Que Ensino Superior hoje temos e quais os seus traços de evolução mais significativos? A resposta não é fácil e não pode ser dada desenquadrada da realidade histórica dos últimos 40 anos nem tão-pouco sem integrar na realidade dos restantes níveis de Ensino.

Não exageramos quando afirmamos que o ensino em Portugal vive hoje uma das páginas mais negras desde o 25 de Abril de 74 e que a situação, a não ser alterada, conduzirá inevitavelmente a um retrocesso muito significativo na qualidade do ensino, com consequências no funcionamento das escolas e no processo ensino-aprendizagem.

Na realização da política de ensino «incumbe ao Estado estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino» [e), n.º 2, art.º 74.º, Constituição da República Portuguesa].
A progressiva gratuitidade decorre do art.º 2.º: «a República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular (...), visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa».

O Governo e o seu Grupo Parlamentar acabam de fazer aprovar na Assembleia da República duas Propostas de Lei que transportam para o nosso quadro legal uma visão absolutamente mercantil e redutora da missão do Ensino Superior em Portugal.

O chamado «processo de Bolonha» é hoje um tema central, seja qual for a abordagem que se faça sobre a situação no nosso sistema de Ensino Superior, não apenas pelas consequências que já hoje tem na vida das Universidades e Politécnicos, mas sobretudo pelo que representa na prossecução do objectivo federalista por parte das potências europeias.

Toda a teoria de Marx, o materialismo histórico e o materialismo dialéctico, se baseia na luta de classes. Tanto a produção como a circulação e distribuição capitalistas são condicionadas pela existência de classes e pela luta de classes.

A Revolução de Abril forneceu condições políticas para uma profunda democratização do ensino. Foram dados importantes passos no efectivo cumprimento da escolaridade obrigatória, iniciou-se o processo de lançamento da rede pública de educação infantil e da unificação do ensino secundário, lançaram-se as bases da reestruturação de muitos cursos. Apesar de todas as resistências das classes dirigentes, a compreensão de que para a consolidação da democracia e para o progresso social era fundamental uma reforma do ensino fez com que a democratização da educação e da cultura fossem sentidas como uma necessidade premente da nossa vida colectiva.