Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Economia, Edição Nº 365 - Mar/Abr 2020

Factores endógenos às empresas - A força-de-trabalho

por Fernando Sequeira

O Trabalho, a força-de-trabalho, é indiscutivelmente a trave-mestra de qualquer processo de criação de valor, seja este material ou imaterial, criado na esfera produtiva ou na área dos serviços. Portanto, seja o trabalho vivo, nas suas diferentes especializações e níveis de responsabilidade, directamente associado aos processos de produção, distribuição e comercialização de bens e serviços, seja o trabalho morto (sem nunca esquecer também vivo 1, nos momentos do que poderemos designar por uma primeira viva intervenção num qualquer processo produtivo), cada vez mais e mais qualificado e incorporado de forma crescente em cada vez mais diversificados e complexos bens de equipamento e instrumentos de controlo e gestão das produções.

Torna-se desde já importante referir que a designada produtividade aparente do trabalho reflecte apenas, e de forma muito parcial, a eficiência do factor trabalho (trabalho vivo), seja em termos das capacidades pessoais dos trabalhadores ou da eficiência do seu esforço.

Contudo, é também desde já importante destacar dois aspectos do factor trabalho, a saber: a quantidade de trabalho e a qualidade do trabalho.

A tendência histórica é a de por unidade de produto ou serviço produzido (seja em termos de PIB/VAB, seja em termos de unidades físicas ou equivalentes) a quantidade de trabalho vivo se reduzir e a sua qualidade aumentar, ao mesmo tempo que a quantidade e, sobretudo, a qualidade do trabalho morto crescerem ainda mais.

Trata-se do efeito da crescente qualificação da força-de-trabalho, fenómeno complexo de causas-efeitos genericamente decorrentes da transferência para a esfera económica das aquisições da C&T.

O quadro motivacional em que se inserem os trabalhadores

A questão da motivação dos trabalhadores, qualquer que seja a sua função e o seu nível hierárquico, é uma questão muito relevante relativamente à produtividade, mesmo no quadro de actividades muito capital intensivas.

A motivação é um complexo processo exclusivamente individual, em que, embora ocorrendo em dois pólos, a saber, o trabalhador e as condições que a empresa lhe proporciona, é sempre cada trabalhador individualmente considerado e a sua leitura de tais condições que determinam o seu grau de motivação perante o trabalho.

E este grau de motivação é tanto mais importante para a produtividade da empresa quanto mais criativas e complexas forem as características da função do trabalhador.

Posto isto, debrucemo-nos sobre alguns dos traços das condições proporcionadas pela empresa e que têm efeitos negativos ou profundamente negativos, ou porventura positivos ou muito positivos, sobre o nível de motivação e portanto sobre o nível de produtividade.

Seleccionemos, pela ordem da sua importância, três traços, a saber:

– o nível de perenidade dos contratos de trabalho.

– o nível remuneratório.

– as características das relações interpessoais no interior da empresa.

Observemos com algum detalhe cada um deles.

Relativamente à precariedade de um elevado número de contratos de trabalho, a falta de estabilidade e segurança associadas às diversas modalidades de contratação a termo, porque impedindo objectivamente qualquer relação afectiva estável entre o trabalhador e a empresa, são completamente devastadoras para a produtividade, seja porque o trabalhador nunca «veste a camisola» da empresa, seja porque, no quadro desta relação completamente descartável, o nível de formação profissional associado à empresa baixa dramaticamente, ou simplesmente não existe.

Evidentemente que os efeitos sobre os níveis de qualificação são devastadores.

Recorde-se que Portugal apresenta um dos piores níveis de precariedade laboral da UE, com 18,6% de contratos a termo.

Por outro lado, a reconversão frequente tem impactos muito negativos no nível de especialização e portanto na produtividade.

Relativamente ao nível remuneratório, embora noutra escala, quando ele é insuficiente para responder à satisfação das necessidades do trabalhador e da sua família, os efeitos sobre o grau de motivação são grandes e naturalmente que se reflectem nos níveis médios de produtividade.

