Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Partido, Edição Nº 365 - Mar/Abr 2020

Marxismo-leninismo - Uma teoria para o nosso tempo

por João Frazão

I

«Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário» 1. Palavras de Lénine, escritas no calor da construção de um partido de tipo novo na Rússia czarista, muitos anos antes e, portanto, sem qualquer possibilidade de se saber dos desenvolvimentos futuros que haveriam de fazer desse «partido de novo tipo» a força impulsionadora do mais importante acontecimento da história do desenvolvimento social e político da humanidade, a Revolução Socialista de Outubro, e que ganham hoje redobrada actualidade, em tempos de resistência e refluxo revolucionário e de cerco –com poderosas forças, políticas, ideológicas, económicas – aos partidos e às forças que persistem no objectivo de contribuir para acelerar o devir histórico com a destruição do velho e caduco sistema capitalista e a sua substituição pelo novo sistema social de paz e justiça social, o socialismo 2.

E como já anteriormente assinalámos nestas páginas não se trata de dar vivas, de encher a boca com o marxismo-leninismo, de fazer citações que confortem as decisões tomadas em cada momento, de encaixar a realidade nos cânones pré-definidos, ou sequer encontrar nos clássicos as formulações que permitam explicar ou prever toda e cada situação, como se do zodíaco se tratasse.

Trata-se, sim, e exactamente para armar os comunistas e o seu partido do arsenal adequado para essa batalha que todos os dias se desenvolve, de assegurar o instrumento e o método de análise que nos permite, em cada momento, a partir da avaliação concreta das situações concretas, encontrar as respostas para os problemas que, crescentemente, se colocam.

Até porque o PCP não definiu, nunca, a sua prática política a partir de citações em abstracto do marxismo-leninismo ou da transposição de «modelos», ou de experiências ocorridas noutras condições, noutras épocas ou noutras circunstâncias. Em cada experiência histórica recorremos ao património de instrumentos de análise disponíveis para avaliar as condições concretas da sociedade portuguesa – e essa foi certamente a razão principal do seu mérito e acerto.

O marxismo-leninismo não é para o PCP, repete-se, um «acervo de dogmas, estáticos e universais. É um instrumento teórico de análise da realidade, é um guia para a acção, que constantemente se renova para dar resposta aos novos fenómenos, situações, processos e tendências de desenvolvimento». 3

O marxismo-leninismo é uma concepção do mundo que inclui esse método de análise – o método dialéctico –, que, apreendido e interiorizado, nos permite olhar para todos os problemas dos mais variados ângulos, vê-los não na sua dimensão estática, fotográfica, mas na sua dinâmica enquanto processo, com a sua natureza e as suas contradições para um mais acertado juízo sobre cada um deles.

O marxismo-leninismo é, pois, o mais importante e completo instrumento que os comunistas têm, não apenas para interpretar o mundo, mas principalmente para encontrar as respostas para superar as injustiças e o sistema que lhes dá origem.

Até porque o marxismo-leninismo é um sistema científico de ideias filosóficas, económicas e sócio-políticas que constituem a concepção do operariado, a ciência sobre o conhecimento do mundo, sobre as leis de desenvolvimento da natureza, da sociedade e do pensamento humano, mas é principalmente a ciência da luta e da transformação revolucionária da classe operária e de todos os trabalhadores pela superação revolucionária do capitalismo e pela edificação da sociedade nova, da sociedade socialista, do comunismo.

Marxismo-leninismo, sublinha-se, que deve a sua designação ao notável trabalho de Karl Marx na sua frutuosa colaboração com Friedrich Engels, no conjunto das suas obras mas particularmente no Manifesto do Partido Comunista e em O Capital, e a Vladimir Ilich Lénine, genial revolucionário russo, dirigente do Partido Bolchevique e da Revolução Socialista de Outubro, que aliou a sua reflexão teórica de desenvolvimento das teses e teorias marxistas à prática revolucionária, erigindo já a primeira tentativa conseguida de construção da sociedade pela qual a humanidade anseia e luta há milénios.

