Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Juventude, Edição Nº 365 - Mar/Abr 2020

20.ª Assembleia da FMJD - Avançar pelo nosso futuro. Reforçar a ampla frente anti-imperialista de juventude!

por Luís Silva

A 20.ª Assembleia da Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD) realizou-se de 2 a 6 de Dezembro de 2019, em Nicósia, Chipre, acolhida pela Organização da Juventude Democrática Unida (EDON).

Com a participação de quase uma centena de organizações de todo o mundo e de mais de centena e meia de delegados, esta foi uma das mais participadas Assembleias da FMJD nos últimos anos, possibilitando uma ampla troca de informações e partilha de experiências e o debate da necessidade do fortalecimento da luta pela paz, contra o imperialismo, e pelos direitos da juventude.

A Juventude Comunista Portuguesa participou nesta Assembleia reafirmando o seu compromisso de décadas com a FMJD, incluindo nos oito anos em que assumiu a presidência desta organização.

Na sua fase de preparação e nos dias em que decorreu a Assembleia, a JCP empenhou-se na reafirmação do carácter marcadamente anti-imperialista e unitário da FMJD e contribuiu para o encontrar de soluções que fortalecessem a unidade em torno dos princípios, objectivos e actividades da FMJD. Neste sentido, a 20.ª Assembleia constituiu um marco positivo na vida da FMJD.

De entre as decisões adoptadas pela Assembleia destaca-se a eleição de uma nova organização para a Presidência, a União de Juventudes Comunistas de Espanha (UJCE), sendo que a União de Jovens Comunistas (UJC), de Cuba, mantém a responsabilidade de Secretário Geral. A JCP, que foi reeleita para o Conselho Geral, continua como coordenadora da Comissão da Europa e América do Norte (CENA) partilhando esta responsabilidade com a Organização da Juventude Democrática Unida (EDON), de Chipre.

A Assembleia realizou-se num quadro complexo da situação internacional, determinado pelo aprofundamento da crise estrutural do capitalismo e marcado pela instabilidade e incerteza, por desenvolvimentos que encerram sérios perigos e, simultaneamente, pela resistência e luta dos povos, em particular da juventude, que se mobilizam em importantes jornadas e processos de luta, com diversidade de objectivos e formas.

Um quadro em que se desenvolve um amplo e complexo processo de rearrumação de forças à escala mundial, perante o qual o recurso à guerra, à ingerência e ao fascismo traduz, afinal, a reacção de força do imperialismo à tendência de declínio relativo das suas principais potências, com destaque para os EUA.

Este quadro mundial, no qual grandes perigos convivem com grandes potencialidades de luta por transformações progressistas e revolucionárias, requer das organizações anti-imperialistas de juventude em cada país e no âmbito da FMJD uma análise aprofundada e correcta da situação, que identifique os traços gerais da ofensiva do imperialismo e os caminhos de luta e de convergência na acção – de que são importante exemplo o desenvolvimento da solidariedade anti-imperialista e da luta pela paz – que possam dar uma resposta audaz à sua ofensiva.

Como resulta claro dos muitos relatos presentes na Assembleia, nos dias de hoje o imperialismo está mais agressivo e tem mais força e expressão a nível mundial do que aquando da criação da FMJD há 75 anos, após a Segunda Guerra Mundial e a alteração da correlação de forças então alcançada a favor das forças da paz, da libertação nacional, do progresso social e do socialismo.

Das organizações de juventude dos países do Médio Oriente chegou a denúncia do continuado massacre do povo palestiniano por parte de Israel e dos EUA, e da guerra e ingerência que há mais de oito anos os mesmos protagonistas e a NATO prosseguem na Síria.

Da América Latina, relatos dos criminosos bloqueios e ingerências que os EUA protagonizam contra Cuba, a Venezuela, ou a Bolívia.

Na Europa, a União Europeia das grandes potências e do grande capital procura impor os seus ditames desrespeitadores da soberania de países, bem como incrementar os orçamentos militares, num quadro em que, apesar de crescentes contradições, persiste a sua conivência e cumplicidade com as agressões dos EUA e da NATO.

No continente africano, no quadro da ofensiva neocolonialista em curso, avulta a ocupação do Sara Ocidental pelas autoridades marroquinas, que negam ao povo saraui o direito à auto-determinação, desrespeitando as resoluções das Nações Unidas e o direito internacional.