Para além de fortes razões associadas à justiça social e à dinamização do mercado interno – mais de 70% da força-de-trabalho está ligada a empresas não exportadoras – as propostas do PCP de aumento do salário mínimo para 850,00 euros mensais e aumento do salário médio terão efeitos indirectos consideráveis sobre o aumento da produtividade.

Como já referimos anteriormente, as grandes associações patronais, os partidos de direita e os meios de comunicação ao seu serviço, associam produtividade exclusiva ou dominantemente ao factor trabalho, e, em sequência, proclamam permanentemente a máxima: os salários só podem crescer se a produtividade crescer.

Por outro lado, as alterações nos processos produtivos possibilitadas pelo progresso Científico e Técnico têm contribuído para uma cada vez menor correlação entre produtividade e salários.

Por outro lado, qualquer estagnação ou redução dos rendimentos do trabalho arrastará seguramente um impacto negativo sobre a procura agregada e, consequentemente, sobre a produtividade e o crescimento.

Aliás, a valorização do trabalho pela crescente qualificação académica e profissional dos trabalhadores deveria arrastar um crescimento do VAB e portanto da produtividade, dado que os salários deveriam sempre evoluir em função do investimento prévio (feito pelas famílias e pelo Estado) em escolaridade formal.

Porém, a realidade internacional e nacional relativamente à evolução dos salários e da produtividade, expressão clara das insanáveis contradições do capitalismo, é bem diferente desta perspectiva.

De facto, de acordo com a OIT, particularmente a partir de 1980, o peso dos rendimentos do trabalho na economia tem vindo a diminuir em 91 de 133 países observados, e o crescimento dos salários em termos reais tem sido sempre inferior ao crescimento da produtividade.

Parece, pois, que a exigência do grande capital de salários sempre abaixo da produtividade está a ser levada a bom porto.

É mais um triste facto decorrente das economias estarem quase em exclusivo ao serviço dos processos de acumulação, concentração e centralização do capital, e não das historicamente crescentes e cada vez mais diversificadas necessidades humanas. E satisfação de necessidades e estilos de vida que o aumento da produtividade, decorrente das aplicações da Ciência, da Técnica e da Inovação, poderia dar forte contributo.

Finalmente, no quadro das relações interpessoais que se estabelecem no interior das empresas, particularmente no quadro das relações entre diferentes níveis hierárquicos, aspectos tais como o assédio laboral e/ou sexual, ou a não devida apreciação do desempenho das funções em variadas situações, contrariamente ao que pensam e praticam empresários retrógrados e mal preparados, não têm qualquer efeito positivo sobre a produtividade, mas, bem ao contrário, constituem factores negativos, e por vezes muito negativos, obstaculizando o desenvolvimento da produtividade.

Estudos recentes estimam que a nível da UE, o designado burnout (síndrome associado a um estado de grande esforço físico, mental e emocional, reflexo do ambiente profissional) origina perdas de produtividade estimadas em torno dos 330 milhões de euros por ano.

Por outro lado, descidas reais ou ficcionadas de produtividade são muitas vezes usadas como forma de pressão sobre os trabalhadores, embora na verdade estes não tenham qualquer responsabilidade sobre tais eventuais descidas.

E não podemos também esquecer as pressões não explícitas exercidas com base nas diferenças «oficiais» de produtividade entre Portugal e as médias da UE, sem ter minimamente em atenção as enormes diferenças salariais existentes e as suas repercussões sobre o VAB e o PIB.

As pressões sobre os trabalhadores e as exigências para além do razoável, a par dos baixos salários, têm efeitos estratégicos sobre a degradação da demografia, reduzindo-a por vezes dramaticamente, o que acaba por condicionar a própria produtividade.

