Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

União Europeia, Edição Nº 354 - Mai/Jun 2018

Para onde vai a Europa?

por João Ferreira

A «crise da Europa» adquiriu estatuto de lugar comum. Uma verdade incontestada, embora diversos sejam os ângulos de apreciação da dita crise e as posições (de classe) adoptadas perante a mesma.

Tal asserção é tão verdadeira em 2018 como o era em 1942, quando Abel Salazar escreveu A Crise da Europa 1 2, ou nos escritos de Lénine contemporâneos da Primeira Guerra Mundial.

A «crise da Europa», que hoje se manifesta na crise da integração capitalista europeia, ou seja na crise da União Europeia (não sendo demais lembrar que uma e outra não são uma e a mesma coisa), mergulha as suas raízes na formação socioeconómica vigente – o capitalismo. As suas causas são indissociáveis do sistema que a engendrou. As possibilidades de superação da crise, em última instância, são condicionadas pelos limites do próprio sistema, na sua fase imperialista.

Em 2018, como em 1942, ou no primeiro quartel do século XX também sucedeu, torna-se essencial perceber para onde caminha a Europa, no quadro da complexa relação de forças sociais e políticas (de classe) que caracteriza a situação presente.

Nas próximas linhas adiantam-se alguns elementos tidos por úteis na formulação de uma possibilidade de resposta à questão que encima este texto.

Uma «União» irreversível?

Ao contrário do que alguns pretendem fazer crer, a ideia de «unificação europeia» não nasceu no pós-guerra, com a CEE.

Do rescaldo da Primeira Guerra Mundial ao período que antecedeu a Segunda Guerra Mundial, a ideia de «unificação» económica europeia conheceu sucessivos avanços e recuos, determinados pela necessidade de dirimir as contradições entre as potências imperialistas europeias 3. Convergindo na base de laços e de interesses de classe, que predispunham a uma articulação tendo em vista, desde logo, esconjurar a «ameaça comunista» que pairava sobre o continente, estas potências divergiam nos interesses dos respectivos monopólios nacionais, nas ambições hegemónicas de cada uma, de que resultavam disputas e confrontos que foram atrasando e inviabilizando sucessivos projectos.

As duas tendências contraditórias identificadas por Lénine – «uma que torna inevitável uma aliança de todos os imperialistas; e outra que coloca os imperialistas em oposição entre si» 4 – acabaram por desembocar, de forma trágica, na Segunda Guerra Mundial. Anos antes, em plena Primeira Guerra Mundial, Lénine advertira: «Os Estados Unidos da Europa, sob o capitalismo, ou são impossíveis, ou são reaccionários» 5.

Fundado após a Segunda Guerra, o processo de integração capitalista europeu, nas várias configurações que foi conhecendo até à actualidade, não eliminou nenhuma das tendências mencionadas. O binómio concertação-rivalidade, caracterizador da relação entre as principais potências europeias, foi-se plasmando em dinâmicas de crise-impasse-superação, que marcam a história do processo de integração.

Em face das crises, as «soluções» para os impasses passaram invariavelmente por «saltos em frente», pelo aprofundamento e/ou pelo alargamento da integração. «Soluções» que, permitindo a superação temporária dos impasses, não eliminaram contradições. Antes tendem a agravá-las. Todavia, em geral, a concertação entre as principais potências foi prevalecendo sobre divergências e rivalidades e o processo foi avançando. Em seis décadas este processo apenas conheceu um sentido, que muitos julgavam irreversível: o da integração.

Sucede que a concertação inter-imperialista nunca foi, nem é, um dado adquirido. O que a realidade tem vindo a demonstrar são as dificuldades crescentes em fazer prevalecer a concertação, sempre e em todos os campos.

A decisão de saída do Reino Unido da UE – o chamado Brexit – é expressão desta realidade. O seu enorme significado político é o de evidenciar que o sentido da integração não é irreversível. A desintegração é uma possibilidade real. Está em aberto qual o seu alcance e as suas consequências.

Brexit: perspectivas

Nove meses depois do referendo no Reino Unido foram formalmente iniciadas as negociações tendo em vista a concretização da saída da UE, com a comunicação ao Conselho Europeu dessa intenção por parte das autoridades britânicas, a 29 de Março de 2017.