Denunciando a ofensiva generalizada das forças imperialistas e reaccionárias, muitos foram os relatos de resistência e luta em todo o mundo. Como a resistência e luta dos povos na América Latina, em particular as grandes mobilizações no Chile por uma nova Constituição e contra a opressão ditada pelo presidente Piñera, as grandes manifestações e greve geral realizadas pelos trabalhadores colombianos, ou a resistência dos povos cubano e venezuelano, que perante as criminosas medidas do bloqueio impostas pelos EUA resistem e levam em frente os valores das Revoluções cubana e bolivariana.

75 anos da FMJD

Para a análise do presente é fundamental irmos um pouco atrás no tempo. A criação da FMJD, há 75 anos, respondeu à necessidade de agregar todos aqueles que, independentemente de diferenças, lutavam genuinamente pela paz, contra o fascismo, contra o imperialismo.

Após a Vitória sobre o nazi-fascismo, na Segunda Guerra Mundial, a FMJD nasceu da vontade da juventude de um mundo onde não houvesse mais guerras como aquela que acabava de terminar.

A FMJD desenvolveu-se num momento em que em muitos países os jovens conquistavam direitos e melhoravam as suas condições de vida, a partir das inéditas e históricas realizações nos países socialistas, em que a conquista da Paz garantia condições para o desenvolvimento económico e o progresso social.

Ao mesmo tempo, a FMJD desenvolveu-se quando se dá o despertar da luta anti-colonial, com os povos de África e da Ásia a conquistarem a sua independência nacional, e o desenvolvimento de importantes processos de afirmação da soberania no Médio Oriente.

A FMJD foi uma das impulsionadoras dessas lutas – pela Paz e contra as guerras e ocupações do imperialismo, pelo direito de cada povo à auto-determinação, à soberania, à independência, pelos direitos da juventude – e esse papel foi reconhecido por milhões de jovens em todo o mundo, assim como pela atribuição à FMJD do título de Mensageiro da Paz, pelo Secretário-geral da ONU, em 1986.

A FMJD desenvolveu-se num período em que havia um forte sistema socialista mundial, liderado pela URSS, que iluminava o mundo com as suas conquistas na elevação das condições de vida de milhões de seres humanos. No entanto, apesar do enorme prestígio e força do socialismo, as organizações de juventude comunista compreenderam a importância de não se fecharem sobre si próprias e de, pelo contrário, darem o seu determinante contributo para a construção de uma ampla frente anti-imperialista, constituída por diversificadas organizações que, apontando variados objectivos, tivessem em comum a luta contra o imperialismo.

A FMJD e as tarefas de hoje

A Federação «inclui organizações juvenis em diferentes países e de diversas tendências políticas, crenças religiosas e formas de actividade que, com base na igualdade e no respeito mútuo pela sua autonomia, desejam coordenar os seus esforços para a melhor satisfação do interesse da juventude e para contribuir para as ideias comuns de liberdade, independência, democracia, amizade, solidariedade internacional e paz mundial».

Uma federação que «considera o desenvolvimento do entendimento internacional, bem como a cooperação entre todas as organizações juvenis internacionais, regionais e nacionais do mundo, como uma tarefa fundamental para contribuir para o fortalecimento da unidade da acção e da solidariedade internacional da juventude, de todas as forças anti-imperialistas, progressistas e democráticas, para a satisfação dos interesses de todos os jovens, levando em consideração a existência de uma grande variedade de formas de associação baseadas em ideias, condições e interesses nacionais, e a necessidade de os jovens irem além dessas diferenças e enfrentarem juntos os seus problemas comuns». (Constituição da Federação Mundial da Juventude Democrática)

Hoje, numa situação em que o imperialismo está mais agressivo do que nunca, a construção de uma ampla frente anti-imperialista assume-se como tarefa cada vez mais necessária e prioritária para os comunistas.

Frente anti-imperialista que deve procurar inserir camadas, organizações, expressões de luta e processos sociais, incluindo juvenis, que dado os seus interesses e anseios – e ainda que não advoguem necessariamente o objectivo da superação revolucionária do sistema capitalista – têm um conteúdo objectivamente anti-imperialista e progressista e, por isso, devem ter nos comunistas os seus primeiros aliados.

