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Economia, Edição Nº 369 - Nov/Dez 2020

A transição energético-climática em Portugal - Uma perspectiva política e socioecológica

por Demétrio Alves

Para usar carvão como combustível há que combiná-lo com oxigénio, e, assim, transformá-lo do estado sólido no estado gasoso (em dióxido de carbono, o resultado da combustão).

Karl Marx 1

Se a Terra era algo que tinha devindo, o seu presente estado geológico, geográfico, climático, as suas plantas e animais, tinham igualmente de ser algo de devindo, tinham de ter uma história, não só no espaço umas ao lado das outras, mas também no tempo umas a seguir às outras.

Friedrich Engels 2

1. Introdução e enquadramento político-ideológico

Rosa Luxemburgo fez notar que certos aspectos do «campo de aplicação» das vastas «realizações científicas» de Karl Marx poderiam ser negligenciados no imediato para ressurgirem em posteriores etapas do movimento socialista, quando as contradições do sistema capitalista se aprofundassem 3.

A aplicação das análises de Marx-Engels à crise capitalista na sua expressão contemporânea quanto às vertentes energéticas e ecológicas (climáticas, ambientais e conservação da Natureza) é coerente com a avaliação de Rosa Luxemburgo.

Embora a crítica incisiva de Marx à degradação da Natureza tenha influenciado os seus coevos seguidores, o conhecimento desta faceta do seu pensamento diminuiu ao longo do século XX, não tendo sido difundido em conformidade com as necessidades da luta socioeconómica e política. Isso foi notório desde pouco antes do início da Segunda Guerra Mundial, prolongando-se durante todo o período da Guerra Fria, ou seja, quando o impulso tecnológico quantitativo à economia mereceu, num mundo geoestratégico bipolar, mobilizou meios e atenção estratégica prioritários.

O pensamento marxista na vertente ecológica ressurgiu nas décadas de 60-70 do século XX, inserido num movimento sociolaboral e estudantil que respondia às contradições ambientais planetárias.

Embora o Homem fosse, desde os primórdios, atento ao ambiente que o circundava, até porque a sua sobrevivência disso dependia, a perspectiva ecológica remonta, principalmente, à industrialização capitalista a partir do final do século XVIII. A palavra «ecologia» foi introduzida em 1869 4 por Ernst Haeckel, e usada como sinónimo de «economia da natureza» 5 por Charles Darwin. Marx, embora não tenha empregue o termo «ecologia», com pouca difusão à época, introduziu a noção de «metabolismo social» (ou metabolismo socioecológico), definindo o processo de trabalho como uma relação metabólica, e dialéctica, entre os seres humanos e natureza e, acrescentar, num contexto histórico específico. Desta forma forneceu uma perspectiva ecológica onde se estriba a sua crítica da política económica.

Esta concepção das relações metabólicas também foi, no fundo, a base do conceito do ecossistema 6 desenvolvido pelos ecologistas, ou melhor, pelos ecólogos, na primeira metade do século XX. Neste contexto histórico poderá ser surpreendente que a inovadora abordagem de Marx ao metabolismo social e seu conceito de falha metabólica (ou crise ecológica) não tenha sido mais central na crítica político-económica da alienação da natureza sob o capitalismo.

Confrontando tendências anticientíficas então em desenvolvimento, verificadas, tal como na actualidade, no próprio meio científico – materialismo vulgar, metafísica, idealismo, mecanicismo, espiritualismo – Engels expôs na obra citada alguns importantes conceitos dialécticos.

A expansão capitalista determinou um crescendo socioeconómico revolucionário e, também, um tremendo aumento de tensão na relação Homem-Natureza. A pressão sobre os ecossistemas e biosfera, derivada do exponencial crescimento na utilização dos recursos naturais, determinou irreversibilidades críticas para as duas partes do binómio essencial. Isso tem determinado justas e oportunas preocupações, mas também tem assumido formas especulativas difundidas por forças socioeconómicas, culturais e políticas que recorrem a narrativas de cariz metafísico e acientífico visando difundir nas massas o medo relativo a futuras catástrofes. Ao contrário do que sucedeu em anteriores fases da História esses arautos do terror não se apresentam, porém, com as tradicionais fórmulas obscurantistas.

Desde o dealbar do século XXI o canto da sereia neoliberal tem tido uma singular capacidade encantatória e distractiva, pseudo-ecológica, ao ponto de levar os menos atentos a suporem que a metanarrativa centrada na transição energético-climática agora proposta pelo sistema dominante não radica nos interesses que sempre caracterizaram o capitalismo: exploração da força de trabalho, maximização dos lucros e rendas, rapinagem dos recursos naturais, pressão imperialista sobre países e grandes territórios regionais, e, quando isso não chega, ingerências directas e acções bélicas.

