Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Juventude, Edição Nº 363 - Nov/Dez 2019

40 anos da JCP - Avançamos com a força da juventude!

por Vasco Marques

1. Quase 100 anos de luta dos jovens comunistas portugueses

A luta da juventude portuguesa nos últimos 100 anos está umbilicalmente ligada à intervenção dos jovens comunistas. É longa a história das juventudes comunistas em Portugal, com um percurso do qual nos podemos orgulhar e que tem a 10 de Novembro de 1979 um marco importante com a fundação da organização revolucionária de juventude do nosso tempo, a Juventude Comunista Portuguesa. Mas há um percurso que importa conhecer, valorizar e transmitir, para prosseguir a sua construção sempre inacabada.

Em 1921, ano da fundação do nosso Partido, inicia-se também a actividade da primeira organização comunista de juventude em Portugal, procurando corresponder ao trabalho específico de juventude. Pouco tempo depois, é criada a Juventude Comunista (JC), elegendo-se em Julho desse ano a Junta Nacional das Juventudes Comunistas, seguindo-se a criação de «O Jovem Comunista» 1, em Setembro de 1922.

Com o advento da ditadura fascista, o PCP é ilegalizado e uma brutal repressão abate-se sobre os comunistas, obrigando à clandestinidade do PCP e da JC. Em 1929 a reorganização do Partido leva a constituição de novos organismos, afectando também a juventude, dando origem à Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas (FJCP), que assume a dinamização, clandestinamente, da luta juvenil na década de 30. Militando na única força a resistir ao fim dos partidos políticos, o PCP, os jovens comunistas integraram-se na luta contra o fascismo em várias estruturas unitárias, como as Comissões de Juventude dos movimentos anti-fascistas, o Movimento de Unidade Nacional Antifascista, ou a Frente Patriótica de Libertação Nacional, as Comissões Cívicas da Juventude de apoio às candidaturas das listas da oposição democrática que se apresentavam a cada farsa eleitoral, as Juntas Patrióticas da Juventude e as organizações juvenis do PCP. Em Julho de 1946, o IV Congresso do PCP apoia a criação de uma estrutura juvenil unitária que visava agregar toda a juventude antifascista, dando origem ao Movimento de Unidade Democrática – Juvenil (MUD Juvenil) e dissolvendo-se a FJCP. Esta estrutura ampla onde participavam vários dirigentes comunistas, contava em 1947 com mais de 20 000 membros, com uma grande ligação à juventude portuguesa. A partir daqui se encontram também ligações com várias manifestações dos trabalhadores no fim da década de 50 e pelos estudantes ao longo da década de 60, particularmente as lutas estudantis de 1962 e 1969.

Em 1969 surge o Movimento da Juventude Trabalhadora (MJT), organização unitária em que os comunistas assumiram também um papel destacado. Nasce da necessidade objectiva de organizar uma camada social com uma importante consciência de classe que crescia ao passo que a industrialização do país aumentava, que dirigiu a agitação dos jovens trabalhadores contra o patronato fascista, mas também contra a guerra colonial, pelos direitos dos jovens pré-militares e já pela liberdade.

Em 1972, em vésperas da Revolução de Abril, é criada a União dos Estudantes Comunistas (UEC) corporizando a força das lutas estudantis da década de 60 e o que significaram enquanto duro golpe no regime fascista. Conquistada a liberdade, em 1975 é fundada a União da Juventude Comunista (UJC) com a adesão de milhares de jovens trabalhadores 2. Os jovens comunistas, agindo em múltiplas frentes para consolidar Abril e concretizar conquistas, na construção de uma outra sociedade, continuaram a ganhar expressão e a intervir em estreita ligação com a juventude portuguesa. A consolidação da UEC e da UJC levou à consideração, a partir do IX Congresso do Partido, de que estavam criadas as condições para dar o passo da unificação das duas organizações.

