Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Actualidade, Edição Nº 365 - Mar/Abr 2020

A unidade dos democratas e patriotas e a luta pela alternativa

por Jorge Pires

As políticas que ao longo de mais de 40 anos depauperaram o aparelho produtivo nacional e violaram sistematicamente direitos, nomeadamente direitos elementares dos trabalhadores, e que têm levado a um inquietante empobrecimento do próprio regime democrático, num quadro de uma crescente dependência e subordinação externa do país, colocam como questão central da actualidade política e do futuro a exigência de ruptura com estas políticas e a construção de um novo rumo para Portugal. Situação que releva para primeiro plano o objectivo de fazer convergir em torno da exigência de uma política alternativa e de uma alternativa política de esquerda – uma política que assuma de forma corajosa a ruptura com a política de direita – todos aqueles que aspiram a uma verdadeira alternativa de esquerda, aquela em que pesam e em que contam decisivamente as propostas do PCP.

No comunicado do Comité Central do Partido, aprovado na reunião de 23-24 de Novembro de 2019, afirma-se que «no actual quadro (o CC) inscreve como elemento central do posicionamento e dos objectivos do PCP a afirmação da política patriótica e de esquerda e a construção da alternativa política que a concretize – questão que está colocada à intervenção do Partido, à acção e luta de massas e à convergência de democratas e patriotas».

Exemplo da importância do trabalho político unitário, o trabalho realizado ao longo do ano de 2019, na preparação das eleições para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República, que permitiu o alargamento do espaço da CDU a um conjunto significativo de democratas que connosco decidiram entrar na batalha eleitoral – operários e outros trabalhadores das empresas e locais de trabalho, pequenos e médios empresários, pequenos agricultores, intelectuais. Não é aqui o espaço para referir os nomes que ao longo de vários meses foram sendo divulgados nos meios de comunicação que o Partido tem ao seu dispor, alguns deles figuras mediáticas que, pela primeira vez, deram o seu apoio e dispuseram-se a trabalhar ao nosso lado por um Portugal mais justo e solidário.

Trabalho que teve desenvolvimentos já após as eleições para a Assembleia da República, com a realização de um conjunto de iniciativas convocadas pelo Partido, em que alguns dos nossos amigos não só marcaram presença como mostraram grande disponibilidade para continuarem a trabalhar connosco. Destaco e valorizo as iniciativas realizadas em torno dos resultados do concurso do «Apoio às Arte» no Porto, Évora e Beja, a reunião em Lisboa com investigadores e docentes do Ensino Superior, as reuniões com independentes em Lisboa, Porto, Évora, Beja e Coimbra e que tiveram a participação do Secretário-geral do Partido.

Como o Partido tem sublinhado, o desenvolvimento da luta de massas e dos movimentos sociais, conjugado com uma reforçada intervenção do PCP e dos comunistas nas instituições e na sociedade, empenhados na criação de uma ampla frente social que abranja os operários, os empregados, os intelectuais, os pequenos e médios agricultores e empresários, constitui um factor determinante para assegurar e alcançar conquistas políticas, económicas e sociais favoráveis às massas populares.

O quadro político saído das eleições, a correlação de forças estabelecida, a campanha contra o Partido que se mantém, a promoção de forças reaccionárias e de extrema-direita, reclama da nossa parte uma intervenção na dinamização e reforço da unidade dos democratas e da sua acção, construído num alargado debate, reflexão e diálogo – no quadro de uma relação sem sectarismos, baseada no respeito recíproco pela diversidade de opiniões e pontos de vista.

Esta intervenção constitui um importante factor para a construção de um vasto movimento de opinião e de luta, não apenas na defesa do regime democrático e das liberdades, na afirmação da soberania e independência nacionais, no cumprimento da Constituição da República Portuguesa, mas também na exigência de uma ruptura com a política de direita e na identificação de caminhos e soluções capazes de dar resposta aos principais problemas do país.

