Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Entrevista, Edição Nº 365 - Mar/Abr 2020

Entrevista com Jerónimo de Sousa - Determinação e confiança!

por Revista «O Militante»

Questão-chave é o reforço do Partido, da sua organização num conceito integrado da intervenção e iniciativa política que em si constituem as ferramentas indispensáveis para o desenvolvimento da luta popular de massas.

O Partido pôs em marcha a campanha «Valorizar o trabalho e os trabalhadores Não à exploração». A que problemas fundamentais procura esta campanha responder tendo nomeadamente em conta novos aspectos no plano laboral?

Pela natureza do Partido e pelo seu projecto, a valorização do trabalho e dos trabalhadores é parte integrante, diria até, condição fundamental para a ruptura com a política de direita e consequentemente de combate à exploração, eixo essencial da política patriótica e de esquerda por que nos batemos e propomos aos trabalhadores e ao povo português.

Não subestimamos a existência de novos aspectos no plano laboral, designadamente o grau e dimensão da precariedade, a evolução tecnológica, os instrumentos de pressão ideológica visando afectar a consciência política, social e eleitoral dos trabalhadores.

Mas o que a vida mostra é que lá na empresa, nos locais de trabalho, lá onde começa e acaba o conflito de classe, se desenvolve não só a consciência social mas a luta organizada, sempre a partir das situações concretas e das aspirações concretas dos trabalhadores. Avaliando o que é novo, no entanto há que ver, por exemplo, das razões e conteúdos das alterações da legislação laboral repostas pelo Governo do PS, acolitado pelo PSD e CDS.

No fundo, são velhas opções que visam aumentar a exploração dos trabalhadores, pedra angular da política de direita.

O PCP bateu-se e alcançou melhorias significativas para a vida dos trabalhadores no Orçamento de Estado e absteve-se na votação final global. Podes sintetizar os principais argumentos que fundamentam esta posição?

Não podemos sobrevalorizar os avanços alcançados mas seria um erro subvalorizá-los. Em primeiro lugar é preciso lembrar o facto de haver um Governo PSD/CDS que ao longo de quatro anos desencadeou uma brutal ofensiva social contra os trabalhadores, reformados e pensionistas, contra os pequenos empresários, contra as populações, contra os homens e mulheres da cultura, da ciência, contra os serviços públicos, e que tinha em carteira um lote de privatizações, o ataque ao SNS e à Segurança Social, à Escola Pública, para além da revisão das leis eleitorais, o ataque à justiça e uma revisão subversiva da Constituição da República que volta a aparecer pelas mãos do PSD. Foi a luta prolongada dos trabalhadores e a intervenção do PCP que isolou socialmente o Governo e o levou à sua derrota.

Entrou-se numa nova fase da vida política nacional com um Governo minoritário do PS, PS que não mudou mas mudaram as circunstâncias.

Com um destacado papel do PCP encetou-se um caminho de reposição de direitos, alguns deles considerados arrumados. Valorização dos salários, das reformas e pensões, reposição do subsídio de Natal, manuais escolares gratuitos, redução das tarifas dos transportes, aberta a possibilidade de creches gratuitas, entre outras dezenas de propostas aprovadas. Por fazer está a análise ao que se avançou mas também o que se evitou!

É uma evidência que houve avanços mas também a constatação de que o Governo PS se mantém amarrado às imposições da União Europeia, aos interesses do capital monopolista e a traços da política de direita. A nossa posição de voto de abstenção ao contrário do que tínhamos feito em orçamentos anteriores, é um sinal político.

Os resultados do Partido nas eleições para a Assembleia da República de 6 de Outubro foram pretexto para mais uma violenta campanha contra o PCP, procurando inclusive minar a confiança do colectivo partidário na orientação política do Partido e na sua Direcção. Na sua reunião de 8.10.2019, que apreciou os resultados das eleições e traçou orientação para a actividade do Partido, o Comité Central decidiu promover um amplo debate interno sobre a situação política e as tarefas do PCP: que balanço fazes desse debate?

A violenta campanha desencadeada contra o Partido foi mais do que o anticomunismo habitual. Foi uma operação de grande fôlego que se inicia no princípio do ano de 2019 e que se prolonga até às eleições para o Parlamento Europeu através da TVI, mas que tem um centro de decisão de sectores do capital.

