Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 365 - Mar/Abr 2020

«Organizar, Lutar, Avançar – Democracia e Socialismo»

por Revista «O Militante»

Na sua reunião de 29 de Fevereiro e 1 de Março o Comité Central tomou importantes decisões em relação ao XXI Congresso do PCP, ao local da sua realização – no Pavilhão Paz e Amizade em Loures –, ao seu lema, à metodologia e faseamento da sua preparação e apontou um conjunto de tópicos para debate nas organizações tendo em vista os elementos centrais a integrar nas Teses – Projecto de Resolução Política.

A metodologia e as orientações gerais traçadas pelo Comité Central para a preparação e realização do XXI Congresso são as seguidas em relação ao XX Congresso e congressos anteriores, metodologia e orientações que provaram ser as mais adequadas para o acerto das análises e das decisões a adoptar pelo órgão supremo do Partido em 26, 27 e 28 de Novembro. Por um lado não «fechar para Congresso», prosseguir a acção política e as tarefas de reforço do Partido – «Organizar, Lutar, Avançar» –, por outro propiciar que o maior número possível de camaradas e amigos participem nas reuniões preparatórias e contribuam com as suas opiniões, críticas e sugestões, para a construção das resoluções a adoptar. É uma prática muito exigente do ponto de vista do trabalho de direcção e de organização. Exige planeamento atempado, medidas para sensibilizar muitos camaradas quanto à necessidade e importância do seu contributo, por mais modesto que seja, reflectindo a realidade concreta em que desenvolve a sua militância e trazendo para o debate o pulsar da vida e da luta dos trabalhadores. Com maior ou menor sucesso nesta ou naquela organização, tem sido este estilo de trabalho, colectivo e profundamente democrático, que tem assegurado ao PCP acompanhar e acertar na resposta às mudanças, por vezes profundas, da situação nacional e internacional e corresponder às exigências da luta. Um estilo que temos de valorizar e defender de concepções que subestimam ou negam mesmo o seu comprovado valor, e trabalhar para o aperfeiçoar ainda mais. A exigências das tarefas que temos diante de nós e a coesão do Partido assim o determina.

O Comité Central aprovou também uma resolução sobre o Centenário do PCP, cujo programa foi anunciado e cuja concretização se iniciou já com o comício comemorativo do 99.º aniversário do Partido em 6 de Março. Esta resolução, que «O Militante» publica nesta sua edição, e que será divulgada em documento de larga difusão, deverá ser desde já discutida em todas as organizações para ver como levá-la à prática a todos os níveis da estrutura partidária, seja para assegurar a mobilização para as iniciativas centrais – como no caso do grande comício de 6 de Março de 2021 no Pavilhão do Campo Pequeno –, seja para a promoção de iniciativas próprias de acordo com as condições concretas de cada organização, particularmente iniciativas – exposições, debates, etc. – voltadas para fora, levando aos trabalhadores às populações, e muito especialmente à juventude, o conhecimento de aspectos fundamentais da História do grande partido da resistência anti-fascista, da Revolução de Abril, e da luta por uma alternativa patriótica e de esquerda à política de direita e de submissão ao imperialismo de sucessivos governos. A História do mais antigo e do mais jovem dos partidos políticos portugueses, o partido revolucionário de uma só cara e de uma só palavra, o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, o partido da democracia e do socialismo.

Comemorando o Centenário do seu Partido, 100 anos de vida e de luta abnegada ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país, os comunistas portugueses estão voltados para o presente e para o futuro, para a intensificação da luta pela liberdade, a democracia e o socialismo, para o reforço do seu grande colectivo partidário com o alargamento das sua fileiras e o aprofundamento das suas raízes na classe operária e nas massas populares. Com orgulho na sua História e confiança no triunfo do seu ideal e do seu projecto de uma sociedade nova sem exploradores nem explorados. Enfrentando com firmeza e desmistificando inevitáveis campanhas de intriga e falsificação que visam diminuir o prestígio e a autoridade de que o PCP desfruta junto do povo português. Campanhas de sempre dado o papel insubstituível que o PCP ocupou e ocupa na luta contra a exploração capitalista, mas que com toda a probabilidade se tornarão particularmente sofisticadas com a aproximação do XXI Congresso e das comemorações do Centenário do PCP.

Realizamos o XXI Congresso e preparamos o culminar das comemorações do Centenário do Partido no próximo ano numa situação nacional muito exigente e num quadro internacional extraordinariamente instável, incerto e perigoso.

A intervenção do Partido e o desenvolvimento da luta de massas são como sempre o alfa e o ómega do combate à política de direita e à luta pela alternativa patriótica e de esquerda necessária à solução dos graves problemas estruturais do país. Mas não subestimamos a importância da luta nas frentes eleitoral e institucional, como no caso do Orçamento de Estado em que o PCP interveio até ao último momento para conseguir um Orçamento que, apesar de modo nenhum poder ter o seu voto favorável, contivesse, como veio a acontecer, alterações favoráveis aos trabalhadores e ao povo. Uma intervenção complexa, muito trabalhosa mas necessária. Combinando a acção em todas as frentes de luta o PCP não exagera mas também não negligencia a luta no plano institucional. Na Assembleia da República, nas Autarquias Locais, no Parlamento Europeu e nas Assembleias Regionais os eleitos comunistas estão na primeira linha de combate. Mas sempre em articulação com a luta de massas. Mesmo alterações positivas conseguidas num Orçamento, que é da responsabilidade do governo minoritário do PS, têm a sustentá-las a luta popular que será também necessária para conseguir a sua concretização prática. São também inseparáveis da intervenção própria do Partido voltada para as massas como a acção em curso desde Janeiro «Valorizar o Trabalho e os Trabalhadores – Não à Exploração». Neste sentido é necessário valorizar importantes acções de massas como a Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública promovida pela Frente Comum dos Sindicatos e, muito especialmente, saudar o sucesso do XIV Congresso da CGTP-IN pelo que representa na afirmação da grande central sindical unitária e para o fortalecimento da unidade da classe operária e de todos os trabalhadores, elemento fundamental e insubstituível da convergência de todas as forças democráticas e patrióticas na luta pela alternativa. Convergência cada vez mais necessária e urgente perante o prosseguimento de uma política de favorecimento dos grandes grupos económicos e de submissão ao imperialismo, a promoção mediática de forças de extrema-direita e operações visando reanimar processos de subversão da Constituição.

Vivemos num quadro internacional extraordinariamente complexo, instável e perigoso, em que o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, cada vez mais evidente aos olhos de todos, é acompanhada de uma ofensiva ideológica particularmente violenta e diversificada e conduzida através de meios muito poderosos, visando enfraquecer a resistência e a confiança dos trabalhadores e dos povos na força da sua luta organizada e roubar-lhes perspectivas de alternativa revolucionária. A luta ideológica adquire na actual situação de resistência e de acumulação de forças uma decisiva importância. Mostrar que o capitalismo está corroído por contradições insanáveis, que os reais perigos de regressão civilizacional coexistem com grandes potencialidades revolucionárias, que a teoria do marxismo-leninismo (e com ele a necessidade do partido comunista) mantém plena actualidade é da maior importância para cimentar a confiança no projecto revolucionário do PCP. Neste sentido revestem-se de grande oportunidade as Comemorações dos 150 anos do nascimento de Lénine e do Bicentenário de Engels, para as quais «O Militante» também dará a sua contribuição.