As negociações, com duração prevista de dois anos, decorrem enquadradas pelo Artigo 50.º do Tratado da UE, referente ao procedimento de saída de um Estado-Membro (instituído pelo Tratado de Lisboa).

Tal enquadramento é particularmente desfavorável para o Estado que decide sair da UE, já que fica durante todas as negociações submetido à integralidade dos constrangimentos associados à permanência na UE (legislativos, financeiros e outros), incluindo a jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE, e simultaneamente diminuído no que respeita à participação no processo decisório. O pior de dois mundos, portanto. A UE não tem deixado de usar a «posição de força» que este enquadramento lhe confere nas negociações, seja procurando limitar e desvirtuar o alcance da decisão de saída, seja criando dificuldades que sirvam de exemplo para outros que venham eventualmente a decidir sair.

As contradições que estiveram na base do Brexit – tanto internas, entre distintas fracções do capital no Reino Unido, como externas, entre o Reino Unido e as demais potências da UE – estão presentes em todo o processo negocial.

No confronto entre as principais potências capitalistas europeias pela disputa de mercados, de matérias-primas e de zonas de influência à escala global, assume particular relevância a relação do Reino Unido com países terceiros, com destaque para os EUA e para as principais economias emergentes.

De um lado, a UE (hegemonizada pela Alemanha) a tentar limitar ao máximo a margem de manobra do Reino Unido, usando as condições de acesso deste ao mercado único da UE como instrumento de pressão. Do outro lado, o Reino Unido, impulsionado pelos resquícios do sonho imperial de outros tempos, apostado em ganhar margem de manobra na relação com diversos blocos, através de acordos de investimentos e de livre comércio talhados já não fundamentalmente à medida dos interesses da indústria alemã, mas sim à medida dos seus interesses próprios (dos interesses dos seus capitalistas), com destaque para o sector financeiro.

De um lado, o Reino Unido a tentar uma gestão autónoma dos fluxos de mão-de-obra imigrante à exacta medida dos interesses e necessidades do grande capital britânico, a par de um acesso tão amplo quanto possível ao mercado único da UE. Do outro lado, a UE a exigir como contrapartida para esse acesso uma maior partilha de tarefas e de responsabilidades em variados domínios e também no que se refere à gestão da «livre» circulação da força de trabalho.

Tanto de um lado como do outro, a UE e o Reino Unido apostados em usar a futura «nova» situação, ainda mais concorrencial, para forçar uma desvalorização geral de direitos e de condições de vida dos trabalhadores e dos povos.

Tanto de um lado como do outro, a UE e o Reino Unido apostados em salvaguardar e aprofundar a cooperação no quadro da NATO e em não pôr em causa a escalada militarista em curso, buscando as formas de articulação mais adequadas para lograr a sua concretização.

Não é inteiramente previsível, nesta fase, o desfecho das negociações. À partida, não será de excluir a hipótese das mesmas se prolongarem para lá de Março de 2019, tendo em vista uma saída concertada, que estabeleça um quadro para a relação futura considerado aceitável pelas fracções do grande capital em confronto e pelos respectivos Estados. Mas também não poderão ser descartadas quer a possibilidade de ser revertida e anulada a decisão do povo britânico – no Reino Unido há sectores do capital que batalharam duramente pela permanência na UE e que não se conformaram ainda com a decisão de saída –, quer a possibilidade de uma saída abrupta, sem acordo nas suas múltiplas vertentes.

No Reino Unido, o pano de fundo destas negociações é-nos dado por uma prolongada degradação da situação social e económica, com reflexos no plano político. De resto, nem o resultado do referendo, nem o resultado das últimas eleições – que ditaram a perda da maioria absoluta do Partido Conservador – são separáveis desta realidade.

A França e a reafirmação do eixo franco-alemão

A moeda única (uma década após a anexação da RDA pela RFA) projectou a Alemanha para uma fulgurante hegemonia económica e política no processo de integração capitalista europeu. Esta foi uma das consequências do Euro. A França, pelo contrário, sofreu um correlativo enfraquecimento económico e político e uma diminuição da sua influência. Este facto, a par do alargamento a Leste, em 2005, alterou a relação de forças no eixo franco-alemão. A Alemanha assumiu o comando.

