Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Actualidade, Edição Nº 368 - Set/Out 2020

Racismo/Anti-Racismo - Raízes do Racismo

por Manuel Augusto Araújo

A espécie humana tem uma única raça definida por um DNA idêntico por maiores que sejam diferentes as características físicas. É vulgar confundir diferenças étnicas, determinadas pelos aspectos sócio-culturais, como a língua, as tradições, o passado histórico que, entre outros, diferenciam a identidade de uma comunidade e as de raça, fixadas por critérios físicos ou biológicos, como a cor da pele, do cabelo, dos olhos, a armação óssea, que diferenciam indivíduos que são estruturalmente iguais pelo que não existe nenhum fundamento para se estabelecer subespécies e subcategorias entre os seres humanos.

O racismo não tem cor. Alcança o seu ponto máximo com o regime nazi que determinava a superioridade da raça ariana sobre todas as outras raças consideradas inferiores sem consideração pela cor como sucedia com os eslavos e os judeus, com as conhecidas brutais consequências no Holocausto, uma forma moderna e industrializada de genocídio, em que aos princípios rácicos adicionava a discriminação política para extermínio dos seus opositores, com destaque para os comunistas.

O racismo embora maioritariamente incida sobre os negros estruturado na ocupação do continente americano, inicia-se de facto com a colonização da Irlanda pelos ingleses com duas componentes: uma rácica e outra religiosa. É esse o primeiro laboratório do sistema racial que acaba por desenvolver as bases teóricas e práticas do sistema racial das plantações esclavagistas dos Estados Unidos e das Caraíbas, nas explorações mineiras do continente americano.

É no século XVII que a raça e o racismo se impõem na base de um fundamento biológico e fenotípico que não tem nenhuma base científica. Uma falácia pseudo-científica que são o corpo do colonialismo e só tem por fundamento o mundo social para justificar a exploração económica, hierarquizando as sociedades, com efeitos materiais e simbólicos sobre as populações. Nas sociedades actuais, o racismo tem o único objectivo de extrair mais-valias adicionais nos sistemas produtivos da globalização neoliberal. O racismo, o sistema esclavagista, o apartheid estruturaram-se nessa base pseudo-científica, mas são na realidade categorias económicas e um dos principais pilares do capitalismo até à sua actual configuração.

A descoberta e a conquista do continente americano são um dos acontecimentos-chave do desenvolvimento capitalista e do modo de produção económico global.

A exploração dos vastos recursos económicos desse continente foi feita na base da escravatura que, depois da sua progressiva condenação até à sua abolição, foi deslocada posteriormente para o trabalho forçado com base racista. Os nativos da América Latina, os índios, foram os primeiros sujeitos a serem classificados enquanto raça, logo seguidos pelos negros de África raptados aos seus territórios originais e mercantilizados como escravos, em larga escala. O domínio colonial dos países europeus baseou o seu domínio e a implantação do capitalismo colonial num sistema estruturado de exploração em que a hierarquização da cidadania era estabelecida a partir da escravatura e do controlo racial do trabalho. É a partir desse momento que se organiza a classificação de todas as posteriores categorias étnicas-geográficas raciais do pensamento social: branco europeu e branco ocidental, o índio, o amarelo oriental, os negros africanos, os ciganos, os industânicos, as suas sequentes subcategorias.

O racismo, com acento tónico nos negros, tem maior expressão nos EUA por todo um passado histórico em que os colonos, adquirida a independência e depois de praticamente exterminarem os aborígenes, impuseram um regime esclavagista com mão-de-obra negra, como aconteceu em todo o continente das Américas. Um sistema de exploração que rapidamente se mundializou e transformaria os trabalhadores, fosse qual fosse a sua cor, em simples mercadorias destinadas à acumulação de lucro. Isso comprova-se lendo as teses de John Locke, o filósofo inglês considerado o pai do liberalismo que enquanto na Carta sobre a Tolerância defende a «liberdade absoluta, liberdade justa e verdadeira, liberdade equitativa e imparcial», em 1689 publica Dois Tratados do Governo Civil, em que justifica a escravatura e o comércio de escravos.