De facto, neste quadro, os trabalhadores casam-se mais tarde, têm filhos mais tarde, têm menos filhos e a demografia ressente-se de uma forma estrutural, portanto com efeitos a longo e mesmo muito longo prazo, com impactos na produtividade e mesmo nos níveis da produção.

Relativamente à qualificação do trabalho, a tendência histórica, sobretudo nos últimos decénios, de aumento do nível de qualificação da população e portanto dos trabalhadores, desde logo com base num forte aumento do nível de escolaridade, fazendo crescer o número, seja de trabalhadores com formação superior, seja de trabalhadores com formação técnica especializada, a par de uma formação profissional contínua, constituem condição ímpar e determinante para um aumento geral da produtividade, desde logo porque permitem introduzir alterações profundas no perfil de especialização – se houver vontade política para tanto – e ao nível de cada empresa e sector permitem subidas importantes nas respectivas cadeias de valor.

Por outro lado, porque os salários são – ou deveriam ser, no quadro de uma justa repartição do rendimento – parcela muito importante do VAB, a relação nível de qualificação/nível salarial fará inevitavelmente incrementar a produtividade devido ao crescimento do numerador, portanto do VAB.

Neste domínio, é estranho que especialistas ou pseudo-especialistas se interroguem, com aparente perplexidade, e mesmo porventura boa-fé, porque que é que a produtividade cresce tão pouco, ou mesmo decresce, apesar de termos pessoas cada vez mais escolarizadas? Alguns avançam que tal poderá estar relacionado com a sistemática perda de peso dos salários no VAB, o qual se tem mantido relativamente estável, em termos médios, na UE, enquanto em Portugal está em queda.

Trata-se, de facto, de uma espantosa descoberta.

Finalmente, julgamos ser de passar em revista a relação, a nível europeu, entre os níveis salariais médios e a produtividade aparente do trabalho. De facto, há que destacar a existência de uma indiscutível e forte relação entre a produtividade aparente do trabalho e o nível salarial dos trabalhadores (coeficiente de correlação de Pearson, com um valor de 0,95, em 2015, último ano de que dispomos de informação).

Isto significa que, em termos médios, o que de forma dominante determina o nível da produtividade económica é o nível dos salários, pelo que, na maioria das vezes, as comparações entre a produtividade aparente do trabalho entre diferentes países são completamente abusivas.

O trabalho por conta própria 2

No quadro de processos política, sociológica e economicamente muito complexos, em que se entrecruzam, designadamente, questões ideológicas (a brutal promoção do individualismo, ou seja patrão de si próprio), questões técnico-científicas (o desenvolvimento das TIC) e a desregulação da legislação do trabalho e do mercado de trabalho, é cada vez maior o número de trabalhadores que exercem a sua actividade profissional de forma isolada, seja na residência ou fora dela, seja enquanto profissionais liberais ou pseudo-liberais, seja colocando o chapéu de empresários em nome individual – recorde-se que das cerca de 1,1 milhões de empresas registadas em Portugal, mais de 700 mil são falsas empresas (não sociedades), e correspondem de facto a trabalhadores sem emprego.

Trata-se claramente de um processo anti-histórico que corrói a evolução do conhecimento e criação de escola decorrente do trabalho colectivo, única forma sustentada de evolução, e que aparece em contra-corrente com o inevitável processo de proletarização de cada vez mais amplas e até mais qualificadas massas de trabalhadores.

Relativamente ao escopo do presente artigo há que tornar muito claro que estamos perante um fenómeno que, para além dos seus aspectos sociais profundamente negativos, joga inequivocamente contra o crescimento da produtividade.

O papel dos gestores e da gestão

É indiscutível e inultrapassável o papel estratégico, ao nível de cada empresa, do seu empresário e dos seus gestores.

Estratégico, porque a repercussão das suas decisões tem sempre consequências no médio e longo prazo e pode constituir determinante do êxito ou do fracasso da sua empresa, naturalmente num quadro de estabilidade económica e social geral.