Mais recentemente, a decisão de saída do Reino Unido da UE, as crescentes contradições entre os seus Estados-membros e o debate em curso sobre «a reforma da UE» – leia-se: o aprofundamento do neoliberalismo, do federalismo e do militarismo enquanto seus pilares fundamentais – fizeram ressuscitar os apelos a uma reconstituição plena do eixo franco-alemão (apesar de tudo nunca desfeito) e do seu papel motor na integração capitalista.

Em França, a eleição de Macron (na sequência do miserável mandato de Hollande e de sucessivos escândalos de corrupção no seio da direita francesa), com a implosão do Partido Socialista Francês, corresponderam a um importante desenvolvimento, neste país, do processo mais geral de reconfiguração da social-democracia na Europa.

Pese embora o significativo crescimento da extrema-direita, susceptível de fazer dela uma reserva estratégica a que a qualquer momento o grande capital pode lançar mão, o liberal Macron foi e é a aposta dos sectores dominantes do grande capital francês e transnacional. Macron assumiu o «europeísmo» como causa. Os primeiros meses da sua acção governativa encarregaram-se de deixar mais claro o significado e alcance da «causa».

No plano doméstico, prosseguindo o tipo de reformas levadas a cabo no domínio laboral durante o governo Hollande, Macron pretende aprofundar o processo de liberalização e privatização de diversos sectores de actividade económica, a tendência desreguladora e a ofensiva contra os serviços públicos, visando a sua privatização, em prol da promoção da sacrossanta livre concorrência. Ou seja: levar até às últimas consequências o cardápio de receitas da UE.

Recorde-se que a França, com um forte e interventivo sector empresarial do Estado constituído no pós-guerra, com uma relevante tradição de serviços públicos, foi sendo um Estado-membro relativamente recalcitrante na transposição plena de toda a panóplia de directivas da UE, na concretização plena de sucessivos pacotes liberalizadores, da energia aos transportes, passando por outros sectores de actividade. O caderno de encargos de Macron passa por levar até ao fim esse alinhamento pleno com as orientações da UE.

Pela frente, o presidente francês tem encontrado a luta dos trabalhadores e das populações, vigorosa e crescente, com greves e mobilizações de massas que têm varrido o país e das quais tem resultado uma progressiva erosão da sua base social de apoio.

No plano externo, Macron assume-se como o ponta de lança da «reforma da UE» e da Zona Euro, retomando algumas das ideias dos mais denodados federalistas, que as contradições no seio da UE não permitiram fazer vingar nos últimos anos. Macron assume o objectivo de dar novo fôlego ao «grande salto em frente» do aprofundamento federal da UE. Assume-se também como um dos impulsionadores da escalada militarista, levando mais longe o caminho trilhado nos últimos anos pela França, durante os quais se assistiu a um assinalável incremento do contingente militar francês no estrangeiro, em especial em África, e das correspondentes despesas militares.

O «motor» alemão

Com uma força de trabalho escassa face às necessidades e relativamente envelhecida, enfrentando o «dilema» da baixa produtividade – indissociável da confirmação da lei da baixa tendencial da taxa de lucro, desvendada por Marx (o que não implica a diminuição do volume dos lucros, pelo contrário) – e com os trabalhadores a enfrentarem uma prolongada estagnação dos salários 6, a Alemanha, por razões a que mais adiante se voltará, precisa de manter e de reforçar a UE e a Zona Euro como um seu instrumento de domínio.

O acordo celebrado entre a direita da CDU/CSU e os sociais-democratas do SPD, prolongando a solução de governo construída em 2013, denota esta realidade.

O regime de alternância entre protagonistas comprometidos com a execução de uma mesma política de direita – trave-mestra do sistema de representação burguês vigente – deu temporariamente lugar na Alemanha ao exercício conjunto de responsabilidades governativas por parte desses mesmos protagonistas, de forma a assegurar a continuidade da política.

