Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Economia, Edição Nº 364 - Jan/Fev 2020

Algumas notas sobre a questão da produtividade – Enquadramento político, económico e social

por Fernando Sequeira

(*) O presente artigo, por razões que se prendem com a dimensão, prossegue no próximo número de O Militante com a abordagem dos factores que determinam a produtividade.

O termo produtividade tem vindo a entrar, de forma crescente nos últimos anos, no ouvido e na linguagem do cidadão comum, particularmente dos trabalhadores, porquanto mais sensíveis ao tema, dado que este tem muito a ver com o seu trabalho concreto, com o seu quotidiano no interior das empresas.

Sejam desde logo os meios de comunicação de massas, como as televisões generalistas que abordam o tema de uma forma muito breve, genérica e sobretudo mistificatória, sejam os jornais que o aprofundam um pouco mais, mas também com muita falta de rigor, a verdade é que o tema está a ser cada vez mais recorrente.

Por exemplo, nos últimos meses aumentou significativamente a frequência com que o tema tem sido tratado nalguns jornais, designadamente em artigos de opinião, regra geral muito ligeiros e raramente sérios, mas também em abordagens mais sistematizadas e aprofundadas, mas ainda muito pouco rigorosas, em jornais de cariz mais económico, ou em cadernos especializados de semanários.

Contudo, por detrás de tal sistemática superficialidade e falta de rigor com que o tema é abordado, características que, como bem sabemos, não são de forma alguma específicas da abordagem da produtividade, o conceito que reporta a uma clara e inequívoca categoria económica não é descodificado, antes manipulado e subvertido, tudo sempre tendo em vista a continuação da exploração dos trabalhadores.

De alguma maneira, a manipulação do conceito de produtividade tem constituído mais uma ferramenta do arsenal ideológico que suporta a exploração do Trabalho.

No quadro da luta de classes em Portugal, mas não só, a evolução real ou manipulada da produtividade é sempre publicitada como algo cuja evolução, particularmente quando ocorrem decréscimos, só tem um único, ou, na melhor das hipóteses, dominante, responsável: os trabalhadores.

O capital, o Estado, a União Europeia (UE), as crises regionais ou internacionais, de acordo com as mensagens divulgadas – seja de forma mais clara e desavergonhada, seja sobretudo de forma subentendida e ou subliminar – no dizer de tais propagandistas nada têm a ver com a produtividade e a sua evolução.

Como adiante analisaremos com mais pormenor, no quadro da utilização da produtividade enquanto instrumento de diversão ideológica pelas vários organizações ligadas à política de direita, emergem três ideias centrais, a saber: a de que o factor trabalho é único ou profundamente dominante na evolução da produtividade, usando para isso, sem mais explicações o termo produtividade do trabalho; a de que Portugal tem sistematicamente produtividades inferiores às médias da UE (mesmo que sob o ponto de vista da produtividade física as não tenha em muitas empresas e mesmo muitos subsectores); e, finalmente, a ideia, quase axioma, de que as evoluções salariais devem estar sempre indexadas à evolução da produtividade, independentemente do que possa significar tal evolução em cada conjuntura e situação concreta.

No presente artigo é nosso propósito tentar descodificar o que se esconde por detrás das simplificações, das mentiras, dos biombos e da poeira com que é envolvida tal categoria económica, pois pensamos que tal é muito importante no quadro da luta política e ideológica.

Tentaremos, pois, separar o trigo do joio, distinguindo o carácter objectivo de tal categoria e das variáveis que em cada instante e circunstâncias a determinam, do propositado conjunto de meias verdades, inverdades, manipulações, insuficiências e falta de rigor com que o tema é tratado.

Finalmente, pensamos que é absolutamente necessário que em torno deste tema tenham lugar no interior do Partido desenvolvimentos, aperfeiçoamentos, correcções, seja a nível geral, seja sectorial, seja mesmo nalguns casos, pela sua importância na economia, a nível de empresas concretas (por exemplo, podemos interrogar-nos qual o nível das produtividades física e mesmo económica da unidade situada em território nacional da Auto-Europa, quando cotejada com unidades congéneres situadas noutros países mais desenvolvidos).

