Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Tema, Edição Nº 358 - Jan/Fev 2019

A Natureza e a ofensiva ideológica

por Vladimiro Vale

«Os capitalistas, tendo prontamente concluído que a poluição do ambiente traz o perigo de convulsões sociais, estão insistentemente a tentar – não sem sucesso – transformar o perigo em sua vantagem». «A Causa da protecção ambiental que é benéfica a todos fornece aos capitalistas novas oportunidades de roubar as massas.»1

A mercantilização da natureza e a tentativa de penalizar os comportamentos individuais, incidindo sobretudo nas camadas populares, tem sido a estratégia dos centros do capital a propósito de problemas ambientais. Esta estratégia tem como objectivos desresponsabilizar o modo de produção capitalista dos problemas ambientais e criar novas estratégias para a acumulação capitalista, aprofundando injustiças. Os centros de decisão do capitalismo, partindo de problemas que o próprio sistema cria, tentam inverter o ónus da degradação ambiental. A criação de mecanismos sofisticados de acumulação centrados na resposta a problemas ambientais, vem acompanhada com poderosas campanhas de condicionamento ideológico, o que torna muito importante a luta ideológica nesta área. Na resposta a esta ofensiva é necessário demonstrar que é o modo de produção capitalista que é responsável pela destruição da Natureza. Nunca esquecendo que a situação confirma a necessidade de um sistema que racionalize a utilização de meios e recursos, para que sejam colocados ao serviço da sociedade, é necessário apontar objectivos a curto e médio prazo.

Os recentes acontecimentos em França, a propósito das medidas ditas verdes do governo de Macron, trazem à evidência esta estratégia do Capital. Tal como o PCP denunciou a propósito da dita fiscalidade verde do governo PSD/CDS, o uso do adjectivo «verde» destina-se a esconder uma «reafectação da tributação, carregando mais sobre as camadas mais empobrecidas» apontando«a taxação como solução praticamente para tudo», confunde «salvaguarda dos recursos naturais com a taxação. Sob esta lógica quem pode comprar bens ou serviços menos poluentes, paga menos taxa, quem não pode, paga mais», ou seja, procura «inverter o ónus das verdadeiras responsabilidades de classe na degradação ambiental e fazer reflectir os seus custos exclusivamente nas populações.» 2 Estes são apenas dois exemplos, afastados no tempo e no espaço, que comprovam que existe uma estratégia dos centros de decisão do capital.

O modo de produção capitalista é responsável pela destruição da natureza

Tal como Marx identificou, o modo de produção capitalista causa falhas no processo de reprodução material (Metabolismo) e de evolução conjunta do homem com a natureza. Kohei Saito, numa publicação de 2017, sublinha aquilo que Marx tinha identificado na sua teoria do Valor: «Quando o valor se transforma no sujeito dominante da produção como capital, fortalece as perturbações e disrupções do metabolismo homem-natureza, sendo que ambos homem e natureza sofrem com estas desarmonias.» Saito continua:«A teoria de Valor Marxista demonstra numa maneira convincente que o capital contradiz os limites das forças e recursos naturais pela sua tendência de auto-valorização sem limites. Esta é a contradição central do modo de produção capitalista, e a análise de Marx tem como objectivo discernir os limites desta tendência incomensurável para a acumulação de capital no mundo material».3

Paul Burkett numa publicação de 1999 alerta que: «A produtividade acelerada do capitalismo envolve um conflito entre o tempo que a natureza necessita para produzir e absorver materiais e energia e a dinâmica, reforçada pela competição, de acumulação monetária máxima num determinado período, por todos os meios de produção disponíveis. Esta contradição entre o tempo da natureza e o tempo do capital não só diminui a qualidade das condições naturais do desenvolvimento humano como afecta o processo de acumulação de capital ele próprio».

Burkett sublinha também que até «as indústrias de reciclagem e de gestão de resíduos, em capitalismo, em vez de contribuírem para a reestruturação fundamental da produção no sentido da sustentabilidade ecológica, têm servido fundamentalmente para criar novos veículos de acumulação de valor através de novos gastos de energia e de materiais e assim transformando-se numa parte constitutiva do problema». 4

Acresce que, tal como alerta Rui Namorado Rosa, a «colossal divisão internacional do trabalho, só é sustentável por extensivos sistemas logísticos e poderosas frotas de transportes rodoviário, marítimo e aéreo» 5que acentuam a falha metabólica identificada por Marx na perturbação das «troca material entre o homem e terra, isto é, o retorno ao solo das componentes deste consumidas pelo homem».6

Portanto, no modo de produção capitalista o operário é desapossado do objecto do seu trabalho, do processo produtivo, sendo alienado do trabalho é também alienado da Natureza. A separação entre o Homem e a Natureza é uma condição constitutiva do regime capitalista, desde logo pela concentração populacional em grandes centros e pela diferença que induz entre o campo e a cidade. As falhas do metabolismo entre Homem e Natureza introduzidas pelo capitalismo têm-se aprofundado com a divisão internacional do trabalho.