Ser empreendedor/gestor não é dominantemente uma relação de propriedade, embora na aparência o possa parecer, mas é sim uma profissão distinta das demais, profissão em que se exige o completo domínio das chamadas funções de gestão, a saber, planear, controlar, organizar e dirigir, para além do conhecimento genérico de pelo menos algumas das chamadas áreas funcionais.

Naturalmente que a necessidade de competências próprias para o exercício desta profissão não retira importância aos traços de carácter e personalidade que os distingue e se exige aos verdadeiros empreendedores.

A capacidade de gestão média dos empreendedores portugueses sempre foi um ponto muito fraco da economia nacional, particularmente nas empresas de menor dimensão.

Tal devia-se, e de alguma forma ainda se deve, ao baixo nível de formação/escolaridade dos empreendedores, seja em termos absolutos, seja em termos relativos, mesmo quando comparado com o nível de escolaridade média dos seus trabalhadores.

Esta situação está a alterar-se positivamente devido à mudança, desde logo geracional, do nível de formação dos empreendedores.

Trata-se de um aspecto positivo, mas que ainda não responde à necessidade de formação generalizada e especializada no domínio da gestão.

Como vimos atrás, as decisões dos empresários/gestores assumem um carácter estratégico. E isto porque são eles que decidem sobre os recursos humanos, o tipo e calendário dos investimentos, a organização da empresa, os produtos, etc. Tudo importantes factores que condicionam a produtividade.

Ou, de outra forma, a nível interno, a nível da empresa, o empresário é o maior responsável pelo nível de produtividade da sua empresa.

As características e evolução do investimento

O investimento (FBCF - Formação Bruta de Capital Fixo), seja em produtos intangíveis (particularmente organização/optimização dos meios de produção e informática), seja em activos físicos (particularmente equipamentos e dispositivos associados a processos de automatização e automação), ao substituir trabalho vivo por trabalho morto, é, por si só, um elemento fundamental no crescimento da produtividade no plano estrito das unidades económicas.

O investimento não deve ser absolutizado, pois que o seu planeamento e criteriosa selecção são imprescindíveis para obter ganhos efectivos de produtividade.

Isto é, o investimento no plano interno da empresa deve ser, em cada período, o adequado às condições concretas da empresa.

As alterações na intensidade de capital podem também reflectir o grau de flexibilidade da economia para substituir trabalho por capital e vice-versa, dependendo estas substituições da abundância/preço de cada um dos «inputs», e da elasticidade sectorial da substituição entre factores, o que, de qualquer maneira, conduz sempre a uma utilização crescente do factor «capital» em relação ao factor trabalho, embora com profundas oscilações conjunturais.

Assim, o agudizar da crise no período 2008-2015 provocou uma forte descapitalização da economia devido à escassez de capital, e em que teve simultaneamente lugar a substituição de capital por trabalho, dada a desvalorização deste último, devido ao seu dramático abaixamento dos salários.

Neste quadro geral, a FBCF caiu substancialmente durante a crise, mas tem vindo a recuperar depois de 2013.

Esta recuperação é particularmente visível nas indústrias transformadoras, em que a aceleração recente da FBCF é praticamente transversal a todos os sectores e subsectores, embora também haja recuperação nos serviços.

A FBCF no sector dos serviços registou uma tendência positiva desde meados da década de 90, com uma estagnação no período 2000 a 2008 e uma descida acentuada nos cinco anos seguintes e com recuperação a partir de 2013.

Relativamente aos serviços, a produtividade do trabalho cresceu até 2013 a um ritmo superior ao da zona euro e registou uma desaceleração desde então, sendo o sector financeiro (banca e seguros) o principal responsável por tal evolução.

De facto, para além da indústria propriamente dita, o investimento no sector dos serviços, particularmente os relacionados com os processos produtivos, também induziu crescimentos de produtividade na indústria.

No quadro do investimento, uma referência às TIC – é a chamada digitalização da economia.

