Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Tema, Edição Nº 368 - Set/Out 2020

Engels, a reivindicar a luta pelo ambiente desde o século XIX

por Miguel Tiago

Assinalamos em Novembro de 2020 os 200 anos do nascimento de um dos mais importantes pensadores contemporâneos. Friedrich Engels, nascido a 28 de Novembro de 1820, na Alemanha, foi juntamente com Karl Marx um dos fundadores da concepção materialista dialéctica e histórica do mundo e da Natureza. Tal como o trabalho de Marx foi apoiado nas discussões e opiniões de Engels, também o trabalho de Engels se desenvolve ao longo dos tempos em estrita ligação com os avanços dos estudos de Marx, resultando numa soma dialéctica que vem a constituir um património ideológico revolucionário em todos os aspectos e que serviu e serve de guia e de doutrina fundamental do sistema de ideias que é a base das revoluções socialistas e da acção do movimento operário por todo o mundo e que, também pela integração dessas experiências e pela adequação aos contextos históricos, culmina na ideologia mais aprofundada do marxismo-leninismo.

Engels, pelo seu estudo e pela sua observação da realidade, constrói um pensamento em todas as dimensões alinhado com o corpo da ideologia marxista e isso ocorre antes e depois do seu trabalho e amizade com K. Marx, sendo que obviamente resulta num fortalecimento teórico mútuo culminando nas bases do marxismo.

Engels dedicou os seus estudos inicialmente ao debate sobre as bases filosóficas de um pensamento materialista – e seria isso que viria a traçar o seu destino lado-a-lado com K. Marx, mas também se debruçou sobre aspectos menos valorizados nos dias de hoje pela cultura dominante. A tentativa de contrapor a teoria marxista à defesa da Natureza encontra em Engels, mas também em Marx, um obstáculo intransponível. Na verdade, os trabalhos de Engels sobre a Natureza, sobre a interacção do Homem com a Natureza, são cruciais para entender a abordagem marxista do ambiente e conduzem a uma teoria política que torna o bem-estar da humanidade interligado e dependente da sua acção junto do meio que a rodeia.

A actual luta pelo equilíbrio entre as actividades económicas e a Natureza, que perpassa várias camadas da população só encontra verdadeiro apoio e interesse naqueles que dependem desse equilíbrio. As classes dominantes, que elitizam o acesso aos recursos naturais, a paisagem e à qualidade de vida, não são incomodadas por um mundo em decadência. Engels já assinala essa clivagem na fruição dos bens naturais no seu texto «A situação da classe trabalhadora em Inglaterra» quando destaca a degradação ambiental e sanitária a que o operariado está sujeito. E em «Esboço de uma crítica da Economia Política», Engels coloca a terra como o substrato de todas as actividades, da vida, do bem-estar e relaciona, numa primeira abordagem, a questão fundamental da posse e da propriedade com o uso da terra: «Fazer da terra um objecto de mercado – a terra que é o nosso princípio e fim, primeira condição da nossa existência – foi o último passo no caminho de tornar o próprio ser humano um objecto de mercado. Foi e continua a ser uma imoralidade (…). E a apropriação original – a monopolização da terra por um punhado, a exclusão dos restantes daquilo que é uma condição de vida – não fica a dever em imoralidade à subsequente mercantilização da terra.»

Já em «Sobre o papel do Trabalho na transformação do Macaco em Homem», Engels coloca a Natureza como o substrato material em que o Homem desenvolve a sua economia e aborda a necessidade de compreender os impactos da acção humana para salvaguardar o desenvolvimento da espécie. Ao longo desse trabalho, Engels evidencia o papel do Trabalho sobre o Homem, mas nunca desligando o ser humano da Natureza, numa perspectiva integralmente dialéctica. «(…) não nos deixemos dominar pelo entusiasmo das nossas vitórias sobre a natureza. Após cada uma dessas vitórias a natureza adopta sua vingança. É verdade que as primeiras consequências dessas vitórias são as previstas por nós, mas em segundo e em terceiro lugar aparecem consequências muito diversas, totalmente imprevistas e que, com frequência, anulam as primeiras (…)» 1.

Também nesse trabalho, Engels já afirma que «para conseguir esse controlo [equilíbrio e unidade entre Homem e Natureza], é necessário algo mais do que conhecimento. É necessária a revolução completa do actual modo de produção, e com essa revolução, a de toda a ordem social contemporânea». Tal afirmação demonstra como Engels, já em 1876, identificava a contradição intrínseca entre a exploração capitalista e a das sociedades pré-capitalistas e o equilíbrio entre a acção do Homem e a Natureza. Mas a sua interpretação é, mais do que económica, também política: «Todos os modos de produção existentes até aqui, tiveram meramente como objectivos o mais imediato e o mais directo uso dos efeitos do trabalho. As consequências, que surgem apenas mais tarde e que se tornam efectivas através da repetição gradual e da acumulação, foram totalmente negligenciadas. (…) Os capitalistas individualmente considerados, que dominam a produção e as trocas, preocupam-se apenas com o efeito mais imediato das suas acções. Na verdade, até este efeito útil – na medida em que é o próprio um forma de questionar a utilidade da mercadoria que é produzida ou trocada – recua para a último plano, e o único incentivo torna-se a obtenção do lucro através da venda.» 2