Afigura-se fundamental colmatar a brecha que parece existir nas forças sociopolíticas progressistas face à sofisticada investida neocapitalista. Haverá causas ideológicas para essa fragilidade derivadas da permeabilidade às concepções idealistas e metafísicas da natureza e da relação dos homens com a natureza 7. Assim sendo, é fundamental analisar os processos de transição propostos pelo neoliberalismo de uma forma objectiva, de modo a perceber os diversos aspectos sociais, económicos e, até, ambientais, neles contidos.

Alguns dos que defendem os postulados fundamentais da transição energético-climática lançada pelos centros políticos, económicos e financeiros capitalistas, sustentam, simultaneamente, e sem se incomodarem com a manifesta contradição, que a adesão a tal transformação radical é importante porque servirá para «derrubar o capitalismo ou o terror capitalista autoritário» através de «revoluções internacionais» no sentido de evitar que o capitalismo se «combine com um clima cruel para condenar-nos à escassez e à decomposição social sem precedentes» 8.

Mas, pergunta-se: por que motivo transcendental governos e órgãos de governação regional e mundial, baluartes dos princípios e interesses capitalistas, emparelhados com centros internacionais da finança, fundos de todo o tipo (incluindo os de natureza oportunista e predatória), com a banca comercial, as grandes corporações empresariais, inclusive as energéticas, os think tank de diversos matizes, os lobbies e os influentes meios de comunicação social, se lançariam assim, de cabeça, numa transição que os levaria à derrota? Em Portugal, por exemplo, conhecemos sobejamente as declarações vertidas em anúncios de variado tipo feitas por entidades privadas como o Banco Espírito Santo (agora Novo Banco), a EDP e a GALP, acerca do seu empenhamento na sustentabilidade, na indispensabilidade das transições e no amor à Natureza.

Embora reconhecendo a natureza extractivista do capitalismo os pensadores da corrente exemplificada, afirmam que a ruptura metabólica está presente em Marx apenas de forma «vaga», para, depois, virem sugerir que o «Palácio de Inverno era e é só um símbolo, (porque) a verdadeira revolução acontece na combinação de crise orgânica, de ferramentas contra-hegemónicas e da organização de um partido para quem trabalha e para o povo, que hoje é o partido da sobrevivência». E esse partido, acrescenta o autor ínsito na Esquerda (Revista), tem que ser formatado de acordo com um novo modelo, já que o actual é «inadequado para... derrubar o sistema capitalista, criar uma forma de Estado não capitalista... travar o colapso do sistema climático...». Ou seja, portanto, o tal Partido da Sobrevivência, de que o proponente não especifica as bases programáticas!

O debate emergente entre pensadores da esquerda (académica e política) acerca dos contributos de Marx para o movimento ecológico fez-se por etapas, a primeira desde 1960 ao início da década de 1980. Autores 9 como Scott Nearing, Barry Commoner, K. William Kapp, Shigeto Tsuru, lstván Mészáros, Herbert Marcuse, etc., fizeram análises profundas e não problemáticas vis-à-vis os trabalhos de Marx-Engels. Porém, a ascensão de uma ecologia radical no âmbito do movimento ambiental, com timbre idealista e raiz neomalthusiana, levou a um crescimento da tendência para classificar como opostos o marxismo e as preocupações ambientalistas. Isso coincidiu, aliás, com o aumento das críticas ao desempenho ambiental das sociedades soviética e chinesa.

Duas chaminés debitando gases com poluentes e/ou com gases com efeito de estufa (GEE), que correspondem a realidades distintas, localizando-se uma nos EUA e outra na China, em condições equivalentes de caudal e características físico-químicas, causam impactes semelhantes nos ecossistemas e na biosfera. Daí o embaraço que pode surgir se não houver consideração quanto aos aspectos socioecológico, histórico e económico.

No final dos anos 80 surgiu um eco-socialismo de segunda extracção (também conhecido como marxismo ecológico). Isso englobou pensadores como Jonh B. Foster, Paul Burkett, Elmar Altvater, Brett Clark, Rebecca Clausen, entre outros. Ficou demonstrado que as teses de que Marx e Engels (bem como do marxismo em geral) que, supostamente, tinham negligenciado a visão de um «mundo verde», não estavam fundamentadas.