De categoria económica a peça de diversão ideológica

As questões associadas à produtividade e particularmente à sua evolução ao longo do tempo, constituem desde há muito, mas com maior ênfase nos últimos anos, uma importante peça da luta e da diversão ideológica por parte das forças políticas e sociais associadas ao grande capital, contra os trabalhadores e os seus direitos.

Tratando-se indiscutivelmente de uma categoria económica objectiva, de uma variável dependente que nos mede, grosso modo, a eficiência da economia, seja de forma particular ao nível das empresas e dos sectores, seja de forma mais ampla ao nível da economia como um todo, tal categoria é sistemática e abusivamente instrumentalizada como arma de arremesso contra salários e direitos, sempre no quadro da tese: os salários não podem crescer se a produtividade não crescer.

Para não especialistas, para o comum dos cidadãos, esta linha de pensamento até poderá parecer correcta e justa, pois que utilizando só uma pequena parte do que o conceito encerra, dado referir-se, de forma quase sistemática, unicamente à designação «produtividade do trabalho», torna-se fácil e quase obrigatório fazer a seguinte ligação causa-efeito: se a produtividade desce a culpa é do factor trabalho, ou se cresce, mas pouco, a culpa também é do factor trabalho.

Branco é, galinha o põe.

O embuste está montado e funciona bem, comunicacional e ideologicamente falando.

Para além desta contaminação, consequência da utilização quase exclusiva do vocábulo trabalho, ao mesmo tempo «esquecem-se» sistematicamente de dizer que os trabalhos directo e indirecto (ambos naturalmente trabalho vivo) pesam enquanto tal cada vez menos (embora dependendo muito dos sectores de actividade) no nível de produtividade, cujo, depende cada vez mais de outros factores endógenos à empresa, como os tipos de organização e gestão e o tipo de investimentos, e muito, das envolventes às empresas, seja em termos estruturais, seja conjunturais.

Breves notas sobre a evolução da produtividade

Perspectiva histórica

A produtividade, entendida aqui numa perspectiva de muito longo prazo, entendida portanto enquanto tendência, embora apresentando crescimentos brutais em determinados períodos e variadas oscilações conjunturais, tem crescido permanentemente ao longo de milénios.

Tal, deve-se a um crescente domínio da Natureza pelo Homem no quadro das aquisições, primeiro somente técnicas, e, mais recentemente, científicas e técnicas, que lhe têm permitido produzir cada vez mais e mais diversificados bens com maior eficiência, isto é, optimizando crescentemente a força-de-trabalho (seja enquanto vector manual, seja enquanto vector intelectual), as diferentes formas de energia e a eficiência na utilização das matérias-primas naturais, que têm vindo de forma crescente a ser transformadas no quadro de processos produtivos cada vez mais diversificados e complexos.

Etapas tão importantes da História da Humanidade, tais como a invenção da roda e do fogo, a Revolução Neolítica (associada à invenção da agricultura, da pastorícia e da pecuária), a invenção da escrita e da numeração, a invenção das diferentes metalúrgicas básicas (que até marcaram a designação de períodos históricos), a navegação, a invenção da impressão, a utilização do vapor na indústria e nos transportes, a descoberta e utilização da electricidade, a concepção e implementação de novas formas de organização da produção industrial, da informática, etc., permitiram enormes acréscimos, saltos por vezes muito profundos da produtividade, particularmente os associados à descoberta e utilização de novas formas de energia e a novos conceitos de organização da produção (no século XX), na produtividade dos sistemas produtivos, numa 1.ª fase, das sociedades mais avançadas em cada época, e, depois, generalizando-se de alguma forma a muitas outras geografias.

Esta dispersão das técnicas que alavancaram e alavancam o crescimento da produtividade, foi e ainda é muito assimétrica a nível mundial, no essencial resultado de relações económicas profundamente injustas e desequilibradas entre o centro do capitalismo e as periferias e o chamado Terceiro Mundo.