Marx dedica um capítulo de O Capital ao regime colonial e à escravatura nas plantações da América do Norte: «ao mesmo tempo que a indústria algodoeira introduzia a escravidão infantil na Inglaterra, transformava nos Estados Unidos o tratamento mais ou menos patriarcal dos negros num sistema de exploração mercantil. Em resumo, o pedestal necessário da escravidão dissimulada dos trabalhadores na Europa era a escravidão aberta no Novo Mundo». Em numerosos artigos refere colonialismo britânico nas colónias, do continente americano às Índias para sublinhar a doblez da burguesia europeia: «A profunda hipocrisia e barbárie inerentes à civilização burguesa expõem-se diante de nossos olhos ao passarem da sua terra natal, onde assumem formas respeitáveis, às colónias onde se apresentam sem disfarce». Em 28 de Dezembro de 1846 uma carta a Pavel Annenkov comentando Filosofia da Miséria de Proudhon, coloca nos seus termos exactos a importância da escravatura e do racismo para a evolução do sistema capitalista: «A liberdade e a escravatura formam um antagonismo. Não preciso falar dos lados bons nem dos lados maus da liberdade. A única coisa que é preciso explicar é o lado bruto da escravatura. Não se trata da escravatura indirecta, da escravatura do proletário, trata-se da escravatura directa, da escravatura dos Negros no Suriname, no Brasil, nas regiões meridionais da América do Norte.

A escravatura directa é o eixo de nosso actual sistema industrial, tal como as máquinas, o crédito, etc. Sem escravatura, não temos algodão; sem algodão, não temos indústria moderna. Foi a escravatura que deu valor às colónias, foram as colónias que criaram o comércio mundial, o comércio mundial é que é a condição necessária da grande indústria mecânica. Por isso, antes do tráfico dos negros, as colónias só davam ao velho mundo muito poucos produtos e não alteravam visivelmente a face do mundo. Assim, a escravatura é uma categoria económica da mais alta importância. Sem a escravatura, a América do Norte, a nação mais progressiva, transformar-se-ia num país patriarcal. Risque-se apenas a América do Norte do mapa dos povos e ter-se-á a anarquia, a decadência completa do comércio e da civilização modernos. Fazer desaparecer a escravatura seria riscar a América do mapa dos povos. Por isso a escravatura, sendo uma categoria económica, encontra-se desde o começo do mundo em todos os povos. Os povos modernos só souberam disfarçar a escravatura no seu próprio seio depois de a importar abertamente para o Novo Mundo».

Abolida formalmente a escravatura, o racismo e o trabalho forçado, o trabalho sem direitos ou direitos mínimos são uma categoria económica central no sistema económico contemporâneo. Esse é o carácter fundamental do racismo, uma das formas de exploração do homem no modo de produção capitalista pelo que a luta contra o racismo, com as suas incidências particulares, inscreve-se no plano mais geral e fundamental das lutas sociais e políticas por uma alteração radical da sociedade e enfraquece-se quando se limita às lutas identitárias que lutando por mudanças de atitude social, evidentemente importantes, e perde esse horizonte.

O Anti-Racismo nas Lutas Sociais e Políticas e nas Lutas Identitárias

As inúmeras manifestações racistas e anti-racistas que actualmente, sobretudo nos EUA e na Europa, adquirem formas diversas algumas com grande visibilidade e bastante controvertidas como as que derrubam ou vandalizam estátuas que até aí eram ícones históricos o que deve ser debatido não como acto de violência, o que seria alinhar com o bom comportamento preconizado pelos moderados de todas as cores que liberalmente concordam sempre com os objectivos mas nunca com os meios quando extrapolam do quadro estreito do que as leis permitem e que são sempre a expressão do direito do mais forte à liberdade, mas no seu enquadramento histórico e patrimonial.

