Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 368 - Set/Out 2020

Guerras e subversão permanente – a ofensiva imperialista em África

por Carlos Lopes Pereira

Na análise que faz da situação internacional, o Partido Comunista Português tem sublinhado dois traços fundamentais – por um lado, a instabilidade e a incerteza que a caracterizam e, por outro, a coexistência de perigos de regressão civilizacional com potencialidades revolucionárias.

O elemento mais relevante desta situação é o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, sendo «cada vez mais evidente que os sectores mais reaccionários e agressivos do imperialismo jogam no fascismo e na guerra como «saída» para a crise, com os EUA à cabeça procurando defender por todos os meios uma hegemonia que lhes escapa» 1.

Para o PCP, a arrogância da administração Trump e o seu desprezo pelo direito internacional não têm limites: «A corrida aos armamentos incluindo no espaço, o rasgar sucessivo de tratados e acordos de desarmamento nuclear, a ameaça do recurso à arma nuclear, mostram até que ponto os falcões e os fascistas que enxameiam o Pentágono e a Casa Branca e encabeçam a NATO estão dispostos a ir para defender o seu sistema de exploração e impô-lo ao mundo inteiro» 2.

A pandemia de Covid-19 não altera, antes evidencia e confirma, a validade da análise dos comunistas portugueses. E não faltam, nos últimos tempos, exemplos da ofensiva agressiva do imperialismo à escala mundial, à revelia dos direitos dos povos e das leis internacionais, protagonizada pelos EUA e aliados.

Em relação à República Popular da China, eleita pelos imperialistas o seu inimigo principal, a lista de ataques e provocações agressivas é longa: da guerra comercial ao fecho de consulados e ao acosso e às sanções a diplomatas, jornalistas e estudantes chineses, das provocações da marinha de guerra norte-americana no Mar do Sul da China à escalada das ingerências nos assuntos internos chineses como Tibete, Hong Kong, Xinjiang e Taiwan.

Quanto à Rússia, outro dos adversários estratégicos definidos por Washington, a companhia Rand, um centro de inteligência e análise estado-unidense, divulgou em Maio de 2019 a «receita» norte-americana para enfraquecer o país euro-asiático, que os autores do relatório consideram «poderoso» e capaz de competir com os EUA «em alguns domínios chave».

Segundo o documento da Rand, um think-tank que trabalha para o Pentágono e o Congresso, os EUA pretendem debilitar a Rússia influenciando do exterior e do interior. Os factores externos mencionados são a criação por parte de Washington de tensões nas antigas repúblicas soviéticas, o seu apoio a organizações terroristas na Síria e a pressão sobre Moscovo na corrida armamentista. No âmbito interno, trata-se de apoiar forças da oposição. O objectivo é que os EUA e seus aliados, com tais «métodos de influência», exerçam pressão em áreas económicas, políticas e militares para «sobrecarregar e desequilibrar» a economia e as forças armadas russas, assim como a estabilidade política da Rússia (ver).

Não estarão, pois, desligados desta estratégia o cerco militar com tropas e bases dos EUA e da NATO à Rússia, o recente anúncio da transferência de parte das forças norte-americanas em território alemão para a Polónia, os repetidos voos de aviões de espionagem estado-unidenses junto das fronteiras russas, as sanções tentando impedir a conclusão do gasoduto Nord Stream 2 entre a Rússia e a Alemanha ou, até, as ingerências estrangeiras para desestabilizar a Bielorússia e semear a discórdia entre Minsk e Moscovo.

As guerras abertas e as manobras subversivas do imperialismo norte-americano, perseguindo os seus objectivos de saque e pilhagem das riquezas dos povos e de domínio mundial, são permanentes e atingem mesmo países aliados de Washington.