À pergunta: porque é que a contradição entre capital e natureza não conduz ao colapso do modo de produção capitalista, Saito responde com o conceito de elasticidade material, «o capital pode ultrapassar as suas limitações por intensificar ou mitigar a exploração dos trabalhadores, invenção de novas tecnologias, descoberta de novas matérias-primas e abertura de mercados globais e colónias».

Tal como enuncia Burkett: «Colocando a questão cruamente, o capital em princípio pode continuar a acumular sob quaisquer condições naturais, seja qual for o grau da sua degradação, desde que não se extinga a vida humana. Isto é essencial para distinguir entre crise ambiental de acumulação, de crise ambiental no sentido de deterioração das condições para o desenvolvimento do homem como espécie natural e social. A última forma de crise não implica automaticamente a primeira, mesmo sendo ambas produtos do capitalismo – o que significa que do ponto de vista do desenvolvimento humano, o capitalismo é um sistema irracional ecologicamente e socialmente».

Desmontar a propaganda

Os centros de decisão do Capital têm investido muito em propaganda. Recorrendo mesmo a estrelas cinematográficas como Leonardo DiCaprio para promover mecanismos como o mercado de transacção de quotas de carbono. A série difundida à escala mundial, apresentada por DiCaprio, cujo esquema passava por deslocar outras estrelas cinematográficas a regiões do globo com problemas ambientais e concluir com uma declaração de empenho na luta pela implementação dos mecanismos que visam aplicar o capitalismo à natureza, corresponde a uma tentativa de apresentar o capitalismo como sistema natural. Estas operações de propaganda servem para esconder que estes mecanismos colocam a capacidade da Terra de reciclar carbono nas mãos das mesmas corporações que estão a delapidar recursos e a degradar o ambiente, consolidando uma política de privatização da atmosfera e até para esconder que estes mecanismos não funcionam, visam a obtenção de lucro, a acumulação de riqueza e o aprofundamento das desigualdades.

Outro objectivo que é escondido por detrás da propaganda é a intenção de favorecer processos de natureza colonial e de financiamento de projectos de grandes grupos transnacionais em países em desenvolvimento, potenciando a dominação imperialista dos recursos destes países. Daí o Comité Central do PCP ter dito, aquando do Acordo de Paris, que «quando se exigia a assunção do princípio da responsabilidade comum mas diferenciada, entre países em desenvolvimento e industrializados, é proposto um sistema único, susceptível de aprofundar mais injustiças entre os países que mais contribuem e contribuíram para a acumulação de carbono na atmosfera e os países em desenvolvimento».

A criação de um sistema único de regras de «combate» às alterações climáticas para todos os países era um grande objectivo da administração dos EUA. Justificavam «as regras, para serem inclusivas e para serem válidas para um largo espectro de países, tem que ser pouco rígidas». Não quiseram dois sistemas – um para países desenvolvidos, outro para países em desenvolvimento – propostos por vários países, entre os quais Cuba e o Brasil.

Os países industrializados, que mais contribuem e contribuíram para a dita acumulação de carbono na atmosfera, querem agora pagar a mesma factura que os chamados países em desenvolvimento. Não basta comparar uma produção instantânea ou anual de GEE (Gases de Efeito Estufa), visto que a poluição é um fenómeno cumulativo. Ou seja, quiseram começar a apagar a responsabilidade histórica dos países industrializados nas emissões de GEE.

Os instrumentos de mercado conjugados com o conceito de neutralidade de emissões contêm riscos graves. Neste quadro, a aposta nos ditos sumidouros de CO2 (florestas e outros métodos) tem tudo para se tornar um grande mecanismo de não resolver o problema e até de o aprofundar. Um exemplo que até já acontece hoje em dia, e que pode vir a ser mais generalizado, é o de uma grande empresa emissora de CO2 que, para ganhar créditos de emissão, investe na criação de uma monoprodução florestal num país em desenvolvimento. Continua a emitir gases e destrói a floresta autóctone, afectando a biodiversidade. Com o efeito perverso de reservar grandes áreas naturais de países em desenvolvimento para as grandes multinacionais, que ficam com capacidade de aprofundar a ingerência.

A campanha montada a partir do tema alterações climáticas tem muito de «greenwashing» (lavagem verde) de grandes grupos económicos e de líderes mundiais. Assim fica claro outro objectivo, o de passar o ónus dos problemas ambientais para os cidadãos individuais, de modo a desculpabilizar os verdadeiros responsáveis e a criar condições para vir a legitimar o aparecimento de novos impostos sobre os trabalhadores e os povos, acentuando injustiças, ilibando dos problemas ambientais o sistema capitalista, os grupos monopolistas e a estratégia de dominação imperialista que os promovem, acentuando desigualdades e não resolvendo os principais problemas com que se confronta a humanidade.