A 10 de Novembro de 1979 é fundada a Juventude Comunista Portuguesa, no Encontro da Unificação da UJC-UEC, assumindo-se como a organização revolucionária da juventude portuguesa. Uma organização «com os pés assentes na terra, com capacidade para sonhar e força e determinação para transformar o sonho em vida» 3. A JCP afirmou-se, e assim continua, uma organização de massas, marxista-leninista e com os princípios do internacionalismo proletário, a organização de juventude do PCP.

2. 40 anos da JCP de intervenção e de luta

A premissa de uma forte e viva ligação entre os jovens comunistas e as justas aspirações e luta da juventude está presente ao longo de quatro décadas de existência da JCP. O papel do comunista, de agitador no local em que se insere, de intervenção no sentido da elevação da consciência política da juventude, de dinamização e reforço da luta organizada, é elemento central para o funcionamento da organização e para o seu reforço. É salientado na Resolução Política do 11.º Congresso da JCP, quando afirmamos que «cada militante tem a responsabilidade individual e colectiva de ser o agitador, organizador, e mobilizador e de transmitir a sua realidade concreta, (...) a parte essencial da organização, os mesmos que fazem com que a JCP intervenha junto das massas juvenis, que trabalham para o reforço da organização» 4.

É na luta que reforçamos a organização e com a organização reforçamos o desenvolvimento da luta. Ao longo do tempo os jovens comunistas não faltaram ao seu compromisso, como na luta contra a Prova Geral de Acesso (PGA) e contra a implementação das propinas, com grande expressão no início da década de 90. O mesmo se pode dizer sobre a acção contra a revisão curricular e os Exames Nacionais, ou pela implementação da educação sexual.

Estivemos lá na acção reivindicativa contra sucessivos pacotes laborais que visaram ataques aos direitos dos trabalhadores e é preciso salientar a luta dos jovens trabalhadores contra a precariedade, como na comemoração do dia 28 de Março, Dia Nacional da Juventude, com as manifestações de jovens trabalhadores de grande dimensão, convocadas pela CGTP e com importante papel da Interjovem.

Em toda a sua acção, procurando a plena realização de cada jovem, a JCP deu grande contribuição contra todas as discriminações e a desigualdade, que visam dividir a juventude e o povo. Integrámos, pois, a luta pela despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).

Sempre disponível para dialogar com outras expressões do movimento juvenil, a JCP foi membro fundador do Conselho Nacional da Juventude (CNJ) em 1985 e integrou várias direcções da mesma, fazendo parte do seu trabalho no quadro institucional e associativo.

No quadro do contacto com o movimento associativo destaca-se recentemente a participação determinante da JCP na dinamização do «Acampamento pela Paz» que ocorreu ininterruptamente entre 2010 e 2018, com centenas de jovens e dezenas de organizações juvenis mobilizados em torno dos valores da paz e solidariedade entre os povos.

A luta pela Paz sempre motivou a acção da JCP, como aconteceu com o Festival «Dêem uma oportunidade à paz», a Julho de 1983, em Tróia, os festivais de canção juvenil, os acampamentos «pela paz e amizade» e o festival «Amar o Tejo viver a paz» 5. Estivemos sempre contra as guerras do imperialismo na Jugoslávia, Iraque, e Afeganistão e pela paz e solidariedade com a luta dos povos, de Timor ao Sahara Ocidental, da Palestina à Líbia, de Cuba e da Venezuela à Síria

No plano internacional merece especial destaque a acção da JCP no quadro a Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD), organização que «inclui organizações de juventude de diferentes países e de diversas tendências políticas, crenças religiosas e formas de actividade que, na base da igualdade e respeito mútuo pela sua autonomia, querem combinar as suas forças para dar resposta aos interesses da juventude e dar o seu contributo para o objectivo comum de independência democracia, amizade, solidariedade internacional e paz no mundo» 6. Ao longo de mais de 70 anos de existência, tem um importante papel na organização da luta pela paz, destacando-se a realização dos Festivais Mundiais da Juventude e dos Estudantes. A JCP sempre se empenhou na afirmação dos princípios da FMJD. Assumiu grandes responsabilidades, incluindo a sua presidência entre 2003 a 2011, sendo hoje a organização coordenadora da região Europa e América do Norte (CENA). Destaca-se, ainda, a realização de Assembleias Gerais da FMJD em Portugal, acolhidas pela JCP, em 1995, no Seixal e em 2011 em Lisboa.