O racismo sempre se manifestou de muitas maneiras das mais evidentes, com uma ostensiva discriminação social, económica e política de que a forma extrema é o apartheid, que depois de abolido em África hoje está inscrito na Constituição de Israel, às que se podem detectar em múltiplos preconceitos, alguns explícitos a maioria implícitos, que surgem mesmo em muitos que se julgam vacinados contra esse vírus. Ao contrário do que a multiplicação de manifestações despoletadas pelo assassínio de George Floyd em Minneapolis podem fazer crer, o racismo não é a branco e negro, está no pacote do capitalismo. Existe e subsiste em todas as sociedades de norte a sul, de este a oeste, nos mais diversos formatos, na América do Norte, os negros mas não só, na América do Centro e Sul dos povos aborígenes, na Europa em relação aos ciganos, árabes, negros e asiáticos, entre diversas etnias em África como as que sucederam entre tutsis e hutus, no Médio-Oriente com os industânicos, na península industânica com o sistema de castas, dos judeus sionistas em relação aos palestinianos. O registo é extenso e a evolução do pensamento racista tem-se actualizado para hipócrita e cinicamente o desvalorizar de que o exemplo maior é negar evidentes crimes de ódio racista apresentando-os como vulgares crimes de ódio social.

O carácter fundamental do racismo enquanto uma das formas de exploração do homem no modo de produção capitalista persistirá enquanto o capitalismo durar, o que era bem percebido pelos Black Panthers – leia-se o livro de Angela Davies A Liberdade é uma Luta Constante, recentemente publicado em Portugal – assim não é entendido pelo movimento do Black Lives Matter (BLM) e suas derivações fora dos EUA travestidas por um radicalismo racializado em que se desbasta os ramos mais podres da árvore deixando intocadas as raízes. Uma prática contumaz dos radicais de esquerda, dos de antanho até às suas versões actualizadas e, certamente, nas vindouras, como já Walter Benjamin tinha agudamente anotado por fazerem «a transformação da luta política, de imperativo de decisão num objecto contemplativo (…) como manifestação da decomposição burguesa, são antes o equivalente do mimetismo feudal que o império admirou nos tenentes de reserva. Os cronistas radicais de esquerda representam o mimetismo proletário das camadas burguesas decadentes. A sua função, do ponto de vista político é formar cliques e não partidos, de um ponto de vista artístico lançar modas e não escolas, do ponto de vista económico criar agentes e não produtores». Hoje pode-se com justeza acrescentar que de um ponto de vista sociológico a sua função é criar activistas e não militantes, a radiografia fica actualizada sem perder qualquer pertinência. É uma deriva sócio-política muitíssimo activa nos nossos dias, com forte presença na comunicação social dominada pelas oligarquias financeiras e económicas transformando-se num produto daquilo que Peter Dauvergne e Genevieve Lebaron definem como a «corporativização do activismo». No caso particular dos EUA, assimilam-se os activismos a actividades que se confundem com as das empresas promovendo produtos comerciais. Não sendo fenómeno novo, adquiriu mais visibilidade por se ter multiplicado e diversificado nos decénios mais próximos com o surgimento de inúmeras organizações sociais, algumas estruturando-se como partidos mas a esmagadora maioria descrevendo-se como «não-governamentais», «centros independentes de pesquisa», etc., muitas delas subsidiadas pelas principais instituições financeiras e agências governamentais promotoras do neoliberalismo. Substituem a luta de classes, sublinhe-se e repita-se para a realidade não ficar ocultada pelas retóricas, pelas guerras entre os cruzados da santíssima trindade da direita Deus, Pátria e Família e os soldados da santíssima trindade dos radicais da esquerda pós-moderna Sexo, Género, Raça, travadas num território em que é mais fácil imaginar o fim do mundo do que imaginar o fim do capitalismo.

É esse também o território das manifestações BLM reinterpretadas mundo fora, por cá Vidas Negras Importam, centradas na questão rácica, onde se atira para plano recuado ou nem sequer referem o que realmente as formas de racismo representam na actual exploração capitalista neoliberal, da brutal e crescente uberização da força de trabalho onde racismo que não tem cor. Não é um acaso o que se tem assistido nos estádios de futebol ingleses com os jogadores ostentando nas camisolas a palavra-chave Black Lives Matter, o minuto de silêncio ritualizado com joelho sobre a relva, e a Nike ser uma grande patrocinadora de várias equipas da Premier League e da selecção inglesa mas também uma das destacadas financiadoras do BLM.