No acordo dos Povos, assinado na Bolívia em 2010, alertava-se para que: «O Mercado de Carbono transformou-se num negócio lucrativo, mercantilizando a nossa Mãe Terra. Como tal não é alternativa para resolver o problema das alterações climáticas, pois pilha e destrói a terra, a água e a própria vida. A recente crise financeira demonstrou que o mercado é incapaz de regular o sistema financeiro, que é frágil e incerto devido à especulação e à emergência de agentes intermediários. Assim, seria totalmente irresponsável deixar nas suas mãos a protecção da existência humana e a nossa Mãe Terra».«A moldura legal da Convenção das Nações Unidas sobre as alterações climáticas apela à “estabilização das concentrações de gases com efeito de estufa na atmosfera”».«Na nossa visão, “baseada no princípio da responsabilidade histórica comum mas diferenciada”, os países desenvolvidos, como principais causadores de alterações climáticas, devem assumir as suas responsabilidades históricas, devem reconhecer e honrar a sua dívida climática em todas as suas dimensões como base para uma solução justa, efectiva e científica para as alterações climáticas.» 7

Álvaro Cunhal, no texto «As seis características fundamentais de um partido comunista», identificou as forças que se opõem, que resistem e que, reforçando-se, podem impedir que o imperialismo alcance objectivo de se impor como pensamento único como sistema final. Entre elas identificava «Movimentos em defesa do meio ambiente, contra o poder e as decisões dos países mais ricos e directamente contra a “globalização”». 8 Se isto é verdade, também é verdade que as teorias neoliberais se instalaram em muito do que é o movimento ambientalista actual e que, também no campo dos auto-denominados ecossocialistas aparecem ideias, que parecendo novidade não são mais que reedições de velhas teorias, como o malthusianismo económico presente nas teorias de crescimento zero. O alheamento da luta prática de muitos dos ditos ecossocialistas manifesta-se na assimilação da caracterização feita pelo capital sobre o papel da URSS e na análise às forças em presença no movimento anti-capitalista, desvalorizando e criticando o papel dos Partidos Comunistas, do Movimento Operário e do Movimento Sindical, chegando a defender que a tradicional concepção de classe operária, enraizada na produção, tem que ser substituída pelo proletariado ambiental (seja lá o que isto for!). Passam a defender o princípio do crescimento zero, que desde logo remete para a petrificação da desigualdade de desenvolvimento existente entre classes e entre nações. Apelam a uma desindustrialização, chegando a formular a ideia de que a política de pleno emprego, em capitalismo, é nefasta para o ambiente! Defendem taxas de carbono a serem canalizadas para o sector público e para a conservação, desenvolvendo a ideia de que os mais pobres seriam beneficiados, fugindo à evidência de que a taxação tende a prejudicar, em primeira mão, as camadas mais empobrecidas.

O movimento ambientalista assimilou muito do discurso dos capitalistas verdes incentivando linhas de «consumidores verdes» e «mercados verdes»,«toda a ênfase dado ao consumismo sustentável nas notícias nos órgãos de comunicação e na publicidade criou um pretenso consumidor verde, que sente que por comprar mercadorias “sustentáveis” pode continuar com o mesmo estilo de vida consumista e sentir-se virtuoso ao mesmo tempo. No entanto, muitos dos chamados produtos verdes demonstraram que não são muito melhores para o ambiente do que os seus congéneres não verdes.» (In, Fred Magdoff, John Bellamy Foster)

Fred Magdoff e John Bellamy Foster dão um exemplo de que «Hoje a generalidade do movimento ambientalista (Americano), estranhamente, olha para o Wal-Mart (Cadeia de distribuição Americana) como líder na responsabilidade ambiental. O Wal-Mart, considerado o maior grupo económico ao nível mundial em 2009, foi celebrado, pelo relatório de 2010 do Worldwatch Institute’s State of the World, como o grupo que melhor exemplifica a mudança de foco exclusivamente do lucro para um modelo de negócio sustentável como sua “responsabilidade fiduciária primária”. O antigo CEO Lee Scott é citado comprometendo-se com “100% energia renovável e produção de 0 resíduos” (ao mesmo tempo que admitia que não fazia ideia de como o Wal-Mart poderia atingir tais objectivos). Dizem-nos agora que o Wal-Mart está agora numa “jornada sustentável” (com poucos custos), promovendo valores verdes entre os seus 1,4 milhões de empregados nos EUA, que agora são encorajados a ser consumidores sustentáveis, a reciclar e a comer refeições saudáveis”, (!) enquanto isto este grupo “é conhecido pelas suas duras políticas laborais sempre disposto a ir onde for necessário (incluindo fechar lojas) para prevenir a sindicalização dos seus trabalhadores.»

