Na realização da política de ensino «incumbe ao Estado estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino» [e), n.º 2, art.º 74.º, Constituição da República Portuguesa].
A progressiva gratuitidade decorre do art.º 2.º: «a República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular (...), visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa».

Aquecimento global e alterações climáticas deixaram de ser conjecturas para se tornarem dados adquiridos. O crescimento dos níveis de CO2, o crescimento dos fluxos de azoto para a zona costeira e a destruição da camada de ozono são realidades incontestáveis. As chuvas ácidas e a radioactividade contaminam o Planeta. As zonas húmidas são sistematicamente destruídas, os solos são desertificados, aumenta a frequência das cheias, os lagos e os cursos de água superficiais e subterrâneos são envenenados, as águas costeiras e os estuários são poluídos. Contaminam-se também os solos agrícolas, destroem-se as florestas tropicais, fragmentam-se os habitats naturais, as pescas entram em colapso. Os seres humanos produzem tanto azoto como toda a restante natureza e esta produção deverá crescer 65% até 2050.

Toda a teoria de Marx, o materialismo histórico e o materialismo dialéctico, se baseia na luta de classes. Tanto a produção como a circulação e distribuição capitalistas são condicionadas pela existência de classes e pela luta de classes.