O chefe dos serviços de inteligência da Rússia, Serguei Naryshkin, revelou em Junho do ano passado que os EUA estão a experimentar um novo tipo de guerra híbrida. «Na realidade, trata-se da criação de um algoritmo universal, da realização de operações secretas de influência de maneira permanente a nível mundial», afirmou, acrescentando que a subversão deste tipo vê-se hoje de forma «mais evidente» na Venezuela. «Tais acções nunca cessam e são levadas a cabo não só contra inimigos mas também contra amigos e forças neutrais em condições de paz, crise e guerra» (ver), especificou.

Esta subversão permanente dos EUA visando por todos os meios derrubar governos progressistas e impor regimes fantoches, submissos a Washington, não conhece fronteiras.

Na América Latina, é bem conhecido o brutal bloqueio contra Cuba socialista, imposto há quase seis décadas pelos EUA numa tentativa falhada de asfixiar a economia e fazer vergar a Revolução Cubana, bloqueio reforçado durante a pandemia de Covid-19 de forma a impedir a chegada à ilha de medicamentos, alimentos e combustível. São também conhecidos os processos utilizados contra a Nicarágua, governada pela Frente Sandinista, ou contra a República Bolivariana da Venezuela – bloqueio e sanções económicas e financeiras, roubo dos activos petrolíferos nos EUA e do ouro depositado no Banco de Inglaterra, em Londres, apoios de milhões de dólares a sectores fascistas da oposição, guerra jurídica, tentativas de corrupção de governantes e assédio a altas patentes militares, pressões diplomáticas internacionais, ameaças constantes de agressão armada, utilização do tráfico de droga como pretexto para ingerências, tudo isto com o apoio de governos reaccionários sul-americanos como os do Brasil e da Colômbia e acompanhado por uma ampla campanha propagandística mundial. E há o caso recente da Bolívia, em que os EUA – directamente e através da Organização dos Estados Americanos, um instrumento da política imperial de Washington – promoveram e caucionaram o golpe de Estado de direita contra o presidente constitucional Evo Morales.

Noutras latitudes, os EUA fazem guerras no Afeganistão e no Iraque, onde mantêm tropas, apesar dos repetidos anúncios da sua retirada. Fomentam a guerra na Síria há quase uma década, criando, financiando e armando grupos terroristas, ocupando ilegalmente zonas de território sírio e pilhando o seu petróleo, atentando contra a integridade territorial e a soberania nacional da Síria, impedindo o desenvolvimento pacífico do povo sírio. Armam a Arábia Saudita e aliados na guerra no Iémen, causando milhares de mortos e refugiados. Rasgam o acordo de paz com Irão, aplicam sanções económicas, liquidam dirigentes, ameaçam atacar o país dos persas. No Médio Oriente, sustentam política, económica e militarmente Israel, articulam com Telavive a sua política criminosa contra os direitos do povo da Palestina, patrocinam alianças entre Israel e monarquias árabes da região, incentivam verdadeiras traições à causa palestiniana.

África Austral – alvo prioritário

Em África, a Líbia é hoje o mais visível exemplo dos resultados da intervenção dos norte-americanos no continente. Em 2011, forças dos EUA, com o apoio de outros países da NATO, intervieram militarmente no país norte-africano, derrubaram e mais tarde assassinaram o presidente Muammar Kadafi, instauraram o caos.

Com enormes reservas de petróleo, a Líbia era então um dos países africanos mais desenvolvidos e pacíficos. A agressão imperialista destruiu o Estado unitário, dividiu o país, provocou uma guerra civil ainda hoje sem fim à vista, abriu as portas a múltiplas ingerências estrangeiras, favoreceu os tráficos de pessoas, armas e drogas através do território, permitiu o surgimento e armamento de grupos terroristas que alastram a instabilidade ao longo da faixa do Sahel.

Os EUA têm um vergonhoso passado de intervenções abertas ou encobertas em África – em golpes de Estado, assassínios de dirigentes, conspirações e acções de desestabilização visando travar a emancipação e o desenvolvimento dos povos africanos recém-libertados do jugo colonial.

