Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Documentos, Edição Nº 365 - Mar/Abr 2020

Resolução do Comité Central do PCP sobre o Centenário do Partido Comunista Português

por PCP - Partido Comunista Português

Liberdade, Democracia, Socialismo
O futuro tem Partido

A 6 de Março de 1921, foi fundado o Partido Comunista Português. Em 2021 faz 100 anos. São 100 anos de luta heróica ao serviço do povo e da pátria, pela democracia e o socialismo.

São 100 anos em que não há nenhuma transformação social, nenhum avanço ou conquista dos trabalhadores e do povo português a que não esteja directa ou indirectamente associada a iniciativa, a luta, a acção e a intervenção do PCP. São 100 anos de vida e de luta de um Partido que, orgulhoso da sua história e aprendendo com a sua própria experiência e a do movimento comunista e revolucionário internacional, assume com determinação e confiança as exigências da actualidade e do futuro.

Comemoramos o Centenário do Partido Comunista Português, obra da classe operária e dos trabalhadores portugueses, legítimo herdeiro e continuador das melhores tradições de luta e das realizações progressistas e revolucionárias do povo português, assinalando e valorizando a sua história heróica, desenvolvendo a sua luta no presente e afirmando o ideal e o projecto comunistas a que o futuro pertence.

I - Comemorar o Centenário do Partido Comunista Português

Comemorar o centenário do PCP é relevar e homenagear o papel que lhe é justamente reconhecido como o Partido da luta em defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores e do povo, pela liberdade, a democracia, o socialismo e o comunismo.

É honrar a memória dos heróis que, lutando pela liberdade, pelos interesses da classe operária e do povo, deram a própria vida pelos ideais defendidos pelo PCP. É prestar homenagem a todos aqueles que, ao longo de 100 anos de vida e de luta, em todos os momentos, por vezes nas mais difíceis condições, asseguraram e continuam hoje a assegurar a intensa actividade do Partido com a sua abnegação, coragem e determinação.

É afirmar a indissolúvel ligação do PCP à classe operária, a todos os trabalhadores e às massas populares, raiz fundamental da sua força, influência e prestígio, que lhe permitiu e permite intervir na realidade concreta, atravessar unido grandes mudanças e tempestades na situação nacional e internacional, definir e acertar orientações, dirigir com êxito a luta e contribuir para a unidade dos trabalhadores e do povo.

É afirmar a importância da luta dos comunistas e destacar o papel do Movimento Comunista Internacional no processo de emancipação social com a construção de Sociedades Socialistas, no avanço dos direitos dos trabalhadores e dos povos, na derrota do nazi-fascismo, na libertação dos povos da opressão colonial, na resistência e luta contra o imperialismo e pela superação revolucionária do capitalismo, marcando decisivamente os avanços da Humanidade.

É afirmar, perante os trabalhadores e o povo português, a determinação do PCP na luta por uma sociedade sem exploradores nem explorados, da qual sejam banidas todas as desigualdades, injustiças, discriminações e flagelos sociais e que assegure o bem-estar material e espiritual do povo – a sociedade socialista tendo no horizonte o comunismo.

É afirmar o PCP como vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores, Partido da luta pela emancipação da mulher, pelos direitos das crianças e da juventude, pela dignidade e condições de vida dos reformados e idosos, pelos direitos dos intelectuais e quadros técnicos e das pessoas com deficiência, pela defesa dos interesses dos pequenos e médios agricultores e dos micro, pequenos e médios empresários do comércio, da indústria e dos serviços.