Para o grande capital alemão, pese embora o acalentado crescimento da extrema-direita, o que melhor serve os seus interesses, no imediato, ainda é a continuidade. Tal exige o aprofundamento de uma integração capitalista europeia talhada à medida das suas ambições.

Entre os aspectos a destacar no novo acordo de governo está o compromisso da CDU/CSU e do SPD de incrementarem os gastos militares em pelo menos dois mil milhões de euros, no domínio das «responsabilidades internacionais», embora a médio prazo deva ser libertada uma componente adicional de «investimentos» de, pelo menos, mais cerca de nove mil milhões 7.

O acordo prevê uma gestão dos fluxos migratórios à medida dos interesses e necessidades de mão-de-obra do grande capital. Os sociais-democratas, enfraquecidos na sua posição negocial pelo mais baixo resultado de sempre em eleições gerais do pós-guerra, não conseguiram fazer valer as suas propostas em áreas como a fiscalidade ou o sistema de saúde. A continuidade da política de direita é assegurada em todas as suas dimensões, sem matizes de qualquer espécie.

CDU/CSU e SPD sublinham a importância de uma «reforma da UE», a ser trabalhada «estreitamente» com a França.

Nessa reforma cabe um aprofundamento da concentração de poder económico e político no seio da Zona Euro, a pretexto do aprofundamento da União Económica e Monetária, envolvendo a possível evolução de instrumentos de domínio como o Mecanismo Europeu de Estabilidade para algo do tipo de um «Fundo Monetário Europeu» (um «FMI europeu»). O preço dessa evolução passará sempre por mais férreos constrangimentos, seja no plano orçamental, seja no plano das «reformas estruturais», eventualmente controlados por um «ministro da economia e das finanças» da UE/Zona Euro, aproveitando o campo aberto pelo chamado Tratado Orçamental e pela legislação da Governação Económica.

Criam-se as condições para levar mais longe o processo de concentração monopolista à escala europeia (relativamente mais avançado na indústria) nos serviços – com pacotes adicionais de liberalização pré-anunciados pela Comissão Europeia – e especialmente na banca, com a «União Bancária».

O poder da Alemanha e a influência do ordoliberalismo, em grande medida já incrustado nos tratados da UE, tenderão a sair reforçados.

Os recalcitrantes e a extrema-direita

Para manter e reforçar os seus instrumentos de domínio e para impulsionar a escalada militarista, a Alemanha e a França já manifestaram disponibilidade para aumentarem as suas contribuições para o orçamento da UE, o que pressupõe à partida um correspondente aumento das contribuições dos demais Estados-membros. Mas esta é matéria que suscita contradições com vários Estados-membros, inclusivamente com alguns que se situam na esfera de influência germânica.

Evidenciando essas contradições, um conjunto de oito países de «média dimensão» vieram já pôr alguma água na fervura do eixo franco-alemão 8. Dinamarca, Estónia, Finlândia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Holanda e Suécia – onde pontificam governos de direita ou similares – vieram manifestar acordo com o endurecimento das regras referentes à «disciplina orçamental» e às «reformas estruturais», a par do aprofundamento do mercado único e da agenda de liberalização e desregulação do comércio internacional, mas simultaneamente estes países recusam quaisquer transferências adicionais de recursos financeiros ou de soberania para a UE e suas instituições.

Uma posição inseparável da realidade fixada pelo Tratado de Lisboa, que acentuou o desequilíbrio na relação de forças entre os Estados de «grande» e de «média» dimensão, em desfavor destes últimos.

Também o chamado «grupo de Visegrado», composto pela Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia, tem resistido a acrescidas transferências de soberania para a UE e deixado claras as contradições crescentes que os separam das potências do centro.

As ascenção de forças de extrema-direita e a sua presença nos governos de países como a Polónia, a Hungria ou a Áustria é demonstrativo da deriva anti-democrática em curso.

A reconstituição do capitalismo no Leste da Europa criou situações devastadoras do ponto de vista social em muitos destes países. Situações de retrocesso, de ruptura e desestruturação social que são inseparáveis da ascensão de forças de cariz reaccionário, retrógrado e fascista. A constituição de uma classe de capitalistas com interesses próprios é, ademais, susceptível de provocar tensões e contradições face ao conjunto das opções seguidas pelo directório da UE.