A finalizar, uma brevíssima nota para referir como a energia, o ambiente e o clima foram analisados no importante fórum do capitalismo mundial, o Grupo de Bilderberg. Apenas em oito das sessenta e sete reuniões realizadas até 2019 se abordaram questões relacionadas com a energia, com o ambiente e alterações climáticas, contudo com uma frequência muito distinta. A questão climática apenas foi analisada pela primeira vez em 2010, em Stiges, Espanha.

2. A energia e o ambiente que Portugal necessita

Desde há muitas décadas que tem sido defendido pelo PCP e outros democratas, o aproveitamento dos recursos endógenos de energia, entre eles, das fontes de energia renováveis FER), desde a hidráulica, passando pela geotérmica e biomassa racional, até às diversas expressões da energia solar. Não há, portanto, qualquer estigma em relação a estas fontes energéticas.

No entanto, com as políticas postas em prática pelos governos nas últimas duas décadas e meia, verifica-se que, à medida que mais electricidade proveniente de fontes renováveis é introduzida nas redes – cujos fluxos nos são oferecidos pela Natureza sem ter que os pagar (custos variáveis) – mais os consumidores pagam por ela.

E, esclarecer, nem tem descido de forma firme a taxa de emissão de CO2, ao contrário do que defendem os promotores da descarbonização. De facto, a flutuação das emissões de GEE tem sido muito mais função dos ciclos socioeconómicos do que das produções FER.

Mas mesmo admitindo que haveria uma diminuição sustentada de emissões de GEE, e que, na atmosfera mundial, o teor de CO2 não subiria, será que atingir tal meta (incerta) justifica, de um ponto de vista socioeconómico sustentável, concentrar muitos biliões de euros e dólares na subvenção e financiamento alavancado à descarbonização, que, de facto, serão maioritariamente canalizados para empresas privadas?

É que isto significará, é importante sublinhar, retirá-los do apoio ao desenvolvimento sustentável no seu todo, que é constituído por muitos e diversos itens, para além do clima e das emergias renováveis: erradicação da pobreza e da fome; saúde e educação de qualidade; água potável e saneamento; trabalho digno e crescimento económico; redução das desigualdades e discriminações; combate à corrupção e aos crimes públicos; indústrias, inovação e infraestruturas; cidades e comunidades sustentáveis; vida na água e na terra; consumo e produção responsáveis; igualdade de género; paz, justiça e instituições eficazes; e, obviamente, as energias renováveis, mas, salientar, em condições acessíveis do ponto de vista socioeconómico.

Através do aproveitamento intenso e harmónico das fontes endógenas de recursos energéticos, visa-se ultrapassar o crónico e acentuado deficit energético e, assim, impulsionar o desenvolvimento socioeconómico, contribuir para a sustentabilidade numa visão alargada e para uma maior soberania nacional energética. No contexto desta proposição não se consideram marginalizadas, à partida, quaisquer fontes que possam alavancar os objectivos referidos, ou seja, que possam ser recursos transformáveis em reservas socioeconomicamente e ambientalmente utilizáveis. Tanto as que estão à superfície, como as que se encontrem em depósitos recônditos formados há muitas eras atrás.

Uma análise rigorosa e patriótica implica ter em consideração o permanente balanço de custos-benefícios numa perspectiva do interesse nacional alargado. Nesse sentido é fundamental que a energia primária seja transformada em energia final utilizável pelos consumidores, sejam as famílias, sejam as entidades sociais e económicas, através de uma cadeia de valor, também ela endogenamente maximizada, que acrescente valor desde a fase de estudo, passando pelo projecto, até à construção e montagem dos equipamentos e infraestruturas. E em que, nos circuitos de formação regulada dos preços/tarifas a que a energia final chega aos consumidores, se tenha como critério principal o bem comum e o interesse dos consumidores, principalmente das famílias e pequenas e médias empresas.

Mais, em todos os sistemas de conversão energética, designadamente na fase de transformação da energia final em energia útil, deve dar-se grande atenção à eficiência e conservação.

O afunilamento da política energética num referencial ambiental-climático fundamentalista de cariz prometaico é potencialmente gravoso para os legítimos interesses nacionais e, simultaneamente, constitui opção (?) quase irrelevante para a resolução da questão de fundo com características planetárias. E é prejudicial desde logo pelo enorme esforço financeiro necessário para proceder à substituição de capital imobilizado e ainda não técnico-economicamente obsoleto, num processo de destruição criativa que, no caso concreto, significa para os contribuintes e consumidores uma enorme sobrecarga e, para os grandes capitalistas voluntariosos novas rendas e acrescidos lucros, sem correrem qualquer risco.

Além do mais, é desproporcionado e injusto colocar todos os países numa linha de partida que ignora a sua fase de desenvolvimento concreto e a história dos seus débitos contaminantes passados, exigindo-lhes um desproporcionado esforço e/ou pausa no desenvolvimento, em troca de um melhoramento incerto 10.