A inquestionável prova de vida deste histórico crescimento da produtividade, particularmente nos últimos três séculos, e com maior ênfase a partir do 1.º quartel do século XX, é dada, mesmo no quadro do modo de produção capitalista, e portanto no quadro de uma profunda desigualdade na repartição do rendimento, à crescente generalização do uso de bens de consumo, designadamente de bens de consumo duradouros, devido a um dramático abaixamento do seu preço (naturalmente que em termos históricos), o que permitiu serem adquiridos por um número crescente de pessoas.

Os exemplos são bem conhecidos, e vão, cronologicamente falando, desde o vestuário, aos pequenos e grandes electrodomésticos, ao automóvel, e, mais recentemente, a bens duradouros que têm por base a electrónica, os novos materiais e as TIC.

Por trás de tudo isto esteve e está sempre e sempre o aumento continuado da produtividade, seja desde logo na produção de bens, mas também na área dos serviços.

Contudo, esta tendência histórica de crescimento da produtividade não é um contínuo, pois que apresenta, a par de grandes ou mesmo gigantescos saltos decorrentes da introdução na esfera produtiva de novas descobertas científicas e inovações técnicas, oscilações conjunturais de menor monta, mas por vezes muito significativas e até dramáticas.

E, obviamente, apresenta uma correlação muito forte com as crises, ou o agravar das crises do desenvolvimento capitalista, ou de crises resultantes de conflitos, nomeadamente armados, e de catástrofes resultantes de fenómenos naturais.

Evolução recente da produtividade

Tem havido uma desaceleração da produtividade aparente do trabalho (nota) nos últimos 10 anos na UE e em Portugal.

Os factores que de forma dominante explicam a recente desaceleração global do crescimento da produtividade são, designadamente:

– desde logo, uma queda, por vezes profunda, do investimento nas economias mais desenvolvidas, o que implicou uma redução do chamado «stock» de capital por trabalhador;

– o processo de desindustrialização das economias mais avançadas mas não só (nota), seja devido à emergência dos serviços, seja na decorrência de processos profundos de deslocalização, criando-se uma interacção muito dinâmica entre ambos;

– o desfasamento temporal entre as novas aquisições da C&T e a sua aplicação eficiente na economia;

– as tecnologias relacionadas com a digitalização ainda não se traduziram em acréscimos de generalizados de produtividade.

Contudo, a variação das taxas de crescimento anual da produtividade aparente do trabalho tem vindo a decrescer, pelo menos desde os anos 50 do século passado até 2018. Não se trata de decrescimento absoluto da produtividade, mas sim de uma desaceleração com perda nas taxas de crescimento anuais, cujas, oscilavam pelos 5% nos anos 50, e actualmente estão próximas de zero.

Relativamente à situação nacional, embora estas razões também tenham de alguma forma lugar, particularmente no que respeita à brutal queda dos níveis de investimento, são sobretudo vulnerabilidades estratégicas relacionadas com o funcionamento dos mercados nacionais que condicionam a evolução da produtividade em Portugal e explicam o desfasamento existente face às médias da UE.

Em Portugal a produtividade aparente do trabalho, expressa (a preços constantes) por hora trabalhada, e tomando o ano de 2010 enquanto base 100, tem apresentado até 2017 valores que oscilaram entre os 101,4 (2011) e os 103,7 (2013), tendo vindo a decrescer desde aí até 2017.

Em comparação com a zona euro e tomando a base para o ano de 2017, enquanto a média da produtividade aparente do trabalho (expressa em PIB/trabalhador) na zona euro era de 106,6, Portugal apresentava o valor de 76,6% (nota), ou seja, o quarto mais baixo da zona euro.

A aparente unanimidade em torno do crescimento da produtividade

Existe uma aparente unanimidade no país em torno da necessidade de crescimento da produtividade.