Estes exemplos remetem para a conclusão de que a questão ambiental não se resolve actuando sobre o consumo, com produtos verdes ou apelando à redução do consumo numa sociedade consumista. A questão principal é política e social e não tecnológica. Numa sociedade capitalista, mesmo a mais avançada tecnologia servirá em primeira análise para favorecer processos de concentração de riqueza e não para resolver os problemas da humanidade.

No imediato é necessário diminuir a dependência dos combustíveis fósseis, que satisfazem actualmente mais de 80 por cento das necessidades energéticas a nível mundial, aumentando a eficiência energética, desenvolvendo alternativas energéticas de domínio público, que não ponham em causa a segurança alimentar das populações – como é o caso dos bio-combustíveis – e é fundamental investir em investigação e desenvolvimento (I&D). Esta dependência não se combate destruindo o transporte público, como têm feito os sucessivos governos.

As emissões que contribuem para o efeito estufa são um problema grave. É, também por isso, fundamental defender a produção local, reduzindo a amplitude dos ciclos de produção e consumo, travar a liberalização do comércio mundial, factor de incentivo no aumento do consumo energético e de emissão de gases com efeito de estufa, para além do mais com graves consequências no plano económico e social. A defesa da produção local é uma opção ecológica.

A limitação da produção de gases que contribuem para o efeito de estufa tem que ter em conta uma justa distribuição dos esforços por sectores e países. Deve ser feita através de normativo específico sem a atribuição de licenças transaccionáveis, que já provou a sua ineficácia na redução da produção destas emissões e que tem o efeito perverso de condicionar os países menos desenvolvidos.

Temos que proteger os ecossistemas naturais, terrestres e marinhos, e recuperar os ecossistemas degradados, dado o importante papel que desempenham no ciclo do carbono e nos equilíbrios naturais. Para tal, é preciso romper com a lógica de destruição ao sabor dos grandes interesses privados. Combater a mercantilização da biodiversidade, combatendo a desresponsabilização do Estado central através da entrega da gestão das áreas protegidas a autarquias ou a privados, reivindicando mais investimento, mais meios materiais e humanos na defesa das zonas ecológicas sensíveis e das áreas protegidas, como forma de defender o equilíbrio da natureza, mas também forma de combater a desertificação e o despovoamento de enormes áreas do país.

É essencial ainda combater a pressão para a mercantilização da água garantindo o direito fundamental à água e ao saneamento e o direito à água na Natureza, garantindo a propriedade pública da água.

No Livro III de O Capital Marx escreve: «O reino da liberdade só começa de facto lá onde cessa o trabalhar que é determinado por carência e por conformidade a finalidades exteriores; ele situa-se, portanto, segundo a natureza das coisas, para além da esfera da produção material propriamente dita…».«Nesse domínio, a liberdade só pode consistir em o ser humano socializado, os produtores associados, regularem racionalmente a sua troca material com a Natureza, em colocarem sob o seu controlo comunitário, em vez de serem dominados por (esta troca material) como por um poder cego; em completarem essa troca material com o mínimo de emprego de força e nas condições mais dignas e mais adequadas à sua natureza humana». 9

Ou como Laptev coloca no seu Planet of Reason: «Uma abordagem abrangente dos problemas do uso da natureza assegurando o óptimo dos recursos naturais só pode ser levada a cabo sob propriedade pública dos meios de produção e dos recursos naturais.»10

Notas

(1) Laptev, Ivan – The World of Man in the World of Nature, Progress Publishers, Moscovo, 1979.

(2) http://www.pcp.pt/“fiscalidade-verde”-um-novo-passo-na-injustiça-fiscal

(3) Saito, Kohei – Karl Max’s Ecossocialism Capitalism, Nature, and the Unfinished Critique of Political Economy, Monthly Review Press, Nova Iorque, 2017.

(4) Burkett, Paul – Marx and Nature A Red and Green Perspective, St Martin’s Press, Nova Iorque, 1999.

(5) Rosa, Rui Namorado – Crise e Transição Política – Metabolismo Social e Material, Edições «Avante!», 2011.

(6) Marx, Karl – O Capital, Tomo II, Edições «Avante!», 1992.

(7) Magdoff, Fred.Foster, John Bellamy – What Every Environmentalist Needs to Know about CapitalismA Citizen’s Guide to Capitalism and the Environment, Monthly Review Press, Nova Iorque, 2011.

(8) Cunhal, Álvaro – As seis características fundamentais de um partido comunista, 2001.

(9) Marx, Karl, O Capital, Tomo VIII, Edições «Avante!», 2017.

(10) Laptev, Ivan – The Planet of Reason (A sociological Study of Man-Nature Relationship), Progress Publishers, Moscovo, 1977.