Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 363 - Nov/Dez 2019

30 anos após a «queda do muro de Berlim» - A verdade é revolucionária

por Albano Nunes

Os comunistas nunca têm medo da verdade pois só ela permite conhecer a realidade, condição indispensável para a sua transformação revolucionária. A posição dos seus adversários é precisamente a contrária. A classe dominante capitalista só pode manter-se no poder com o recurso sistemático à mentira. Uma mentira que pode não ser frontalmente negacionista («os factos são teimosos») mas que é sempre manipuladora. E se há uma temática em que isto seja particularmente verdadeiro ela é a da História, sempre escrita e rescrita ao sabor dos interesses económicos e políticos dominantes, em que o fio condutor consiste em escamotear o papel da classe operária e da luta das massas populares na transformação progressista do mundo e apresentar a acção revolucionária dos comunistas, de Marx aos dias de hoje, como uma sucessão de erros, fracassos e mesmo crimes, que frequentemente equiparam ao fascismo. É assim que continuam a celebrar a «queda do muro de Berlim», não apenas como uma vitória do capitalismo sobre o socialismo mas como uma expressão da perversidade dos comunistas, a demonstração da «morte do comunismo» e, portanto, a demonstração da impossibilidade da superação revolucionária do capitalismo.

Há vários meses que os grandes meios de comunicação social vêm celebrando os «30 anos da queda do muro de Berlim» com velhas e estafadas peças de desinformação e manipulação ideológica, mas que nem por isso devem ser subestimadas. Pelo contrário, devem, sem negar erros e deformações contrárias ao ideal comunista que conduziram aos dramáticos acontecimentos de 1989, ser aproveitadas para repor e defender a verdade histórica.

Celebrando a «queda do muro de Berlim» o que as forças da reacção e da social-democracia fundamentalmente celebram é o fim da República Democrática Alemã (RDA), é a anexação (a que chamam de «unificação») da RDA pela República Federal Alemã (RFA) com a formação de uma «grande Alemanha» imperialista, é a derrota do socialismo no primeiro Estado alemão antifascista e nos demais países do Leste da Europa e, posteriormente, o desaparecimento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

A criação da RDA socialista, herdeira das heróicas tradições revolucionárias do movimento operário e comunista alemão (de que, na sequência de Marx e Engels, são símbolos Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht e Ernest Thalmann), é inseparável da Vitória sobre o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial e produto das aspirações do martirizado povo alemão à liberdade, à paz e ao progresso social. A contribuição do povo soviético e do Exército Vermelho para a derrota da Alemanha hitleriana e a libertação do povo alemão jamais deverá ser esquecida. 1

A responsabilidade da divisão da Alemanha, a que desde o primeiro momento a URSS se opôs, cabe inteiramente às potências imperialistas (Estados Unidos, Grã-Bretanha e França) que nas respectivas zonas de ocupação, e ao contrário do que aconteceu na zona de ocupação soviética, não só não desmantelaram completamente as estruturas hitlerianas como protegeram os criminosos nazis (muitos dos quais vieram a ocupar altas responsabilidades no pós-guerra) e os monopólios alemães (Krupp, Siemens, e outros) responsáveis pela carnificina da guerra e criaram em 23 de Maio de 1949, contra os próprios Acordos de Ialta (Fevereiro de 1945) e de Potsdam (Julho/Agosto de 1945), uma RFA capitalista amarrada ao imperialismo norte-americano e à NATO. Esta aliança agressiva foi fundada nesse mesmo ano de 1949, seis anos antes da resposta dos países socialistas do Leste da Europa com a criação do Tratado de Varsóvia em 1955, na sequência aliás da provocatória entrada da RFA na NATO 2.

Hostilizada e caluniada pela reacção internacional, a RDA, pelas suas notáveis realizações nos planos económico, social e cultural e pela sua política antifascista e de paz, impôs-se e fez-se respeitar no concerto das nações como Estado independente e soberano, tornando-se depois de anos de duro combate, membro de pleno direito da ONU (1973) em simultâneo com a RFA. Mas o imperialismo nunca desistiu das suas tentativas de liquidar a RDA socialista acabando, em 1989, por alcançar a vitória, conseguindo que manifestações de descontentamento, nomeadamente em Leipzig, que na sua essência reclamavam o aperfeiçoamento do socialismo e não a sua destruição, ganhassem a dinâmica contra-revolucionária que conduziu à precipitação dos acontecimentos e, com a conivência de Gorbatchov, à anexação forçada da RDA pelo governo de Helmut Kohl. Neste processo desempenhou papel assinalável a Hungria, onde a acelerada degenerescência social-democratizante do POHS no poder 3 levou à colaboração objectiva com a conspiração imperialista que incitava os turistas da RDA a «fugir» para a RFA.