É afirmar o Partido da luta contra o fascismo, pela liberdade e a democracia, o Partido da luta contra o colonialismo e as guerras coloniais, pelo direito à independência das colónias portuguesas; o Partido da Revolução de Abril, das suas conquistas e avanços e da resistência à contra-revolução; o Partido da luta em defesa da independência e soberania nacionais; o Partido da solidariedade internacionalista, da paz, amizade e cooperação com todos os povos; o Partido da luta pela satisfação das mais urgentes e sentidas reivindicações dos trabalhadores e das populações; o Partido da luta pela ruptura com a política de direita e por uma política alternativa patriótica e de esquerda, parte integrante da luta por uma democracia avançada inspirada nos valores de Abril; o Partido da luta pelo socialismo e o comunismo.

É afirmar o grande colectivo partidário, preparado para prosseguir a luta, sejam quais forem as circunstâncias em que tenha que intervir e assumir todas as responsabilidades que o povo lhe queira confiar, com inabalável confiança no futuro.

É afirmar a validade e actualidade do marxismo-leninismo, teoria revolucionária, materialista dialéctica, por natureza antidogmática e contrária à revisão oportunista dos seus princípios e conceitos fundamentais, que nasce da vida e à vida responde, base teórica do PCP, para cujo enriquecimento criativo, o Partido e, em particular Álvaro Cunhal, deram um destacado contributo, pela sua intervenção e experiências próprias e pela experiência do movimento comunista e revolucionário mundial.

É afirmar os seus princípios orgânicos, consagrados nos Estatutos, confirmados na experiência do seu funcionamento interno e que decorrem do desenvolvimento criativo do centralismo democrático. Princípios orgânicos dos quais ressaltam como elementos decisivos para assegurar a força, unidade e coesão do Partido a prática da direcção colectiva e do trabalho colectivo, da crítica e da auto-crítica, da combinação dialéctica de uma profunda democracia interna com uma única orientação geral e uma única direcção central.

É afirmar a profunda identificação do Partido com os interesses nacionais, defendendo intransigentemente a soberania e independência do País, expressa na dimensão patriótica da sua acção de sempre. Acção que é inseparável das suas firmes posições internacionalistas e anti-imperialistas, da sua contribuição para o reforço do movimento comunista e revolucionário internacional e assumindo os princípios do internacionalismo proletário e a solidariedade activa com as forças progressistas e revolucionárias e com os povos em luta em todo o mundo.

É afirmar a identificação do PCP com os sonhos, as reivindicações e aspirações juvenis, os seus ideais de liberdade, justiça, paz, solidariedade e fraternidade, e que fazem do PCP o Partido da juventude. Realidade que se expressa, sempre com a juventude e o movimento juvenil, na actividade das organizações de jovens comunistas ao longo da sua história, hoje protagonizada pela JCP - Juventude Comunista Portuguesa.

É afirmar a inequívoca e consequente política de unidade do PCP, expressa no contributo para a unidade da classe operária e de todos os trabalhadores, para a unidade das classes e camadas antimonopolistas, para a intervenção e unidade dos antifascistas, dos democratas e patriotas. Lutando pela unidade da classe operária e de todos os trabalhadores, o PCP foi o criador das Comissões de Unidade nas empresas e nos campos, no desenvolvimento de uma intensa intervenção nos sindicatos fascistas e na contribuição para a constituição e dinamização de organizações democráticas unitárias. Assim foi também na Revolução de Abril, empenhando-se no fortalecimento da aliança Povo-MFA e na cooperação com outras forças democráticas para a instauração do regime democrático. Assim foi, é e será em defesa das conquistas e dos valores de Abril, no plano social, bem como no plano político e eleitoral, salvaguardando sempre a sua independência orgânica, política, ideológica e de classe.

É afirmar a luta decidida do PCP contra a ofensiva ideológica em curso, contra o anticomunismo e as concepções reaccionárias. É defender e promover os valores de Abril, os objectivos de luta pela liberdade, a democracia, o progresso social, a independência nacional e a paz – o ideal e o projecto comunistas.

É afirmar o PCP como protagonista do projecto de emancipação social e de superação revolucionária do capitalismo.