Não se afigura útil e necessário entrar na polémica acerca da confirmação ou infirmação das teses veiculadas pelo IPCC (Intergovernamental Panel on Climate Change) em torno das alterações climáticas antropogénicas. Existem, é certo, evidentes sinais de exageros tremendistas na forma e frequência como se propagam as notícias relacionadas com eventos meteorológicos ou outros que contribuam para a tese dominante. Mas, importante é proceder a uma análise quanto às consequências cristalizadas nas políticas públicas nacionais e comunitárias, adoptadas como regras referenciais para o estabelecimento das políticas energéticas, de mobilidade e transportes e, ainda, de certas componentes da fiscalidade.

No sector eléctrico, por exemplo, sob o argumento da urgentíssima necessidade de se diminuírem as emissões de CO2 dos grandes centros de produção/transformação energética, enveredou-se por uma intensa e voluntarista política de apoio ao investimento nas produções de electricidade em pequenas e médias unidades baseadas na energia eólica, hídrica e, agora, no fotovoltaico. Esta política foi estribada na subsidiação aos produtores privados através, por exemplo, das FIT – Feed-in-Tarifs. A electricidade em regime especial (eólica, fotovoltaica, etc.) passou, assim, a ser paga aos investidores/produtores muito acima do custo médio da que era produzida através do portfólio clássico. O diferencial, muito significativo, foi e é completamente suportado pelos consumidores com destaque para os domésticos, revertendo a totalidade dos proveitos para as grandes empresas privadas que, sem qualquer risco, apostam grandes massas financeiras neste rendoso negócio.

Esta política teve sete consequências maiores em Portugal:

1. Enorme subida do preço/tarifa de electricidade e, também, do gás natural;

2. Grande dispersão territorial de pequenos e médios centros produtores, bem como da rede eléctrica conectada, o que determina, para além de maior complexidade e custos eléctricos, o desordenamento e consumo extensivo de solo com potencial para produção agroalimentar e afectando sítios com criticidade ecológico/ambiental;

3. Dada a volatilidade/incerteza das produções baseadas em fontes renováveis (intermitência), houve que fazer investimentos redundantes em centrais de produção clássicas, exactamente para garantir a segurança no fornecimento; a potência instalada está em grande excesso face às necessidades;

4. Ineficácia na redução da intensidade carbónica; as emissões só desceram durante a crise dos anos da Troika, voltando a subir;

5. Quase irrelevante contracção da dependência de combustíveis fósseis, salvo durante as crises;

6. Manutenção, no essencial, do carácter monopolista do sector eléctrico (transporte, distribuição) e, portanto, das grosseiras falhas de mercado muito prejudiciais aos consumidores e à economia em geral;

7. A Regulação foi frouxa quanto à defesa dos consumidores, tendo ficado claro que a privatização e liberalização no sector energético pouco ou nada resolveram na perspectiva dos interesses públicos comuns.

Notas

(1) Karl Marx (2009), O Capital, Edições «Avante!», Lisboa, p. 142.Nota

(2) Friedrich Engels (1985), Introdução à Dialéctica da Natureza, in Obras Escolhidas, Edições «Avante!», Lisboa, p. 49.

(3) Luxemburgo, 1970, p. 111 apud Foster & Burkett (2017), p. 1, Marx and the Earth - An anti-crtitique, p. 1, Haymarket Books, Chicago.

(4) Segundo Eugene P. Odum (2004), Fundamentos de Ecologia, FCG, Lisboa, p. 3.

(5) Darwin 1964, p. 62, Sobre o uso da ecologia, Haeckel, ver Foster, 2000, p. 195 apud ibidem

(6) O conceito de ecossistema foi proposto pelo ecólogo inglês Arthur G. Tansley, em 1935.

(7) Ver Luísa Tovar, «A Dialéctica da Natureza, actual e imprescindível», Comunicação apresentada no II Encontro Civilização ou Barbárie, realizado em Serpa nos dias 5, 6 e 7 de Outubro de 2007.

(8) Ver «Justiça Climática – A revolução contra o colapso», João Camargo, p. 15 e seguintes, in Esquerda, N.º 2, Março de 2020.

(9) Foster & Burkett (2017), p. 3, ibidem.

(10) Entre outros, Bjorn Lomborg e o Consenso de Copenhaga afirmam, com base em análises coerentes, que existe uma tremenda desproporção entre os avultadíssimos investimentos previstos para a descarbonização e as centésimas de º C que isso vai conseguir quanto ao abaixamento da temperatura média global.