É necessário desmascarar a hipocrisia daqueles que, clamando contra o muro erguido em Berlim pelas autoridades da RDA, têm construído e continuam a construir barreiras do mais variado tipo (sociais, raciais, religiosas e outras) por esse mundo fora, incluindo muros físicos intransponíveis, de betão, aço ou arame farpado, reforçados pelo patrulhamento de forças militares implacáveis. Nunca é demais denunciar o caso brutal do muro erguido por Israel para cercar e aprisionar o povo palestiniano na sua própria pátria, assim como os muros erguidos pela Coreia do Sul na Península da Coreia dividida, por Marrocos contra a luta libertadora do povo sahauri, pelos EUA na fronteira com o México. Muros e barreiras intransponíveis que se multiplicaram nos últimos anos a pretexto da luta contra o «terrorismo», ou para barrar o caminho às ondas de refugiados e emigrantes que as guerras imperialistas e a miséria em numerosos países alimentam. Na Europa foi curiosamente a Hungria o primeiro país a erguer uma barreira física, barreira inicialmente criticada mas que foi rapidamente seguida como exemplo pela UE com a adopção de todo um conjunto de medidas repressivas e desumanas de que são expressão os miseráveis campos de retenção de refugiados e emigrantes instalados na Turquia, na Grécia e na Líbia.

A construção do muro de Berlim em 1961, com carácter defensivo, é um episódio histórico que se situa num tempo de agudíssima confrontação anticomunista visando, de acordo, aliás, com a estratégia de «contenção do comunismo» proclamada pelo presidente dos EUA Harry Truman, a subversão dos países socialistas.

É um produto da «guerra fria» – desencadeada pelo imperialismo no quadro da Segunda Guerra Mundial com o criminoso lançamento da bomba atómica sobre Hiroshima e Nagazaqui em 6 e 9 de Agosto de 1945 – e da criação no centro da Europa, onde se confrontavam os dois poderosos blocos político-militares (a NATO e o Tratado de Varsóvia), do mais perigoso foco de tensão internacional.

É um incontestável acto de segurança e de soberania, a resposta a constantes provocações na linha de demarcação entre a parte Leste e Ocidental da cidade com reiteradas violações da soberania da RDA, no coração de cujo território se encontrava Berlim.

É importante não esquecer que a «Alemanha Ocidental» se apresentava no plano internacional como se fosse a «verdadeira» Alemanha amputada de territórios ocupados pela URSS e pela Polónia (a fronteira Oder-Neisse era posta em causa) desenvolvendo-se, como acontecera após o Tratado de Versalhes, um perigoso revanchismo. Em 1956 o Partido Comunista Alemão era proibido. As relações do governo de Bona com o fascismo português estreitavam-se cada vez mais no plano político, económico e militar, nomeadamente com o apoio às guerras coloniais em África, situação que o PCP denunciou e fortemente combateu. 4

Independentemente da opinião que se tenha sobre a construção do muro de Berlim, a verdade é que este não impediu o reconhecimento internacional da RDA como Estado independente e soberano, a assinatura do Acordo Quadripartido sobre Berlim 5, o reconhecimento mútuo e a normalização das relações entre a RFA e a RDA e todo o processo de coexistência pacífica e de desanuviamento na Europa que conduziu, em 1975, à histórica Conferência de Helsínquia sobre a Segurança e a Cooperação na Europa.

É importante não esquecer que a competição entre os dois sistemas sociais opostos, o capitalismo e o socialismo, teve em solo alemão uma das suas mais importantes e perigosas expressões. O esforço do imperialismo para apresentar a RFA e Berlim Ocidental como «montra do capitalismo» foi colossal. Um tal contexto confere ainda mais significado às realizações e ao prestígio mundial da RDA socialista (que chegou a ser o décimo país mais industrializado do mundo) e à sua activa política de paz e de solidariedade internacionalista.

O PCP não esquece que o povo português encontrou sempre na RDA e no Partido Socialista Unificado da Alemanha (PSUA) solidariedade para com a sua luta contra o fascismo e para com a Revolução de Abril.

Ao contrário do que então foi apregoado pela máquina de propaganda e diversão ideológica de um capitalismo triunfante, a «queda do muro de Berlim», a anexação da RDA e as derrotas do socialismo no Leste da Europa não contribuíram para a segurança e a paz na Europa e no mundo. Pelo contrário.

Aquilo a que assistimos no território da ex-RDA foi à destruição a mata-cavalos 6 das realizações económicas, sociais e culturais de mais de quarenta anos de poder dos trabalhadores e, no plano internacional, à tentativa para impor, tal como proclamado por George Bush durante a Guerra do Golfo, «uma nova ordem mundial» contra os trabalhadores e contra os povos.