As questões ambientais estiveram sempre presentes, na medida do que o conhecimento científico permitia na altura, nos trabalhos de Marx e Engels, sendo que estão presentes com grande relevo nos trabalhos de Engels. A perspectiva, contudo, não deixa de ser política, na medida em que não escamoteia, antes releva, a diferenciação do acesso à Natureza por parte de cada classe. Ou seja, nos vários trabalhos de Engels, com excepção dos que se debruçam mais estritamente sobre a evolução das espécies ou sobre as leis da Natureza (como é o caso da «Dialéctica da Natureza»), a Natureza e as preocupações ambientais surgem ligadas à análise de classe e às discrepâncias entre ruralidade e cidade e entre burguesia e proletariado.

Em «Sobre a questão da Habitação» pode ler-se, entre muitas outras passagens com preocupações ambientais e sobre a organização da economia: «A supressão da oposição entre cidade e campo não é nem mais nem menos uma utopia do que a supressão da oposição entre capitalistas e operários assalariados. Ela torna-se cada vez mais, de dia para dia, uma exigência prática da produção tanto industrial como agrícola. Ninguém a exigiu mais energicamente do que Liebig nos seus escritos acerca da química da agricultura onde a sua primeira exigência foi sempre que o homem devolvesse à terra o que dela recebe e onde demonstra que isso só a existência das cidades, nomeadamente das grandes cidades, o impede. Quando vemos que, só aqui em Londres, se deita diariamente ao mar, com gastos enormes, uma quantidade de adubos superior à produzida em todo o reino da Saxónia e que colossais instalações se tornam necessárias para impedir que esses adubos envenenem toda a cidade de Londres, a utopia da abolição da oposição entre cidade e campo adquire uma curiosa base prática.» 3

Ao longo dos vários estudos e resultado também da sua integração no trabalho revolucionário organizativo, Engels adquiria um conhecimento não apenas indirecto sobre o funcionamento da Natureza e sobre a Ciência, mas também um conhecimento directo sobre as condições de vida do proletariado, rural e industrial, de vários países. Num momento em que a luta contra o idealismo, contra as tendências anarquistas, tomava grande parte do debate em todas as organizações em que Marx e Engels participavam ou participaram, os contributos de Engels sobre a questão da propriedade e sobre o modo de produção capitalista também se revelaram de grande utilidade para a consolidação do materialismo como ponto de partida para a construção de uma doutrina de libertação do proletariado. Particularmente em obras como «A Origem da Família, da Propriedade e do Estado», «Para a questão da Habitação» e «A situação da classe trabalhadora em Inglaterra», Engels não apenas demonstra grande dedicação à compreensão das leis históricas que emergem da história da Humanidade, mas também ao papel do modo de produção na forma como a riqueza – e, portanto, também o acesso à qualidade de vida e aos bens da Natureza – é produzida e distribuída.

A questão da propriedade privada dos meios de produção, bem como o domínio do interesse privado no âmbito da organização das populações no território, na habitação, no acesso à Natureza, está presente em todas as obras referidas de forma revolucionária. Além disso, Engels não se limita a descrever o que vê, mas fá-lo com a preocupação permanente de apreender a as contradições dialécticas da realidade que fundamentam a necessidade económico-social e política de romper com o modo de produção dominante, origem das assimetrias no rendimento, nos direitos e no acesso a todos os bens, incluindo os livres de trabalho (bens directos da Natureza). Engels faz notar a degradação do ambiente, a concentração de recursos, mas também o desperdício (como já referido acima), e também afirma que a alteração e reversão desses efeitos só poderá ser feita com a alteração revolucionária do modo de produção dominante e de toda a sociedade que nesse modo de produção assenta.

Poderíamos afirmar que a aplicação do marxismo inclui, por si só, a salvaguarda da Natureza, na medida em que o socialismo e o comunismo preconizam a libertação da exploração do Homem pelo Homem e a socialização de todo o produto do trabalho e dos bens livres de trabalho. Pela simples abolição da propriedade privada dos meios de produção, a possibilidade de acumulação fica reduzida a inexistente e a alteração do modo de produção capitalista para o socialismo implica o ajuste da produção às necessidades de todos e não de uma elite da burguesia dominante.