Trabalho político unitário – uma tarefa permanente

O trabalho político unitário desenvolvido pelo nosso Partido é apenas um dos muitos planos em que se desenvolve a acção política, a ligação às massas e o alargamento da influência do Partido.

Para além do trabalho que realizamos no seio das organizações unitárias dos trabalhadores e nos locais de trabalho, no sentido do reforço e alargamento da unidade dos trabalhadores e contra o divisionismo sindical, são quatro os patamares em que desenvolvemos o trabalho político unitário.

- Com os milhares de independentes que estão connosco no seio da CDU (cerca de 12 000), e em que muitos dos que não são eleitos só voltam a ser contactados nas eleições seguintes. Quando se aproxima uma nova batalha eleitoral para as Autarquias Locais esta questão assume particular importância;

- Com os apoiantes do PCP e da CDU em vários actos eleitorais;

- Com as personalidades preocupadas com o rumo do país com posicionamentos mais ou menos próximos dos nossos, mas que seriamente estão disponíveis para a convergência na procura de um novo rumo para o país;

- O trabalho político mais consequente no domínio das alianças políticas, neste momento confinado à ID e ao PEV.

Num país marcado por anos de política de direita, com uma política económica de centralização e concentração capitalista e do primado da esfera financeira, associada à ausência de uma estratégia de desenvolvimento económico e social adequada às realidades e necessidades da economia portuguesa, o desenvolvimento da luta de massas e dos movimentos sociais, conjugado com uma reforçada intervenção do PCP e dos comunistas nas instituições e na sociedade, é um factor determinante para, em convergência, assegurar e alcançar conquistas políticas, económicas, sociais e culturais favoráveis às massas populares, para derrotar a política de direita e concretizar a política patriótica e de esquerda.

Convergência e acção comum que têm expressão na política de unidade nas organizações e movimentos de massas dos trabalhadores, das populações e de outras camadas antimonopolistas – sindicatos, CT, Movimento de Utentes em defesa dos serviços públicos, Colectividades de Cultura e Recreio, entre outras – em defesa das suas aspirações e direitos.

Ao contrário de outros, que procuram a convergência com práticas de hegemonização e marcadas pelo preconceito contra o PCP, defendemos a convergência construída, não na base de quaisquer perspectivas sectárias, de marginalização e colocação perante factos consumados ou de instrumentalização de sentimentos unitários.

Uma tese desenvolvida no XVIII Congresso do PCP e confirmada ao longo dos anos de vida do nosso Partido, afirma que «A intensificação e alargamento da acção do Partido, da ligação às massas e da influência do Partido, questões essenciais que se colocam a todas as organizações e militantes, precisam de ser concebidas de forma global e expressam-se segundo orientações e objectivos gerais em várias frentes e áreas de intervenção».

Assim, definimos como orientação central a dinamização do trabalho político unitário, promovendo o diálogo e a acção comum com outras pessoas e sectores democráticos, bem como o contacto com organizações, estruturas e instituições que, na actual situação, assume particular importância. Tal como referido anteriormente, o trabalho com outros democratas que participam nas candidaturas, ou no apoio à CDU, tendo como ponto de partida a exigência da ruptura com a política de direita, a afirmação da política patriótica e de esquerda e a defesa de um novo rumo para o país, é um caminho que deve ser aprofundado.

O Comité Central apontou duas importantes acções nacionais para o primeiro semestre de 2020: uma acção nacional de contacto com os trabalhadores e uma acção nacional de afirmação da CDU, jornada importante no quadro da preparação das eleições autárquicas de 2021.

Num quadro marcado pelo crescente descontentamento social em torno de questões como a precariedade dos vínculos laborais, o valor dos salários, a degradação dos serviços públicos e das funções sociais do Estado e a falta de apoio à criação e fruição culturais, que atinge não apenas os sectores mais fragilizados das sociedade portuguesa mas também sectores da pequena e média burguesia, e que provoca sinais contraditórios, o trabalho político unitário assume particular importância.