A aliança agressiva da NATO, em lugar de se dissolver como aconteceu com o Tratado de Varsóvia, reforçou-se e estendeu a sua esfera de intervenção a todo o planeta e a CEE, transformada em União Europeia com o Tratado de Maastricht, afirma, sem lugar para dúvidas, a sua natureza de bloco imperialista, dando um novo salto nas suas políticas neoliberais, federalistas e militaristas e na sua articulação com os EUA e a NATO.

A Alemanha, manifestando as suas ambições de grande potência económica e militar, estende a sua esfera de influência para o Leste do continente europeu e lança-se na destruição da Jugoslávia, tornando-se responsável pela primeira guerra na Europa depois da Segunda Guerra Mundial e molda a União Europeia e as suas políticas à medida dos seus interesses egoístas de potência dominante.

A «cavalgada» do imperialismo para Leste que se seguiu às derrotas do socialismo na RDA e noutros países socialistas, com a acção concertada da UE e da NATO e o avanço de bases e meios militares agressivos até às fronteiras da Rússia, aí está a confirmar as previsões do PCP quanto às consequências para o desarmamento e a paz da contra-revolução no Leste da Europa.

A instalação por toda a parte de oligarquias mafiosas, a situação que hoje se vive na Ucrânia (com a ascensão ao poder de forças fascistas), nas Repúblicas Bálticas ou na Polónia (com a perseguição e proibição dos partidos comunistas e desfiles nazis), as campanhas de revisão da História com a banalização e reabilitação do fascismo, o avanço de forças racistas e de extrema-direita, a criminalização do passado socialista e da ideologia comunista, tudo isto sem que se verifique qualquer sobressalto da parte das «democracias liberais», mostra bem a hipocrisia das violentas campanhas sobre «liberdade» e «direitos humanos» que acompanharam o desmantelamento do campo dos países socialistas. Países onde se tornara manifesta a exigência de uma profunda renovação do sistema socialista, nunca a sua liquidação.

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O sistema capitalista que na viragem dos anos oitenta/noventa do século passado se apresentava a si mesmo como o melhor dos mundos possível em matéria de democracia, direitos humanos, desenvolvimento económico e progresso social, não só se revela incapaz de resolver os problemas dos trabalhadores e dos povos como tende a agravá-los cada vez mais, ao ponto de pôr em causa a própria existência da Humanidade. As derrotas do socialismo não mudaram a essência do capitalismo, antes tornaram mais evidente a sua natureza injusta e desumana. A violenta ofensiva exploradora com que os trabalhadores hoje estão confrontados e que ameaça o mundo com uma regressão social de dimensão civilizacional, a desestabilização e destruição de países e regiões inteiras, o avanço do fascismo, o perigo de uma nova guerra de catastróficas proporções, tudo isso é consequência das tentativas do imperialismo de tirar partido da «queda do muro de Berlim», ou seja, da destruição da RDA e das derrotas do socialismo no Leste da Europa, para recuperar as posições que lhe foram arrancadas ao longo do século XX pela luta libertadora dos trabalhadores e dos povos, luta em que o movimento operário e os comunistas alemães desempenharam um papel que nenhuma campanha de reescrita e falsificação da História conseguirá apagar.

A situação internacional que hoje vivemos, instável e perigosa, tem as suas raízes na própria natureza exploradora, agressiva, opressora e predadora do capitalismo. Quanto às suas causas mais próximas elas têm ainda a marca da «queda do muro de Berlim», ou seja, do desaparecimento dos países socialistas como sistema mundial e da contra-ofensiva do imperialismo para estender a todo o planeta o seu domínio. Mas o elemento fundamental e incontornável consiste no aprofundamento da crise estrutural do sistema e nas tentativas dos sectores mais reaccionários da classe dominante para encontrar, através da intensificação da exploração, do fascismo e da guerra, uma «saída» para as suas insanáveis contradições. O crescimento da extrema-direita e do fascismo, nomeadamente na Alemanha (com a chegada ao Bundestag do partido de extrema-direita «Alternativa para a Alemanha»), a multiplicação dos focos de tensão e guerra promovidos pelo imperialismo, a demencial corrida aos armamentos e o sucessivo rasgar de acordos sobre armas nucleares por parte do imperialismo norte-americano, encerram grandes perigos para a liberdade e independência dos povos e para a paz mundial.

Mas o imperialismo não tem as mãos livres. Debate-se com dificuldades e contradições que estão a agudizar-se também entre as grandes potências capitalistas. Enfrenta um gigantesco processo de rearrumação de forças com a emergência de países que, como no caso da República Popular da China, desempenham um papel crescente e positivo nas relações internacionais. Por toda a parte os povos resistem e lutam em defesa da sua soberania e pelo progresso social. A situação globalmente considerada é de refluxo revolucionário, é de resistência e de acumulação de forças, mas em que os grandes perigos de regressão civilizacional coexistem com grandes potencialidades revolucionárias.