De facto, em termos dos principais actores políticos, económicos e sociais, representando as diferentes classes e camadas sociais em presença e seus interesses imediatos e de longo prazo, parece haver um acordo geral relativamente à necessidade do crescimento da produtividade em Portugal, enquanto condição para suportar o crescimento económico, o aumento da competitividade e o desenvolvimento.

De facto, se atendermos somente à aparência do discurso, todos os partidos, todas as organizações de classe – sindicais, empresariais, etc. –, todos propõem a necessidade urgente de incrementar a produtividade.

Contudo, estamos somente perante uma aparência, somente perante uma espécie de encenação.

E aparência, porque da proclamação da necessidade do crescimento da produtividade ao longo do tempo, à real, efectiva e continuada criação de condições para que tal crescimento se efective, vai, por vezes, uma longa e contraditória distância.

São sobretudo os trabalhadores, as suas organizações de classe e o seu Partido, o PCP, que estão genuinamente interessados em tal evolução histórica, porque isso é do seu interesse e do interesse da generalidade do povo português.

De outra maneira, podemos dizer que o crescimento da produtividade corresponde ao interesse nacional, portanto ao interesse de todas as classes e camadas não monopolistas.

Estas contradições, entre a proclamação e a realidade, são decorrentes e intrínsecas ao modo de produção capitalista que, sobretudo conjunturalmente mas por vezes também estruturalmente, gere de forma contraditória, ou aparentemente contraditória, factores externos às empresas mas muitas das vezes também internos, que se anulam, atenuam ou muitas das vezes têm mesmo uma resultante negativa em termos da produtividade, como mais adiante observaremos na análise do que está por detrás da categoria económica produtividade, entendida sobretudo enquanto variável dependente, e das variáveis ou factores independentes ou interdependentes que a condicionam.

De outra maneira, embora também seja do interesse do capital o crescimento da produtividade, particularmente se este for superior ao crescimento dos salários reais, as contradições do sistema geram os fenómenos de alteração ou mesmo ainda de anulação dos ganhos obtidos no domínio daquilo que podemos designar por produtividade potencial ou física (número de unidades físicas produzidas/unidade de tempo), produtividade física em que, em muitas empresas e subsectores, estamos ao nível de países mais desenvolvidos.

É assim espantoso, como exemplo forte, que o quadro de propostas que a CIP apresentou relativamente ao OE 2019 tivesse como consigna «aumentar a produtividade», quando esta organização patronal de topo é um dos principais agentes que promove e apoia a desregulação das relações de trabalho, com evidentes consequência negativas para a produtividade.

A posição histórica do PCP

É antiga e muito clara a posição do PCP acerca da necessidade de aumento da produtividade da economia nacional.

E isto, porque o aumento da produtividade constitui uma condição básica para uma maior criação de riqueza, a qual suporta o desenvolvimento, e portanto, uma política profundamente mais justa de repartição do rendimento nacional.

No principal documento programático do PCP, isto é, no Programa do Partido aprovado no XIX Congresso, em 2012, no quadro da Democracia Avançada que o PCP propôs e propõe ao povo português, na sua 2.ª componente – «...um desenvolvimento económico assente numa economia mista, dinâmica...» – refere-se reiteradamente a necessidade de termos uma elevada produtividade, designadamente: «...uma economia com produções e serviços de qualidade (...) e com elevados níveis de tecnologia, de produtividade (...)» (sublinhado nosso) e que tal estratégia de desenvolvimento deverá ter como principais vectores: «a modernização da economia e o aumento da produtividade...» (sublinhado nosso).

Isto é, trata-se de uma declaração clara e inequívoca sobre a importância estratégica do aumento da produtividade, declaração que antecede e segue muitas outras no mesmo sentido – constantes de variados documentos –, designadamente, Resoluções Políticas de Congressos, conclusões de conferências e seminários, programas eleitorais, etc..

Como exemplo, lá muito atrás, em 1977, nas conclusões da Conferência Nacional do PCP para a Recuperação Económica: «A Saída da Crise», no seu Ponto 1 – «É necessário evitar o colapso financeiro», subponto 4 – «Recuperação económica ou recuperação capitalista», concluímos que «... A recuperação económica, com reforço da intervenção activa dos trabalhadores na produção, significa a reanimação das actividades produtivas, aumentos da produção e da produtividade (sublinhado nosso) [.....].