A campanha de calúnia e mentira assente na suspeição foi direccionada contra o Partido, a sua direcção e particularmente contra o Secretário-geral e o próprio cabeça de lista ao Parlamento Europeu.

Procurando abalar princípios éticos do Partido, minar a confiança dos militantes do Partido e amigos da CDU, o mal estava feito com as consequências eleitorais que daí resultaram. Foi importante o debate que realizámos em todo o Partido repondo a verdade e a confiança, definindo tarefas, por exemplo a campanha dos 5 mil contactos, acções e iniciativas de valorização do trabalho e dos trabalhadores, o reforço orgânico nas empresas e locais de trabalho.

O compromisso de sempre do PCP é com a classe operária, os trabalhadores, o povo português. Como consideras as persistentes operações de diversão visando condicionar a acção do Partido, afastá-lo dos seus princípios e apresentá-lo em processo de declínio irreversível?

Esta ligação inquebrantável do Partido à classe operária, aos trabalhadores e ao povo, o papel do Partido nos avanços contra a corrente dominante, conduz inevitavelmente ao confronto e à luta ideológica com proclamações sistemáticas do «declínio irreversível» do PCP. É um combate desigual mas enquanto o Partido mantiver o seu compromisso com os trabalhadores e o povo mais condições tem para resistir, intervir, lutar, avançar e afirmar-se como força insubstituível no plano político e social.

O PCP foi sempre o «partido da unidade» procurando convergências e alianças, mesmo que limitadas e contingentes, em cada momento mais favoráveis aos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo. Como vês esta questão no momento actual?

Como uma necessidade. Um caminho que é preciso continuar a fazer e a alargar, tendo como pano de fundo a luta pela concretização de uma verdadeira política alternativa à política de direita que em questões nucleares se mantém na governação do país. É na realização desse objectivo que o PCP emprega as suas energias, trabalhando para unir na luta as diversas classes e camadas antimonopolistas, numa ampla frente social, em aliança, pelas suas aspirações e direitos e no desenvolvimento da convergência, diálogo e acção comuns abrangendo o conjunto de camadas e sectores de opinião democrática.

É na confluência da acção e intervenção convergente de todas estas forças que surgirá a verdadeira alternativa identificada com os interesses gerais dos trabalhadores e das camadas antimonopolistas – a alternativa patriótica e de esquerda.

Precisamos hoje de continuar a projectar a nossa política de unidade e acção, não desperdiçando ao mesmo tempo nenhuma oportunidade e possibilidade de convergência no plano político para recuperar e conquistar direitos e assegurar melhores condições de vida para os trabalhadores e o nosso povo.

Um caminho que neste momento se tornou muito mais exigente, desde logo porque o PS não só se mantém agarrado às suas opções de sempre – as opções de submissão à União Europeia e aos interesses do grande capital –, como em resultado das recentes eleições temos hoje um quadro político em que marca presença um governo menos condicionado e que lhe permitiu reforçar as resistências a novos avanços e conquistas.

Na sequência das últimas eleições legislativas chegaram à Assembleia da República novas forças políticas que se apresentam como uma nova realidade à direita e têm uma enorme cobertura da comunicação social. São realmente «novas» e novos os seus objectivos? Não estarão a servir de pretexto para levar ainda mais longe o aprofundamento da ofensiva contra os trabalhadores e o povo e a subversão do regime democrático?

É uma realidade cujo primeiro interessado é o grande capital, reforçando o seu poder, domínio e influência na sociedade portuguesa. Quer aproveitando as vantagens de um governo comprometido e submisso aos seus interesses, quer patrocinando o branqueamento do PSD e CDS, quer promovendo o Chega e a Iniciativa Liberal para potenciar concepções reaccionárias e antidemocráticas.

As novas forças políticas de que falas são, de facto, apenas novas na aparência. A sua ideologia é tão velha como velha é a ideologia das forças da direita ditas tradicionais, o mesmo se passa com os seus objectivos. O que é novo é a roupagem que as cobre vendida como moderna, e o quadro político que as projecta. Um quadro cada vez mais marcado no plano planetário pelo aprofundamento da crise do sistema capitalista e pela necessidade das classes dominantes ocultarem as verdadeiras causas que estão na origem dos problemas dos povos e dissimular, branquear e desresponsabilizar as políticas que alimentam a exploração e o empobrecimento das massas.