Para a JCP, a existência de naturais diferenças entre organizações membro da FMJD – que sempre se verificaram desde a sua criação – não deve ser usada para abrir caminho à desagregação e divisão em nome de uma artificial homogeneização ideológica, sectária e dogmática, que está em contraposição com os princípios, o percurso e a realidade da FMJD e que mina o seu carácter unitário e capacidade de intervenção, precisamente no momento em que a juventude está no primeiro plano de resistência e da luta popular e anti-imperialista.

Assim, no debate realizado durante a Assembleia, a JCP bateu-se pela unidade na acção e no reforço da frente social de luta anti-imperialista, chamando a atenção para posicionamentos e posturas que – mesmo que não fosse esse o seu objectivo declarado – pudessem contribuir para desfigurar a identidade e a acção da FMJD, levando a um fechamento sectário, designadamente promovendo o confronto e o afastamento ou exclusão de todos os que não são comunistas ou de todos os que não partilham de uma mesma linha política, ou criando um denominado «bloco comunista» de costas voltadas para todos os outros.

É tendo presente a importância da salvaguarda e defesa dos princípios da FMJD, definidores do seu profundo carácter anti-imperialista e unitário, visando promover a unidade de todas as organizações de juventude anti-imperialistas, progressistas e democráticas em torno dos objectivos e actividades da FMJD, que a JCP considera que a Federação deve estar com a luta pela defesa dos direitos, interesses e aspirações da juventude à paz, à liberdade, à democracia, à saúde, à educação, ao trabalho com direitos, à habitação, à cultura, ao desporto, ao lazer. Deve denunciar a ofensiva agressiva do imperialismo promovida pelos EUA, responsáveis pelas guerras de agressão e ingerências a que assistimos ao longo destes anos, sempre com a conivência e o apoio da NATO, da UE e dos seus aliados, contra os povos e os jovens de todo o mundo. Deve lutar pela dissolução da NATO e o direito de cada povo defender e lutar pela saída do seu país da NATO. Deve mostrar solidariedade com os países, povos e jovens que resistem e lutam, defendendo a sua soberania e direitos, contra a violenta exploração, desigualdades e injustiças sociais, contra as ingerências, os bloqueios, as operações de desestabilização e as guerras de agressão do imperialismo. Deve mostrar solidariedade com os países, povos e jovens que conquistam e protagonizam processos de conteúdo progressista e revolucionário, de afirmação soberana, de progresso social, de paz, de cooperação, de transformação anti-monopolista e anti-imperialista, de emancipação nacional e social. Deve afirmar o Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes como a grande iniciativa da FMJD e de juventude que luta pela paz, contra o imperialismo e pela defesa dos seus direitos. Deve defender os princípios da Carta da ONU e do direito internacional – incluindo o respeito do direito à auto-determinação dos povos, a resolução pacífica de conflitos internacionais, a não ingerência, a paz – combatendo qualquer tentativa de subversão de tais princípios e da instrumentalização da ONU em função da agenda do imperialismo.

Assumindo-se, pelos seus objectivos, proposta e acção, como a organização revolucionária da juventude portuguesa, poderão estar certos que podem contar com a Juventude Comunista Portuguesa para prosseguir na FMJD o caminho da unidade na acção, aumentar o seu prestígio e fazer cumprir o seu papel junto da juventude, através da afirmação dos seus valores e princípios, incluindo do seu carácter anti-imperialista e unitário – que são seus marcos desde a sua criação.


Ao realizar-se em Chipre, os delegados à Assembleia puderam conhecer a situação do povo cipriota – que vive há mais de 45 anos com uma parte da sua ilha ilegalmente ocupada pelo Estado turco – e reafirmar a solidariedade com a luta da juventude cipriota pela reunificação da sua pátria: «A FMJD confirma o seu apoio ao povo de Chipre e à sua exigência de liberdade e reunificação sob uma solução bicomunitária, bizonal, de Estado federal com uma única soberania, uma única personalidade internacional, uma única cidadania, com igualdade política entre as duas comunidades tal como determinado em inúmeras Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e sem quaisquer garantias externas. A solução abrangente deve incluir: a desmilitarização total de Chipre, a retirada das forças de ocupação e dos colonatos turcos, o restabelecimento da unidade, integridade territorial e soberania da República de Chipre, o respeito pela independência de Chipre, o respeito pelo restabelecimento dos direitos humanos e liberdades de todos os cipriotas, incluindo o direito de todos os refugiados a regressar às suas casas e propriedades.»