O binómio antitético não é Homem-Natureza, mas sim Capitalismo-Natureza e mesmo Capitalismo-Homem. É certo que, desde Marx, muitos dirigentes e ideólogos comunistas se debruçaram sobre as questões do chamado «ambientalismo» ou da política «ecologista» e que o avanço do capitalismo, por todas as vias (sobreprodução, guerra, poluição), convoca hoje uma fatia mais larga da população, elevando a questão da relação da economia capitalista com o ambiente a um novo patamar. Mas é igualmente certo afirmar que os contributos dos pensadores marxistas, com destaque para Engels, colocaram no centro da sua análise política a relação do Homem com a Natureza por ser essa relação absolutamente fundamental para compreender a necessidade de uma revolução no modo de produção.

A alienação do trabalhador (material e cultural), de acordo com Marx; a condenação do trabalhador a uma vida sem condições (ambiente, habitação, salubridade), de acordo com Engels, constituem conceitos intrinsecamente humanistas e intrinsecamente relacionados com a fruição plena do bem-estar, para lá das limitações que a exploração capitalista impõe.

Da fantástica combinação de Marx e Engels podemos retirar lições para os dias de hoje e para o futuro e através dessas lições compreender os fenómenos mais marcantes do capitalismo, lançando o esteio para a sua superação revolucionária e para a construção do socialismo. É difícil, senão impossível, no bicentenário de Friedrich Engels, separar o seu legado do legado de Karl Marx, e vice-versa. Mas é com grande clareza que podemos afirmar que o legado teórico – e militante – de ambos nos deixa claro que a contradição entre Trabalho e Capital é a questão premente dos nossos tempos e que essa contradição é também a base da predação, destruição, devastação e elitização da Natureza e dos seus recursos.

Em 1847, Engels produz «Os princípios do Comunismo», uma brochura com vista à divulgação do programa dos comunistas, de forma simples e directa. Nesse texto, Engels explica o carácter cíclico das crises de sobreprodução capitalista e a pressão que exercem sobre o valor do Trabalho, de acordo com as principais teses que produzira juntamente com Marx. Nesse texto, Engels revela que a sobreprodução capitalista é geradora, não apenas de desemprego e diminuição salarial no contexto das crises económicas, mas também de mercadoria supérflua (logo, com custos ambientais e sociais supérfluos). A consciência de Engels aliava, pois, o conhecimento e o estudo dos naturalistas da sua altura, com a visão política do materialismo histórico e com a força de uma visão transformadora, revolucionária.

Mas além da contradição entre o Trabalho e o Capital, insanável no quadro do modo de produção capitalista, Engels – tal como Marx – expõe o papel da propriedade privada na gestão dos recursos como até então os socialistas utópicos não fizeram, nem podiam tê-lo feito. Apesar de o problema da propriedade privada estar na base do pensamento de muitos utópicos, nenhum expõe como Engels que a propriedade pública ou comum dos meios de produção conduz a uma nova forma de organização da produção e que, para tal organização, será necessária a disputa pelo poder, através da revolução. Engels parte do aprofundamento da filosofia hegeliana para a sua crítica e para a construção do materialismo dialéctico juntamente com Marx e culmina na aplicação concreta do pensamento à transformação da realidade em que o ser humano vive em cada momento da História, criando uma doutrina viva, uma ideologia que é a base para a ascensão das classes exploradas e para a construção de uma sociedade sem explorados nem exploradores, em que também a planificação da produção e da distribuição, asseguram o bem-estar de todos com cada vez menos necessidade de trabalho, no contexto do desenvolvimento dos meios de produção.

A luta pela Natureza é uma luta pela propriedade. De privada a comum. De capitalista a social. O retorno a Engels e a Marx permitem-nos centrar a questão da luta pelo ambiente na disputa pela posse e controlo dos meios de produção e, simultaneamente, denunciar as várias campanhas comerciais, publicitárias e ideológicas que usam o ambiente e a natureza como motivos. Só as classes trabalhadoras têm real interesse na salvaguarda dos valores naturais e na sua democratização e só essas classes dependem dessa salvaguarda. Num contexto como o actual, de capitalismo de transição, a luta pelo ambiente pode estar presente nas diversas frentes de batalha, desde as institucionais às de massas sem alimentar a ilusão de que é uma luta transversal e interclassista e sem perder de vista que, independentemente das medidas que possam, e efectivamente podem já algumas, ser tomadas no presente e na actual correlação de forças e sistema económico e político, a resolução total da mercantilização da natureza e da sua paulatina destruição só pode ser consequência da superação do capitalismo pelo socialismo.

A luta pela Natureza é a luta pelo Socialismo, Marx e Engels mostraram. A realidade comprova.

Notas

(1) Engels, «Sobre o Papel do Trabalho na Transformação do Macaco em Homem», 1876, publicado pela primeira vez em 1896, NeueZelt.

(2) Engels, ibid.

(3) Engels, «Para a Questão da Habitação», 1873, Obras Escolhidas em Três Tomos, Editorial «Avante!», publicado segundo o texto da edição de 1877.