Desde já se impõe um registo. Ao longo destes mais de 170 anos que nos separam dessa obra maior do marxismo, o Manifesto do Partido Comunista, que não só identificava as injustiças principais e as contradições centrais do capitalismo mas apontava já o caminho da sua superação 4, e mais de um século após os contributos de Lénine, expressos em obras tão importantes como Que fazer? 5, O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, ou ainda na crítica contundente ao Esquerdismo, doença infantil do comunismo, está desvendada em toda a sua dimensão a verdadeira natureza da operação reaccionária que visava separar o marxismo do leninismo e expurgar do pensamento de Marx e de Engels tudo o que de Lénine ele já continha e todos os desenvolvimentos que este lhe acrescentou.

Durante décadas pensadores, dos mais notáveis, sublinhavam o interesse da obra de Marx, pela sua profundidade, pelo seu acerto teórico, pela sua comprovação na prática, mas iam assinalando que era necessário que a teoria se afastasse de Lénine. Como sempre dissemos, esse era o primeiro passo para se afastarem de Marx também.

Depois de terem negado Lénine, e os avanços por ele foram introduzidos na teoria marxista, e desde logo a importância central da existência do partido de novo tipo, porque independente das forças e da influência política e social da burguesia, um partido que só teria condições de conduzir a dura luta revolucionária sendo uma organização disciplinada, com uma só direcção reconhecida por todos os militantes, onde as decisões colectivas sejam assumidas, defendidas e cumpridas por todos, uma organização que unisse flexibilidade táctica à mais firme defesa dos seus objectivos estratégicos, negam agora Marx.

Não negando o óbvio, como as injustiças ou o papel do Estado, mas questionando a sua natureza, as suas origens e os caminhos para as superar.

Depois de terem atirado sobre Lénine as mais torpes acusações, aí estão desesperados porque a vida insiste em dar razão a Marx e às suas teorias, a acusá-lo também e a diminuí-lo.

Eles sabem que, como afirmava Lénine, «o proletariado, na sua luta pelo poder, não tem outra arma senão a sua organização» 6. É essa arma que querem atingir.

Ou que, como dizia Engels na carta, escrita em Dezembro de 1889, a Trier, seu tradutor dinamarquês e lutador contra o oportunismo, «para que, no dia da decisão, o proletariado seja suficientemente forte para vencer, é preciso – Marx e eu próprio temos defendido esta posição desde 1847 – que ele constitua um partido particular, separado de todos os outros e a eles contraposto, um partido de classe autoconsciente» 7.

Negam a existência de classes, amalgamando todos os seres humanos em categorizações mais ou menos difusas, para esconder a exploração e o seu papel no funcionamento da acumulação capitalista, para menorizar o papel da classe operária enquanto produtora da riqueza, afirmando que «a sua previsão [de Marx] quanto à luta revolucionária do proletariado pelo socialismo (o seu papel como vanguarda política) se revelou desajustada» 8, e, particularmente, para contestar o papel da luta de classes, no devir colectivo, que, dizem, «deu lugar às lutas identitárias» 9 e pôr em causa a própria possibilidade desse amanhã luminoso, uma vez que «a utopia socialista é um horizonte tão improvável como qualquer outro sistema» 10.

Negam, pois, a existência da luta de classes, recusando o que é evidente – que, todos os dias, nas empresas e nos locais de trabalho, nos planos económico, social, e cultural, se dão episódios bem duros dessa luta de classes, colocando os interesses antagónicos em confronto, seja quando uma empresa procura aumentar os horários de trabalho para incrementar a parte de trabalho não pago de que se apropria ao fim do dia, seja quando as classes dominantes usam todos os meios ao seu dispor para continuar a dominar o aparelho do Estado, para com ele impor o seu domínio às classes exploradas.

Questionam a justificação da existência do Partido Comunista, porque sabem que, como se pode ler no Manifesto, os comunistas «não têm nenhuns interesses separados dos interesses do proletariado todo», mas são «na prática, o sector mais decidido, sempre impulsionador, dos partidos operários de todos os países; na teoria, eles têm, sobre a restante massa do proletariado, a vantagem da inteligência das condições, do curso e dos resultados gerais do movimento proletário» e lutando «para alcançar os fins e interesses imediatos da classe operária», no entanto, os comunistas «no movimento presente representam simultaneamente o futuro do movimento» 11.