Por um lado, os ganhos de produtividade resultantes das TIC introduzidas nos anos 90 encontram-se esgotados.

Por outro lado, embora o peso do investimento em equipamentos TIC seja superior em Portugal relativamente à média europeia, as tecnologias relacionadas com a digitalização ainda não se traduzem em acréscimos generalizados de produtividade, pois que, em muitas situações, podem mesmo significar investimentos desadequados e/ou mal geridos.

Finalmente, e como já genericamente observámos no ponto anterior, a intensidade e o tipo de investimentos é sempre e sempre da responsabilidade dos empresários.

As políticas de I&D

Em múltiplos sectores, mas particularmente nas actividades inseridas na esfera produtiva, para além do absolutamente fundamental reinvestimento em equipamentos e dispositivos, o investimento em actividades de investigação, desenvolvimento e demonstração, sobretudo nas vertentes de investigação aplicada e investigação experimental, é absolutamente vital para o crescimento da produtividade e da competitividade das empresas.

Em Portugal, nesta matéria, é obrigatório destrinçar entre os resultados constantes do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional, porventura inflacionados ou mesmo muito inflacionados – 50,8% das despesas nacionais de I&D reportam às empresas – e a realidade objectiva que poderá não ser tão atraente.

Produtividadeversus idade das empresas

Nestes tempos de toda a promoção e publicidade às empresas recém-criadas (start-ups normais, mas sobretudo as designadas gazelas 3 e unicórnios 4, de acordo com a nomenclatura post-moderna em uso), de preferência ou dominantemente as empresas ditas «tecnológicas», em contrapartida às empresas pré-existentes, algumas há muitas dezenas de anos, é muito interessante observar a correlação existente entre a idade das empresas e a produtividade aparente do trabalho (expressa em milhares de euros/trabalhador).

De acordo com os últimos dados disponibilizados pelo INE sobre esta matéria (2017), que relacionam a produtividade aparente do trabalho das sociedades não financeiras com a idade destas, em termos de escalões, verifica-se, diríamos que naturalmente, que à medida que as empresas «crescem», isto é, que vão tendo mais anos de vida, e portanto mais experiência acumulada e maturidade, seja relativamente aos produtos, seja aos processos de fabrico, a sua produtividade vai crescendo.

Por exemplo, as empresas do escalão etário 10-14 anos apresentam uma produtividade 160% superior às empresas com um ano de vida, 72% relativamente às do intervalo 2-3 anos, 50% relativamente às do intervalo 4-5 anos e 38% relativamente às do intervalo 6-9 anos de idade.

Se continuarmos a avançar na idade das empresas, verificamos que as empresas situados no intervalo 25-29 anos apresentam uma produtividade superior em 8% às do intervalo 10-14 anos, que atrás apresentamos como referência.

E, finalmente, aquelas com mais de 50 anos apresentam mais 25% de produtividade das do intervalo 10-14 anos.

Porém, se em vez de sociedades trabalharmos com o universo das empresas (sociedades mais empresas individuais), havíamos de verificar que as diferenças eram bem mais notórias, seja porque a dimensão média das empresas desce dramaticamente, seja porque a mortalidade média deste novo universo é bem superior (ao fim de quatro anos de existência as empresas sobreviventes são de 67,4% relativamente às sociedades e 31,3% para as empresas individuais).

Factores exógenos às empresas

Observemos agora as condicionantes externas.

Perfil da economia

Numa perspectiva estritamente estática, isto é, o perfil da economia em cada período ou em cada conjuntura, este condiciona fortemente os níveis de produtividade da economia porquanto determinam particularmente o peso dos salários no VAB.

Um perfil económico criador de elevados valores acrescentados, com aumentos crescentes nas escalas de valor de produtos e gamas de produtos associados a sistemas produtivos evoluídos, é, inequivocamente, uma base efectiva para a obtenção de elevadas produtividades.