As políticas económicas seguidas ao longo dos anos, preconizadas pela UE, a intensificação da exploração, a opressão de sentimentos nacionais por parte de instâncias de articulação do capitalismo no plano supra-nacional, criam o ambiente propício ao reforço e ascensão da extrema-direita. A própria UE vem dando espaço «institucional» à afirmação de concepções próprias da extrema-direita. Veja-se a forma como vem lidando com a questão das migrações, a insistência na criminalização dos migrantes, na repressão, na expulsão e na «externalização» das fronteiras.

A perseguição aos partidos comunistas em vários Estados-membros, mesmo a sua criminalização, a repressão e criminalização da luta e do protesto social, a perseguição à acção sindical, são realidades a registar com preocupação, que não incomodam minimamente a UE e as suas instituições.

Os EUA e o binómio concertação-rivalidade

Em O imperialismo, fase superior do capitalismo 9, Lénine, citando Driault, recordava que «as potências predominantes na Europa, que são os árbitros dos seus destinos, não predominam igualmente no mundo» J. E. Driault. «Problèmes politiques et sociaux», Paris, 1900, p. 299 in V. I. Lénine, O imperialismo, fase superior do capitalismo, Edições «Avante!», Lisboa, 1975..

A UE corresponde às necessidades do grande capital «europeu» na fase imperialista do desenvolvimento do capitalismo – caracterizada por uma encarniçada disputa por matérias-primas, mercados e zonas de influência à escala planetária. As grandes potências, com destaque para a Alemanha, moldaram-na à medidas dessas necessidades, visando a construção de um edifício de poder económico, político e militar cuja configuração final é a de uma potência imperialista 11.

Na sua relação com as demais potências imperialistas, com destaque para os EUA, manifestam-se o tipo de tensões e de contradições associadas ao binómio concertação-rivalidade inter-imperialistas. Tensões e contradições que existem e se tendem a agravar, mesmo num quadro, como o actual, de prevalência da concertação.

Por um lado, a articulação no seio da NATO, tendencialmente com uma maior partilha de meios e de responsabilidades, a escalada militarista com a multiplicação dos gastos militares, o desenvolvimento de novo armamento, para alimentar a multiplicação dos focos de conflitos, a desestabilização e a agressão, a rapina de recursos, com destaque para o Médio Oriente e para a agressão em curso na Síria, a estratégia de cerco à Rússia e à China, visando conter a sua crescente influência.

Por outro lado, a guerra comercial que se veio insinuando nos últimos meses. Após a suspensão do Tratado Transatlântico (TTIP), cujas negociações estavam em curso há mais de dois anos, os EUA anunciaram a intenção de taxar fortemente as importações de aço (25%) e de alumínio (10%) provenientes da Europa. Apesar do (temporário) recuo entretanto anunciado pela administração norte-americana, a verdade é que o primeiro anúncio foi suficiente para que a Comissão Europeia decretasse medidas de retaliação contra medidas consideradas «extremamente agressivas», susceptíveis de colocar em causa o «equilíbrio comercial mundial». As medidas decretadas por Donald Trump – mas significativamente apoiadas por sectores dos partidos Republicano e Democrata – iriam provocar, de acordo com estimativas da Federação Europeia dos Industriais do Aço (Eurofer), uma inundação do mercado europeu, com cerca de 13 milhões de toneladas adicionais – um terço de todas as importações registadas em 2017 12. Redireccionando, por agora, o alvo destas medidas para a China, responsável por metade da produção mundial de aço, Trump deixa ainda assim avisos aos parceiros europeus: «Se a União Europeia abandonar os seus horríveis obstáculos e os seus direitos aduaneiros sobre produtos norte-americanos, nós abandonaremos os nossos» 13.

Voltando a Lénine: «Quanto mais desenvolvido está o capitalismo, quanto mais sensível se torna a insuficiência de matérias-primas, quanto mais dura é a concorrência e a procura de fontes de matérias-primas em todo o mundo, tanto mais encarniçada é a luta (...)». Um século transcorrido, mantém-se a validade das asserções produzidas: «Os monopólios que derivam da livre concorrência, não a eliminam, mas existem acima e ao lado dela, engendrando assim contradições, fricções e conflitos particularmente agudos e bruscos» 14.