Compreende-se o seu afã de mal-dizer do marxismo-leninismo. Ao revelarem a contradição inerente ao modo de produção capitalista entre o carácter social da produção e a apropriação privada da riqueza criada, deixando a nu o segredo da exploração capitalista, que consiste, repete-se, na apropriação de trabalho não pago – a mais-valia –, e ao perceberem e afirmarem que a conquista do poder político pela classe operária e a abolição das classes decorriam das próprias características das classes e da sua luta no capitalismo, ao elaborarem uma teoria assim, Marx e Engels, e Lénine, por maioria de razão porque testou, confirmando, essa teoria, tornaram-se alvo dos ataques de todos os herdeiros de «todos os poderes da velha Europa» os tais que «se aliaram para uma santa caçada» ao «espectro do comunismo», de que falavam Marx e Engels no Manifesto.

A questão é que eles sabem que «a humanidade sonha há muitos séculos, inclusive muitos milénios, em destruir “de vez” toda a exploração. Mas esses sonhos continuaram a ser sonhos até que milhões de explorados começaram a unir-se em todo o mundo a fim de travar uma luta consequente, firme e multiforme para transformar a sociedade capitalista na direcção do próprio desenvolvimento desta sociedade. Os sonhos socialistas transformaram-se numa luta socialista de milhões de seres unicamente quando o socialismo científico de Marx 12 ligou as aspirações transformadoras à luta de uma classe determinada. Fora da luta de classes, o socialismo é uma frase vazia ou um sonho ingénuo.» 13

II

Estamos muito distantes, no tempo, dessa «síntese de extraordinário rigor e clareza, [feita] num célebre artigo de Lénine [que] indica "as três fontes e as três partes constitutivas do marxismo". Na filosofia, o materialismo dialéctico, tendo no materialismo histórico a sua aplicação à sociedade. Na economia política, a análise e explicação do capitalismo e da exploração, cuja “pedra angular” é a teoria da mais-valia. Na teoria do socialismo, a definição de uma sociedade nova com a abolição da exploração do homem pelo homem» 14.

Distantes também das noites seguramente perdidas por Marx e Engels para darem à estampa a primeira edição do Manifesto, essa obra que expõe, como escreveu Lénine, «com uma clareza e um vigor geniais, a nova concepção do mundo, o materialismo consequente aplicado também ao domínio da vida social, a dialéctica como a doutrina mais vasta da vida do desenvolvimento, a teoria da luta de classes e do papel revolucionário histórico universal do proletariado, criador de uma sociedade nova a sociedade comunista» 15.

Estamos a mais de um século dessa notável contribuição de Lénine, que é O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo. 16

E, no entanto, em todo o planeta, milhões de seres humanos continuam a ter no marxismo-leninismo esse guia para acção e nos partidos comunistas a vanguarda da transformação da sociedade, não porque se auto-intitulem de «vanguarda» mas porque de facto marcham à cabeça da luta.

Isto só é possível pela perenidade das teses centrais e ideias do marxismo-leninismo, o que coloca, aliás, a importância de ler e estudar os clássicos, não para copiar, mas para inspirar a nossa luta actual em defesa dos trabalhadores, do povo e do país. Vejamos alguns exemplos.

1. Ler hoje que «o proletariado só pode tornar-se, e tornar-se-à inevitavelmente, uma força invencível quando a sua unidade ideológica, baseada nos princípios do marxismo, é cimentada pela unidade material da organização que reúne milhões de trabalhadores num exército da classe operária» e que «a esse exército não poderão resistir nem o poder decrépito da autocracia russa, nem o poder decrépito do capital internacional» 17, não nega que o poder do capital internacional, exactamente nesta sua fase imperialista, se revelou bem mais resistente, não obstante a agudização das suas contradições intrínsecas, e bem menos decrépito no curto prazo. Mas isso não altera as características principais do imperialismo – concentração da produção e do capital a nível dos monopólios, que desempenham um papel decisivo na vida económica; fusão do capital bancário com o capital industrial e reforço do capital financeiro e da oligarquia financeira; exportação de capitais com maior dimensão que a exportação de mercadorias; desenvolvimento de alianças monopolistas internacionais dos capitalistas que repartem o mundo entre si.

