Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 371 - Mar/Abr 2021

O Partido faz 100 anos - A luta continua!

por Revista «O Militante»

O Partido Comunista Português, nascido a 6 de Março de 1921, faz 100 anos. Este é o mais velho e o mais jovem partido político de Portugal. O mais velho porque todos os outros que existiam à altura da sua criação sucumbiram diante da violência da repressão fascista. O PCP foi o único que não só resistiu, organizando-se na clandestinidade, como ao longo do seu heróico percurso revolucionário, à custa da dedicação sem limites de gerações de homens, mulheres e jovens à causa libertadora dos trabalhadores,se tornou conhecido simplesmente como o partido e se afirmou como grande força política nacional, vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores e força dirigente da oposição antifascista.

Isso foi possível pela força do ideal e do projecto comunista que desde a sua fundação animou o PCP e pelo profundo enraizamento do Partido na classe operária e nas massas populares. Foi nessas raízes, que traduzem a sua natureza de classe e constituem a sua própria razão de ser, que o PCP encontrou forças para travar os mais difíceis combates, recompor-se de duríssimos golpes da repressão, renovar-se, acompanhar o movimento da sociedade e definir uma linha política que, como aconteceu com o seu Programa da Revolução Democrática e Nacional, a Revolução de Abril viria confirmar nas suas linhas fundamentais.

Mas sendo o mais velho o PCP é simultaneamente o mais jovem de todos os partidos portugueses. Pelo papel que os jovens comunistas e as suas organizações próprias sempre ocuparam na dinâmica partidária, mas sobretudo porque é portador de uma ideologia e de um projecto de transformação social que libertará a sociedade do que é velho, injusto, desumano e sem futuro e criará um mundo novo de liberdade, paz e justiça social.

Comemorando o Centenário do PCP prestamos homenagem a um partido cuja história centenária é inseparável da vida e da luta do povo português. Prestamos homenagem a quantos comunistas, dos mais modestos aos mais responsáveis, que durante quase meio século de ditadura fascista enfrentaram a perseguição, a prisão, a tortura, longos anos de privações e a própria morte. Prestamos homenagem à tenacidade, à firmeza e à criatividade com que gerações de comunistas souberam encontrar os métodos de defesa, as formas de organização e de ligação às massas, a resposta para os mais complexos problemas da situação social e política e definir um Programa em correspondência com a real situação do país e as aspirações populares. Prestamos homenagem aos grandes obreiros do derrubamento do fascismo e da Revolução de Abril, de quantos à frente da classe operária e das massas populares alcançaram grandes conquistas revolucionárias e que depois, enfrentando a contra-revolução, as defenderam palmo a palmo e que prosseguem hoje a luta por uma alternativa patriótica e de esquerda no caminho de uma democracia avançada rumo ao socialismo e ao comunismo.

Como a própria experiência do PCP demonstra, o processo revolucionário não é linear, não segue em linha recta em direcção ao objectivo libertador por que lutamos com a superação revolucionária do capitalismo. É irregular e acidentado. Com avanços e recuos. Com vitórias e derrotas. Feito de tempos luminosos como o foram a Revolução de Outubro, a vitória sobre o nazi-fascismo e a Revolução de Abril. Mas também de tempos amargos de recuos e derrotas.

Comemorando o Centenário do PCP assumimos por inteiro o caminho que nos trouxe até aqui, até este Partido que somos e queremos continuar a ser. Legitimamente orgulhosos do passado revolucionário do nosso Partido procuramos sobretudo preservar e consolidar as características fundamentais da sua identidade comunista forjadas no desenvolvimento da luta e tirar lições do seu riquíssimo património de experiências para a nossa intervenção no presente e no futuro.

A situação que temos diante de nós no plano nacional é muito complexa e exigente, mas armados com as análises e decisões do XXI Congresso e a coesão que demonstrou estamos em condições de enfrentar com êxito as dificuldades e obstáculos que temos pela frente. Estudar e assimilar a Resolução Política então aprovada é uma tarefa indispensável de todos os quadros e membros do Partido para a qual «O Militante» continuará a dar a sua contribuição.

Temos uma situação que continua marcada pelo surto epidémico que atingiu no nosso país dimensões inquietantes, colocando o Serviço Nacional de Saúde à beira da ruptura. Uma situação que é inseparável de décadas de política de direita com manifesto desinvestimento no SNS, em que a sucessiva renovação do Estado de Emergência esconde a falta de efectivas medidas de emergência para dotar o SNS dos meios indispensáveis para responder aos gravíssimos problemas económicos e sociais que, vindos de trás, a pandemia agravou. Persistindo na submissão aos ditames da União Europeia o Governo continua amarrado ao fétiche do défice, desprezando urgentes necessidades de acorrer ao tecido económico e às mais prementes situações colocadas pelo desemprego e brutal aumento da pobreza, e vergonhosamente amarrado aos negócios multimilionários da UE com as multinacionais farmacêuticas privando assim o país das vacinas de que urgentemente necessita. Este é o quadro que as forças mais reaccionárias procuram explorar em seu proveito, semeando a confusão e o medo, atacando o SNS, desenvolvendo linhas de ataque que procuram colocar na ordem do dia a revisão da Constituição que, apesar de sete revisões mutiladoras, continua a constituir um poderoso obstáculo aos seus objectivos de exploração e subversão do regime democrático.

Para fazer frente a tão complexa situação só há uma maneira: persistir em todas as frentes na defesa dos interesses dos trabalhadores e organizar a sua luta; persistir na defesa dos interesses dos micro, pequenos e médios empresários duramente atingidos pelas medidas de emergência; persistir na defesa dos trabalhadores da cultura e demais camadas antimonopolistas atingidas pela crise.

E persistir firmemente na defesa da tese que contra ventos e marés já comprovámos pela prática: que a protecção da saúde e dos direitos democráticos são inteiramente compatíveis. Por isso, com os ajustamentos que a situação exija, não prescindiremos de nenhum dos nossos direitos de organização e intervenção partidária. Há quem veja na crise pandémica uma oportunidade para semear sentimentos de desânimo, enfraquecer a resistência organizada à exploração, avançar perigosos projectos do grande capital para tentar uma saída para o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo e promover o crescimento de forças reaccionárias e fascizantes. Tais propósitos encontrarão sempre pela frente a oposição e o firme combate do PCP por maiores e por mais insidiosas que sejam as campanhas anticomunistas.

Saímos há pouco de uma importante batalha política com resultados que não se resumem a uma mera contabilidade eleitoral, em que a excelente campanha eleitoral protagonizada pelo camarada João Ferreira não só prestigiou o Partido como lançou à terra sementes que podem frutificar (e temos de fazer tudo para que frutifiquem) no alargamento da unidade entre democratas e patriotas para além da CDU, no crescimento das fileiras do Partido, no estreitamento da sua ligação à classe operária e às massas populares.

Comemorando o Centenário do nosso glorioso Partido estamos voltados para diante, para vencer atrasos, aperfeiçoar o nosso trabalho, preparar melhor o Partido para enfrentar as mais difíceis situações que a agudização da luta de classes, no plano nacional e internacional, nos possa colocar, para cumprir com honra as responsabilidades do Partido perante os trabalhadores e o povo português e perante o movimento comunista e revolucionário internacional.

O Partido faz 100 anos e a luta continua. Unidos em torno do Programa «Uma democracia avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal» e armados com as análises e decisões do nosso XXI Congresso, estaremos à altura das responsabilidades históricas do PCP como partido de classe, patriótico e internacionalista.