Em 1961, a CIA esteve envolvida no assassinato de Patrice Lumumba, herói da independência do Congo e o seu primeiro chefe do governo. Washington apoiou nessa altura a secessão do Katanga e patrocinou a chegada ao poder de Mobutu Sese Seko, o ditador que esteve à frente do Congo, rebaptizado Zaire, ao longo de mais de três décadas, servindo os interesses norte-americanos e de outras potências ocidentais.

Os EUA estiveram ao lado do Portugal colonial-fascista nas suas guerras (1961-1974) contra a luta independentista nas colónias africanas, dando cobertura diplomática, financiando e armando, com os aliados da NATO, a ditadura de Salazar e Caetano. Mais: sucessivas administrações norte-americanas apoiaram os regimes racistas da África do Sul e da Rodésia e perseguiram combatentes anti-apartheid como Nelson Mandela.

Depois da Revolução de Abril em Portugal, em 1974, e da solidariedade manifestada pelas forças progressistas portuguesas aos movimentos emancipalistas em luta, os EUA empenharam-se em impedir a independência de Angola e de outros países da África Austral, aliando-se ao regime do apartheid e ajudando as tropas invasoras sul-africanas e zairenses nas guerras que travaram visando sufocar à nascença a jovem República Popular de Angola, apoiada pelos combatentes internacionalistas de Cuba e pela União Soviética.

Foi uma enorme derrota do imperialismo norte-americano e uma vitória dos povos africanos: o fracasso militar do exército sul-africano em Angola – de que a batalha de Cuito Cuanavale é um símbolo – abriu caminho à independência da Namíbia e do Zimbabué e ao fim do apartheid na África do Sul.

Na África Austral, apesar das contradições e das dificuldades próprias dos processos de desenvolvimento, e dos problemas criados pelo imperialismo e seus aliados – incluindo o atear de guerras civis –, os movimentos de libertação nacional chegados ao poder através da luta política e armada continuam na actualidade a governar os seus países, apoiados pela maioria dos seus povos. É assim em Angola (sob a direcção do MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola), em Moçambique (FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique), na Namíbia (SWAPO – Organização do Povo do Sudoeste Africano), no Zimbabué (ZANU-FP – União Nacional Africana do Zimbabué-Frente Patriótica), na África do Sul (ANC – Congresso Nacional Africano e seus aliados do SACP – Partido Comunista Sul-Africano e da COSATU – Congresso das Uniões de Sindicatos Sul-Africanos) e na Tanzânia (Chama Cha Mapinduzi – Partido da Revolução).

Este facto – a presença dos antigos movimentos de libertação nacional nos governos dos países da Linha da Frente, na África Austral –, somado à participação dos comunistas sul-africanos na governação do seu país e a entrada da República Sul-Africana, em 2011, para o grupo de economias mundiais emergentes constituindo os BRICS 3 –, é um espinho cravado na garganta do imperialismo. Não admira, pois, que a região austral do continente africano continue a ser um alvo prioritário dos desígnios imperiais norte-americanos, que não escondem os seus apoios às oposições em cada um desses países. Neste contexto, compreendem-se melhor, por exemplo, as pressões do FMI e das potências ocidentais para ali impor políticas neoliberais, a manutenção das pesadas sanções económicas contra o Zimbabué ou o desencadear em 2017 de actividades de grupos terroristas, alegadamente ligados ao autodenominado «Estado Islâmico», no litoral da província nortenha de Cabo Delgado, em Moçambique, onde se encontra em preparação o arranque de volumosos projectos internacionais de exploração de gás natural.

Para as suas acções de subversão permanente, através de operações encobertas, os EUA recorrem, também em África, a conhecidos instrumentos como a Fundação Nacional para a Democracia (NED), suspeita de ligações à CIA, a Freedom House, a Human Rights Watch ou a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) que, dotados de milhares de milhões de dólares, directamente ou através de organizações não-governamentais de fachada, financiam partidos da oposição, criam sindicatos fictícios ou até grupos terroristas, oferecem bolsas de estudo, promovem campanhas de propaganda e de desinformação, exorbitam problemas reais (pobreza, desemprego, corrupção, direitos fundamentais incumpridos), contribuindo para um ambiente propício à mudança de regime 4.