Bem ao contrário, um perfil económico pobre e dependente gera inevitavelmente baixas produtividades.

A este propósito, observe-se a recuperação que tem tido lugar em Portugal após o período mais agudo da chamada crise financeira.

De facto, nos últimos anos, a lentidão do crescimento da produtividade, em contraste com a zona euro, ficou a dever-se, no fundamental, mas não só, ao facto da recuperação económica estar associada ao crescimento significativo do emprego em sectores intensivos em mão-de-obra pouco qualificada e de baixo investimento, como são os casos das actividades associadas ao turismo e à construção civil e ao imobiliário.

Já no período correspondente ao primeiro boom imobiliário, que se desenvolveu ao longo da década de 90 do século passado e primeira década deste século, ocorreu um fenómeno idêntico, com a criação conjuntural de centenas de milhar de postos de trabalho, genericamente pouco qualificados e que num curto período desapareceram.

Como veremos mais adiante, o Estado pode ter um importante papel neste domínio, criando condições para melhorar o perfil da economia, ou, ao contrário, e de forma recorrente no quadro nacional, criando condições, por vezes muito fortes, para o empobrecimento do perfil económico, como são os casos já atrás observados da construção e do turismo.

É de destacar o recente disparar do saldo negativo da balança comercial, filho dileto de um desadequado perfil económico.

O mercado (ou os mercados)

As empresas produzem bens ou serviços para os seus mercados específicos, por detrás dos quais estão naturalmente clientes concretos, pessoas singulares ou colectivas.

Sem procura e sem mercados, ou com uma redução da procura e dos mercados, as empresas, por melhores que sejam os seus desempenhos e portanto os seus níveis de produtividade potencial 5, não escoam as suas produções, e, a partir de certo momento, são obrigadas a reduzir a sua produção, ou, no limite, a encerrar portas.

A empresa mais modernizada do mundo, apresentando elevadas produtividades económicas e físicas (no caso da produção material) potenciais, se, por qualquer razão exterior à empresa, os produtos e serviços que produz não se venderem então a sua rendibilidade e os seus resultados podem baixar dramaticamente, e também, por arrastamento, a sua produtividade real, mesmo que a potencial seja elevada.

De uma forma menos dramática, a produtividade pode ser afectada, por vezes profundamente, por descidas do nível da taxa de ocupação da sua capacidade produtiva, e é, seguramente, esta variável, cuja dinâmica em muitas circunstâncias escapa totalmente ao controlo das empresas, e de muito difícil determinação e conjugação por estas, que pode condicionar a produtividade.

Observemos relativamente a esta matéria a situação das exportações nacionais em que estão directamente envolvidas cerca de 7% das sociedades.

Entre 1995 e 2017, as exportações de bens e serviços cresceram de 26,8% do PIB para 42,7% do PIB, isto é, cerca de 2,7% ao ano.

Este crescimento impetuoso constitui seguramente um aspecto positivo a valorizar. Todavia, problemas internacionais diversos e graves podem transformar este ponto forte num problema, dado que quase 30% do produto e 26% do emprego estão associados às exportações.

Em síntese, o que pretendemos evidenciar é que a ocorrer uma tal situação ela não é da responsabilidade dos gestores da empresa e ainda muito menos dos seus trabalhadores.

O papel do Estado na produtividade

Raramente os especialistas falam do papel do Estado e da importância deste relativamente aos níveis de produtividade da economia de um país.

Esta espécie de obliteração radica obviamente em razões claramente ideológicas, decorrentes do papel ímpar e nodal atribuído às empresas (entenda-se sobretudo as grandes empresas) pelo poder dominante, normalmente associado ao grande capital, e à simultânea aparente desvalorização da intervenção do Estado em determinados domínios da sociedade, particularmente na esfera económica.

Recorde-se, a este propósito, a transformação ocorrida em Portugal, há quase duas décadas, da Secretaria de Estado da Indústria em Secretaria de Estado das Empresas.