II - 100 anos de luta ao serviço do povo e da pátria

A fundação do PCP correspondeu a uma necessidade histórica da classe operária portuguesa. A sua criação reflectiu a evolução do movimento operário português, da sua experiência e consciência social e política, num clima de ascenso revolucionário, sob o impacto internacional da Revolução de Outubro.

A fundação do PCP marcou o início de uma nova etapa do movimento operário em Portugal e da vida nacional na qual confluíram décadas de intervenção e luta da classe operária portuguesa, as lições da luta da classe operária internacional e os ensinamentos de Marx, Engels e Lénine.

Os primeiros anos de vida do PCP não foram fáceis para se afirmar com uma ideologia revolucionária no movimento operário tendo em conta a estrutura e a composição da classe operária à época e a influência de anarquistas e socialistas. Com o golpe militar de 28 de Maio de 1926 que conduziu à instauração da ditadura fascista, o Partido, com apenas cinco anos de existência, foi proibido e perseguido, forçado a desenvolver a sua actividade nas condições da mais severa clandestinidade e brutal repressão, para as quais não estava naturalmente preparado.

É a partir de 1929, com a Conferência de Abril e sob a direcção de Bento Gonçalves, que o Partido, virando-se audaciosamente para a classe operária, promovendo uma organização capaz de actuar na clandestinidade, cria uma imprensa clandestina – o Avante! e O Militante –, organiza-se segundo a concepção leninista de um partido de novo tipo e inicia verdadeiramente uma actividade de massas, traduzida num vasto conjunto de importantes lutas, que lhe granjearam crescente prestígio e influência junto da classe operária, dos trabalhadores e do povo.

Após anos de golpes repressivos que afectaram gravemente o Partido, a reorganização de 1940-1941, processo no desenvolvimento do qual Álvaro Cunhal participou, a realização dos III e IV Congressos, respectivamente em 1943 e 1946, foram momentos decisivos para garantir que o PCP fosse o único Partido que resistiu à violência da repressão fascista, para a sua transformação num grande partido nacional, para a sua afirmação como indiscutível vanguarda da classe operária e promotor da unidade antifascista e para a definição da via insurreccional para o derrubamento do fascismo. Foram fundamentais para garantir a continuidade de acção e direcção do Partido e o seu reforço: a existência de um forte núcleo de quadros funcionários; a aplicação dos princípios orgânicos do centralismo democrático; o cumprimento rigoroso de medidas para assegurar a defesa do Partido e da sua imprensa da feroz repressão fascista; o enraizamento na classe operária e nos trabalhadores; uma forte organização; o fortalecimento da aliança da classe operária com o campesinato e outras camadas sociais.

O PCP foi o Partido da resistência e da luta que apontou o caminho da vitória. Para isso contribuiu decisivamente a definição dos seus objectivos, da sua táctica e da sua linha política, forjadas ao longo dos anos e desenvolvidas e consagradas no VI Congresso, em 1965, com a aprovação do Programa para a Revolução Democrática e Nacional, cujas orientações haveriam de abrir caminho ao derrubamento do fascismo, à conquista da liberdade e à concretização da Revolução de Abril.

Cedo assumiu o PCP o seu papel de vanguarda no desenvolvimento da luta e acção de massas. Foram as importantes experiências das vagas de greves e lutas políticas ao longo de décadas do século XX que, confirmando a justeza da sua linha política e as grandes capacidades revolucionárias da classe operária e das massas populares – em contraste com as tendências para o compromisso com o fascismo, o carácter aventureiro, oportunista e instável de sectores da pequena e média burguesia – atingiram os alicerces do fascismo e contribuíram decisivamente para o triunfo da Revolução de Abril.

O PCP, cujo programa para o derrube do fascismo foi no essencial confirmado, foi o grande Partido da Revolução, das liberdades e direitos dos trabalhadores e do povo português, da reforma agrária, das nacionalizações, do controlo operário, do poder local democrático – do regime democrático consagrado na Constituição da República Portuguesa aprovada a 2 de Abril de 1976. O PCP interveio em todo este processo como força essencial e determinante. O seu papel na Revolução de Abril e na fundação do regime democrático inscreve-se como dos maiores feitos da sua história.