Mais de 30 bases dos EUA em África

A partir do início da década de 90 do século passado, com o desaparecimento da União Soviética, que pugnava pela emancipação nacional e social dos povos africanos e de todo o mundo, os EUA começaram a reforçar a sua presença militar em África. Por duas razões principais: uma, a sua estratégia de domínio global e de controlo e exploração das fontes de energia e de outras riquezas naturais; e a segunda, elaborada posteriormente, para procurar travar a «influência» da China e da Rússia, países considerados como adversários estratégicos.

Sob a direcção do AFRICOM (comando militar dos EUA para África, que cobre todo o continente com excepção do Egipto, que depende directamente do Pentágono), criado em 2007 e com sede em Estugarda, na Alemanha, foi construída uma rede de bases militares no continente africano, a maior parte delas secretas mas que algumas fontes calculam ser mais de três dezenas (ver).

As principais bases são a de Camp Lemmonnier (Djibuti) e uma em construção no Níger (Agadez), ambas podendo operar drones, passando a nigeriana a ser o principal destacamento militar dos EUA na África Ocidental. A rede inclui, além destas bases principais, postos permanentes – «locais operacionais avançados» e «unidades de segurança cooperativa» – e outros «locais de contingência», mais pequenos.

O AFRICOM não revela a localização desta rede de bases, «por razões de segurança operacional», mas investigações jornalísticas do Intercept apontam para uma concentração de forças na Líbia, no Corno de África (Somália) e no Níger. Tunísia (no Norte), Quénia e Uganda (no Leste), Mali, Chade, Níger e Burkina Faso (no Sahel), Camarões, Gabão, Gana e Senegal (no Ocidente) e Botswana (no Sul) são outros países africanos que disponibilizam instalações e «facilidades» para tropas e drones norte-americanos.

O AFRICOM não se limita a coordenar as operações militares no terreno. Estabelece com a maior parte dos governos dos 55 Estados africanos, com os quais mantém boas relações, protocolos de cooperação para missões «humanitárias», formação de oficiais superiores, exercícios militares conjuntos e missões navais contra os diferentes tráficos e a pirataria no Golfo da Guiné e no Corno de África.

Sabe-se que as forças norte-americanas em África utilizam por vezes bases de outros países – como é o caso da base aérea de Niamey, no Níger, partilhada pela França e EUA. Aliás, os franceses, com vastos interesses neocoloniais no continente, possuem também uma série de bases militares – aéreas e navais – no continente africano, em especial na faixa do Sahel e na região do Oeste, mas também no Índico.

Assim, as potências imperialistas, com os EUA à cabeça, vão «acompanhando» as guerras em África – na Líbia e na faixa do Sahel, na Nigéria e na bacia do lago Chade, em países como a República Democrática do Congo ou a República Centro-Africana, na Somália e no Quénia, até no Norte de Moçambique.

Guerras, na maior parte dos casos, provocadas pelos próprios imperialistas, na tentativa de domínio mundial e de exploração das riquezas dos povos. Povos que, apesar de tudo, resistem e lutam pelos seus direitos e por uma vida melhor.

Notas

(1) Jornal Avante!, número especial, 07/09/19, p. 20

(2) Idem, ibidem

(3) BRICS – Grupo de economias emergentes constituído em 2011 pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul

(4) Métodos teorizados por Gene Sharp, um académico com ligações à CIA, que escreveu um livro, «Da Democracia à Ditadura», um manual de golpes de Estado suaves, com recomendações seguidas nas contra-revoluções «coloridas» da primeira metade da década de 2000, apoiadas pelos EUA e seus aliados locais, e em outras zonas.