O Black Lives Matter foi fundado por três mulheres negras da classe média e média-alta. Estão muitíssimo distanciadas do que Martin Luther King, em 1968, enunciou como o cerne da questão rácica «a revolução negra é muito mais que a luta pelos direitos dos negros. Ela força a América a encarar suas falhas inter-relacionadas – racismo, pobreza, militarismo e materialismo. Ela expõe males profundamente enraizados na totalidade da estrutura de nossa sociedade. Ela revela falhas sistémicas, mais que superficiais, e sugere que uma reconstrução radical da própria sociedade é a verdadeira questão a ser enfrentada». Black Lives Matter só muito remotamente têm a ver com do Black Power Party (BPP) o Power to the People dos Black Panthers, que misturavam Marx, Lénine, Mao, Malcolm X e Frantz Fannon, sintetizado por Eldridge Cleaver, o ministro da Informação dos BPP «acreditamos na necessidade de um movimento revolucionário unificado (…) informado pelos princípios revolucionários do socialismo científico». Para os BPP a luta social está para lá das raças como afirmado por Fred Hampton, assassinado pela polícia de Chicago e pelo FBI, «temos que encarar alguns fatos. Que as massas são pobres, que as massas pertencem a isso que se chama de classe baixa, e quando falo das massas, falo das massas brancas, falo das massas negras, das massas pardas e das massas amarelas também. Temos que encarar o fato de que algumas pessoas dizem que é melhor combater o fogo com o fogo, mas nós dizemos que a melhor maneira de apagar o fogo é com água. Nós dizemos que não se luta contra o racismo com racismo. Vamos combater o racismo com solidariedade. Dizemos que não se luta contra o capitalismo com a ausência de capitalismo negro, luta-se contra o capitalismo com o socialismo. Portanto, não se trata apenas de raça. Não se trata apenas de classe. Trata-se, isso sim, de Poder para o Povo que luta por justiça social, política e económica em um sistema intrinsecamente desigual».

Comparem-se essas afirmações com as palavras de ordem do BLM de uma frouxidão quase a roçar o miserabilismo de um frágil humanismo. Elaine Brown, a extraordinária ex-presidente dos Black Phanters Party, não tem dúvidas: « Eu sei o que era o BPP. Sei das vidas que perdemos, da luta que travamos, dos esforços que envidamos, dos ataques que sofremos da polícia e do governo – sei de tudo isso. Mas não sei o que é o Black Lives Matter». Destrava a língua para afirmar que o BLM tem «uma mentalidade de sanzala» devendo ter bem presente na memória as palavras de Malcom X «Tínhamos a melhor organização que homens negros já tiveram – e os niggers (os negros) arruinaram tudo!»

Podem os activistas do BLM em todo o mundo afirmar que agora é diferente, mas andaram sempre a apagar as erupções revolucionárias com os extintores das derivas identitárias e de género que continuam a alimentar a sua actividade em que a única mudança permitida é aquela sugerida pelo príncipe de Falconeri «tudo deve mudar para que tudo fique como está», mesmo que se alcancem mudanças de atitudes sociais e ainda que as manifestações que promovem mereçam ser participadas e apoiadas. A radicalidade do BLM éfragorosamente desmentida quando se segue o rasto do dinheiro, o que nos EUA é parcialmente conseguido apesar dos múltiplos tentáculos das entidades que movimentam os tráfegos de milhões de dólares entre os núcleos de activismo, ONG’s e similares – por cá a opacidade é total – acabando por se perceber que quem no fim sai intocado das fúrias activistas são os expoentes do complexo militar-industrial e o sistema bipartidário oligárquico e totalitário que governa os Estados Unidos da América.