Quanto mais ampla for a frente social de luta e quanto mais intensa e dinâmica for a luta de massas; quanto mais forte estiver o PCP e a sua ligação aos trabalhadores e a outras camadas e sectores não monopolistas; quanto maior for a sua influência política, social e eleitoral, mais próxima estará certamente a alternativa patriótica e de esquerda.

O trabalho político unitário não se esgota nas eleições, como referido anteriormente, ele é e será sempre um instrumento para o alargamento da unidade em torno de objectivos concretos.

Ao contrário de outros que não escondem a sua indisfarçável ambição de hegemonização da esquerda, entrando sistematicamente na política espectáculo e na demagogia a qualquer preço – o que o debate em torno do Orçamento do Estado veio confirmar mais uma vez –, no PCP valorizamos uma intervenção no sentido da resolução dos problemas e aspirações dos trabalhadores e das populações.

Na sua obra teórica O Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista, Álvaro Cunhal deu um importante contributo para a compreensão de que «a classe operária e o seu Partido baseiam o seu sistema de alianças, não em razões emotivas, mas em considerações políticas». Escreveu Álvaro Cunhal que «A definição de quem são os aliados não significa porém, só por si, a efectivação na prática de alianças. Aliados não são reservas, no sentido que se deu em certa época a esta palavra, "reservas" que o proletariado (travando a luta política como se de uma operação militar se tratasse e dispondo de classes e camadas sociais como de regimentos) possa lançar na batalha por sua mera decisão, no momento, nas condições e pela forma que entender. A efectivação das alianças do proletariado constitui uma grande e complexa batalha política, cujo objectivo fundamental é esclarecer, ganhar e conduzir à luta as forças, as massas, cujos interesses coincidem objectivamente com os do proletariado numa ou noutra luta com objectivos concretos»

O tempo que vivemos é um tempo para muitos de incertezas, de receios e até medo, mas é simultaneamente um tempo de grandes potencialidades para o desenvolvimento da luta de massas, para a unidade dos trabalhadores, para a unidade dos democratas e patriotas e para a compreensão das causas da situação que o país atravessa, a identificação das políticas e dos políticos pelas consequências da política de direita.

Potencialidades que o Orçamento do Estado, agora aprovado, permite aprofundar no sentido da exigência de melhores salários, pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, pela revogação das normas mais gravosas da legislação laboral.

Potencialidades igualmente de recrutamento para o Partido, de que a campanha dos 5000 contactos com trabalhadores é um bom exemplo, tendo atingido até agora mais de 1200 novos recrutamentos.

Hoje, como no passado, o primeiro dever do Partido é estar presente com todo o seu empenhamento e determinação em todas as batalhas, estimulando e ajudando a organizar o protesto, a resistência e a luta que visem derrotar a política de direita e encontrar um novo rumo para o país centrado na política patriótica e de esquerda e na alternativa que a concretize.

Este é o nosso contributo para a afirmação na sociedade portuguesa de um vasto e actuante movimento de opinião unido em torno dos grandes valores e propostas de uma política de esquerda, que dê origem a uma ampla frente social de luta capaz de lutar por um Portugal soberano e independente, de progresso e justiça social.


«A acção permanente e quotidiana em defesa dos interesses do povo e do país, o combate firme e persistente à política de direita, o reforço da unidade da classe operária, o empenho na formação de uma vasta frente social de luta, o fortalecimento das organizações e movimentos unitários de massas, os progressos na convergência e unidade dos democratas e patriotas, a conjugação da acção eleitoral e institucional com a acção de massas, a intensificação e convergência da luta de massas, com todos os desenvolvimentos e expressões que ela possa assumir – bem como a concretização de soluções políticas progressistas de conteúdo patriótico e de esquerda, fazem parte e inserem-se no processo de ruptura antimonopolista e anti-imperialista necessário à construção da democracia avançada.»

Programa do Partido Comunista Português, Capítulo II, 5.º ponto, n.º 6, p. 71