É isso que vemos também no panorama partidário português. Se descontarmos o verbo e olharmos para os seus programas e projectos verificamos que afinal defendem o que no essencial o PSD e CDS defendem. Por exemplo, no projecto de subversão da Constituição, o ataque claro ao Serviço Nacional de Saúde, ao carácter geral e universal da Segurança Social, à justiça, às leis laborais e eleitorais.

Inscreve-se neste processo a diversão política e ideológica, temas escolhidos a dedo para animar preconceitos anticomunistas a partir de poderosos meios que dominam e controlam.

Está a tornar-se frequente uma caracterização do quadro político português em que o PS aparece situado no campo da esquerda, classificação que o próprio PS insistentemente reivindica para si ao mesmo tempo que realiza políticas de direita. Não estará o conceito de «esquerda» a ser abusivamente utilizado para enganar o eleitorado, iludir a necessária resposta aos graves problemas nacionais e adiar a afirmação de uma verdadeira alternativa política e uma política alternativa à política de direita?

É uma evidência que o que o PS reivindica para si como força de esquerda tem apenas valor proclamatório, não corresponde à sua prática política. Não o correspondeu no passado mais longínquo quando promoveu com as forças mais reaccionárias o ataque a importantes conquistas de Abril, nem nestas duas ou três últimas décadas, em que se tornou muito evidente a assimilação e incorporação, no seu discurso e na sua prática, as palavras de ordem do programa neoliberal de privatização, liberalização, desregulação económica e de flexibilização do mercado com a consequente precarização e desregulação das condições de trabalho que o processo de integração capitalista na União Europeia tomou como seu, aprofundou e normalizou a favor do grande capital económico e financeiro, nem corresponde no momento presente, onde o essencial deste programa continua a formatar as suas opções políticas. Isso está patente quer nas convergências que o PS promove com a direita para manter o actual quadro de submissão a tais orientações e aos fortes constrangimentos delas decorrentes, nomeadamente do Euro, quer nos consensos que promoveu com o PSD e CDS para manter intocáveis os interesses do grande capital, em matéria de legislação laboral, por exemplo.

Os resultados positivos dos últimos quatro anos podem contribuir para criar a ilusão de que há uma mudança de fundo na sua orientação, mas é preciso recordar que muito do que se alcançou começou por ter o seu desacordo, a sua resistência e até a sua oposição. O que se conseguiu não estava no seu programa eleitoral e de governo e concretizou-se pela simples razão do PS e o seu governo não terem as mãos completamente livres para impor a sua vontade.

Não fosse isso e o PS seguiria o mesmo rumo de sempre que tem conduzido ao descrédito e afundamento da social-democracia europeia.

O que pensas da afirmação mil vezes repetida pelo PS de que é possível dar resposta aos problemas de fundo nacionais, mantendo e conciliando o actual quadro de constrangimentos impostos pela União Europeia e o Euro?

Por muito que o PS e o seu governo o afirmem, a realidade está aí a desmenti-lo. O país continua confrontado com graves problemas económicos e sociais e os profundos défices estruturais que estão na origem da grande dependência do país permanecem na sua gravidade. Falamos do défice produtivo, energético, demográfico, entre outros. A dinamização da economia e do emprego verificados nestes últimos tempos e com os quais pretendem criar essa ilusão são, essencialmente, o resultado das medidas de recuperação de direitos e rendimentos adoptadas na última legislatura, com a nossa decisiva contribuição e da expansão do turismo. A evolução negativa da balança comercial é o reflexo dessa realidade. A dívida pública continua um fardo pesadíssimo e a sua renegociação uma necessidade. Os baixos níveis de investimento público condicionados pelo actual quadro de constrangimentos manifestam-se nos mais diversos sectores da vida nacional, incluindo na fraca dinamização dos sectores produtivos e na reposição e desenvolvimento das infraestruturas do país. Os serviços públicos debatem-se com situações de ruptura e faltam milhares de trabalhadores e não é apenas no bem visível sector da saúde. Toda uma situação que desmente essa afirmação e que põe em evidência a necessidade de uma outra política para responder a esses graves problemas que continuam – a política patriótica e de esquerda que o PCP propõe ao país.

Como vês as perspectivas de evolução da perigosa situação internacional?