Outro caminho

Em síntese, os elementos aqui avançados para a caracterização da situação na Europa convergem para adensar um conjunto de perigos e de preocupações.

Divergência económica, retrocesso social, ataques à democracia, deriva militarista, são aspectos que marcam a evolução da integração capitalista europeia. O ensejado aprofundamento da integração acarretará o aprofudamento também destas suas consequências.

Tudo isto num contexto internacional complexo e perigoso, em que se multiplicam focos de conflitos que alimentam a corrida aos armamentos, e em que as contradições inter-imperialistas adquirem expressão mais notória, por exemplo no domínio das guerras comerciais.

Sem menosprezar as contradições crescentes que marcam o processo de integração capitalista europeu; sem menosprezar tampouco a tendência que, apesar delas, continua a prevalecer no sentido da concertação de posições e de interesses (de classe) entre as principais potências, com a Alemanha à cabeça, e entre estas e os demais Estados-membros, mesmo os que se têm mostrado mais recalcitrantes ao aprofundamento da integração «em toda a linha»; o que o debate em curso sobre «o futuro da UE» vem evidenciando é que os sulcos cavados pelas contradições que subjazem à integração capitalista europeia não delimitam terrenos aceitáveis para os povos do continente em nenhum dos lados da contenda. O que não quer dizer que essas contradição não possam e não devam ser exploradas a favor de uma ruptura necessária. Só a derrota dos objectivos imediatos de aprofundamento do processo de integração capitalista europeu e, a prazo, a derrota e superação da própria integração capitalista podem servir os interesses dos povos do continente, abrindo caminho à construção de uma Europa de Estados soberanos e iguais em direitos, de progresso e justiça social, de cooperação e de paz.

Do caminho que a Europa parece ir trilhando não se poderá deduzir «que o homem tem de entregar-se, de braços cruzados, a um fluir fatal da história». A «vontade» e a «razão» «são forças integradas no mecanismo da história, sem as quais mesmo o seu movimento seria impossível» 15.

Serão pois os trabalhadores e os povos da Europa quem escreverá, com a sua luta, a história do continente.

Notas:

(1) Abel Salazar, A Crise da Europa, Biblioteca Cosmos, 1942.

(2) Sérgio Ribeiro, «Abel Salazar e A Crise da Europa», Edição de autor, 2004.

(3) Vsevolod Kniajinski, «A Integração Europeia Ocidental», Edições «Avante!», 1987.

(4) V. I. Lénine, «Relatório sobre Política Externa», in Kniajinski, 1987, p. 28.

(5) V. I. Lénine, «Sobre a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da América» (1915), in Obras Escolhidas em Três Tomos, Edições «Avante!» – Lisboa, Edições Progresso – Moscovo, 1977.

(6) www.publico.pt/2018/03/19/economia/noticia/desemprego-real-trava-salarios-e-baralha-bce-1807020

(7) www.dw.com/en/germanys-coalition-agreement-whats-in-it/a-42242741

(8) euobserver.com/uk-referendum/141215

(9) V. I. Lénine, O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, Edições «Avante!», Lisboa, 1975.

(10) J. E. Driault. «Problèmes politiques et sociaux», Paris, 1900, p. 299 in V. I. Lénine, O imperialismo, fase superior do capitalismo, Edições «Avante!», Lisboa, 1975.

(11) http://www.omilitante.pcp.pt/pt/340/Uniao_Europeia/1023/A-(des)União-Europeia.htm

(12) «Tarifas sobre os metais suscitam fortes reacções por parte dos europeus», Vida Económica, 16/02/2018.

(13) www.jornaldenegocios.pt/economia/mundo/detalhe/depois-das-tarifas-trump-admite-agora-negociar

(14) V. I. Lénine, O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, Edições «Avante!», Lisboa, 1975.

(15) Abel Salazar, «A Crise da Europa», Biblioteca Cosmos, 1942.