3. Hoje, como ontem, a organização revolucionária da juventude

Uma organização forjada na luta da juventude e nos valores de Abril, a JCP esteve sempre com a juventude para a organizar, onde há descontentamento e onde pulsa a disponibilidade para agir. A JCP sempre encontrou várias formas de propaganda, de contacto e esclarecimento, para chegar à juventude, dos boletins de colectivo até à presença hoje na redes sociais e a criação da página da organização na internet. Desde 1992, e na sequência de outras experiências, o AGIT, jornal da JCP dá voz à luta da juventude e projecta a actividade da organização. O AGIT chegou a dar o nome ao torneio AGIT, pelo direito ao desporto, e hoje dá o nome a um palco na Cidade da Juventude da Festa do Avante!

Hoje, são certamente diferentes as condições em que intervimos, as dificuldades impostas e insuficiências que existem, como as potencialidades e forças que temos. Num momento em que procuram vender como moderno o que cheira a mofo, cá estamos e cá está a realidade a desmentir todos quantos apregoam o fim da história e a tese de uma juventude resignada.

A juventude organiza-se e luta pela educação, pela cultura, pelo ambiente, pelos seus direitos. Exemplo recente disso são as acções de luta em torno do Dia Nacional do Estudante, 24 de Março, ao longo dos últimos anos. Podemos também olhar para as manifestações em defesa do ambiente ao longo de 2019, em que a JCP esteve presente com o lema #CapitalismoNãoÉVerde. A realização do concurso de bandas para o Palco Novos Valores da Festa do Avante!, desde 1987, no seguimento de outras experiências, constitui um factor de ampla ligação à juventude e de afirmação da luta pela cultura.

Em Fevereiro de 2019, a Direcção Nacional da JCP decidiu associar às comemorações do 40.º aniversário da organização as dos 45 anos da Revolução de Abril, sob o lema «Avançamos com a força da juventude» 7. Procurou-se afirmar nas escolas e locais de trabalho os valores e as conquistas de Abril na sua intrínseca ligação com os valores da organização revolucionária da juventude, projectando o ideal pelo qual lutam os comunistas, bem como o nosso vasto património de resistência e conquista, motivo de orgulho e gerador de energia para avançar. Em simultâneo, definiu-se o reforço da organização como parte fulcral desta campanha, e podemos dizer que chegamos ao 40.º aniversário da JCP com mais militantes, mais colectivos de base, mais condições para intervir e para fazer cumprir Abril.

No entanto, o trabalho de reforço da organização é permanente, como tal, inacabado. Há sempre alguém com quem ainda não falámos e muitos são os jovens disponíveis para construir, com as suas mãos, a alternativa que propomos. Formemos mais quadros, cheguemos a mais escolas e locais de trabalho, pelo que estamos ainda longe do nosso objectivo final, mas no fim de cada luta, de cada batalha ficaremos mais perto. A experiência do contacto directo com a juventude no âmbito da acção diária que desenvolvemos revela grandes potencialidades que precisamos de continuar a explorar, cientes de que «é justa, empolgante e invencível a causa por que lutamos» 8.

Notas

(1) AGIT, edição n.º 54, Junho de 2001, p. 10.

(2) Livro dos 30 anos da JCP, Transformar o sonho em sonho em vida, construir o futuro, 2009, p. 5.

(3) Álvaro Cunhal, Congresso da unificação da UJC-UEC, 1979.

(4) Resolução Política do 11.º Congresso da JCP, 2017, p. 58.

(5) Afonso Sabença, O Militante, edição n.º 357, Novembro-Dezembro/2018.

(6) Constituição da Federação Mundial da Juventude Democrática, 1990, p. 5.

(7) Resolução Política da Direcção Nacional da JCP, 9 e 10 de Fevereiro de 2019.

(8) Álvaro Cunhal, O Partido com Paredes de Vidro.