Estamos perante uma violenta ofensiva do imperialismo em que os seus sectores mais reaccionários recorrem de forma crescente à guerra e ao fascismo para manter o seu domínio. Mas esta ofensiva não demonstra força, pelo contrário. É uma reacção das classes dominantes ao aprofundamento das contradições do capitalismo e da sua crise estrutural, ao estreitamento da sua base social de apoio e a um complexo processo de rearrumação de forças marcado pelo declínio relativo das principais potências imperialistas (desde logo os EUA) e pelo crescente peso de grandes países como a República Popular da China.

E se olharmos o Mundo para lá das cortinas de fumo da desinformação e da manipulação ideológica, o que vemos são crescentes expressões de resistência, protesto e luta dos trabalhadores e dos povos contra a exploração e opressão. Creio que, apesar de todos os perigos, é correcto afirmar que o imperialismo não tem as mãos totalmente livres para desenvolver a sua política de domínio, exploração e opressão.

Ou seja, se é verdade que a situação é perigosa, também é verdade que num quadro de intensificação da luta de classes existem reais potencialidades para o desenvolvimento da luta por transformações progressistas e revolucionárias, e para isso o conjunto das forças que se opõem à ofensiva do imperialismo, começando pelo movimento comunista e revolucionário internacional, tem um papel fundamental.

A União Europeia ao mesmo tempo que atravessa uma crise que muitos já consideram existencial persiste no aprofundamento do neoliberalismo, do federalismo e do militarismo. Como vê o Partido a conjuntura actual? E a política do governo minoritário do PS em relação à UE?

A crise que percorre o processo de integração capitalista (a UE) – de que a saída do Reino Unido é uma importante expressão – decorre da sua natureza imperialista, dos seus pilares e políticas. Portanto, sim, é uma crise existencial, estrutural. E esta é uma questão de fundo, pois afasta, à partida, quaisquer ilusões quanto a «reformas» e «democratizações» de um processo que é por natureza de domínio e não de cooperação.

O aprofundamento do neoliberalismo, do federalismo e do militarismo é, mais uma vez, o caminho que o grande capital e as potências que dirigem a União Europeia tentam trilhar para ultrapassar dificuldades e contradições. Para isso relançam ilusões e tentam novas formas – como o chamado «acordo verde» ou a necessidade de «afirmar a UE num mundo dividido» – para tentar um relançamento do processo.

Mas a persistência nesse caminho só aprofundará contradições e só acentuará fenómenos que alimentam, por exemplo, o crescimento da extrema-direita.

Neste quadro a defesa da soberania nacional e a rejeição das imposições da União Europeia têm uma importância estratégica para Portugal. Ora, e respondendo à segunda parte da pergunta, o Governo do PS está, no essencial, a ser parte activa das manobras que visam aprofundar ainda mais os pilares da União Europeia. Mesmo que verbalize por vezes críticas pontuais, a realidade é que o PS, bem como o PSD e o CDS, continua a apoiar os mecanismos e políticas que estão na origem das imposições e constrangimentos da União Europeia, nomeadamente o Euro.

Não consideras que a política externa e de defesa nacional do governo do PS constitui um aspecto particularmente grave da política do governo do PS que em muitos aspectos conflitua com a própria Constituição?

Creio que essa afirmação é correcta. Seja no plano europeu, seja no plano mais geral, a política externa do Governo é claramente marcada por um alinhamento com a União Europeia, com a NATO e com a estratégia militarista e belicista da Administração norte-americana. Quando se exigia uma política externa verdadeiramente soberana, defensora da cooperação e da paz, dos direitos dos povos e do direito internacional, a política do Governo PS tem tido como pedra de toque uma cega submissão a estratégias e políticas contrárias ao interesse nacional e das comunidades portuguesas, como é bem visível, por exemplo, no posicionamento do Governo face à Venezuela, do aprofundamento do militarismo na União Europeia, do apoio a uma linha de confrontação com a Federação Russa, ou de conivência e mesmo apoio à linha belicista e de agressão no Médio Oriente protagonizada pelos EUA e Israel. Casos como a passagem de Guaidó por Portugal, ou o encontro entre Pompeo e Netanyahu em Lisboa são bem demonstrativos dessa submissão que de facto conflitua com a Constituição da República Portuguesa.

O reforço da organização, a começar pelo reforço nas empresas e locais de trabalho, é uma tarefa central do Partido. Como avalias o resultado da campanha sobre os 5000 contactos?

