprego se todas as medidas que tomam vão no sentido de mais desemprego? É inaceitável. A juventude tem direito a ficar no seu país, a construir aqui o seu futuro, as suas vidas e a sua própria autonomia».

A realidade é que os portugueses não precisavam das dicas e convites do Governo para se resignarem com a emigração. Portugal, infelizmente, tem história de ser um país de emigrantes. Estima-se que existam mais de 4,5 milhões de portugueses no estrangeiro, sendo a França, a Suíça, o Luxemburgo, a Venezuela, o Brasil e o Canadá, entre outros, alguns dos destinos tradicionais. O último grande surto deu-se no final da década de 60 até ao início dos anos 70, fruto das condições económicas, do regime opressivo fascista, da Guerra Colonial, com números rondando os 200 mil emigrantes por ano, se somarmos a emigração legal e ilegal. (3) Na sua maioria eram jovens vindos de fora das grandes cidades e de baixa escolaridade.

O quadro actualmente é diferente. Pelo menos 100 mil portugueses deixaram o país em 2011, indicando um novo surto significativo de emigração. (4) Mas, contrariamente a períodos anteriores, muitos destes emigrantes são qualificados e têm formação superior. Segundo um estudo da empresa GfK, um em cada dez portugueses equaciona emigrar, dos quais 42% tem formação superior. Mais de um quarto dos trabalhadores portugueses está disposto a emigrar para conseguir um emprego melhor, sendo a percentagem de 40% para os jovens entre os 18 e 30 anos. (5) Os destinos também sofreram alguma alteração. Angola – tradicionalmente uma fonte de imigrantes – surge como um dos países mais procurados (juntamente com a França, a Suíça e o Brasil).

A emigração de trabalhadores qualificados ou com formação avançada implica não só a perda do contributo destes trabalhadores para o desenvolvimento da economia portuguesa, mas também a perda do investimento familiar e do Estado na sua formação. No quadro da Investigação e Desenvolvimento (I&D), este Governo (e o anterior) encara esta emigração eufemisticamente como mobilidade. É certo que, por exemplo, para um cientista é positivo para a carreira passar períodos no estrangeiro, por forma a abrir os seus horizontes, apreender novas técnicas e alargar os seus contactos na comunidade científica. Mas se essa ida para o exterior é movida não pela procura do desenvolvimento da sua formação mas pela falta de oportunidades de trabalho em Portugal, então não se trata de uma opção integrada na carreira mas de um empurrão borda fora, sendo justa a expressão «fuga de cérebros». Esta drenagem é tanto mais grave quanto, apesar de alguns avanços nos últimos anos, Portugal continuar a ter um défice de trabalhadores em I&D.

Um estudo do Banco Mundial de 2005 e uma análise de 2006 (6) indicam que Portugal é um dos 30 países do mundo (entre os países com mais de 4 milhões de habitantes) mais afectados pela «fuga de cérebros». Desde 1990, Portugal exportou cerca de 20% dos seus licenciados. E estes números tenderão a aumentar perante a actual crise. O recém-substituído Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, João Sentieiro, que até recentemente achava que Portugal tinha um ganho de cérebros (?!), mudou agora de opinião: «Não garanto que, neste momento, seja essa a situação. Aliás, suspeito que não seja. Quando há estas promessas de empobrecimento e estes apelos a que as pessoas emigrem, elas terão a tendência de ir à procura de oportunidades. Provavelmente, é preciso mudar o discurso e introduzir factores de esperança. Senão essa fuga será dramática também pelo investimento feito nos últimos anos na formação de pessoas e na capacitação das instituições, que foram resultado de um esforço enorme dos portugueses, será um desperdício enorme.» (7)

Quando o Governo, o capital e seus papagaios não estão a exortar os jovens a emigrarem estão a pregar o empreendedorismo, o elixir mágico que resolve todas as maleitas sem por si implicar qualquer medida, e cujo sub-texto é «cria tu mesmo o teu emprego», como se a culpa da falta de trabalho fosse do próprio desempregado, que não tem iniciativa. Este sermão – na forma de discursos, artigos de opinião, e inúmeras palestras e cursos que surgiram nos últimos anos como cogumelos – vem muitas vezes acompanhado da invocação de casos exemplares, de iniciativas de sucesso. Mas estes casos são exactamente e apenas isso: casos. Podemos listá-los, pois são a excepção e não a regra, são fruto de engenho e mérito (sem dúvida), mas também de alguma sorte. Não são reflexo de um ambiente económico favorável a um crescimento qualitativo e quantitativo de empresas, pelo que não podem servir como modelo para uma política de desenvolvimento e criação de emprego. Dito doutra forma, neste contexto económico não é o empreendedorismo que virá dar resposta estrutural à escassez de I&D empresarial. Em jeito de analogia, é justo louvar Miguel Santos, o jovem que ganhou recentemente as Olimpíadas Internacionais da Matemática, feito que sem dúvida conquistou por mérito próprio, e para o qual ter tido uma mãe professora de matemática terá também contribuído. Mas, como ele próprio reconhece, não foi na escola que desenvolveu o seu potencial. Não se pode assim inferir da sua vitória nada que contrarie as dificuldades que atravessa o nosso ensino da matemática.