E não nega também que são exactamente estas características que acabarão por motivar e mobilizar esse exército da classe operária para o derrubar.

2. Ler numa carta de Engels, de Março de 1875, ao revolucionário alemão Bebel 18 (criticando o programa de Gotha de unificação das forças revolucionárias na Alemanha) não se diz palavra acerca da organização da classe operária como classe por intermédio de sindicatos de ofícios. E este é um ponto muito essencial, pois esta é a organização de classe própria do proletariado em que ele trava as suas lutas quotidianas com o capital, em que ele se adestra e que, hoje em dia, [mesmo] com a pior reacção (como agora em Paris), já não pode absolutamente ser destruída. […] seria, na nossa perspectiva, incondicionalmente necessário fazer menção dela no programa e se possível deixar-lhe em aberto um lugar na organização do Partido» 19, não significa aplicar tal citação a nenhuma situação em concreto.

Mas ela remete para a centralidade que a organização e a luta dos trabalhadores e da classe operária continuam a ter, não apenas para a resposta a problemas concretos, para «as lutas quotidianas», mas principalmente para alargar a consciência social e política de todos os que lutam, até porque, como afirmou Lénine, «só a luta económica, só a luta pela melhoria imediata e directa da sua sorte pode sacudir as camadas mais atrasadas da massa explorada, educá-las verdadeiramente e, numa época revolucionária, torná-las em alguns meses num exército de combatentes políticos» 20.

3. Concordar com a acusação feita à burguesia, no Manifesto do Partido Comunista, de que «Horrorizais-vos por querermos suprimir a propriedade privada. Mas na vossa sociedade existente, a propriedade privada está suprimida para nove décimos dos seus membros; ela existe precisamente pelo facto de não existir para nove décimos. Censurais-nos, portanto, por querermos suprimir uma propriedade que pressupõe como condição necessária que a imensa maioria da sociedade não possua propriedade», não significa que não compreendamos as transformações a que a classe operária esteve sujeita nestes últimos dois séculos, mas também que não sejamos capazes de ver, quer que, a classe operária continua a ter de seu, de valor efectivo, apenas a sua força de trabalho para vender, quer que, no plano mundial, uma boa parte (a esmagadora maioria, na verdade) da humanidade continua excluída desse direito que alguns têm como sagrado, a propriedade.

Veja-se a propósito o relatório anual da insuspeita de simpatias marxistas Oxfam que afirma que 2153 bilionários do mundo têm mais riqueza do que 4,6 mil milhões de pessoas (60% da população mundial).

4. Numa outra carta a Bebel, em Outubro de 1882, Engels considera inadmissível «deixar cair, à boa maneira oportunista (ou como em tradução socialista se diz: possibilista) o carácter de classe do movimento e o programa, sempre que isso permitisse obter mais votos, mais “partidários”» 21. Engels não estava aí a apontar como nos deveríamos comportar 140 anos depois, exactamente como não o fazia, quando escreveu «mas isso não quer dizer [...] que ele [o proletariado e o seu partido] não possa [...] apoiar outros partidos em medidas que ou são imediatamente vantajosas para o proletariado ou são o progresso no sentido do desenvolvimento económico ou da liberdade política». Até porque essa postura política, tem um pressuposto, acentuado por Engels, «o de que o carácter proletário de classe do partido não seja por isso posto em questão. Para mim essa é a fronteira absoluta» 22.

Mas uma e outra afirmações dão-nos pistas para entender e enquadrar quer o comportamento dos que vivem na espuma dos dias, sacrificando o objectivo final, no altar das conquistas imediatas, quer os que subestimam a resposta imediata aos problemas concretos.