Não é um acaso que as Fundações Ford, Rockfeller, Heinz, Kellog, Hewllet, as de Soros, assim como grandes empresas como a já referida Nike, sejam doadoras em milhares de milhões de dólares, do Black Lives Matter, suas derivações como o Movement for Black Lives, das suas fundadores e gestoras profissionais, Alicia Garza, Opal Tometi, Patrice Cullors. Podem até proclamar que «o capitalismo é um sistema fracassado que prospera na exploração, desigualdade e opressão (…) O capitalismo é um sistema moribundo com o qual é preciso acabar.» Se há algo que seja o mais forte traço de união entre esses activistas onde quer que se encontrem é a algazarra das mais drásticas palavras de ordem ser o biombo das suas falências ideológicas. Nada como gritar aos ouvidos do moribundo para o que o moribundo alegremente as financie com mãos largas. Afinal a sua mais icónica imagem, a liturgia da genuflexão, de preferência com a cabeça inclinada ao peso das echarpes hérmès, é a de respeitosa postura perante os seus generosos plutocratas doadores, os 0,0001% que acumulam riqueza especulando com a fome e a miséria que espalham pelo mundo misturando-as com revoluções coloridas e mais toda a panóplia que mantém vivo o capitalismo neoliberal em que o que é importante é ter nas mãos os comandos que levantam controladamente e sempre que necessário o escape da panela de pressão até as evaporar nas turbulências dos altos fornos dessa democracia despida de valores e dignidade, sem qualquer filtragem de uma cultura humanística, entendida como um sistema financeiro, o que esclarece os muitos milhares de milhões doados aos activismos para que os danos dos embates sejam exclusivamente colaterais.

O activismo anti-racial desencadeado pelo assassinato de Georges Lloyd, tem tanto de genuíno como de manipulado, sofre de um vício intrínseco de muitas dessas lutas e denúncias anti-racistas não terem daltonismo racial, que era a imagem de marca dos Black Panthers. Nesse activismo que tão freneticamente agitou o mundo se é bem visível a justíssima indignação contra a brutalidade policial com evidentes traços rácicos, uma realidade nos EUA e em muitos outros países que proclamam que não são racistas perante a complacência ou tolerância das entidades que as tutelam, ainda é mais visível a ausência de articulação política, de qualquer orientação estratégica o que enfraquece a sua oposição ao crescimento das direitas fascistas, xenófobas, racistas. Confrontam-se metidos em trincheiras separadas por uma terra de ninguém onde afundam a luta de classes em favor das lutas identitárias e fracturantes, não percebendo ou não querendo perceber que antes de o serem são sempre lutas sociais. A verdadeira luta contra o sistema predador capitalista fica-se pelos enunciados que podem ser muito ferozes, mesmo definitivos mas não saltam dessas molduras.

Os apoios daquelas Fundações e empresas ao Black Lives Matter e congéneres por todo o mundo não é um acaso. Eles bem sabem que o racismo e anti-racismo quando enquadrados correspondem às ideologias imperialistas, coloniais e pós-coloniais, à globalização financeira. Tem a utilidade política de travestir as autênticas lutas sociais de classe, ocupando-lhe o terreno.

Referências bibliográficas

Benjamin, Walter – O Autor como Produtor, in A Modernidade, Obras Escolhidas de Walter Benjamin, Assírio&Alvim, 2006.

Cunhal, Álvaro – O Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista, Editorial «Avante!», 1974.

Dauvergne, Peter e Lebaron, Genevieve – Protest Inc, The Corporatization of Activism, Polity Press, 2014.

Davies, Angela, A Liberdade é uma Luta Constante, Antígona Editores Refractários, 2020.

Fannon, Frantz – Os Condenados da Terra, editora Ulisseia, 1969.

Lampedusa, Giuseppe – O Leopardo, Publicações Dom Quixote, 2014.

V. I. Lénine – A Doença Infantil do Comunismo – o Radicalismo de Esquerda, Editorial «Avante!», 1975.

Marx, Karl – O Capital, Editorial «Avante!», 1975.

Marx, Engels – Obras Escolhidas em Três Tomos, Editorial «Avante!», 2008.