E muitas outras referências, algumas já assumindo um carácter histórico, poderiam ser aqui recordadas.

Produtividade: afinal de que estamos a falar?

Questões gerais

Ao longo do artigo já falámos várias vezes de produtividade, de produtividade do trabalho, de produtividade aparente do trabalho, de produtividade física e de produtividade potencial, mas sem referir exactamente o que ela é.

Embora não estejamos perante um artigo técnico-económico, é absolutamente necessário, por razões de rigor e de exacta compreensão de que é que estamos a falar, mas até sobretudo por razões ideológicas, descermos um pouco que seja no conhecimento do que está por detrás desta categoria económica: produtividade.

Então o que é produtividade? Afinal de que estamos exactamente a falar?

A produtividade é um indicador que nos mede a eficiência económica, avaliando portanto a forma como os diversos recursos utilizados na economia, nomeadamente nos processos produtivos, são convertidos em produto final (entendido aqui produto de uma forma ampla, seja enquanto bem/mercadoria, seja enquanto serviço).

De outra forma, a produtividade relaciona factores de produção (os chamados «inputs») com a produção (os chamados «outputs»).

Assim sendo, a produtividade crescerá quando a relação produção-factores de produção aumentar e, inversamente, diminuirá quando a relação produção-factores de produção diminuir, podendo variar seja o numerador, seja o denominador, seja ambos simultaneamente.

Como é evidente, a evolução da produtividade é determinante para o crescimento económico (mais valor acrescentado e portanto mais produto), para o aumento da competitividade e base insubstituível de suporte do desenvolvimento.

Também poderemos afirmar que o nível da produtividade condiciona o crescimento potencial da economia e, portanto, o aumento dos rendimentos e dos padrões de vida dos trabalhadores e do povo, ou seja, o crescimento económico e o bem-estar a longo prazo estão intimamente correlacionados com o aumento da produtividade.

Finalmente, e à laia de síntese, podemos concluir de uma forma muito alargada que a produtividade é a eficiência com que os diferentes recursos que suportam uma economia – trabalho (trabalho vivo), mas também matérias-primas (recursos da litosfera, da biosfera e da atmosfera), energia e água, produtos intermédios e capital, materializado em equipamentos e dispositivos e organização material e imaterial, ou seja, dominantemente trabalho morto, isto é, novamente e sempre Trabalho, são convertidos em produtos finais no seio das empresas, nos sectores e no todo da economia.

Portanto, a produtividade afecta não só os custos de produção e portanto os preços, como a quantidade total e a qualidade de bens e serviços produzidos.

A produtividade: factores que a determinam

Contudo, para além da abordagem geral que fizemos, que consideramos necessária e importante, é fundamental ir mais além, descer um pouco e analisar o que se esconde e condiciona a evolução da produtividade, para que possamos ir para além dos biombos que a ideologia neoliberal e a sua comunicação social nos vende como sendo a produtividade.

Para irmos mais além, como que para «dissecar» a produtividade, convirá desde logo entender o papel dos diferentes factores de produção.

Assim sendo, duas perspectivas podem ter lugar, a saber:

– uma parcial, considerando de per se cada um dos factores de produção envolvidos;

– outra, global, que considera a agregação de todos os factores de produção envolvidos.

O indicador de produtividade parcial (nota) mais utilizado é a chamada produtividade aparente do trabalho ou, na sua formulação simplificada e mais divulgada, simplesmente produtividade do trabalho, cuja pode ser expressa através de duas relações que apresentam sempre como numerador o PIB (nota) ou o VAB (nota) conforme as circunstâncias, e como denominador o número de trabalhadores ou o número de horas trabalhadas.

Assim, teremos as duas relações seguintes:

– Produtividade aparente do trabalho = Produção expressa em PIB ou em VAB/Número de trabalhadores.