A poucas semanas do final da campanha é possível adiantar que estamos em bom andamento para alcançar o objectivo a que nos propusemos. Está a ser uma campanha de grande exigência para as organizações do Partido na medida em que há outras tarefas e iniciativas em curso, designadamente a campanha de valorização do trabalho e dos trabalhadores, sem esquecer que vamos encetar as fases de preparação do XXI Congresso tendo pelo meio as iniciativas do nonagésimo aniversário do Partido.

A reunião do Comité Central de 29 de Fevereiro e 1 de Março aprovou uma Resolução sobre a realização do XXI Congresso do PCP em 27, 28 e 29 de Novembro e definiu as diferentes fases da sua preparação e realização. Como avalias o Congresso no contexto da actual situação nacional e internacional?

Trata-se de um Congresso particularmente importante, desde logo porque vai ser chamado a fazer uma avaliação da situação do país e das perspectivas da sua evolução, depois de um período em que foi possível travar e reverter vários aspectos de uma brutal ofensiva contra os interesses dos trabalhadores e do povo que se acentuou a partir da crise do capitalismo de 2007/8, mas não foi possível vencer e superar orientações estruturantes na acção governativa dos governos do PS vinculados à política de direita. Mas importante também porque vai ter de avaliar e dar resposta a uma situação internacional marcada por grande instabilidade e incerteza e, como já afirmei, por sérios e perigosos desenvolvimentos que exigem um aprofundado debate para o apuramento e definição de linhas de solidariedade e cooperação reforçadas das forças sociais e políticas do progresso social e da paz, face à espiral agressiva do imperialismo. Um Congresso que não pode deixar de fazer o ponto da situação, dar resposta e definir orientações para problemas que têm vindo a assumir uma nova dimensão, sejam os ambientais, sejam os que nos colocam o mundo das comunicações electrónicas e da economia digital e, num quadro mais geral, os do desenvolvimento cientifico e tecnológico, entre outros. Um Congresso para preparar o necessário e imprescindível reforço do Partido, da luta de massas, da convergência dos democratas e patriotas e afirmar a alternativa.

O PCP é um partido que se distingue de todos os outros, também quanto ao método e conteúdo dos seus Congressos: queres sublinhar alguns aspectos?

Há vários aspectos que nos distinguem. Desde logo, o modo como preparamos cada um dos nossos Congressos, procurando envolver o Partido na sua realização. Os nossos Congressos são precedidos de um intenso e prolongado trabalho preparatório. São milhares de membros do Partido que habitualmente trazem para o debate, centrado na discussão colectiva em reuniões e assembleias plenárias, as suas opiniões e propostas orais e escritas. Por isso, ao contrário de outros, os nossos Congressos e o XXI, assim será também, são um ponto de chegada e de apuramento final de um largo debate e também um momento de prestação de contas. Um processo participado por membros do Partido iguais em direitos e deveres, em que a definição da orientação política é construída a partir da análise aprofundada da situação e polarizada na procura das melhores respostas do partido à situação e realidade políticas e não na mera base de disputas pessoais ou de guerras de «personalidades», como vemos noutros partidos. Um processo em que a construção das soluções de direcção resulta de um largo exame colectivo de propostas, de observações, de consultas a organismos e organizações e não de uma escolha ditada pela vontade de um único dirigente ou de um chefe do partido, de acordo com o seu círculo de simpatias, ambições ou interesses pessoais. De facto, só no PCP há um período de auscultação inicial como o que agora se inicia, a nove meses da realização do Congresso. Só no PCP o conjunto dos militantes tem a possibilidade de, além de eleger delegados, discutir durante um largo período de tempo, os documentos propostos ao Congresso, concebido não como um espectáculo ou feira de vaidades mas como o culminar de uma participação militante efectiva e de debate real.

Como bem sabemos «o Partido não fecha para Congresso», pelo contrário, o êxito do Congresso é inseparável do desenvolvimento da intervenção partidária e da luta de massas. Queres comentar?

Sem descurar o vasto trabalho preparatório que decorre das fases definidas pelo Comité Central, em particular o envolvimento e a participação do maior número de militantes, a vida não faz intervalos e não podemos trabalhar à peça. Temos de preparar e realizar o Congresso em andamento, responder aos problemas quotidianos ao desenvolvimento das lutas, ao reforço do Partido nas suas diversas expressões e orientações.

Termino como comecei. Com confiança!