A chamada «queda do muro de Berlim» foi transformada pelos seus apologistas em símbolo de um pretenso triunfo definitivo do capitalismo sobre o socialismo. Mas a evolução da situação internacional nos últimos 30 anos 7 não só desmente as teses delirantes sobre o «fim da luta de classes» e sobre a «morte do comunismo», como mostra que o socialismo é mais actual e necessário do que nunca e que os trabalhadores e os povos de todo o mundo resistem e lutam para se libertar das cadeias da exploração e opressão imperialista. 8

Num processo acidentado, feito de avanços e recuos, de vitórias e derrotas, o futuro da Humanidade não é o capitalismo mas o socialismo e o comunismo. 9

Notas

(1) As tentativas para subverter a verdade histórica já chegaram ao ponto não só de apagar o papel da URSS, como até de a responsabilizar pelo próprio desencadear da Segunda Guerra Mundial, como aconteceu recentemente numa abjecta resolução do Parlamento Europeu.

(2) Violando abertamente os acordos que puseram fim à Segunda Guerra Mundial a RFA torna-se membro da NATO em 9 de Maio de 1955, precisamente (note-se a provocação) na data em que se assinalava a passagem do décimo aniversário da derrota do nazi-fascismo.

(3) Ver artigo «A propósito do 14.º Congresso do POSH» publicado no Avante! de 19.10.89 a propósito desse processo de degenerescência. A «abertura da fronteira» da Hungria com a Áustria nas condições em que se realizou foi de facto um frete ao imperialismo que tinha posto em marcha uma campanha sobre a «liberdade» de viajar incitando os cidadãos da RDA a forçar a passagem da fronteira.

(4) Disto nos dá conta o Rumo à Vitória quando afirma: «As relações cada vez mais estreitas com a República Federal Alemã ilustram claramente a política belicista do governo de Salazar. Os salazaristas de novo depositam muitas das melhores esperanças de longa vida da ditadura fascista no apoio da reacção e do militarismo germânicos. De novo começam a sonhar com aventuras militares dos revanchistas alemães. De novo se ligam aos velhos amigos hitlerianos, de novo instalados em altos cargos do governo de Bona».
O extenso folheto «Ontem com Hitler. Hoje com Bonn» editado pelo PCP em Setembro de 1966 contém valiosa documentação sobre as ligações do governo de Salazar com a Alemanha hitleriana (documentos secretos dos arquivos nazis) e denuncia o desenvolvimento das relações do fascismo português com os revanchistas da RFA.

(5) O Acordo Quadripartido sobre Berlim foi assinado em 3 de Novembro de 1971 pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros das quatro potências aliadas, URSS, EUA, Grã-Bretanha e França.

(6) A «Treuhandanstalt» foi criada para privatizar e reestruturar à medida dos interesses do grande capital oeste-alemão todo o potencial económico da RDA. Ficou com 8500 empresas que empregavam 4 milhões de trabalhadores, e com 2,5 milhões de hectares de terras agrícolas e florestais, bem como os bens das forças armadas e dos partidos políticos da RDA.

(7) Ver também o artigo «O mundo 25 anos após a "queda" do muro de Berlim», in «O Militante», N.º 333, Novembro/Dezembro de 2014.

(8) As comemorações do II Centenário de Karl Marx em todo o mundo confirmaram a perenidade e extraordinária actualidade do marxismo-leninismo. Assim aconteceu também com as comemorações organizadas pelo PCP com o lema «Karl Marx. Legado, intervenção, luta. Transformar o mundo». Os materiais da Conferência de 24-25 de Fevereiro de 2018, na Voz do Operário, em Lisboa, editados pela Edições Avante!, constituem uma contribuição para o enriquecimento da nossa teoria revolucionária e um precioso material de estudo e trabalho.

(9) É particularmente instrutivo revisitar as posições tomadas pelo Partido nas curvas mais apertadas da sua história e da história do movimento comunista e revolucionário internacional. As análises e decisões do XIII Congresso (Extraordinário) convocado (também) para dar resposta aos dramáticos acontecimentos na RDA e noutros países socialistas, e realizado de 18 a 20 de Maio de 1990, constitui uma forte afirmação de coragem, firmeza de princípios e fortes convicções revolucionárias. De grande valia política e profundidade ideológica são os discursos, conferências e entrevistas em que o camarada Álvaro Cunhal aborda as derrotas do socialismo e as situa na longa e difícil caminhada histórica para o socialismo e o comunismo.