Nos Estatutos do nosso Partido, afirma-se no artigo 2.º que «O PCP tem como base teórica o marxismo-leninismo: concepção materialista e dialéctica do mundo, instrumento científico de análise da realidade e guia para a acção que constantemente se enriquece e se renova dando resposta aos novos fenómenos, situações, processos e tendências de desenvolvimento. Em ligação com a prática e com o incessante progresso dos conhecimentos, esta concepção do mundo é necessariamente criadora e, por isso, contrária à dogmatização assim como à revisão oportunista dos seus princípios e conceitos fundamentais.»

Como costumamos afirmar, fomos, somos e seremos comunistas.

Exactamente porque «de modo algum consideramos a doutrina de Marx como algo acabado e intangível; pelo contrário, estamos persuadido de que ela apenas colocou as pedras angulares da ciência que os socialistas devem fazer progredir em todas as direcções se não se quiserem atrasar em relação à vida» 23.

Notas

(1) V. I. Lénine, Que Fazer?, Editorial «Avante!», 1977, t. 1, pp. 79-214.

(2) Já Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto do Partido Comunista (Edições «Avante!», 4.ª edição, 2004, p. 58.) assinalavam que «para o lugar da velha sociedade burguesa com as suas classes e oposições de classes entra uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos».

(3) Aurélio Santos, O Militante n.º 261, Novembro-Dezembro/2002.

(4) O Manifesto anunciava, aliás, que «podem as classes dominantes tremer ante a uma revolução comunista» pois «nela os proletários nada têm a perder a não ser as suas cadeias», antes «têm um mundo a ganhar».

(5) Que Fazer?, obra escrita entre Outubro de 1901 e Fevereiro de 1902, que desempenhou um papel relevante na luta pela criação na Rússia de um partido marxista revolucionário da classe operária, ideia que viria a desenvolver em vários escritos que suportam a tese da necessidade do partido proletário de novo tipo para o desenvolvimento da revolução.

(6) V. I. Lénine, Um passo à frente, dois passos atrás, in Obras Escolhidas, Editorial «Avante!», 1986, t. 1, pp. 116-126.

(7) F. Engels, «Carta a G. Trier, 18 de Dezembro de 1889», MEW, vol. 37, p. 326 e 327.

(8) Público,14/01/2020, p. 7.

(9) Idem, Ibidem.

(10) Idem, Ibidem.

(11) K. Marx e F. Engels, Manifesto do Partido Comunista.

(12) Lénine refere-se apenas a Marx, mas é justo acrescentar também Engels no ano em que se completam 200 anos sobre o seu nascimento.

(13) V. I. Lénine, Socialismo Pequeno-Burguês e Socialismo Proletário, in Oeuvres, Éditions Sociales-Éditions du Progrès, 1966, t. 9, p. 460, citado por Francisco Melo, O Militante n.º 267, Novembro-Dezembro/2003.

(14) Álvaro Cunhal, «As seis características de um Partido Comunista». Contribuição para o Encontro Internacional «Vigencia y actualización del marxismo», organizado pela Fundación Rodney Arismendi, Montevideo, 13-15 de Setembro de 2001.

(15) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, 1977, t. 1, p. 5.

(16) O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, Edições «Avante!», t. 2 das Obras Escolhidas em seis tomos, de V. I. Lénine, Editorial «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, 1984.

(17) V. I. Lénine, Um passo à frente, dois passos atrás, Obras Escolhidas, Editorial «Avante!», 1986, t. 1, pp 116-126.

(18) August Bebel, destacado dirigente do movimento operário alemão.

(19) F. Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Editorial «Avante!».

(20) V. I. Lénine, Oeuvres, t. 23, pp. 259-277, Éditions du Progrès, Moscovo, 1974.

(21) F. Engels, «Carta a Bebel, 28 de Outubro de 1882», MEW, vol. 35, p. 382.

(22) F. Engels, «Carta a G. Trier, 18 de Dezembro de 1889», MEW, vol. 37, pp. 326-327, citado por Francisco Melo, in O Militante.

(23) V. I. Lénine, Propaganda e agitação, Edições Progresso, 1984, p. 37.