O PCP, organizando e dirigindo a luta dos trabalhadores e das massas populares, foi e é o mais firme defensor dessas conquistas e do regime democrático face à ofensiva da contra-revolução de destruição daquelas conquistas, de reconstituição e restauração do poder dos grandes grupos económicos que a Revolução de Abril havia liquidado. Foi o mais activo interveniente na resistência à ofensiva contra os direitos dos trabalhadores, à perversão da democracia política, à condução de uma política de obscurantismo cultural e de crescente submissão de Portugal a interesses estrangeiros, nomeadamente à CEE/União Europeia e à NATO, com graves limitações da soberania nacional.

Já na última década do século XX, perante os acontecimentos nos países socialistas do Leste da Europa, a situação e evolução na URSS, o rápido avanço do processo de restauração do capitalismo monopolista em Portugal e debaixo de uma forte pressão para que alterasse as suas características, o PCP reafirmou a sua inabalável determinação em prosseguir a luta em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, pela liberdade, a democracia, a independência nacional, a paz e o socialismo, o seu ideal e a sua identidade comunistas, expressos na afirmação: «fomos, somos e seremos comunistas».

III - A luta continua, pela democracia e o socialismo

O PCP enfrenta com determinação e coragem os problemas, complexidades e desafios do presente num quadro internacional marcado pela sobre-exploração dos trabalhadores, a agudização da luta de classes e o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, em que grandes perigos de regressão civilizacional coexistem com grandes potencialidades revolucionárias.

Enfrenta igualmente uma situação nacional marcada por graves problemas estruturais que estão na raiz dos significativos atrasos no desenvolvimento do País, inseparáveis do processo contra-revolucionário e do processo de integração na União Europeia, interligados, concretizados em décadas de política de direita prosseguida por PS, PSD e CDS.

A luta dos trabalhadores e a intervenção decisiva do PCP travaram a ofensiva e permitiram avanços na defesa, reposição e conquista de direitos.

Na situação actual – face à acção do Governo PS e à estratégia do grande capital que, ao mesmo tempo que aproveita as opções de classe do governo ao seu serviço, promove projectos reaccionários e antidemocráticos, que visam o agravamento da exploração, das desigualdades e injustiças, e o comprometimento da soberania e independência nacionais – o caminho que Portugal precisa e o PCP propõe ao povo português é o da ruptura com a política de direita e a concretização de uma Alternativa Patriótica e de Esquerda vinculada aos valores de Abril.

Uma alternativa que envolve a luta por avanços na satisfação das mais urgentes e sentidas reivindicações e necessidades dos trabalhadores, do povo e do País.

Uma alternativa que coloca como objectivos prioritários: a libertação do País da submissão ao euro e das imposições e constrangimentos da União Europeia como componente da afirmação de um Portugal livre e soberano; a renegociação da dívida pública; a valorização do trabalho e dos trabalhadores; a defesa e promoção da produção nacional e dos sectores produtivos; a garantia do controlo público da banca e a recuperação para o sector público dos sectores básicos estratégicos da economia; a garantia de uma administração e serviços públicos ao serviço do povo e do País; a defesa de uma política de justiça fiscal que alivie a tributação sobre os rendimentos dos trabalhadores e do povo, combata os paraísos fiscais e rompa com o escandaloso favorecimento do grande capital; a defesa do regime democrático e o cumprimento da Constituição da República Portuguesa, o aprofundamento dos direitos, liberdades e garantias, o combate à corrupção e a concretização de uma justiça independente e acessível a todos.