De facto, o Estado pode e deve determinar a valorização de múltiplos vectores de carácter estrutural que condicionam os factores de produção envolvidos nos sistemas produtivos e os seus níveis de produtividade, tais como a educação, a formação profissional, as infraestruturas, o preço de factores de produção críticos, tais como a electricidade e o gás, para só referirmos alguns aspectos.

E pode e deve ter também um importante papel na evolução histórica do próprio perfil de especialização da economia, variável complexa que, como já atrás observámos, em muito determina os padrões de produtividade e de competitividade.

Neste domínio, a intervenção do Estado enquanto titular e gestor de activos em sectores estratégicos, designadamente da indústria, é absolutamente crucial.

De alguma forma e no quadro das mudanças a introduzir no perfil de especialização, o Estado pode e deve ter um papel determinante na criação de condições para que ganhos muito significativos de produtividade total ou agregada possam ser obtidos, criando condições legislativas, financeiras (por exemplo, a orientação dos fundos estruturais) e técnicas que permitam ir transferindo recursos de empresas e sectores com baixos níveis de produtividade para empresas e sectores mais produtivos, isto é, sectores tecnologicamente mais evoluídos e portanto capazes de gerar maior valor acrescentado por trabalhador, portanto de produtividades mais elevadas.

Regra geral, respondem a este quesito geral a produção de bens transaccionáveis e os chamados serviços do terciário avançado (projectos de engenharia e arquitectura, consultoria em gestão e organização e outras actividades de consultoria científicas e técnicas, designadamente de apoio à indústria, nomeadamente por via de prestação de serviços de I&D).

Sobre o papel do Estado, finalmente recordar uma sua outra importante responsabilidade. Quando atrás falámos da precariedade dos empregos enquanto factor de perda de produtividade, não fizemos referência ao facto se ser no plano do Estado que são aprovadas as leis que possibilitam ou impedem tal precariedade.

Breve síntese conclusiva

Julgamos ser importante ao terminar o artigo retirar algumas muito breves conclusões, a saber:

– A produtividade avalia, particularmente em termos da produtividade potencial, e de forma tão objectiva quanto possível, a eficiência da economia, isto é, a forma e as condições em que particularmente os diversos «factores» de produção exógenos às unidades económicas são introduzidos e são geridos.

– É cada vez mais notório o processo de substituição de trabalho vivo por trabalho morto no quadro de processos cada vez mais complexos e intensivos de introdução de automatização, automação em que a digitalização assume um protagonismo crescente.

– A produtividade potencial das empresas e sectores e da própria economia como um todo pode ser afectada e mesmo profundamente erodida por factores externos às empresas.

– O Estado pode e deve ter um papel dominante na criação de condições políticas, legislativas, financeiras e organizacionais para um incremento sustentado da produtividade potencial do país.

– Finalmente, só uma política patriótica e de esquerda, conforme a que o PCP vem propondo aos portugueses, tem condições de permitir melhorias significativas e sustentadas da produtividade potencial e real no plano interno da economia portuguesa.

Notas

(1) Não podemos ignorar que, dada a forte importação de bens de equipamento (nos últimos anos, com um valor de cerca de 13-15% da estrutura de importação de bens), parte significativa de tal trabalho morto tem lugar no país de origem.

(2) Pelas suas especificidades, o chamado trabalho por conta própria é tratado de forma autónoma.

(3) Empresa até 5 anos de idade com um crescimento médio anual superior a 10% ao longo de um período de 3 anos.

(4) São startups ditas «tecnológicas» avaliadas em mais de mil milhões de USD.<

(5) Deveremos entender por produtividade potencial aquela que a empresa tem condições para promover em condições de mercado óptimas, isto é, em que pode utilizar toda a sua capacidade produtiva (seja de bens, seja de serviços), integrando harmoniosamente todos os factores de produção, tangíveis ou intangíveis.

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