Ou,

– Produtividade aparente do trabalho = Produção expressa em PIB ou VAB/ Número de horas trabalhadas.

A segunda relação é aquela que, de acordo com os especialistas, apresenta maior precisão.

Sobre estes indicadores de produtividade parcial, desde já uma nota que reporta à designação produtividade do trabalho.

Tal designação, porque relaciona de forma propositadamente explícita produtividade somente com o factor de produção força-de-trabalho (Trabalho), arrasta-nos para a conclusão de que a produtividade está ou pode estar dominante ou sobretudo exclusivamente associada ao Trabalho (trabalho vivo), e portanto aos trabalhadores.

E isto porque o qualificativo «aparente», que deveria obrigatoriamente aparecer sempre que se fala de produtividade do trabalho, remete-nos para o facto da variação observada na produtividade de um factor poder ser proveniente quer da melhoria da eficácia desse factor (neste caso o trabalho), mas também e sobretudo de outros factores que não o trabalho, como mais à frente analisaremos.

Assim sendo, é possível e desejável que sejam isoladamente tratados, e muitas das vezes numa perspectiva mais especializada são-no as produtividades dos outros factores, tais como o capital (considerado como um todo ou de forma discriminada nas suas diferentes materializações), ou até mesmo das matérias-primas e da energia e da água.

Contudo, dado o escopo do presente artigo não o faremos.

Os dois grandes planos em que se desenvolve a produtividade

Poder-se-à pensar que a produtividade tem dominante ou exclusivamente a ver com o que se passa no interior de cada empresa ou, na melhor das hipóteses, com o que se passa a nível de cada sector.

Nada disso. A realidade é bem diferente. Como atrás observámos «... a produtividade mede a eficiência com que os diferentes recursos [...] são convertidos em produto final pelas empresas, pelos sectores e pela economia em geral [...].

Esta definição alerta-nos e orienta-nos para que, sendo basicamente determinada a nível de cada unidade económica (a empresa), a produtividade é também, e muito, determinada a nível dos sectores e sobretudo pelo que se passa a nível de toda a economia, ou de forma ainda mais abrangente a nível das envolventes próxima e remota.

Assim sendo, é muito importante entender que os factores que condicionam a evolução da produtividade têm lugar em dois grandes planos distintos, a saber:

– no plano das empresas (fatores endógenos);

– no plano externo às empresas (fatores exógenos).

Desde já uma conclusão prévia que deveremos ter sempre presente, a saber, a de que a criação e manutenção de condições no interior das empresas constituem uma condição necessária para o crescimento sustentado da produtividade, mas não constituem, por si só, uma condição suficiente.

Efetivamente, esta condição suficiente, a conjugar em cada momento com a condição necessária, é dada exclusivamente pelas circunstâncias estruturais ou conjunturais das envolventes externas próxima e ou remota, entendida aqui da forma mais alargada possível dado o mundo globalizado em que vivemos, e não depende minimamente da empresa e da sua gestão e ainda menos dos seus trabalhadores.

Ou, de outra maneira, os factores endógenos que são criados e geridos nas empresas constituem a condição necessária, enquanto que os factores exógenos à empresa constituem a condição suficiente.

Observemos agora o conteúdo de cada um destes grupos de factores.

A nível interno deveremos considerar, designadamente:

– o papel e o valor da força-de-trabalho (trabalho vivo) em algumas das suas vertentes;

– as características dos gestores e da consequente gestão;

– as caraterísticas do investimento (dominantemente trabalho morto);

– as políticas de I&D;

– as caraterísticas e evolução dos produtos (bens e serviços).

No plano externo deveremos considerar, nomeadamente:

– os traços e dinâmica do perfil de especialização da economia nacional;

– as caraterísticas de alguns fatores de produção (sobretudo as chamadas utilidades e comodidades);

– o funcionamento dos mercados e da procura;

– a situação política, económica e financeira a nível internacional;

Pelo seu papel muito específico, trataremos de forma autónoma a questão do papel do Estado.