Trata-se de uma ruptura e de uma mudança que, afirmando os valores e os ideais de Abril, se insere na luta pela concretização de uma Democracia Avançada, simultaneamente política, económica, social e cultural, tal como propõe o PCP no seu Programa e que integra, como componentes ou objectivos fundamentais, um regime de liberdade no qual o povo decida do seu destino e um Estado democrático, representativo e participado; um desenvolvimento económico assente numa economia mista, dinâmica, liberta do domínio dos monopólios, ao serviço do povo e do País; uma política social que garanta a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo; uma política cultural que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais; uma pátria independente e soberana com uma política de paz, amizade e cooperação com todos os povos.

A luta pela democracia e pelo socialismo são inseparáveis. As grandes batalhas libertadoras preparam-se na luta quotidiana por objectivos concretos e imediatos. A luta presente pela democracia, o progresso social e a independência nacional não contraria, antes dá mais claro sentido à luta pelo socialismo.

Ao cumprir os seus 100 anos de luta o PCP é, a nível nacional, o Partido com a mais longa história. Mas é, igualmente, o mais jovem partido português. De facto, nenhum outro revela, como o PCP, a mesma força, a mesma energia para intervir e lutar pela transformação da sociedade portuguesa. Nenhum outro apresenta para os problemas nacionais soluções mais criativas, vigorosas, coerentes e efectivas e que melhor se identificam com os interesses e aspirações da juventude. Nenhum outro é capaz de uma tamanha alegria, optimismo e confiança no futuro. Nenhum outro coloca acima de tudo os interesses dos trabalhadores, do povo e do País. Nenhum outro se bate pela construção de uma sociedade nova sem a exploração do Homem pelo Homem, uma sociedade na qual sejam assegurados a todos o direito ao trabalho, à saúde, à educação, à habitação, à protecção social e à reforma, e da qual sejam banidas todas as desigualdades, injustiças, discriminações e flagelos sociais, a sociedade socialista.

Hoje, quando comemora 100 anos de luta ao serviço do povo e da pátria, o PCP dirige-se aos trabalhadores e ao povo português reafirmando a sua determinação em prosseguir essa luta revolucionária por uma sociedade socialista que incorpore e desenvolva os elementos constitutivos fundamentais da democracia avançada e concretize o poder dos trabalhadores e do povo.

Como refere o Programa do PCP Uma Democracia Avançada – os Valores de Abril no Futuro de Portugal, «A luta para que o Programa do PCP, pela vontade do povo português, se confirme na vida é o caminho da liberdade, da democracia, da independência nacional, da paz e do socialismo. É o caminho que interessa ao povo português e à pátria portuguesa».

Com o seu incomparável percurso de 100 anos de luta, o PCP assume, neste início da terceira década do século XXI, o seu compromisso de sempre com a classe operária, os trabalhadores, a juventude e o povo, a luta pela liberdade, a democracia, a independência nacional, a paz e o socialismo.

Este é, e continuará a ser, o Partido capaz de promover a unidade e mobilizar os trabalhadores, os democratas, a juventude e o povo, todos os explorados e oprimidos, para a construção de um Portugal novo com os valores de Abril no seu futuro.

Este é, e continuará a ser, o Partido com condições para intervir, lutar e avançar com soluções para os problemas nacionais.

Este é, e continuará a ser, o Partido necessário para assegurar uma política externa de paz, amizade e cooperação com todos os povos do mundo.

Este é, e continuará a ser, o Partido portador de um projecto e ideal que correspondem profundamente às aspirações e às lutas milenares da humanidade pelo fim da exploração e da opressão.

Ao comemorar o seu centenário, o PCP exorta os comunistas, os democratas e patriotas, os trabalhadores, os jovens, o povo, a fazer dele um grande momento de afirmação e de luta pela melhoria das condições de vida do povo português, pela ruptura com a política de direita, pela alternativa patriótica e de esquerda, pela liberdade, a democracia e o socialismo.