Sendo sem dúvida importante incutir na formação superior e avançada o desenvolvimento de competências para a transferência de conhecimentos e criação de valor económico, um jovem trabalhador qualificado irá enfrentar enormes dificuldades num meio empresarial sem cultura de I&D e face a investidores (de fundos privados e públicos) pouco dados a empreendimentos de risco e retorno a médio-longo prazo. Em Portugal, as fontes, frequentemente invocadas no quadro do empreendedorismo, de Venture Capital e Business Angels são escassas e de reduzida dimensão face às existentes noutros países e face às necessidades.

A «Estratégia de Lisboa» da União Europeia colocava grande peso sobre o papel das empresas na criação de uma Europa competitiva em I&D, nomeadamente apontava como meta que as empresas (privadas) contribuíssem dois terços do investimento em I&D. Em Portugal, porém, são responsáveis por cerca de um terço desse investimento. Mas tal não pode servir como ponto de partida para concluir que o que faz falta em Portugal é iniciativa privada e empreendedorismo, pois tais esforços não poderão, por si só, superar bloqueios e vencer o atraso estrutural que temos nesta área.

A história demonstra que mesmo em países em que o sector privado é responsável por uma parte substancial, mesmo maioritária, do investimento em I&D, essa situação é resultado de anos, décadas mesmo, de avultados investimentos públicos, que promoveram a ligação da I&D às actividades produtivas e o crescimento e desenvolvimento de um tecido empresarial forte e inovador. Países como os EUA, não atingiram esse ambiente económico do nada. Contaram com o apoio do Estado, com a I&D realizada nas universidades e laboratórios do Estado, e com os recursos avançados aí formados. Há todo uma história de investimento em agências do Estado, como a NASA e o NIH, que propiciaram o clima para a I&D no sector privado. Se os sectores empresariais estrangeiros dinâmicos e dinamizadores da economia não atingiram esse nível sozinhos, Portugal não pode esperar que o seu sector empresarial seja capaz por si só de inverter a situação, muito menos um contexto económico regressivo. Precisamos de um sector universitário e de laboratórios de investigação fortes, capazes de assegurar investigação básica e tecnológica, mas também um vasto conjunto de outras actividades científicas e técnicas, que não envolve a criação de conhecimento novo mas sim a sua aplicação, comunicação ou gestão. É o caso da monitorização, controlo de qualidade, prospecção, etc., actividades que constituem um instrumento imprescindível ao nosso progresso e desenvolvimento.

O sector público – incluindo Universidades, Laboratórios do Estado e Sector Empresarial do Estado – constitui o pilar estruturante de qualquer sistema científico e tecnológico nacional. Estes são os efectivos instrumentos estruturantes, imprescindíveis no apoio ao delinear de políticas públicas sectoriais e em áreas como a previsão e prevenção de riscos, na formação de recursos humanos e na gestação de projectos que possam ser transferidos para o sector empresarial. Porém aquele sector encontra-se desde há largos anos sujeito a pesadas restrições à admissão de novos efectivos, com os respectivos quadros de pessoal depauperados, envelhecidos, desapoiados face à dimensão das tarefas que são chamados a cumprir.

É o sector público que tem de dar o exemplo ao investir em I&D e apostar na criação de mais emprego científico. O pretexto da contenção das «despesas» não pode justificar, como no passado, um congelamento de novas contratações nas instituições públicas de I&D e no Ensino Superior. Um congelamento da despesa, ou melhor, a falta de investimento nesta área não significa uma poupança para o país, mas, pelo contrário, um desperdício dos escassos recursos hoje afectos à Ciência e a hipoteca da modernização da nossa economia. Qualquer estratégia de desenvolvimento harmonioso e sustentável da economia portuguesa terá de assentar num investimento significativo (investimento, não «despesa») em I&D, incluindo «a promoção do emprego científico em associação a áreas de grandes investimentos públicos, em grandes empresas públicas ou com participação estatal», como sugerido no Manifesto pelo Emprego Científico da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica.

Notas
(1) Lusa, 30 de Outubro de 2011.
(2) Público, 18 de Dezembro de 2011; http://hdr.undp.org
(3) http://imigrantes.no.sapo.pt/
(4) «Exodus of Workers From Continent Reverses Old Patterns», Wall Street Journal, 14 de Janeiro de 2012.
(5) Sol, 22 de Junho de 2011.
(6) DN, 28 de Outubro de 2005; http://ftp.iza.org/dp2440.pdf
(7) http://economico.sapo.pt, 17 de Janeiro de 2012.