IV - Programa das comemorações. Reforçar o PCP, afirmar o ideal e o projecto comunistas

O Comité Central do PCP decide que as Comemorações do Centenário do Partido Comunista Português decorrerão sob o lema «Liberdade, Democracia, Socialismo – o futuro tem Partido», cujo programa terá início e será apresentado no Comício comemorativo do 99.º aniversário do Partido, que se realiza no dia 6 de Março do corrente ano no Pavilhão Carlos Lopes em Lisboa e se desenvolverão até ao seu 101.º aniversário em 6 de Março de 2022.

As comemorações do Centenário, indissociáveis da intervenção e acção de reforço do Partido, deverão estar fortemente ligadas à vida, aos problemas, aos anseios e reivindicações que se colocam hoje aos trabalhadores e ao povo português.

As comemorações do Centenário deverão integrar um amplo programa de reforço do Partido no plano de direcção, dos quadros, da formação política e ideológica, da afirmação dos princípios de funcionamento, da estruturação e da organização, com particular destaque para a acção e organização junto da classe operária e dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho, do recrutamento e integração de novos militantes, da difusão da imprensa partidária, nomeadamente do Avante!, dos meios de propaganda e comunicação, dos meios financeiros que assegurem a independência do Partido e do aprofundamento da sua ligação às massas.

O programa das comemorações assinalará acontecimentos e aspectos da vida e da luta do PCP ao longo destes 100 anos cruzados com a história de Portugal, do movimento operário e popular, dos trabalhadores e do povo, confirmando a sua determinação em prosseguir a sua acção na concretização do Programa do Partido, afirmando a sua identidade e projecto de futuro.

As comemorações deverão desenvolver-se de forma integrada, abrangendo as diversas vertentes da intervenção do PCP (de massas, social, institucional, política e ideológica) e traduzirem-se numa ampla participação de massas e alargamento unitário.

O programa das comemorações, na sua dimensão, abrangência e conteúdo deverá expressar a importância e o significado político, ideológico, social e cultural que este acontecimento tem para a luta dos trabalhadores e do povo em defesa dos seus direitos e soberania.

O dia do Centenário será assinalado com a realização do Comício a 6 de Março de 2021 no Campo Pequeno, em Lisboa.

Entre outras iniciativas, destacam-se: a realização de um ciclo de debates e acções temáticas; a promoção de iniciativas de valorização da intervenção e papel determinante do Partido ao longo da sua história; a dinamização de iniciativas com forte componente cultural, nomeadamente a realização de um grande espectáculo; uma linha de exposições a nível nacional e regional; uma importante expressão centrada na Festa do Avante! de 2021; o desenvolvimento de iniciativas dirigidas aos trabalhadores, à juventude e a outras camadas sociais e sectores específicos; a edição de materiais de divulgação, designadamente uma exposição impressa, folhetos e cartazes; no plano editorial, a edição do livro «100 anos de luta ao serviço do povo e da pátria, pela democracia e o socialismo», e ainda um plano específico de edições e reedições de obras promovendo a sua leitura e estudo; a produção de um documentário sobre o PCP; o tratamento específico no Avante! e O Militante e na internet; a projecção das comemorações no plano internacional.

Para que as comemorações assumam a projecção e a dimensão que se impõe, o programa e a sua concretização devem contar com a contribuição, o empenho e entusiasmo das organizações e militantes do Partido e da JCP.

O Comité Central do PCP exorta a que se associem a estas comemorações todos os que defendem o progresso social e a paz e anseiam por um País desenvolvido e soberano.

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Dando continuidade às melhores tradições de luta e às realizações progressistas e revolucionárias do povo português através da sua história, com um exaltante património de intervenção e de luta ao longo de 100 anos, inteiramente posto ao serviço do povo e da pátria, portador do ideal e do projecto comunistas, o PCP é um Partido necessário, indispensável e insubstituível na luta pela liberdade, a democracia e o socialismo.